Demitri Túlio, Cláudio Ribeiro,Luiz Henrique Campos e Thiago Cafardo
A fronteira marítima brasileira é chamada de Amazônia Azul. Tem uma área equivalente à metade do território brasileiro, rica em biodiversidade e imensas reservas de petróleo e gás natural. O Comando da Marinha admite que hoje não tem as condições ideais para proteger esse patrimônio.
Mesmo na atual fragilidade bélica, a Marinha do Brasil tem a responsabilidade de vigiar uma nova área oceânica correspondente a mais da metade do território nacional. São quase 4,5 milhões de km² de área de mar acrescida aos 8,5 milhões de km² de faixa de terra brasileira. Essa extensão de água brasileira do Atlântico é chamada de Amazônia Azul e chega a ser maior que nossa Amazônia verde. Tem gigantescas jazidas de petróleo e gás, que vão do subsolo à agora discutida camada de pré-sal, e uma enorme biodiversidade. Os países com grande demanda petrolífera sabem disso e já admitem uma cobiça perigosa.
O capítulo "Amazônia Azul, comércio e petróleo" é um dos principais do relatório Situação da Marinha - Necessidades Orçamentárias, elaborado pelo comando da Marinha sobre a situação de penúria da armada. Conforme a Convenção das Nacões Unidas sobre o Direito do Mar, ocorrida na Jamaica, em 1982, o país à beira-mar detém todos os bens econômicos existentes no seio da massa liquída, sobre o leito do mar e no seu subsolo. É a Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Há quase 100 países signatários, incluindo o Brasil. A Amazônia Azul é a extensão das águas jurisdicionais brasileiras para além das tradicionais 200 milhas náuticas, porque considera também um trecho chamado de Plataforma Continental.
Na ZEE, o oceano é subdividido por legislações específicas: Mar Territorial (12 milhas náuticas de largura, onde há soberania nacional plena); a Zona Contígua (também com largura de 12 milhas náuticas, após o limite do Mar Territorial), onde o País não tem soberania plena, mas exerce direitos tributários, aduaneiros, sanitários e de "perseguição"; e a ZEE (com 188 milhas marítimas, a partir do Mar Territorial), onde o País tem direito exclusivo de exploração e explotação dos recursos vivos e não-vivos. A Plataforma Continental pode exceder as 200 milhas, até o limite de 350 milhas marítimas, também com exclusiva exploração e explotação do leito e subsolo do mar. Cada milha náutica equivale a 1.852 metros.
Em tamanho exato, a Amazônia Azul soma 4.489.919 km². Ela é rota de aproximadamente 500 navios/dia, segundo o Comando do Controle Naval do Tráfego Marítimo, vinculado à Marinha. Representam mais de 95% de nosso comércio exterior. Somadas importações e exportações, acumularam US$ 229,2 bilhões em 2006 e US$ 281,3 bilhões em 2007, conforme os números do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Dessa navegação comercial, somente 12% dos navios têm bandeira brasileira.
Mesmo com números tão impressionantes da navegação de cabotagem, é o petróleo a principal riqueza vislumbrada. Em áreas de pré-sal (escavações no fundo do mar com mais de 6.000 metros de profundidade), dentro da área da plataforma continental, o governo brasileiro descobriu megacampos de petróleo. O primeiro foi anunciado em novembro de 2007, o campo de Tupi, na Bacia de Santos, com reserva de 8 bilhões de barris de petróleo e gás natural. Sozinho, é a metade da atual reserva brasileira provada. Em janeiro deste ano, saiu o anúncio do campo de Júpiter, que poderá dar auto-suficiência de gás natural ao Brasil. As duas jazidas estão na nova fronteira e poderão levar o Brasil à condição de superpotência petroleira. Atualmente, mal protegidas por nossa força naval capenga.
Números:
- 500 navios/dia trafegam nas linhas comerciais no Brasil
- 97% dos fretes marítimos são pagos a armadores estrangeiros
- 53 helicópetros da Marinha estão parados
- 1 avião, apenas, de 23 no total, está funcionando
Situação da frota naval
NAVIOS = 25 existentes; 11 imobilizados; 14 (56%) operando com restrições
SUBMARINOS = 5 existentes; 2 imobilizados; 3 (60%) operando com restrições
HELICÓPTEROS = 68 existentes; 53 imobilizados; 15 (22%) operando com restrições
AERONAVES = 23 existentes; 22 imobilizados; 1 (4%) operando com restrições