Plano de transferência da ESG gera protestos


Flávio Tabak

O anúncio de transferência da Escola Superior de Guerra para Brasília provocou protestos entre docentes e ex-alunos do instituto no Rio. Segundo o anúncio feito pelo Ministério da Defesa, o projeto é levar a sede da ESG para Brasília, mantendo a unidade do Rio como uma filial. A ideia prevista inicialmente no documento da Estratégia de Defesa Nacional era uma mudança ainda maior: transferir a escola para Brasília, ainda que sem prejuízo das atividades no Rio.

A partir daí, o almirante-de-esquadra Luiz Umberto de Mendonça, ex-comandante da escola exonerado em 5 de fevereiro, fez as contas do custo da mudança: até R$54,7 milhões. O ofício com o cálculo foi enviado ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, no dia 31 de outubro passado.

O documento foi remetido por Jobim ao deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), que pediu esclarecimentos sobre o motivo e os custos para modificar a estrutura da escola. O almirante apresenta três alternativas no ofício para transferir a ESG.

A primeira delas trata da total mudança da instituição. "Esta foi considerada inadequada, (...) por acarretar o afastamento dos principais centros acadêmicos de excelência do país das escolas militares de altos estudos e dos centros de ciência e tecnologia das Forças Armadas (...), além de alocação de recursos financeiros estimados, preliminarmente, em R$54.762.309,75" afirma o ex-comandante.

Em visita ao Rio na semana retrasada, Jobim disse que a sede passará a ser em Brasília, mas a transferência, segundo ele, seria apenas um problema de "linguagem", e as atividades na Urca não seriam prejudicadas.

Representação em Brasília foi opção 'adequada'

Ministério da Defesa afirma que não vai gastar R$54 milhões

O almirante Luiz Humberto de Mendonça analisa outras duas alternativas para a mudança, prevista na Estratégia Nacional de Defesa - assinada por Jobim e pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger - e num decreto presidencial publicado em 18 de dezembro de 2008.

As duas opções analisadas foram consideras adequadas, mas não têm cálculo de gastos: ambas preveem a manutenção da ESG no Rio; uma com representação temporária em Brasília, e a outra com unidade permanente em Brasília. No dia próximo dia 30 de junho, um plano de transferência da ESG para Brasília deverá ser apresentado.

A decisão desagradou à Associação de Diplomados da ESG. O professor e presidente da entidade, Pedro Ernesto Mariano de Azevedo, afirma que a mudança é desnecessária:

- Achamos que a escola deve ser mantida no Rio. O ministro (Jobim) disse que a ideia não foi dele e garantiu que ela não mudará, que seria apenas uma extensão para promover cursos em Brasília. Mas não faz sentido, a escola é mais do que uma universidade. A mudança custaria milhões de reais, não há razão.

O deputado Otávio Leite calcula que o custo da transferência representaria mais de dez vezes o valor do orçamento da instituição:

- Estamos sofrendo o desmantelamento da máquina estatal no Rio. Daqui a pouco vão querer transferir o Corcovado e a praia.

Defesa diz que gasto de R$54 milhões está descartado

O Ministério da Defesa informou que o custo de R$54 milhões se referia à proposta de transferência total da ESG para Brasília, que não está sendo cogitada. Porém, a opção por levar apenas a sede para Brasília, mantendo a unidade do Rio como uma representação, muda a expectativa de gastos. Os custos da transferência, segundo a pasta, ainda não estão disponíveis porque o deslocamento da sede vai respeitar um cronograma que começa em março. "As medidas para a transferência da sede - que, na prática, é uma ampliação e fortalecimento da escola, mediante criação de novas atividades em Brasília - estão em andamento".

Segundo o ministério, encargos não serão criados com as mudanças, "pois as novas atividades teriam que ser prestadas por alguma instituição oficial, com os custos inerentes. No caso, optou-se pela ESG".

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