Caracas – Em visita à Venezuela, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse ontem que o Conselho Sul-Americano, projeto defendido pelo governo brasileiro, se limitará à integração em temas de defesa e não assumirá um caráter militar operacional na solução de conflitos. O órgão, segundo o ministro, poderá ser instalado até o fim do ano, como parte da integração da região. Para isso, ressaltou, não é necessária a permissão dos Estados Unidos.
Em declarações feitas logo depois de uma reunião de várias horas com o presidente venezuelano, Hugo Chávez, Jobim afirmou que a América do Sul não vive uma corrida armamentista e que o conselho não tem a intenção de ser operacional. “Acho que o conselho tem condições de ser instalado até o final deste ano", explicou a jornalistas, após a reunião com o mandatário. O ministro também declarou que a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) deve se desenvolver com grande presença com o Conselho de Defesa. A proposta brasileira surgiu após a recente crise entre Quito e Bogotá, provocada pela incursão colombiana em território equatoriano, para atacar um importante acampamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
Jobim anunciou que o conselho pode se cristalizar em poucos meses, principalmente depois de uma cúpula da Unasul prevista para o fim de maio. Ele acrescentou que já houve negociações com países como Argentina, Bolívia, Chile e Equador. Questionado se o conselho pode ser uma espécie de Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) da região, como sugeriu Chávez, Jobim explicou que "a colaboração no conselho não é a formação de uma aliança militar clássica”, e que não há nenhuma pretensão operacional.
“A questão armamentista é um equívoco, não há nenhuma corrida armamentista na América do Sul. Não há nada disso", enfatizou o ministro brasileiro, defendendo que a decisão dos países de comprar armas é algo importante, porque a projeção de poder da América do Sul depende de sua possibilidade de dissuasão e de defesa. Há poucos dias, o ministro afirmou que o Brasil pretende ocupar determinados nichos do mercado bélico regional, exportando produtos como blindados, pistolas, munições e um avião mediano de transporte militar fabricado pela Embraer.
Jobim também ressaltou o direito da região de criar o organismo de defesa sem a presença ou o consentimento de Washington. "Se é um conselho sul-americano, aqui não há os Estados Unidos. Não temos nenhuma obrigação de pedir licença aos Estados Unidos para fazer isso."
Jobim esteve, no mês passado, nos EUA, para explicar os planos de criação do conselho para as autoridades daquele país. Ao ser questionado pelo secretário de Defesa norte-americano, Robert Gates, sobre como os Estados Unidos poderiam contribuir com o conselho, Jobim disse que, “por enquanto, a colaboração que os senhores podem fazer neste momento é ficar a distância”.
Na próxima semana, Jobim deve visitar Suriname, Colômbia, Equador, Peru, Bolívia, Paraguai e Uruguai para apresentar o projeto.
Funções
A proposta prevê que o conselho assuma funções como a elaboração conjunta de políticas de defesa, intercâmbio de pessoal entre as Forças Armadas de cada país, realização de exercícios militares conjuntos, participação em operações de paz das Nações Unidas, troca de análises sobre os cenários mundiais de defesa e integração de bases industriais de material bélico.
De acordo com o ministro, apenas a proposta é brasileira, mas as diretrizes do conselho serão elaboradas por um grupo de trabalho que deve ser formado por dois representantes de cada país, um de Relações Exteriores e outro de Defesa. "O grupo trabalhará para a formatação de uma visão integral da defesa sul-americana", explicou.