Novo relatório foi apresentado esta quinta-feira em Genebra; mais de 6 mil manifestantes desarmados foram atingidos por militares e 189 palestinos foram mortos; especialistas concluiram que “graves violações dos direitos humanos e do direito humanitário podem constituir crimes de guerra ou crimes contra a humanidade.”
ONU
A Comissão de Inquérito Independente das Nações Unidas sobre os Protestos no Território Palestino Ocupado “tem motivos razoáveis para acreditar que, durante a Grande Marcha de Retorno, soldados israelenses cometeram violações dos direitos humanos e do direito humanitário internacional.”
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| Destruíção em Gaza | Ocha/Muthana El Najjar |
Essa é uma das grandes conclusões de um relatorio da Comissão, apresentado esta quinta-feira em Genebra, que centrou a sua investigação nas manifestações na Faixa de Gaza conhecidas como a "Grande Marcha de Retorno”.
Crimes
O presidente da Comissão, Santiago Canton, da Argentina, disse que “algumas dessas violações podem constituir crimes de guerra ou crimes contra a humanidade, e devem ser imediatamente investigadas por Israel.”
Além de Santiago Canton, a Comissão inclui Sara Hossain, do Bangladesh, e Betty Murungi, do Quênia.
Em maio de 2018, o Conselho de Direitos Humanos pediu à Comissão para investigar todas as supostas violações e abusos durante os protestos que começaram em Gaza em 30 de março 2018.
Vítimas
A Comissão investigou todos os assassinatos nos locais de protesto em dias oficiais de manifestação, cobrindo período até 31 de dezembro de 2018.
Mais de 6 mil manifestantes desarmados foram atingidos por militares e 189 palestinos foram mortos. Segundo a Comissão, as Forças de Segurança de Israel mataram 183 desses manifestantes. Trinta e cinco desses mortos eram crianças. Três eram “claramente paramédicos” e dois eram jornalistas que estavam identificados.
Perto de 3,1 mil palestinos foram feridos por fragmentos de balas, balas de metal revestidas de borracha ou por bombas de gás lacrimogêneo.
Por outro lado, quatro soldados de Israel ficaram feridos nas manifestações e um soldado foi morto, mas fora dos locais de protesto.
Justificação
Em nota, um dos membros da Comissão, Sara Hossain, disse que “não pode haver justificação para matar e ferir jornalistas, médicos e pessoas que não apresentem ameaça iminente de morte ou ferimentos graves aos que estão ao seu redor.”
Segundo a representante, “muitas vidas de jovens foram alteradas para sempre.” Desde 30 de março do ano passado, 122 pessoas tiveram um membro amputado, das quais 20 eram crianças.
A Comissão encontrou “motivos razoáveis para acreditar que os atiradores israelenses dispararam contra jornalistas, profissionais de saúde, crianças e pessoas com deficiências, sabendo que eram claramente reconhecíveis como tais.”
Responsabilidade
Atirar de forma intencional contra um civil que não participa diretamente das hostilidades é um crime de guerra, a menos que seja feito legalmente em legítima defesa.
A Comissão “encontrou motivos razoáveis para acreditar que membros das Forças de Segurança de Israel, durante a resposta às manifestações, mataram e feriram civis que não participavam diretamente das hostilidades, nem representavam uma ameaça iminente.”
Os especialistas concluiram que “estas graves violações dos direitos humanos e do direito humanitário podem constituir crimes de guerra ou crimes contra a humanidade.”
Israel alegou que os protestos mascaravam “atividades terroristas” de grupos armados palestinos, mas a Comissão concluiu que “as manifestações eram de natureza civil, com objetivos políticos claramente definidos.”
Apesar de “alguns atos de violência significativa”, a Comissão concluiu que “as manifestações não constituíam campanhas de combate ou militares.”
Segundo o relatório, alguns membros do Comitê Nacional Superior que organizam os protestos incluem representantes do Hamas que encorajaram ou defenderam o uso de pipas, ou papagaios, e balões incendiários pelos manifestantes, causando medo entre civis e danos significativos a propriedades no sul de Israel. A Comissão concluiu que o Hamas, como autoridade em Gaza, não conseguiu impedir esses atos.
Responsabilidade
Um dos pedidos do Conselho de Direitos Humanos foi que a Comissão identificasse os responsáveis pelas violações e supostos crimes internacionais.
Outro membro da Comissão, Betty Murungi, informou que esse material está reunido em um arquivo confidencial que será entregue ao Alto Comissário dos Direitos Humanos, dando acesso aos mecanismos de justiça nacionais e internacionais. Segundo ela, o Tribunal Penal Internacional já está analisando a situação.
Pedidos
À medida que se aproxima o aniversário de um ano da Grande Marcha de Retorno, em 30 de março, os comissários pedem a todos os interessados que exerçam contenção.
O presidente da Comissão disse que “cabe agora a Israel investigar todas as mortes e ferimentos relacionados com estes protestos.” Segundo ele, o objetivo é “determinar se foram cometidos crimes de guerra ou crimes contra a humanidade” e “responsabilizar os responsáveis.”
O representante também pediu aos “organizadores, manifestantes e autoridades de de Gaza que garantam que a Grande Marcha de Retorno seja totalmente pacífica, como pretende ser.”
A Comissão realizou 325 entrevistas com vítimas, testemunhas e fontes e reuniu mais de 8 mil documentos. Também analisou material das mídias sociais e filmagens dos incidentes, incluindo imagens captadas por drones.
Um relatório mais completo será publicado e apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em 18 de março de 2019, em Genebra.