30 maio 2011

Reajuste para Forças Armadas será escalonado entre 2012 e 2014

POR MARCO AURÉLIO REIS - O Dia

Rio - O governo Dilma Rousseff discute internamente reajuste para praças e oficiais das Forças Armadas. Os estudos relativos ao aumento estão sendo preparados para o anúncio vir logo depois do descontigenciamento do Orçamento, agora apertado pelo galope da inflação deste início de ano. “Dilma ouviu do Lula o conselho que o melhor é apresentar um reajuste escalonado para período entre 2012 e 2014. E ela já sinalizou que vai segui-lo”, revela um oficial.

Com a estratégia do aumento em parcelas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tirou da agenda política os protestos de mulheres de militares que, com panelaços e apitaços, conseguiram chamar a atenção da sociedade para os valores dos soldos dos quartéis, bem abaixo dos salários pagos, por exemplo, aos policiais federais.

“Na fronteira, militares das Forças Armadas e policiais federais atuam em parceria. Correm os mesmos riscos e cumprem funções semelhantes”, completa o oficial, destacando esse ser um dos argumentos mais aceitos contra o abismo salarial entre as duas categorias.

Esse mesmo oficial lembra que para este ano está na fila o pagamento da dívida de 28,86%, devida a praças e oficiais até major. “Depende apenas do fim do aperto orçamentário”, conta.

DIREITO RECONHECIDO

A diferença da vantagem de até 28,86% se arrasta desde o governo Itamar Franco. Ela está garantida por decisão do Supremo Tribunal Federal e pela Súmula 47 da Advocacia Geral da União. O indicativo é incorporar percentuais devidos aos soldos, mas o aperto no orçamento atrapalhou os planos.

LIÇÃO DE LULA

A ideia do reajuste escalonado surgiu em 2007 no governo Lula. Iniciado em janeiro 2008, o pagamento foi concluído no ano passado. O maior vencimento ( almirante-de-esquadra) foi a R$ 8.330.

136% MENOR

Os R$ 8.330 de soldo pagos aos almirantes-de-esquadra e seus pares no Exército e Aeronáutica são 136% inferiores aos R$ 19.699,82 que recebem merecidamente delegados e peritos no topo da carreira na Polícia Federal.

VOZ ÀS MULHERES

A diferença salarial faz Ivone Luzardo, líder do movimento das mulheres de militares, dizer que o reajuste em estudo não pode ser minguado. “Não aceitaremos novo cala-boca. Hoje os soldos de nossos maridos são inferiores, inclusive, aos dos PMs de Brasília”, protesta.

CORDA NO PESCOÇO

Ivone antecipou à Coluna que o movimento das mulheres já se organiza para voltar a pedir nas ruas um aumento adequado: “Espero só que não demore. Estamos todos com a corda no pescoço”.
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