Exército fará perícia na divisa

JEAN CAMPOS
Da Reportagem - Diário de Cuiabá

O Serviço Geográfico do Exército Brasileiro deve encaminhar, na próxima semana, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um cronograma financeiro exigido para a realização da perícia que definirá os limites territoriais entre Mato Grosso e Pará. Há 88 anos os dois estados disputam na Justiça uma área estimada em 2,4 milhões de hectares.

O assunto foi discutido ontem, em Brasília, durante uma reunião entre o procurador-geral do Estado, Dorgival Veras de Carvalho, com o diretor do Serviço Geográfico do Exército, general Pedro Ronalt Vieira.

De acordo com Dorgival, o documento será entregue ao ministro do STF, Marco Aurélio. O governo do Estado reivindica, por meio de uma ação civil originária, a faixa territorial que pertence atualmente aos municípios de Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.

Em junho deste ano, o estado do Pará homologou pedido de desistência do recurso na qual tentava impedir a realização de perícia para identificação de ponto limítrofe com Mato Grosso. Com isso, o Exército ficou habilitado a fazer a perícia. “Após a entrega do cronograma no STF, a perícia poderá começar num curto espaço de tempo. É um passo muito importante para o Estado”, avaliou o procurador-geral.

A divisão entre os estados foi celebrada em sete de novembro de 1900, na Convenção de Limites que reconheceu como ponto definidor do limite territorial o extremo oeste de uma linha divisória, denominada Salto das Sete Quedas.

Conforme a ação, o IBGE considerou como ponto inicial do extremo oeste a denominada Cachoeira das Sete Quedas, e não o Salto das Sete Quedas, “contrariando toda a legislação atinente à matéria vigente, daí resultando a incorporação indevida, pelo estado do Pará, de parte do território do Estado autor”. O equívoco do IBGE, segundo o documento, estaria comprovado em estudo realizado por marechal Rondon, denominado “Carta de Mato Grosso”.

Em 2006, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, emitiu parecer pela necessidade de realização de perícia para definir a exata localização da divisa entre os dois estados.

6 Comentários

  1. "The Brazilian Army Geographical Service should forward next week, the Supreme Court (STF) a financial schedule required to achieve the expertise that will define the boundaries between Mato Grosso and Para 88 years ago the two states a dispute in court area estimated at 2.4 million hectares." Is it really necessary to define the boundaries between the two? For me, it is always okay to have boundaries as long as there will still be harmonious relationship with each other.

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  2. There's a lot to know more about the works of militaries. They have a tough job indeed.

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  3. It is true that military should know when it comes to currency will.

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  4. Thanks for the shared thought. I would love to know more about this fact.

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