Programa apresentado em rede de rádios no dia 06 Fevereiro 2009
ASSUNTOS: Estratégia Nacional de Defesa, Aviação Civil, Haiti, Programa F-X2 e Reestruturação do Ministério da Defesa.
KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, a Estratégia Nacional de Defesa lançada pelo governo federal no final do ano passado e que estabelece diretrizes e ações de médio e longo prazo, para reorganizar e reorientar a atuação das Forças Armadas. O ministro da Defesa vai explicar as medidas que estão sendo tomadas pelo Ministério desde julho de 2007 para melhorar a infra-estrutura aeroportuária brasileira e o funcionamento da malha aérea para dar ao usuário um serviço mais seguro, regular e pontual. O ministro da Defesa Nelson Jobim vai conversar com a gente também sobre a missão de paz para a estabilização do Haiti, que desde 2004 o Brasil participa com maior contingente militar. O ministro da Defesa Nelson Jobim já está aqui no estúdio com a gente e começa agora a conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país.
SÉRGIO RODRIGUES (Rádio Educativa de Campinas, São Paulo): A partir de maio, a 11ª Brigada de Infantaria leve, do Exército, localizada em Campinas (SP) vai particpar da missão de paz da ONU no Haiti. O treinamento dos soldados está previsto para começar agora no dia 16 Fevereiro, e a minha pergunta é justamente sobre esse treinamento. Como o Batalhão de Campinas foi criado pra atuar justamente em conflitos urbanos, há algum tipo de ação de treinamento aqui em Campinas nas ruas, ou em alguma cidade da região, que vão preparar os soldados pra essa missão de paz no Haiti?
MINISTRO: Sim nós temos um centro de preparação desses militares a atuarem em áreas urbanas. Essa é a grande “expertise” demonstrada pelo Brasil nas ações do Haiti. As Forças Brasileiras no Haiti têm demonstrado a imensa capacidade de tratar, de separar o civil, ou seja a população do bandido, ou seja, dos grupos armados do Haiti. A nossa posição do Haiti é cômoda, mas agora pretendemos fazer uma alteração de estratégia dentro do Haiti, mantendo a situação de defesa e de permanência da ordem, manutenção da paz no Haiti. Nós queremos também começar trabalho de infra-estrutura. Houve um aumento da participação de soldados do batalhão do Exército, na engenharia do Exército, e este batalhão de engenharia do Exército pretende com recursos, que poderão vir do Banco Mundial, fazer os investimentos, menos obras de infra-estrutura. Eu inclusive tive uma conversa, nós tivemos uma conversa em Washington, com o presidente do Banco Central Walter Zelig, exatamente nesse sentido, ou seja, não pode mais ficar o Haiti aguardando obras que não se realizam. E nós dizemos que nós temos lá um batalhão de engenharia disposto a trabalhar aguardando recursos e projetos.
EMÍLIA CHACOM: (Rádio Mega 94 FM, Campo Grande/MS): Ministro tem alguma ação específica, que vai ser feita em Mato Grosso do Sul, já que fazemos fronteiras com dois países?
MINISTRO: No Mato Grosso, nós temos a previsão do estabelecimento e do reforçamento das linhas de fronteira. O presidente da República determinou um aumento e um plano novo que está sendo encerrado pelo Exército de todo o reforço, de todas os pelotões existentes na linha de fronteira do Brasil, que venha da Amazônia e entre também no Pantanal.
BETH BEGONHA: (Rádio Nacional da Amazônia): Eu queria que nós falássemos um pouco sobre a questão da defesa em território indígena. Recentemente nós acompanhamos uma polêmica, digamos assim, sobre a questão dos territórios indígenas, como algumas pessoas, até dizendo temer que houvesse ali uma espécie de intromissão estrangeira, na tentativa de transformar esses territórios em territórios neutros. O que não se confirma de modo objetivo. O que, que aconteceu que nós tivemos esse desentendimento? Na verdade os povos indígenas e as Forças Armadas tem tido ao longo do tempo uma relação muito próxima e muitas vezes de amizade, de ajuda até do Exército. O que, que houve, para que nós vivêssemos aquela situação, se teria haver com a questão das minerações em terras indígenas, um fato ocorrido lá nas terras dos Ianomâmis poucos dias antes, quando um coronel,um general das Forças Armadas esteve lá com uma comissão, que trata justamente desse assunto de garimpagem na terra numa época que não era propícia. Os homens da aldeia estavam caçando, estavam ausentes, houve estranhamento entre o cacique velho que lá estava e o general, e logo depois nós começamos a ouvir essa história inesperadamente. Como é que está a visão do Ministério em relação a essa questão da Defesa das Terras Indígenas e nas terras indígenas?
MINISTRO: Vai me perdoar Beth, vamos iniciar uma substituição de palavras, as palavras às vezes ajudam a complicar as coisas. Não há no Brasil território indígena. O que há no Brasil são terras de propriedade da União afetadas a uso do fruto indígena. E é importante, que o Supremo Tribunal Federal, agora que está decidindo a questão Raposa Serra do Sol, está mantendo a demarcação feita pelo governo, nas linhas feitas pelo governo. Já está definindo o próprio Supremo Tribunal Federal, qual é o estatuto jurídico da terra indígena. E vem demonstrando claramente que o Exército Nacional, a polícia não tem nenhuma necessidade de licenças, quer da Funai, quer das populações indígenas que ocupem aquelas áreas de pedir licença, para entrar, porque aquilo ali é uma propriedade da União. Ou seja, inclusive o presidente da República editou um decreto em que nós vamos colocar postos de fronteira e organizações militares em todas as terras indígenas, exatamente para evitar coisa que não é de índio, que não é de indígena. Indígena nenhum deseja deixar de ser brasileiro. Há isto sim organizações não governamentais estrangeiras que agora passam a ser, digamos fiscalizadas e reguladas, que pretendem dar uma visão não brasileira da questão indígena. Observe bem Beth, é bom lembrar, que no Brasil nós temos brasileiros brancos, brasileiros negros, brasileiros indígenas, brasileiros de origem japonesa, brasileiro de origem italiana, brasileiro de origem alemã, ou seja todos são brasileiros. Nós não temos negros brasileiros, nós temos brasileiros que são negros, nós temos índios, nós não temos índios brasileiros, nós temos brasileiros que são índios. E isto nós não vamos abrir mão em hipótese alguma, ou seja a convivência do Exército principalmente do Exército na Amazônia com as populações indígenas são boas, muito boas. E inclusive tem algumas organizações governamentais, não-governamentais que ajudam o Exército principalmente na prestação de serviço de saúde e atendimento aquelas populações.
NATÁLIA FRUET: (Rádio Bandeirantes - Porto Alegre/RS) A nossa primeira pergunta, diz respeito as ações aqui do Comando Militar do Sul, com referência a área de fronteira. No ano passado a gente teve algumas ações para combate do contrabando, tráfico de drogas nas nossas fronteiras aqui no Rio Grande do Sul e também Paraná e Santa Catarina. Essas ações devem continuar em 2009, e quando elas devem acontecer?
MINISTRO: Algumas das funções, uma das funções principais, ou melhor, subsidiárias envolvidas pelo Exército é ter o Exército poder de polícia em zona de fronteira para crimes de transacionais, que exatamente e o tráfico de drogas. O general Denardi (Comando Militardo Sul) está programando isso, agora, eu, evidentemente que não posso dizer a você que dia vai ser feito isso, porque se disser o dia não vai acontecer nada. Ou seja, essas ações são ações que são feitas, são programadas e são realizadas de inopino (sic). Exatamente para pegar as pessoas, os contrabandistas, os traficantes não preparados para tanto. Se fixarmos uma data, evidentemente que a fixação da data esvazia a finalidade última da ação.
MARIANA COSTA (Rádio CBN/RJ): A minha pergunta é sobre os aeroportos do Rio de Janeiro. O senhor já defendeu publicamente a abertura do Santos-Dumont a vôos domésticos, e essa é a posição da ANAC. O governo do estado é contra porque acredita que haveria um esvaziamento do aeroporto do Galeão. Eu gostaria de saber se o senhor acredita em um possível consenso com o governo do estado e em que pé estão essas discussões?
MINISTRO: Bem, nós teremos uma conversa ainda esta semana, com o governador e sua equipe, para demonstrar exatamente isto, de que o Galeão, a relação Galeão x Santos-Dumont, é uma relação compatível. Ou seja, o problema da redução das operações, e tornar ocioso o Santos-Dumont,não beneficia o Galeão. O que nós precisamos, isto sim, é desenvolver o plano de ativação do Galeão mas, sem deixar de utilizar o Santos-Dumont. E aí vem um problema que tem que ser definido com clareza. Que é a premissa da decisão. Qual é a premissa da decisão? A relação Santos-Dumont x Galeão, ou o desejo e a necessidade do usuário. Ou seja, do passageiro. O passageiro que sai de Brasília pretende o quê? Pretende ir para o Santos-Dumont ou pretende ir para o Galeão? Um passageiro que sai de Vitória, ele quer descer, o passageiro executivo, aquele que vai de manhã e tem que voltar de tarde, essa é a opção. E, evidentemente que a opção desses passageiros é o Santos-Dumont. E o Santos-Dumont está ocioso. Realmente está ocioso. Então, nós vamos ter uma conversa transparente, de amigos com o governador, para tentar ver se a gente encontra uma forma de consenso.
KÁTIA SARTÓRIO (Rádio Nacional/RJ): Falando em aeroportos, a Operação Feliz 2009, lançada pelo governo no final do ano, atendeu as expectativas?
MINISTRO: Não. Pretendia que sim. Nós tivemos uma reunião com as empresas aéreas antes para definir a, digamos, as ações a serem desenvolvidas, e tivemos problemas com uma delas. Uma das empresas, que foi a Gol, teve problema de organização do seu sistema de integração de passagens VARIG-GOL, e teve também uma redução dos seus funcionários. E isso deu um problema logo no início. Mas, depois foi composto. Inclusive eu oficiei a cada uma das empresas mostrando o seu desempenho durante o ano. Na verdade o melhor desempenho que tivemos naquele período foi da TAM.
KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, as companhias de aviação têm resistido as propostas feitas pela Anac, Agência Nacional de Aviação Civil, de liberação de tarifas. O senhor ... como é que o senhor vê a resistência dessas companhias?
MINISTRO: O curioso é o seguinte. É que a legislação brasileira determina a liberação de tarifas. Nós temos tarifas liberadas internamente. E você veja hoje nos jornais, essa liberação de taifas está determinando a concorrência. A Tam e a Gol, com a entrada da Azul em operação, baixaram enormemente as tarifas de Campinas, etc e etc. Estão sendo anunciadas hoje. Na América do Sul, as tarifas são liberadas. A liberação de tarifas, a discussão da liberação de tarifas, são as viagens internacionais. E aí surge uma situação curiosíssima: o brasileiro que compra uma passagem ida e volta de São Paulo para Nova Iorque, paga mil e x dólares. O americano que compra uma passagem, pela empresa brasileira em Nova Iorque a São Paulo, ida e volta, paga 50 por cento do preço. Ou seja, nós brasileiros, nós passageiros brasileiros que estamos dentro de uma tarifa mínima fixada pala Anac, nós estamos transferindo a possibilidade de que o passageiro estrangeiro, seja financiado por nós mesmos, na redução da tarifa a ser paga lá na base. Lá na origem de Nova Iorque. Então nós temos que estabelecer, e caminhar para uma uniformização. O Ministério da Defesa examinou este assunto. E eu, pessoalmente, estou convencido de que não haverá nenhuma influência. Por quê? Porque a TAM, principalmente a Tam, opera nas viagens que vêm do exterior, ela pratica as tarifas que são praticadas pelas empresas internacionais. O que nós queremos é que estas tarifas sejam também atingidas aos brasileiros. Não seja somente oferecida aos estrangeiros.
DINIZ OLIVEIRA (Rádio Sociedade – Salvador/BA): Uma das prioridades do Ministério da Defesa é a melhoria da infra-estrutura aeroportuária do país, e também o funcionamento da malha aérea. Como o ministério pretende realizar essas melhorias? Essa atuação ministro, ela tem uma previsão de quanto tempo?
MINISTRO: Nós já estamos com obras em andamentos (sic). Um desenvolvimento grande. Nós temos três problemas que estamos resolvendo. São três problemas que surgiram com o Tribunal de Contas, que impugnou algumas licitações antigas de três grandes aeroportos: Vitória, Goiânia e parte de Guarulhos. Ontem nós resolvemos. Acertamos o problema (sic) de Vitória e de Goiânia. E preciso acertar agora o problema de Guarulhos. Os investimentos que estamos feito (sic), como se está fazendo, os planos que estamos fazendo do Galeão é (sic) grande. E em julho teremos ainda a formatação que vai ser feita pelo BNDES e pela ANAC, da forma de concessão dos aeroportos. Nós vamos ter a possibilidade de fazer concessões de aeroportos. Os estudos estão vinculados a um modelo de concessão e este modelo aqui, e este modelo de concessão poderia ser utilizado nos aeroportos. No aeroporto do Galeão, no aeroporto de Viracopos e também na construção do novo aeroporto de São Paulo.
MARCELO FREITAS (Rádio Band News/DF): O senhor disse durante a apresentação do Plano Nacional de Defesa que não faltaria dinheiro para as Forças Armadas. Mas, a própria estratégia não previa nenhum recurso. Há alguma previsão para os próximos anos? Principalmente agora que o ministério teve mais de R$ 5 bilhões do orçamento bloqueados. E ainda sobre o mesmo assunto: o governo vai antecipar a compra dos caças da FAB para 2009, para evitar o investimento em ano eleitoral?
MINISTRO: Não há dúvida nenhuma que a mesma, são duas coisas diferentes. A Estratégia Nacional de Defesa não é uma relação de compras. A Estratégia Nacional de Defesa não tem como objetivo único e exclusivo a compra de materiais para as Forças Armadas, A estratégia de defesa tem como base a reorganização, a modernização das nossas forças, visa a visa o nosso território. Precisamos ter, por exemplo, a identificação dos pontos sensíveis, estratégicos sensíveis do país. E ter uma locação de forças naquela localidade, ou seja, naquele ambiente. Quanto a questão específica do FX, prossegue. As nossas pesquisas, as nossas discussões sobre a decisão a ser tomada. O senhor sabe que na última short-list feito pela FAB, nós tivemos três aviões selecionados: O F/A-18 E/F americano, o Rafale francês e o Gripen NG sueco. Agora ontem eu recebi, no Ministério da Defesa, a visita da Rosoboronexport, que é uma empresa russa que projeta o Sukhoi, o SU-35, que é o novo Sukhoi. E deseja trazer complementos para ver a possibilidade de ser (re)examinado. Eu disse que era possível, trazer esse material, e que a FAB examinaria. O mesmo se passou com os europeus, com os italianos em relação ao Eurofighter. Ou seja, nós teremos lá por julho, julho ou agosto, nós vamos ter uma decisão final da escolha técnica, das opções técnicas da FAB. Para depois tomarmos a decisão política, isso de um lado. de outro lado lembra-se que nós assinamos, agora no final do ano a compra de, em torno de 50 helicópteros, para construção no Brasil do EC-725, que é o Cougar francês novo. Que é o Super Cougar. Que vai ser construído no Brasil. O problema com as empresas estrangeiras nesta área é que o Brasil não é um comprador líquido. O Brasil é um parceiro. Ou seja, deseja investe (sic), investirá. Mas com uma condição, que isto importe no desenvolvimento da nossa indústria de defesa. Daí os entendimentos de o Brasil poder construir os helicópteros aqui no Brasil, na Helibras. E, portanto, importará em investimentos na Helibras, que os americanos ou franceses ou suecos possam ter entendimento com empresas brasileiras para o desenvolvimento de um caça de quinta geração no Brasil e mais, assinamos com os franceses e também com a participação da iniciativa privada brasileira a compra e construção no Brasil de submarinos Scorpène que são convencionais a serem construídos em estaleiros no Brasil, a ser situado em Itaguaí, e mais, a construção ao fim depois dessa experiência do nosso submarino de proporção de nuclear.
JOFRE MELO (Rádio CBN - Recife): Bom dia, ministro, como está sendo feita a reestruturação do Ministério da Defesa?
MINISTRO: Bem, basicamente lembra-se que o Ministério da Defesa quando foi criado, ele foi criado de uma forma frágil. O Ministério da Defesa não tem por exemplo, secretário executivo, tem o ministro da Defesa e sua chefia de gabinete, então o pensamento por ora que nós vamos estabelecer é o seguinte: primeiro, nós vamos dividir a parte civil e militar. A parte civil deverá ter um secretário executivo e a parte militar será o Estado Maior, mas não será mais o Estado Maior da Defesa, será o Estado Maior conjunto de Defesa, o Estado Maior Conjunto das Forças Armadas que será sediado dentro do Ministério da Defesa e será integrado, chefiado por um oficial de quatro estrelas mais antigo da força e integrará uma junta que será integrada pelo chefe dos Estados Maiores das três forças. E com isso nós mudamos o critério e a estruturação, porque a visão nova é que o Ministério da Defesa será o centralizador de uma unificação das ações do Exército. Um outro elemento importante é que dentro dessa reestruturação nós vamos apresentar ao presidente com prazo até final de março, desse modelo de reestruturação é a criação da Secretaria Nacional de Compras, ou seja, hoje as compras do Exército, da Marinha e da Aeronáutica são realizadas por seus setores específicos. Mas não há uma política unificada, está política de compras será fixada por essa Secretária Nacional de Compras criada pelo Ministério da Defesa que não deverá ser igual a DGA francesa. Os franceses tem uma estrutura pesada de compras, nós queremos ter isso sim, dentro do Ministério da Defesa, uma estrutura leve, definidora de compras realizadoras inclusive de compras diretas, como já fizemos nesta questão do helicóptero que está sendo comandado pelo Ministério da Defesa e definidor de políticas, ou seja, as forças executarão por delegação as suas compras, mas com autorização e definição de políticas oriundas do ministério. KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, o ministério faz 10 anos esse ano que foi criado, existe uma previsão de ser criado uma carreira civil para o ministério da Defesa?
MINISTRO: O plano estratégico prevê exatamente isso, nós não temos nenhuma memória dentro do Ministério da Defesa. Todos os setores civil, a parte civil do Ministério da Defesa é originária de servidores, uns são do Banco do Brasil, outros são da Petrobras, outros vem daqui, outros vem de lá, outros vem do Ministério da Fazenda e aí vão se criando um ambiente de conhecimento de defesa. Mas falta uma estrutura interna e uma carreira de defesa, exatamente por isso, em razão disso é que nós resolvemos sem prejuízo dos estabelecimentos do Rio de Janeiro de transferir, de criarmos aqui em Brasília uma sede da Escola Superior de Guerra para que seja a Escola Superior de Guerra o formador de uma elite civil de defesa. Questão de defesa, material militar quem conhecem hoje muito e aqui no Brasil melhor são só os militares e no mundo você tem especialistas que conhecem, nós temos alguns especialistas civis brasileiros muito competentes, mas são poucos, muito poucos e queremos criar essa estrutura e fazer uma carreira de defesa que é que vamos discutir no Ministério do Planejamento.
LEANDRO AMARAL (Rádio ABC 590 AM - Santo André/SP): Bom dia, ministro eu gostaria que o senhor elencasse algumas diretrizes práticas dessa estratégia nacional.
MINISTRO: Muito bem, se você quiser essas diretrizes completas elas são em torno de 17 mas, o que é fundamental em relação as nossas diretrizes que nós estamos estabelecendo, que foi aprovado pelo presidente da República naquele ato importante que foi realizado,ela se compõem , por exemplo, a primeira diretriz fundamental é a de dissuasão e concentração de forças hostis nas fronteiras. Ou seja, pauta-se essa diretriz evitar isso e dissuadir a nossa função fundamental e estratégica é a dissuasão de qualquer concentração de forças seja nas fronteiras terrestres, seja dentro das águas jurisdicionais brasileiras que hoje são praticamente 4.5 milhões de quilômetros quadrados. A organização das Forças Armadas sobre a égide de um trinômino fundamental: monitoramento, controle, mobilidade e presença. Nós não temos condições de ter a presença das Forças Armadas em todos os lugares no Brasil. Nós temos 5.727 mil quilômetros de fronteiras terrestres, temos o litoral com 8 mil e poucos quilometro e temos ainda as águas territoriais com 4.5 mil quilômetros quadrados o que significa? Impossibilidade da presença, logo altera-se o trinômino passa a ser monitoramento, controle, mobilidade e presença e aí então, representa isso uma possibilidade de nós desenvolvermos monitoramento com todo o espaço aéreo do território e das águas adicionais. E aí você nas diretrizes, estratégia e defesa que se encontra no site você vai verificar, por exemplo, que nós vamos fortalecer o setor de importância estratégica que é o espacial, submerso e nuclear. Vamos unificar as operações das três forças muito além dos limites impostos pelo chamados exercícios conjuntos, vamos reposicionar o efetivo das três forças, tendo em vista a capacidade de estar presente ou não ser presente, ou seja, poder estar presente no local necessário, isso importa no reposicionamento. Em relação ao Exército nós teremos um núcleo modular que serão as brigadas e essas brigadas de deslocamento rápido, vamos adensar a presença da unidade do Exército, da Marinha e das Forças Aéreas nas fronteiras, observe bem se você olhar o mapa brasileiro vai verificar que a necessidade de presença e monitoramento está ao oeste nos grande centros de aquaterlamento milites estão a leste, ou seja, próximos ao litoral. Vamos também, expandir a Marinha, hoje a Marinha concentra-se exclusivamente no Rio de Janeiro a Força Naval Brasileira está lá armada,está no Rio de Janeiro, e vamos ter que criar um local de armadas junto a entrada do Rio Amazonas tecnicamente possível, tendo em vista naquela região as águas são mais rasas e com isso nós pretendemos ter uma priorização global do território , mas tendo em vista sempre a Amazônia.
GETÚLIO NURENBERG (Rádio Inconfidência - MG ): Bom dia, ministro. Aqui em Minas existe uma polêmica quanto à reativação de vôos no aeroporto Carlos Drummond de Andrade, conhecido como o da Pampulha, depois da maior concentração de vôos no aeroporto internacional de Confins. O governo de Minas já se posicionou ao contrário, sabe-se que no plano do ministro da Defesa para estimular a concorrência entre as companhias aéreas existe uma possibilidade de ampliar os vôos, retomar os vôos em aeroportos menores como o da Pampulha e o de Santos Dumont. Qual que é o desejo do Ministério da Defesa?
MINISTRO: Nós temos um desejo e o nosso desejo é cumprir a lei e no cumprimento da lei que criou a ANAC não cabe à ANAC, não cabe à nós fixarmos limitações aos aeroportos. Os aeroportos tem limitações com capacidades físicas, cabe à ANAC dizer: o aeroporto de Pampulha pode operar considerando seu terminal, considerando sua pista e considerando seu pátio com "X" vôos hora. O aeroporto de Confins cabe operar considerando a pista, terminal e etc com "X" vôos hora e as empresas é que concebem as suas malhas. Houve um fechamento que é um fechamento não autorizado pela lei de Pampulha e de Santos Dumont para operarem com exclusividade e nós vamos rever esse assunto, mas vamos rever isso dentro de um entendimento do governo do estado e dentro de um entendimento que o governo do estado com um privilegiamento. Agora a situação de Belo Horizonte-BH é completamente diferente do Rio de Janeiro-RJ, por uma razão simples. Confins, já o terminal de Confins, já está, digamos, aquém do número de passageiros que passam em Confins. Ou seja, Confins já está saturado, vamos ter que rever, inclusive, a dimensionamento do terminal de Confins visa a visa sobre os passageiros. Já Pampulha tem um terminal pequeno e vamos ter que compatibilizar este terminal com a pista. E eu quero lembrar a você que a Força Aérea vai sair de Pampulha. Nós vamos deslocar toda a estrutura da base aérea que hoje se opera em Pampulha, nós vamos deslocar isso para um aeroporto no interior de Minas.
KÁTIA SARTÓRIO: Quando vai ser isso, Ministro?
MINISTRO: A Força Aérea está estudando a matéria e eu creio que ainda este ano nós vamos tomar uma decisão.
TÉO CEVEY: (Rádio Clube Bandeirantes 1350 AM - Itajaí/SC)
Ministro, nós vivemos um momento bem difícil ao final do ano passado, na nossa cidade, com relação à tragédia desenvolvida devido às cheias. Ministro, no que aconteceu isso, demonstrou-se certas dificuldades por parte da Defesa Civil, tanto nacional como a Defesa Civil de cada município. E também, Ministro, você estava falando, antes, sobre a aproximação do Exército e da Marinha em alguns municípios e isso acabou sendo demonstrado apesar do trabalho que foi realizado, mas que demonstrou a falta de proximidade do Exército com relação a algumas cidades. O que poderá ser feito em relação a isso, já que se demonstrou algumas dificuldades de infra-estrutura em relação à Defesa Civil e à falta de proximidade do Exército com relação a algumas cidades.
MINISTRO: A experiência de Santa Catarina, os problemas que tivemos em Santa Catarina que foram lamentáveis, demonstrou uma falta de estruturação. Primeiro entre a Defesa Civil, a Polícia Militar local, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. Os trabalhos que nós desenvolvemos, principalmente, na Aeronáutica e em Santa Catarina foram excelentes, mas nós tivemos problemas de articulação e de comando. Então, eu inclusive propus ao presidente que nós viéssemos examinar junto à lei de mobilização nacional uma forma de termos uma força unificada para o atendimento dessas questões humanitárias. E eu quero dizer a você, o seguinte: o Exército Brasileiro e a Aeronáutica Brasileira tem uma capacidade imensa em ações humanitárias. Exatamente para atender enchentes e etc. A Força Aérea Brasileira, por exemplo, já esteve na Bolívia, atendendo problemas de enchentes, na Bolívia, etc. Nós estamos exatamente com a experiência de Santa Catarina tentar resolver e encontrar uma forma de ação rápida, ou seja, o que precisa e ação rápida, e outra coisa, ação logística. Não sei se você observou, mas quando ocorrem esses desastres metereológicos, principalmente, no Brasil, todo brasileiro se sente com uma disposição imensa de fazer doações. A solidariedade aparece. É só surgir um problema, mas às vezes a solidariedade fica entulhada por não ter uma estrutura logística de distribuição. E aí começam a ocorrer problemas como ocorreram e fica tudo acumulado, exposto, e as pessoas começam a pegar para si, etc, etc, etc. Isso tudo, nós estamos fazendo um estudo com o Ministério da Defesa para fazer uma proposta de que essas doações sejam conduzidas de forma unificada e não uma disputa entre autoridades municipais, autoridades estaduais, e autoridades federais. Inclusive em Santa Catarina, houve um fenômeno. Quando nós estivemos em Santa Catarina, na disputa que havia entre alguns políticos catarinenses, e em Santa Catarina era que o presidente tinha que ir em um local e não ir em outro, e tudo aquilo estava dentro de um conjunto do aproveitamento político do incidente.
LINO RAMOS: (Rádio Paiquerê - Londrina / PR)
Bom dia, ministro Nelson Jobim! A gente percebe, ministro, aqui no Paraná, por exemplo, onde enfrentamos problemas na fronteira, na chamada tríplice fronteira, que algumas questões relacionadas à criminalidade que existe nesse local também tem as suas raízes e as suas conseqüências nos grandes centros urbanos. A exemplo de Londrina, Curitiba, a cidade Foz do Iguaçu que enfrenta problemas seríssimos e em outros locais. Como o senhor avalia essa questão e de que forma o Ministério da Defesa pode ajudar a amenizar esta situação.
MINISTRO: Veja, a questão do tráfico de drogas, que é a preocupação maior na região da tríplice fronteira, é algo da competência da Polícia Federal. E queremos ter ações comuns porque o Exército Nacional tem funções de polícia, tem autoridade de polícia também na faixa de fronteira que pega toda aquela região que você está falando. Nós temos um desejo de montarmos operações, como já fizemos, lembra-se que nós já tivemos duas grandes operações nessa região. Operações que eram regidas pelo Comando Militar do Sul e inclusive, teve algumas reações, de algumas autoridades paraguaias porque nós colocamos um grupo de pelotão junto à fronteira para fiscalizar a circulação, depois houve uma acusação por parte paraguaia que nós havíamos invadido. Houve um equívoco porque quando colocamos esses militares nesses locais, um dos jornais paraguaios atacou dizendo que nós havíamos invadido o território que era um equívoco enorme. Mas na verdade é o seguinte, nós temos que ter muita cautela política porque a influência política desses personagens são grandes também nos países vizinhos. Então, com isso nós precisamos ter muita habilidade de termos um grande entendimento que já temos com as autoridades paraguaias para ações conjuntas de fronteira e não só ações de barreira internas no Brasil mas sim ações que possam ser desenvolvidas no território brasileiro por forças brasileiras e no território paraguaio por forças paraguaias. Aliás, eu vou propor nas discussões que teremos no conselho de defesa sul-americano que já foi formado, que já foi afirmado e criado, em janeiro deste ano, num encontro de presidentes da UNASUL dos presidentes sul-americanos, cujo a reunião do conselho vai se realizar agora em março, no Chile, eu creio que em 09 ou 10 de março. Eu vou propor, exatamente, que os países vizinhos como Brasil e Paraguai, Brasil-Colômbia, Brasil-Bolívia, possam ter operações conjuntas cada um no seu território, exatamente, na coibição dessas ações ilícitas em fronteiras.
ANTONIO CARLOS (Rádio Belém FM de Belém no Pará)
Bom dia, ministro, a rádio Belém FM agradece ao programa Bom dia Ministro. Tivemos a pouco tempo o Fórum Social Mundial, aqui em Belém do Pará. E o comentário aqui, é da discussão de um Procurador da República e de uma juíza sobre a ilegalidade da Força Nacional de Segurança Pública. Devo dizer que das coisas boas criadas no Brasil, a Força Nacional foi uma delas. O que nós precisamos aqui no Pará e no Brasil é de muito trabalho do Poder Judiciário para resolver problemas com os bandidos corruptos, assassinos que amparados pelas filigranas jurídicas permanecem aí soltos. Ministro, eu lhe pergunto, o que você tem a dizer sobre essa polêmica da Força Nacional e queremos saber também se a Força Nacional faz parte do Ministério da Defesa.
MINISTRO: Bom dia. Bem, a Força Nacional foi criada numa tentativa de estruturação das forças militares estaduais e é do âmbito do Ministério da Justiça. Essas discussões, são discussões criadas meramente acadêmicas, pessoas que não têm nada a ver com a realidade das ações, não tem a ver com resultados, não tem a ver com necessidade. Mas tem a ver com a demonstração de posições. Se essas duas pessoas não tivessem feito essa afirmação, elas passariam desconhecidas e não vista neste fórum mundial. Esta é a forma de você estar presente, aparecer, tentar demonstrar. Tudo que você tenta fazer hoje, é aqueles que pretendem e que não tem nenhuma biografia pretendem fazer a sua biografia, exatamente, chamando a atenção da imprensa. É opor-se àquilo que é necessário ao país.
KÁTIA SARTÓRIO: Falando em Estratégia Nacionais de Defesa, que mudanças ela traz para o serviço militar inicial obrigatório? Vai ser criado também um serviço civil obrigatório, ministro?
MINISTRO: Não. O civil não será obrigatório. Hoje, nós temos, no serviço militar obrigatório, em torno de 1,2 milhão de jovens que se inscrevem, já se qualificam aos 18 anos. Desse 1,2 milhão, a capacidade de absorção por parte das Forças Armadas desses jovens é da ordem de menos de 10%, ou seja, disso, acabam servindo o Exército, a Marinha e a Aeronáutica em torno de 100 mil. Pois bem, o que nós queremos fazer é ampliar a participação de jovens dentro do Exército, da Marinha e da Aeronáutica é conciliando a necessidade que temos de ter soldados profissionais para termos também os conscritos, e por que isso? Porque há uma decisão política do governo e não só uma decisão política do governo, mas uma decisão política da nação de que nós não devemos ter um Exército, uma Marinha ou uma Aeronáutica, ou seja, termos uma Força Armada que seja uma parte da nação paga pela outra parte da nação para proteger a nação. Ou para defender a nação. O que nós precisamos ter é que a nação seja protegida. Portanto, a necessidade da existência do serviço militar obrigatório é exatamente a forma pelo qual as Forças Armadas se inserem dentro do país e são um produto do país não uma mera profissão paga pelo país. Então digamos essa é a decisão, agora nós não vamos ter serviço civil obrigatório, vamos ter um serviço civil que há possibilidade daqueles jovens que não forem aproveitados pelas Forças Armadas, exatamente pela incapacidade das Forças de absolverem aqueles contingentes, nós podemos utilizar como voluntariado esses jovens para atender algumas necessidades do país como, por exemplo, na área da medicina, você sabe muito bem que o pessoal da Amazônia sabe muito bem a dificuldade que nós temos hoje de termos médicos no Interland Amazônico, todos esses médicos no Interland Amazônico, e inclusive hospitais são administrados pelo Exército e nós precisamos criar isso dentro de um modelo que nós fomos tentar ampliar que é o modelo do Projeto Rondon. O Projeto Rondon hoje está na ordem de 2 mil estudantes que operam no período de 15 dias, nós queremos ampliar progressivamente o Projeto Rondon, podemos chegar isto a 3, 4 ou 5 mil na progressão, e com a experiência do Projeto Rondon nós tentarmos criar esse serviço civil. Logo falando no serviço civil houve uma reação muito forte, e o curioso que a reação muito forte vem da alta classe média. A alta classe média grande parte dela não quer saber de nada de serviços sociais no país, a alta classe média na maioria das vezes, quer serviços sociais para si, no país.
