EDUARDO ITALO PESCE
Especialista em Relações Internacionais, professor no Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Cepuerj) e colaborador permanente do Centro de Estudos Político-
Estratégicos da Escola de Guerra Naval (Cepe/EGN).
Até junho deste ano, devem ser elaborados os Planos de Equipamento e Articulação das Forças Armadas para o período 2009-2030. Até setembro, deve ser finalizada a proposta de um Projeto de Lei de Aparelhamento e Articulação da Defesa Nacional, a ser submetida ao presidente da República.
O Plano de Equipamento e Articulação da Marinha do Brasil (Peamb) deve substituir o Programa de Reaparelhamento da Marinha (PRM) existente anteriormente. O novo plano já inclui metas e prioridades estabelecidas pela Estratégia Nacional de Defesa (END).
No desenvolvimento do Poder Naval, a END propõe priorizar inicialmente a tarefa de negação do uso do mar, em relação às de controle de área marítima e de projeção de poder sobre terra. Em tal contexto, o emprego das forças navais, aeronavais e de fuzileiros navais visará às seguintes hipóteses:
I - defesa pró-ativa das plataformas petrolíferas, das instalações navais e portuárias, dos arquipélagos e das ilhas oceânicas nas águas jurisdicionais brasileiras;
II - prontidão para responder a qualquer ameaça, proveniente de Estados ou de forças nãoconvencionais ou criminosas, às vias marítimas de comércio; e
III - capacidade de participar de operações internacionais de paz, fora do território e das águas jurisdicionais brasileiras, sob a égide das Nações Unidas ou de organismos multilaterais regionais.
Nas águas jurisdicionais brasileiras (conhecidas como "Amazônia Azul"), duas áreas marítimas são identificadas pela END, como críticas para a defesa da soberania e dos interesses nacionais: a que vai de Santos a Vitória e a situada em torno da foz do Rio Amazonas.
A Marinha do Brasil deverá se reconstituir por etapas, como uma força balanceada e polivalente. O planejamento da distribuição espacial de suas forças no território nacional deverá priorizar a necessidade de constituição de uma segunda Esquadra, sediada no litoral Norte/Nordeste do Brasil.
Deve ser construída uma nova base naval nas proximidades da foz do Amazonas. A Baía de São Marcos, em São Luís (MA), é apontada por especialistas como o local mais conveniente. No acordo Brasil-França assinado em dezembro de 2008, está prevista a instalação de um estaleiro e de uma base para submarinos com propulsão nuclear na região de Itaguaí (RJ).
No novo estaleiro, serão construídos quatro submarinos de propulsão convencional (SBR), de projeto baseado na classe "Scorpène" francesa, a ser entregues entre 2014 e 2020. O acordo prevê ainda assistência técnica ao projeto do casco de um protótipo de submarino de propulsão nuclear (SNBR), o qual seria entregue por volta de 2020.
Em 2014 deve entrar em operação, em Aramar (SP), um protótipo do reator de água pressurizada desenvolvido pela Marinha para propulsão de submarinos. O reator e as máquinas para equipar o primeiro submarino nuclear brasileiro poderão estar disponíveis para instalação em 2019.
Já foi iniciada a construção de dois navios-patrulha (NPa) da classe "Macaé", de 500 toneladas, baseada no projeto da classe "Vigilante" francesa. Estão previstas 12 unidades. Em 2010, terá início a obtenção de cinco NPa de 1.800 toneladas, dotados de helicóptero orgânico, e a construção de quatro NPa de 200 toneladas, capazes de operar em águas costeiras ou nos rios da Amazônia.
Em 2010, começa a obtenção de um navio de apoio logístico (NApLog) capaz de reabastecer outras unidades no mar com combustível, lubrificantes, munição e víveres. Este navio terá completas instalações médico-hospitalares e será dotado de convés de vôo e hangar para helicópteros. Em 2011, deve ter início a construção de três fragatas polivalentes de 6.000 toneladas.
A necessidade de um navio de emprego múltiplo, semelhante ao navio-aeródromo de helicópteros de assalto (NAeHA) descrito em artigo deste autor no Monitor Mercantil de 04/06/2008, foi mencionada pela END. Um navio deste tipo (com ou sem doca para embarcações de desembarque) poderá ser construído para a Marinha do Brasil.
Além da construção de novas unidades, os planos da Marinha incluem a modernização de submarinos e navios de superfície, a fim de estender sua vida útil. Estão sendo adquiridas (em segunda-mão) algumas unidades auxiliares, para tarefas de apoio de menor complexidade. O Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) também vem recebendo novos equipamentos.
Está prevista a modernização do NAe São Paulo, que voltou à atividade em 2008, após um período de manutenção e reparos no AMRJ. Doze aeronaves de interceptação e ataque AF-1/AF-1A Skyhawk serão modernizadas, assim como seis helicópteros de esclarecimento e ataque AH-11A Super Lynx.
Foram adquiridos quatro (de um total que poderá chegar a 12) helicópteros anti-submarino SH-60 Seahawk. A Marinha receberá 16 dos 50 helicópteros de emprego geral EC-725 Super Cougar encomendados para as três forças singulares.
Espera-se para breve o início do processo de obtenção de um lote de seis aeronaves de asa fixa, para missões de alarme aéreo antecipado, reabastecimento em vôo e apoio logístico. Estas aeronaves serão provavelmente do tipo S-2T Turbo Tracker, modernizadas e dotadas de motores turboélice.
Um projeto mantido em compasso de espera é o do NAe destinado a substituir o São Paulo depois de 2025. Possivelmente, tal navio teria um deslocamento carregado de 40 a 50 mil toneladas e seria capaz de operar com cerca de 40 aeronaves de combate. Estes são os parâmetros mínimos (ainda que não os ideais), para operação com aeronaves modernas de tipo convencional.
Na END também é mencionado o desenvolvimento de uma nova aeronave embarcada de interceptação e ataque. O futuro da aviação de caça na Marinha do Brasil está ligado ao tipo de NAe que vier a ser selecionado para substituir o atual. A evolução da tecnologia também deverá ser levada em consideração.
Para que os planos de médio e longo prazo da Marinha realmente saiam do papel, será necessário assegurar um fluxo contínuo de recursos financeiros. A construção e a consolidação de um Poder Naval crível, capaz de defender a soberania e os interesses nacionais do Brasil no mar, irão requerer investimento contínuo, por mais de uma geração.