Jobim quer aumentar em 2/3 cargos na Defesa

Ministro diz que atual estrutura está aquém das necessidades criadas por "novos desafios" da pasta

Evandro Éboli - O Globo

BRASÍLIA. O projeto de reestruturação das Forças Armadas, que é parte da Estratégia Nacional de Defesa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê a criação de 647 novos cargos de confiança na estrutura do Ministério da Defesa. Com o argumento de que as atribuições de sua pasta irão aumentar com os novos desafios nessa área, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, encaminhou a Lula, em fevereiro, minuta do decreto com esse aumento do número de cargos. São os chamados Direção e Assessoramento Superior (DAS), vagas de livre escolha do ministro, sem concurso. O pleito de Jobim está sendo analisado na Casa Civil da Presidência da República.

O Ministério da Defesa conta hoje com 931 cargos de DAS. Esses 647 novos postos representam 70% da atual estrutura. Um contingente que representa quase um novo ministério. Na justificativa, Jobim afirma que as atribuições do ministério hoje são outras e serão ainda maiores coma reformulação em curso. O ministro diz ainda que o Ministério da Defesa continua com a mesma estrutura desde que foi criado, há dez anos, considerada insuficiente.

"A atual estrutura está aquém das necessidades criadas pelos desafios atualmente enfrentados pelo Ministério da Defesa e essa insuficiência se agravará com o atendimento aos marcos estabelecidos pela Estratégia Nacional de Defesa", argumenta Nelson Jobim em exposição de motivos enviada a Lula.

 

Jobim diz ainda que o crescimento dessas obrigações e das atribuições geradas pela Estratégia Nacional de Defesa acarretarão demandas adicionais à já ultrapassada capacidade de ação do Ministério da Defesa e se torna imperiosa a ampliação da força de trabalho.

O ministro afirma que a reestruturação que pretende implementar é resultado de um profundo estudo feito na Defesa elevou em conta questões estratégicas.Segundo Jobim, é preciso considerar uma peculiaridade da pasta em relação a todas as outras da Esplanada: a convivência de duas vertentes, a institucional, como ministério civil, e a operacional,como condutor das ações militares da Defesa. O objetivo da reestruturação é integrar as ações dessas duas áreas.

Jobim: projetos novos justificam ampliação

Para justificar o aumento de cargos, Nelson Jobim também argumentou que o ministério assumiu incumbências de tocar projetos de interesse do governo mas que não eram de sua competência original.

 

Ele citou os projetos Calha Norte, Soldado-Cidadão e o Projeto Rondon, que consomem recursos da Defesa.

"Todos vêm sendo conduzidos com bons resultados, embora acarretem ônus considerável para a estrutura do Ministério da Defesa, que se mantém inalterada, em termos de força de trabalho, desde sua criação, em 1999.

As mudanças que Jobim pretende fazer incluem a reformulação do papel do Estado-Maior de Defesa e a definição de novas secretarias. O projeto aprovado na Câmara dos Deputados, semana retrasada, criou a figura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

No entendimento de Jobim, o Ministério da Defesa, quando inaugurado, recebeu uma estrutura reduzida tanto em número de secretarias quatro ao todo quanto do número de cargos comissionados.

Entre as secretarias que estão sendo criadas está a de Produtos de Defesa, que será uma das principais, considerada estratégica pelo ministro. Segundo Jobim, outras novas secretarias surgirão. Será preciso aumentar os quadros para dar conta desse trabalho

Os números da Defesa

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Cargos comissionados atuais (DAS): 931

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Cargos comissionados que podem ser criados a mais (DAS): 647

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Orçamento global do ministério para 2010: R$ 59 bilhões

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Gasto com pessoal e encargos sociais para 2010: R$ 42,6 bilhões (72,2% do total)

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POR CADA SETOR:

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Gasto com pessoal da estrutura do Ministério da Defesa: R$ 40,7 milhões

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Gasto com pessoal do Comando do Exército: R$ 21,9 bilhões

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Gasto com pessoal do Comando da Marinha: R$ 10,8 bilhões

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Gasto com pessoal do Comando da Aeronáutica: R$ 9,5 bilhões