Jornal da Câmara
Aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, o PL 4752/09, do Executivo, aumenta em 13.495 militares o efetivo do Comando da Aeronáutica em tempo de paz. Pela proposta, a nova composição dos cargos sofreria a seguinte variação:
- oficiais superiores: de 2.455 para 3.200;
- oficiais intermediários e subalternos: de 5.700 para 7.800;
- sub-oficiais e sargentos: de 26.200 para 34.000;
- cabos e soldados: de 31.000 para 34.100; e
- taifeiros (responsáveis pelo serviço de câmara, como limpeza e arrumação): de 2.000 para 1.750.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, também já foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O relator, deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), defendeu a aprovação da proposta com emenda que condiciona a criação dos cargos à sua autorização expressa em anexo específico da Lei Orçamentária Anual.