Adeus militar à Esplanada

Exército, Marinha e Aeronáutica terão prédios próprios fora do Eixo Monumental até o fim do próximo ano

Edson Luiz | Correio Braziliense

Depois de quase meio século, os órgãos militares poderão deixar a Esplanada. A mudança deve acontecer até o fim de 2012, sendo que o Exército será o primeiro a ganhar nova sede. A Força constrói um bloco no Setor Militar Urbano (SMU), para aonde irão todas as suas unidades. Hoje, a Esplanada abriga 32 ministérios e secretarias, mas outros cinco órgãos públicos estão em prédios particulares e pagando aluguel.

O número de ministérios cresceu ao longo dos últimos governos — de 26 no período de Fernando Henrique Cardoso para 37 na época de Luiz Inácio Lula da Silva —, mas não houve ampliação dos prédios da Esplanada. Hoje, há órgãos públicos espalhados por vários locais de Brasília ou fragmentados, como a Secretaria de Igualdade Racial, que funciona parte no Bloco A da Esplanada e parte no Setor Bancário Sul. Além disso, com o crescimento de alguns ministérios, eles passaram a expandir também para outros prédios da União, como o do Planejamento, instalado nos blocos B e K.

Segundo um levantamento feito pelo site Contas Abertas, nos quatro primeiros meses deste ano, a União gastou, em todo o país, cerca de R$ 180 milhões em aluguel de imóveis para abrigar órgãos públicos. Nesse valor, estão incluídos os pagamentos feitos no exterior pelo Ministério das Relações Exteriores — o que mais gastou: R$ 24,4 milhões — em locação de residências para diplomatas e em missões internacionais. Hoje, pelo menos 300 imóveis utilizados pelo Itamaraty fora do Brasil são de terceiros.

No início do ano, Executivo, Legislativo e Judiciário consumiram R$ 14,2 milhões em locação de residências, prédios e escritórios, passando para R$ 47,6 milhões em fevereiro e pulando para R$ 73,5 milhões em junho. Mas foi em setembro que o volume de recursos usados com essa finalidade cresceu mais, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo, totalizando R$ 82 milhões. Neste mês, os custos chegaram, até a semana passada, R$ 59,7 milhões.

União de setores

Mesmo com a criação do Ministério da Defesa, que passou a ocupar um prédio da Esplanada, os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica estão no local há 50 anos. A primeira mudança, a do Exército, resultará na abertura do Comando Militar do Planalto e de sua base administrativa, além da 11ª Região Militar e da Secretaria de Economia e Finanças e de órgãos subordinados, hoje abrigados no Ministério da Defesa.

Segundo o Exército, existem 69 organizações militares sediadas em Brasília e muitas delas deverão ser transferidas para o mesmo setor, onde sempre esteve o Quartel-General da Força. Mas, mesmo com as mudanças, o problema poderá continuar, tendo em vista a transferência de outras unidades militares para o Centro-Oeste, como a Brigada de Infantaria Paraquedista, instalada hoje no Rio de Janeiro. Existe a possibilidade de ela ser sediada no Distrito Federal ou em Anápolis (GO).

A Marinha e a Aeronáutica também estão se preparando para deixar a Esplanada em direção às próprias sedes. Segundo o Ministério da Defesa, há uma negociação com o Governo do Distrito Federal para a cessão de áreas próximas ao Palácio do Jaburu, onde serão abrigadas as sedes do Comando da Marinha. Para a Aeronáutica, a negociação é por um terreno do GDF próximo à Base Aérea de Brasília.

Conforme o ministério, ainda não há a definição para a data das transferências definitivas.