Projetos são tocados junto com iniciativa privada
RICARDO BONALUME NETO
ENVIADO ESPECIAL AO RIO - FOLHA DE SÃO PAULO
Mesmo com falta de recursos para o reaparelhamento, as Forças Armadas brasileiras têm conseguido desenvolver tecnologia junto com a iniciativa privada e tocar alguns projetos importantes, vários deles expostos na feira internacional de material bélico LAAD 2007 (Latin America Aero & Defence), no Rio, na semana passada.
Mas apesar das renovadas promessas do governo federal de um "PAC militar" (em alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento), a legislação tributária e a falta de uma política integrada de defesa criam situações conflitantes.
A indústria reclama que sai mais barato aos militares importar equipamento que comprar no Brasil, pois a carga de impostos torna o produto brasileiro mais caro que o equivalente importado. É irônico, pois os militares buscam acima de tudo adquirir produtos nacionais para não ter de depender de estrangeiros em áreas estratégicas e de segurança nacional.
"O sistema de ciência e tecnologia do Exército visa fomentar a indústria nacional de defesa", afirmou o general-de-brigada João Edison Minnicelli, assessor especial para assuntos do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Um exemplo é a construção de um radar de vigilância antiaérea feito em colaboração entre o Exército, a empresa privada OrbiSat e a Universidade Estadual de Campinas. Outro é a planejada Família de Blindados Média de Rodas, que deve receber em junho propostas de cinco empresas selecionadas pelo Exército entre 19 concorrentes para produzir os sucessores de blindados como o Urutu (de transporte de tropas) e o Cascavel (de reconhecimento).
Uso local
"É uma carga de 40% de imposto e o estadual é o maior problema", diz Carlos Frederico Queiroz de Aguiar, presidente da Abimde (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança), que congrega 44 das cerca de 300 empresas da área.
Aguiar é vice-presidente da Condor, que exporta munições não-letais para 15 países, incluindo Argélia, Jordânia e Colômbia. Exportar termina sendo uma opção mais racional para a empresa brasileira, embora todo comprador queira saber se o produto é usado pelas forças armadas ou policiais locais, o que dá garantia de qualidade.
Parte do problema é que as indústrias locais não têm o mesmo grau de financiamento das estrangeiras, além de as Forças Armadas terem que comprar por seus próprios meios, diz Sérgio Bittencourt Varella Gomes, assessor da presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Como os orçamentos são "autorizantes" e não "determinantes", as empresas ficam sem garantias. O ideal, diz Varella Gomes, seria que houvesse cláusula de compra obrigatória nos contratos, desde que o produto atendesse os requisitos.