Ministério Público Federal constatou uma série de irregularidades sanitárias na instituição e emitiu recomendações, como suspensão de atividades e liberação dos 507 alunos
Por Gabriel Moraes | O Tempo
A Força Aérea Brasileira (FAB) decidiu suspender todas as atividades acadêmicas presenciais na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), situada no município de Barbacena, no Campo das Vertentes, em Minas Gerais. A medida foi tomada após 195 de seus 507 alunos apresentarem resultado positivo para coronavírus. O Ministério Público Federal (MPF), que emitiu uma série de recomendações à instituição, disse que ainda não foi comunicado.
A Força Aérea Brasileira (FAB) decidiu suspender todas as atividades acadêmicas presenciais na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), situada no município de Barbacena, no Campo das Vertentes, em Minas Gerais. A medida foi tomada após 195 de seus 507 alunos apresentarem resultado positivo para coronavírus. O Ministério Público Federal (MPF), que emitiu uma série de recomendações à instituição, disse que ainda não foi comunicado.
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| Escola teve as aulas suspensas em março, mas em abril as atividades foram retomadas | FAB / divulgação |
Segundo a FAB, a quantidade de alunos que apresentaram o resultado positivo para Covid-19 se deve ao programa de testagem em massa realizado pela Epcar, que incluiu todos os estudantes da instituição. “O objetivo foi garantir a liberação segura dos estudantes, de forma que eles e seus familiares possam tomar as medidas necessárias, conforme as orientações das autoridades de saúde”, informou.
Dos alunos infectados, todos teriam ficado em isolamento social e receberam tratamento. Sete estudantes apresentaram sintomas da doença, mas apenas leves, e nenhum precisou ser hospitalizado. A escola teve as aulas suspensas em março, mas em abril as atividades foram retomadas.
O surto de coronavírus entre os estudantes da Epcar veio à tona após denúncias de pais dos alunos aquartelados na escola militar. Eles foram até o Conselho Tutelar de Barbacena denunciar que os adolescentes estariam tendo aulas presenciais com militares não aquartelados, ou seja, que tinham contato com pessoas de fora da escola. Também denunciaram que já havia casos positivos de Covid-19 entre alunos.
O MPF, então, resolveu averiguar como estava a situação desses mais de 500 alunos, que residem no local durante a semana e aos fins de semana podem voltar para casa se quiserem. O órgão constatou as seguintes irregularidades:
- Não foi evidenciado procedimento operacional padrão das atividades executadas pelos colaboradores da empresa terceirizada para prestação de serviços de limpeza referente à desinfecção dos ambientes;
- Foi observado o corpo discente se deslocando para realização de atividades físicas, em grupo numeroso, sem o uso de máscaras de proteção;
- Os alojamentos masculino/feminino apresentam baixa ventilação em função da localização dos armários que impedem o fluxo de ar no espaço;
- O alojamento masculino apresenta proximidade de camas, devendo ser de pelo menos dois metros, obedecendo à precaução de gotículas e aerossóis conforme as recomendações de biossegurança do Ministério da Saúde;
- Vestiários e sanitários masculino/feminino: não foi evidenciado dispenser de sabão líquido, papel-toalha e álcool 70% e em outros locais; não há informativo referente a higienização das mãos e desinfecção das máscaras de tecido;
- As salas de aula apresentam baixa ventilação;
- Foi constatado elevado número de alunos nas salas de aula, não obedecendo dessa maneira ao afastamento essencial entre as carteiras.
Com isso, o MPF emitiu uma recomendação para que todas as aulas sejam suspensas imediatamente e não sejam retomadas até que “sobrevenha alteração substancial do cenário fático relacionado à epidemia da Covid-19, em sintonia com os sistemas de ensino federal, estadual e municipal”. Também foi recomendado que a escola autorize todos os alunos que assim o desejarem a deixar o mais breve possível as dependências da organização militar de ensino, abstendo de lhes aplicar qualquer espécie de sanção ou penalidade e de submetê-los a qualquer tipo de constrangimento.
“Assegurem prestação integral de ações e serviços de saúde, inclusive atendimento médico e psicológico, a todos os alunos da EPCAR que necessitarem e/ou solicitarem, especialmente aqueles já confirmadamente infectados pelo novo coronavírus e os que apresentaram sintomas de síndrome gripal e estão isolados com suspeita de contaminação, casos em que as providências e os encaminhamentos deverão ser definidos e ajustados com os pais ou responsáveis legais dos adolescentes”, concluiu.
O prazo para acatar essas recomendações se encerraria nesta segunda-feira (25), podendo sua omissão implicar o manejo de medidas extrajudiciais e judiciais.
Em nota, a FAB, responsável pela Epcar, informou que as recomendações já foram cumpridas antes mesmo do prazo estabelecido, mas não deu mais detalhes. Porém, o MPF afirmou a O TEMPO que, até o fim da tarde, não recebeu nenhuma comunicação oficial da Aeronáutica a respeito da decisão.
Barbacena
Segundo boletim epidemiológico divulgado pela Prefeitura de Barbacena nesse domingo (24), a cidade tem, até o momento, 253 casos confirmados de coronavírus e quatro mortes. E 182 pessoas já teriam se recuperado da doença.
Dos alunos infectados, todos teriam ficado em isolamento social e receberam tratamento. Sete estudantes apresentaram sintomas da doença, mas apenas leves, e nenhum precisou ser hospitalizado. A escola teve as aulas suspensas em março, mas em abril as atividades foram retomadas.
O surto de coronavírus entre os estudantes da Epcar veio à tona após denúncias de pais dos alunos aquartelados na escola militar. Eles foram até o Conselho Tutelar de Barbacena denunciar que os adolescentes estariam tendo aulas presenciais com militares não aquartelados, ou seja, que tinham contato com pessoas de fora da escola. Também denunciaram que já havia casos positivos de Covid-19 entre alunos.
O MPF, então, resolveu averiguar como estava a situação desses mais de 500 alunos, que residem no local durante a semana e aos fins de semana podem voltar para casa se quiserem. O órgão constatou as seguintes irregularidades:
- Não foi evidenciado procedimento operacional padrão das atividades executadas pelos colaboradores da empresa terceirizada para prestação de serviços de limpeza referente à desinfecção dos ambientes;
- Foi observado o corpo discente se deslocando para realização de atividades físicas, em grupo numeroso, sem o uso de máscaras de proteção;
- Os alojamentos masculino/feminino apresentam baixa ventilação em função da localização dos armários que impedem o fluxo de ar no espaço;
- O alojamento masculino apresenta proximidade de camas, devendo ser de pelo menos dois metros, obedecendo à precaução de gotículas e aerossóis conforme as recomendações de biossegurança do Ministério da Saúde;
- Vestiários e sanitários masculino/feminino: não foi evidenciado dispenser de sabão líquido, papel-toalha e álcool 70% e em outros locais; não há informativo referente a higienização das mãos e desinfecção das máscaras de tecido;
- As salas de aula apresentam baixa ventilação;
- Foi constatado elevado número de alunos nas salas de aula, não obedecendo dessa maneira ao afastamento essencial entre as carteiras.
Com isso, o MPF emitiu uma recomendação para que todas as aulas sejam suspensas imediatamente e não sejam retomadas até que “sobrevenha alteração substancial do cenário fático relacionado à epidemia da Covid-19, em sintonia com os sistemas de ensino federal, estadual e municipal”. Também foi recomendado que a escola autorize todos os alunos que assim o desejarem a deixar o mais breve possível as dependências da organização militar de ensino, abstendo de lhes aplicar qualquer espécie de sanção ou penalidade e de submetê-los a qualquer tipo de constrangimento.
“Assegurem prestação integral de ações e serviços de saúde, inclusive atendimento médico e psicológico, a todos os alunos da EPCAR que necessitarem e/ou solicitarem, especialmente aqueles já confirmadamente infectados pelo novo coronavírus e os que apresentaram sintomas de síndrome gripal e estão isolados com suspeita de contaminação, casos em que as providências e os encaminhamentos deverão ser definidos e ajustados com os pais ou responsáveis legais dos adolescentes”, concluiu.
O prazo para acatar essas recomendações se encerraria nesta segunda-feira (25), podendo sua omissão implicar o manejo de medidas extrajudiciais e judiciais.
Em nota, a FAB, responsável pela Epcar, informou que as recomendações já foram cumpridas antes mesmo do prazo estabelecido, mas não deu mais detalhes. Porém, o MPF afirmou a O TEMPO que, até o fim da tarde, não recebeu nenhuma comunicação oficial da Aeronáutica a respeito da decisão.
Barbacena
Segundo boletim epidemiológico divulgado pela Prefeitura de Barbacena nesse domingo (24), a cidade tem, até o momento, 253 casos confirmados de coronavírus e quatro mortes. E 182 pessoas já teriam se recuperado da doença.
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