Agência Brasil
BRASÍLIA - A Força Aérea Brasileira (FAB) substituirá sua frota de aviões Hércules C-130 por um novotipo de cargueiro, a jato, que será fabricado pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). Para o desenvolvimento do projeto, o Congresso aprovou nesta quinta-feira R$ 305 milhões de crédito extraordinário ao orçamento de 2009 para o Ministério da Defesa.
Atualmente, a FAB dispõe de 22 Hércules, a grande maioria fabricada nas décadas de 60 e 70.
Na exposição de motivos apresentada, o relator do projeto, deputado João Leão (PP-BA), argumentou que "o acentuado grau de obsolescência (dos Hércules C-130)" resulta em um alto custo de manutenção e em um grande número de aviões inativos. Segundo o parlamentar, não existem mais no mercado mundial peças para esse modelo de aeronave.
Na sessão do Congresso, os deputados e senadores votaram exclusivamente créditos extraordinários ao orçamento. Eles aprovaram, por exemplo, crédito de R$ 492,07 milhões para execução de obras de dragagem e recuperação de portos que constam do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Emenda apresentada pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) determinou que parte desses recursos - R$ 9 milhões - reforce o caixa das obras de recuperação do Porto de Itajaí, parcialmente destruído pelas fortes chuvas ocorridas em Santa Catarina no início deste ano.
Também foi aprovado crédito para apoio financeiro à Palestina Também foi aprovada a destinação de R$ 25 milhões, em créditos extraordinários, para apoio financeiro à Palestina. Os recursos devem ser usados para reconstrução e desenvolvimento de assentamentos na Faixa de Gaza. Para que os recursos sejam efetivamente liberados, deputados e senadores têm que aprovar antes projeto de lei efetivando a doação. A matéria está na Câmara.
Os R$ 25 milhões a serem enviados aos palestinos não representam recursos novos do governo.
Na verdade, segundo o relator Francisco Rodrigues (DEM-RR), trata-se de remanejamento de parte do orçamento do Ministério das Relações Exteriores que seriam usados no projeto de construção de mais um prédio anexo.
Outro projeto repassou R$ 43.549.795 para a Infraero. O crédito extraordinário será usado em obras nos aeroportos de Fortaleza, Boa Vista, Salvador, Rio de Janeiro (Galeão-Antonio Carlos Jobim) e de Guarulhos e Campinas, em São Paulo.
O Congresso aprovou ainda a abertura de novos créditos no valor de R$ 42 milhões para a manutenção e funcionamento do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A., em Porto Alegre. Foram liberados ainda R$ 149,29 milhões para complementar a parte brasileira no capital da Alcântara Cyclone Space (ACS). A ACS é uma parceria estabelecida com a Ucrânia que prevê o uso do veículo de lançamento do foguete Cyclone 4, no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.
Também serão investidos recursos para obras de infraestrutura do Centro Espacial de Alcântara.