Frederico Vasconcelos - Folha de SP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de propor ao Poder Legislativo a extinção dos tribunais militares dos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais, e também do Superior Tribunal Militar (STM).
A proposta foi apresentada pelo conselheiro Bruno Dantas e complementada pelo conselheiro Wellington Saraiva.
Segundo informa a assessoria de imprensa do CNJ, a medida foi aprovada por unanimidade durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (2/4), quando o plenário julgou um processo administrativo contra dois juízes do Tribunal Militar de Minas Gerais.
O tribunal mineiro é composto por sete desembargadores e seis juízes, consome R$ 30 milhões por ano de recursos públicos, para julgar pouco mais de 300 processos.
De acordo com Bruno Dantas, “a situação escandalosa” se repete no tribunal militar de São Paulo, que consome R$ 40 milhões, e do Rio Grande do Sul, que gasta em torno de R$ 30 milhões, para julgar poucos processos.
Já o Superior Tribunal Militar (STM) consome R$ 322 milhões de recursos públicos com 15 ministros, 962 servidores e julga em torno de 600 processos por ano.
Bruno Dantas ressaltou que o gasto do STM corresponde a um terço do orçamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelo julgamento de grande quantidade de processos.
O diagnóstico da Justiça Militar, incluindo a federal, deve estar pronto em 90 dias. Para o conselheiro Jorge Hélio, esse segmento da justiça exige uma providência.
Durante o debate, os conselheiros também criticaram o Código Penal Militar e as regras de prescrição de crimes.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de propor ao Poder Legislativo a extinção dos tribunais militares dos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais, e também do Superior Tribunal Militar (STM).
A proposta foi apresentada pelo conselheiro Bruno Dantas e complementada pelo conselheiro Wellington Saraiva.
Segundo informa a assessoria de imprensa do CNJ, a medida foi aprovada por unanimidade durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (2/4), quando o plenário julgou um processo administrativo contra dois juízes do Tribunal Militar de Minas Gerais.
O tribunal mineiro é composto por sete desembargadores e seis juízes, consome R$ 30 milhões por ano de recursos públicos, para julgar pouco mais de 300 processos.
De acordo com Bruno Dantas, “a situação escandalosa” se repete no tribunal militar de São Paulo, que consome R$ 40 milhões, e do Rio Grande do Sul, que gasta em torno de R$ 30 milhões, para julgar poucos processos.
Já o Superior Tribunal Militar (STM) consome R$ 322 milhões de recursos públicos com 15 ministros, 962 servidores e julga em torno de 600 processos por ano.
Bruno Dantas ressaltou que o gasto do STM corresponde a um terço do orçamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelo julgamento de grande quantidade de processos.
O diagnóstico da Justiça Militar, incluindo a federal, deve estar pronto em 90 dias. Para o conselheiro Jorge Hélio, esse segmento da justiça exige uma providência.
Durante o debate, os conselheiros também criticaram o Código Penal Militar e as regras de prescrição de crimes.
extingue
ResponderExcluirapoiadissimo
a existencia desse tribunal militar não melhora em nada a operacionalidade da força. aliás é ruim, porque o general, de olho na vaga de ministro, passa sua vida de general sem brigar pela operacionalidade da força, sem falar no salário de ministro de 30 mil por mes, dez vezes o que eu ganho. tem que acabar com essa boquinha, só assim vao sentir o drama dos baixos salários e talvez se sintam motivados a botarem pressão por melhores salarios e mlehore condições de trabalho
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ResponderExcluirmy weblog :: site
APOIADÍSSIMO !! Eles só sabem ver o próprio umbigo enquanto os praças são penalizados principalmente no assunto salarial !!!
ResponderExcluiros ministros militares acham que o tribunal é uma extensão do quartel, querem decidir as coisas com base na cabeça deles, não respeitam nem a decisão de outros juízes ou a jurisprudência, acham que estão acima da lei, acham que estamos em tempo de guerra
ResponderExcluirMe tenho por vergonhoso o fato de prescrever 274 processos dos 331 que la existe,traz vergonha aos magistrados , juristas e principalmente a sociedade que tem uma presunção que nosso ordenamento juridico funcione bem.tribunal de justiça militar?julgam os crimes militares.????que ainda prescreve é piada? ou a "policia" comete mais crimes que toda a população brasileira e precisa de um tribunal so para eles?
ResponderExcluirque seja extinto e una a justiça comum que anda abarrotada de processos , faltam juizes e com certeza contribuira por um processo mais celeri e o bom andamento da justiça.
posto isto que crimes militares sejam julgados na justiça comum, com leis que os regulem, sendo regularizado por uma lei especifica.EX.: crime de drogas e regulado pela lei de drogas lei 11.343/06 .
Cuidado Brasil! Estão querendo extinguir o poderio das Forças Armadas do Brasil. Motivo? Enfraquecer as Forças Armadas para facilitar um golpe militar comunista, nos moldes de Fidel Castro. Isto não é uma teoria da conspiração. É só analisar os movimentos populistas que estão ocorrendo, sem punição alguma. E o FX? A Aeronáutica está esperando a decisão do governo federal há mais de 12 anos. Temo que isto nunca acontecerá. Espero que as Forças Armadas estejam observando o andamento das decisões do governo federal.
ResponderExcluiralguém ai da força avisa o aurio disse,que esse negocio de comunista já está fora de moda , foi no tempo do meu pai,tenho 62 anos ,é só ve quem nomeia os comandantes das forças armadas ,talvez ele nem soube que um guerrileiro comunista foi assessor do ministro da defesa da nação brasileira . ocara ainda fala até no fidel,fica calmo que o exército americano está em guantanamo cuba,há mais de 20 anos, fica com medo não tá.
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