Orçamento da Marinha será de R$ 2,7 bilhões no próximo ano
O orçamento da Marinha de Guerra do Brasil poderá alcançar R$ 2,7 bilhões em 2009. O anúncio abre perspectivas para a renovação de equipamentos da Força Naval. “Antes o orçamento destinava-se apenas ao custeio. Hoje já prevê investimentos”, diz o contra-almirante Antonio Carlos Frade Carneiro, coordenador do Programa de reaparelhamento da Marinha. O País tem 8.500 quilômetros de litoral para defender, além da exploração de petróleo do pré-sal, em pontos situados a até 300 quilômetros da costa.
O orçamento da Marinha de Guerra do Brasil poderá alcançar R$ 2,7 bilhões em 2009. O anúncio abre perspectivas para a renovação de equipamentos da Força Naval. “Antes o orçamento destinava-se apenas ao custeio. Hoje já prevê investimentos”, diz o contra-almirante Antonio Carlos Frade Carneiro, coordenador do Programa de reaparelhamento da Marinha. O País tem 8.500 quilômetros de litoral para defender, além da exploração de petróleo do pré-sal, em pontos situados a até 300 quilômetros da costa.
Rio de Janeiro - Depois de navegar durante longos anos pelo tormentoso mar da falta de recursos financeiros, a Marinha de Guerra do Brasil parece ter iniciado uma rota menos tempestuosa, embora ainda tenha de enfrentar fortes correntes contrárias aos seus planos operacionais e projetos de modernização. Um recente edital lançado pela Armada para contratar a construção de quatro embarcações leves - de custo estimado em R$ 80 milhões cada uma - confirma o singular momento por que passa a Força Naval.
De um lado, o edital sinaliza uma gradual retomada de recursos orçamentários destinados à Marinha, que poderão atingir R$ 2,7 bilhões já no próximo ano. No lado oposto, o pouco interesse despertado pela iniciativa demonstra a necessidade de reorganização da indústria nacional de defesa.
"Dos vinte estaleiros para os quais mandamos cartas divulgando o edital dos quatro navios, apenas três se candidataram", disse à Gazeta Mercantil o contra-almirante Antonio Carlos Frade Carneiro, coordenador do Programa de Reaparelhamento da Marinha.
A Força Naval vinha sobrevivendo com parcos gastos anuais, entre R$ 780 milhões e R$ 1,1 bilhão, nos anos 1999 a 2006. No entanto, nos últimos dois anos tem assistido a uma gradual retomada no valor do seu orçamento. "Estamos vivendo uma nova etapa. Até pouco tempo atrás, o orçamento destinava-se apenas ao custeio da Marinha. Hoje, já prevê investimentos", informa o coordenador do Programa de Reaparelhamento da Marinha.
O contingenciamento do orçamento - ou seja, a diferença entre o orçamento aprovado e as despesas efetivamente realizadas -, foi a tônica na Marinha por muitos anos e as cifras que deixaram de chegar à Força alcançavam R$ 400 milhões, conforme o ano. Isso sem mencionar os R$ 3,2 bilhões de royalties do petróleo que a Marinha teria a receber do Tesouro, mas que também se mantêm contingenciados, conforme informação de outro almirante, Julio de Moura Neto.
Plano estratégico
"Ainda assim, pela primeira vez, em 2007, tanto o orçamento quanto os gastos tiveram valores coincidentes", ressalta, otimista, o contra-almirante Frade Carneiro. "É a primeira vez em muitos anos", informa. E, garante, as perspectivas são animadoras. Na prática, há mais de um orçamento em discussão.
Plano estratégico
"Ainda assim, pela primeira vez, em 2007, tanto o orçamento quanto os gastos tiveram valores coincidentes", ressalta, otimista, o contra-almirante Frade Carneiro. "É a primeira vez em muitos anos", informa. E, garante, as perspectivas são animadoras. Na prática, há mais de um orçamento em discussão.
O Plano Estratégico da Marinha, que estabelece horizonte de 20 anos, dividido em dois períodos de dez anos, foi feito em 2006. "Como o País não estava vivendo um bom período financeiro, ele não prosperou", lembra o militar. Outro cálculo, feito por um grupo de trabalho interministerial, formado pela Casa Civil, pelos Ministérios de Planejamento, Fazenda e Defesa, bem como pelas três Forças, quantificou as demandas e as lacunas para definir prioridades na recomposição dos meios da defesa nacional.
No caso específico da Marinha, R$ 5,4 bilhões deveriam cobrir oito grupos de prioridades até 2012: compra ou reforma de submarinos, navios-patrulha, helicópteros, navios de escolta, navios-patrulha fluviais, lanchas para o sistema de segurança do tráfego aqüaviário e navios hidrográficos, modernização do porta-aviões São Paulo (em curso desde 2006), navios de desembarque e transporte de apoio ao contingente do Corpo de Fuzileiros Navais hoje alocado no Haiti.
Mas há mais gente pensando a Marinha. Trabalhos feitos pelo Ministério da Defesa, entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, refizeram os cálculos e chegaram a um valor próximo ao dobro desse montante, explica o contra-almirante. "Esse estudo prevê Forças Armadas bem equipadas, compatíveis com a estatura do País e privilegia a indústria nacional de defesa."
Segundo Frade Carneiro, o investimento proposto - ainda não aprovado pelo Executivo, nem discutido no Congresso - restringe-se a garantir condições para que a Marinha possa cumprir com suas obrigações constitucionais. Num País que herdou as chagas de uma ditadura militar, um aumento substancial de recursos às Forças Armadas encontra terreno fértil para críticas.
Camada pré-sal
No entanto, o governo parte do princípio segundo o qual seus 8.500 quilômetros de litoral devem ser bem defendidos. "É por mar que ocorre 95% do comércio internacional do Brasil. É ainda no mar que reside cerca de 90% da produção de petróleo", lembra o contra-almirante. Isso, sem mencionar a futura exploração de petróleo das camadas pré-sal, em locais que chegam a distar até 300 quilômetros da costa.
No caso específico da Marinha, R$ 5,4 bilhões deveriam cobrir oito grupos de prioridades até 2012: compra ou reforma de submarinos, navios-patrulha, helicópteros, navios de escolta, navios-patrulha fluviais, lanchas para o sistema de segurança do tráfego aqüaviário e navios hidrográficos, modernização do porta-aviões São Paulo (em curso desde 2006), navios de desembarque e transporte de apoio ao contingente do Corpo de Fuzileiros Navais hoje alocado no Haiti.
Mas há mais gente pensando a Marinha. Trabalhos feitos pelo Ministério da Defesa, entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, refizeram os cálculos e chegaram a um valor próximo ao dobro desse montante, explica o contra-almirante. "Esse estudo prevê Forças Armadas bem equipadas, compatíveis com a estatura do País e privilegia a indústria nacional de defesa."
Segundo Frade Carneiro, o investimento proposto - ainda não aprovado pelo Executivo, nem discutido no Congresso - restringe-se a garantir condições para que a Marinha possa cumprir com suas obrigações constitucionais. Num País que herdou as chagas de uma ditadura militar, um aumento substancial de recursos às Forças Armadas encontra terreno fértil para críticas.
Camada pré-sal
No entanto, o governo parte do princípio segundo o qual seus 8.500 quilômetros de litoral devem ser bem defendidos. "É por mar que ocorre 95% do comércio internacional do Brasil. É ainda no mar que reside cerca de 90% da produção de petróleo", lembra o contra-almirante. Isso, sem mencionar a futura exploração de petróleo das camadas pré-sal, em locais que chegam a distar até 300 quilômetros da costa.
Há mais um argumento em defesa da Marinha: dentre as Forças de defesa, é ela a mais sucateada. Não apenas os navios e demais equipamentos precisam ser reformados, como dezenas de novos precisam ser acrescentados à frota. É nesse contexto que a falta de fôlego da indústria nacional de defesa para dar conta das novas encomendas é analisada. "Concorremos com outras demandas da construção naval, que está aquecida em função do setor de petróleo", argumenta Frade Carneiro.
Encomendas erráticas
Mas é necessário levar em conta que a construção de navios de guerra, de grande complexidade tecnológica, exige dos estaleiros um investimento inicial alto e nem todos estão capitalizados para isso.
Por fim, a história recente de contingenciamento constante do orçamento das três Forças Armadas do País, e suas encomendas erráticas, desestimulou o setor privado a manter seus investimentos neste segmento da indústria.
Um exemplo típico do contingenciamento vivido pela Marinha até aqui é a corveta Barroso, um investimento de US$ 263 milhões. O navio de patrulha foi incorporado à Armada em agosto passado. O projeto nasceu há 14 anos, durante o governo Itamar Franco, mas sofreu diversas interrupções. Mas à custa de persistência, o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro conseguiu finalizar a sua construção.
Considerado um navio de última geração, ele mede 103 metros, sua tripulação completa é de 150 militares, comporta um helicóptero do tipo Lynx a bordo e está equipado com sistemas para o controle de armas, radares, sonares, canhões, além de sistemas de lançamento de torpedos e despistadores de mísseis.
Reaparelhamento é "irreversível"
Rio de Janeiro - Ainda que os orçamentos - sejam eles do Plano Vintenal Estratégico da Marinha, ou o defendido pelo ministro da Defesa Nelson Jobin, ou o orçamento inercial, com um acréscimo ao que já foi alocado em anos anteriores - não tenham sido oficialmente definidos, alguns projetos já se movem a todo vapor. Em 26 de setembro, a Marinha ativou sua Coordenadoria Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, cujas atribuições passam por gerenciar o projeto e a construção do estaleiro dedicado a submarinos, no qual pelo menos cinco embarcações submersíveis serão modernizadas e será construído o casco do aguardado submarino nuclear nacional.
Navio polar
Também a aquisição e a reforma do navio polar norueguês Ocean Empress está na ordem do dia. A embarcação já está sendo transformada em navio laboratório na Alemanha. A aquisição da nau de segunda mão custou 23 milhões. Já os laboratórios e seus sistemas eletrônicos custarão outros R$ 25 milhões. A intenção é que ele venha a substituir o navio de pesquisa oceanográfica Ary Rongel nas operações na Antártida, em apoio à estação brasileira Almirante Ferraz. O barco, cuja autonomia no mar é de 90 dias, deverá dispor de equipamentos para a coleta de água, areia e lama no fundo do mar.
Reaparelhamento é "irreversível"
Rio de Janeiro - Ainda que os orçamentos - sejam eles do Plano Vintenal Estratégico da Marinha, ou o defendido pelo ministro da Defesa Nelson Jobin, ou o orçamento inercial, com um acréscimo ao que já foi alocado em anos anteriores - não tenham sido oficialmente definidos, alguns projetos já se movem a todo vapor. Em 26 de setembro, a Marinha ativou sua Coordenadoria Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, cujas atribuições passam por gerenciar o projeto e a construção do estaleiro dedicado a submarinos, no qual pelo menos cinco embarcações submersíveis serão modernizadas e será construído o casco do aguardado submarino nuclear nacional.
Navio polar
Também a aquisição e a reforma do navio polar norueguês Ocean Empress está na ordem do dia. A embarcação já está sendo transformada em navio laboratório na Alemanha. A aquisição da nau de segunda mão custou 23 milhões. Já os laboratórios e seus sistemas eletrônicos custarão outros R$ 25 milhões. A intenção é que ele venha a substituir o navio de pesquisa oceanográfica Ary Rongel nas operações na Antártida, em apoio à estação brasileira Almirante Ferraz. O barco, cuja autonomia no mar é de 90 dias, deverá dispor de equipamentos para a coleta de água, areia e lama no fundo do mar.
Também contará com cinco laboratórios para pesquisa e espaço para operar com dois helicópteros. Frade Carneiro cita, ainda, a negociação em curso com a Embraer para a modernização de 12 aeronaves de asa fixa AF-1, usadas no porta-aviões São Paulo. E a compra de quatro helicópteros multiemprego SH - 70, da norte-americana Sikorsky, por US$ 32,78 milhões cada. A lista inclui a modernização de 12 helicópteros Super Lynx feita no Brasil, pela Westland; a compra de um navio anfíbio de segunda-mão, da Marinha da Inglaterra; e a construção de um navio hidrográfico e outras quatro embarcações do tipo "aviso" para atuarem no projeto Cartografia Amazônica.
Mas, em plena semana que coincidiu com a queda nas bolsas internacionais e com o alastramento da crise financeira norte-americana, até mesmo Frade Carneiro está realista: "Se o mundo inteiro está fazendo cortes em seus orçamentos, é possível que o da Marinha sofra alguma restrição".
Para ele, no entanto, o reaparelhamento da Força é "irreversível". É só uma questão de ajustar o seu ritmo e velocidade.
Para ele, no entanto, o reaparelhamento da Força é "irreversível". É só uma questão de ajustar o seu ritmo e velocidade.