Cristiano Romero e Daniel Rittner, de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou para o dia 4 de novembro o Conselho de Defesa Nacional, integrado por cinco ministros, pelo vice-presidente da República, comandantes militares e pelos presidentes da Câmara e do Senado. Eles deverão avaliar, em caráter final, o Plano Estratégico de Defesa, que redefine o papel das Forças Armadas, aumenta os recursos destinados a seu reaparelhamento e estabelece incentivos para o desenvolvimento da indústria nacional de armas e equipamentos militares.
O governo pretende elaborar uma lista de empresas e/ou grupos de produtos que serão eliminadas das "amarras" da lei 8.666, que rege licitações do setor público. De acordo com o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, esse é apenas um exemplo de estímulos a serem dados por um novo "regime jurídico e tributário especial", que permitirá o favorecimento das indústrias brasileiras.
"(Hoje) há uma série de limitações sinistras, é um inferno", disse Mangabeira.
O ministro revelou que o plano deverá proteger essas empresas de descontinuidade das compras governamentais e dos contingenciamentos orçamentários impostos às Forças Armadas. Em troca, haverá uma "mistura" de instrumentos para garantir ao governo poder estratégico nas principais indústrias do setor, por meio de participações acionárias - possivelmente "golden shares" - ou de licenças regulatórias. Esse último mecanismo é adotado pelos Estados Unidos.
Mangabeira afirmou que os acordos de defesa a serem firmados pelo Brasil com outros países vão exigir não apenas a transferência de tecnologia, mas investimentos em pesquisa e produção no país.
"Só se aprende fazendo e não queremos sacrificar o futuro pelo presente", comentou.
Em dezembro, durante visita oficial do presidente da França, Nicolas Sarkozy, deverá ser firmado um amplo acordo para a construção de submarinos convencionais, para a parte não-nuclear do submarino atômico e para a construção de helicópteros na Helibrás.
Segundo Mangabeira, o plano sugere a criação de uma nova secretaria no Ministério da Defesa, que será responsável pela articulação e compra de equipamentos para as três forças - Exército, Marinha e Aeronáutica. "Nada de cada força ir ao supermercado sozinha", afirmou o ministro. Para ele, o grande foco do plano é "a reconstrução da cultura militar".
"Atualmente, temos uma cultura de defesa zero", afirmou Mangabeira. Ele adiantou que haverá mudanças na distribuição espacial das tropas brasileiras. A Marinha, por exemplo, que hoje está concentrada no Rio de Janeiro, criará uma nova base na foz do Amazonas e outra no Nordeste.