Nota técnica do Ibama indica que "falhas" e "obstruções" acabaram com efeito surpresa de operação
No despacho proferido nesta quarta-feira (2), o procurador Paulo de Tarso Moreira Oliveira, de Santarém (PA), determina a abertura da investigação, pois verifica-se a possível ocorrência de infrações penais e práticas de improbidade administrativa de agentes.
O procurador afirma ser necessário a investigação, "considerando o possível envolvimento de servidores do Governo Federal no vazamento de dados sigilos da Operação Pajé Brabo 2, sendo necessário a inclinação das investigações, de modo a identificar pormenorizadamente a possível conduta delituosa praticada e realizar a identificação de sua autoria".
Oliveira também determina que os órgãos de fiscalização ambiental indiquem os servidores que participaram da operação, assim como militares da FAB (Força Aérea Brasileira), que deveriam prestar apoio a essa ação.
Procurados na noite desta quarta-feira, os ministérios do Meio Ambiente e da Defesa não foram pronunciados até a publicação da reportagem.
A operação Pajé Brabo 2 tinha o objetivo de flagrar ações ilegais de mineração na Terra Indígena Munduruku na região de Jacareacanga (PA). A ação já foi planejada com base em reconhecimento por terra e com o uso de aeronaves não tripuladas. Eram 49 os alvos previstos durante a operação.
O pedido de investigação tem como base, inicialmente, uma nota técnica produzida por técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que apontam "falhas" e "obstruções" durante a operação.
Os agentes de fiscalização do órgão que, durante reunião para acertar detalhes da operação, foram alertados para que a FAB não utilizasse o aeroporto de Jacareacanga para reabastecimento, para não suspeitar despertar na comunidade. O pedido foi ignorado pelos militares.
"Entretanto, relata o Ibama que a Força Aérea Brasileira contrariou a recomendação da equipe do Grupo Especial de Fiscalização durante o briefing da operação e planejamento logístico e, sem considerar a necessidade de manutenção do efeito surpresa, utilizou o aeroporto de Jacareacanga (PA), antecipadamente, para abastecimento da aeronave empregada durante o transporte do combustível aeronáutico para o ponto de ressuprimento Avançado" , afirma o procurador, citando a nota técnica do Ibama.
"Tal inobservância, segundo a autarquia ambiental, implicou no vazamento da operação no dia 04 de agosto de 2020 [...] e resultou na imediata interrupção das atividades garimpeiras, com ocultação dos maquinários pesados nos alvos de atuação estabelecidos anteriormente, pelo que não foram realizados como ações de fiscalização ambiental nas frentes principais no interior da Terra Indígena Munduruku", completa.
A nota técnica do Ibama ainda cita que nos dias seguintes houve a suspensão das operações, sob determinação do Ministério da Defesa. Portanto, como equipes e aeronaves das equipes de fiscalização foram proibidas de realizar voos.
"Nesse sentido, a Operação Pajé Brabo 2 e suas ações fiscalizatórias foram obstruídas por dois dias, gerando grande prejuízo operacional", afirma a nota técnica, reproduzida no despacho do MPF.
O procurador ainda cita em sua entrevista com o indígena local Josias Manhuary ao programa Fantástico, da Rede Globo. Manhuary confirma que recebeu informações antecipadas, através de uma comunicação direta com autoridades do governo federal, em Brasília.
Manhuary disse na ocasião que teria "acesso com o pessoal lá de Brasília, nós temos um amigo lá, e aí eles informaram que está prevista a entrada deles quinta-feira, dia 6 [de agosto]".
O indígena foi um dos participantes de uma reunião com o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, em Brasília, no dia 6 de agosto - após o momento em que ocorreu a operação - sendo transportados do Pará para a capital federal em aeronave da FAB.
Há duas semanas, o MPF já havia instaurado outro procedimento para apurar se um avião da FAB já havia transportado garimpeiros para o encontro com Salles.
Após a instauração do primeiro procedimento investigatório, o Ministério do Meio Ambiente havia informado que tanto a decisão de interromper a operação no início de agosto, quanto a iniciativa de levar os indígenas para Brasília, foram tomadas pelo Ministério da Defesa.
A Defesa, por sua vez, tinha informado que entendia que a abertura de procedimentos investigatórios quanto às situações relacionadas às terras indígenas "é comum e tem se tornado corriqueiro".
A pasta acrescenta que atua com transparência e que obedece a legislação em vigor no âmbito da Operação Verde Brasil 2. O ministério também afirma que vai prestar informações ao MPF quando demandado.
A Defesa também informou que já havia divulgado a suspensão das operações na ocasião a pedido dos indígenas, no dia 6 de agosto, e que o retomou no dia seguinte.
Renato Machado | Folha de S.Paulo
O MPF (Ministério Público Federal) no Pará instaurou uma investigação para apurar vazamento de operação contra atividades ilegais de mineração na região da Amazônia, supostamente com participação de servidores públicos federais.
O MPF (Ministério Público Federal) no Pará instaurou uma investigação para apurar vazamento de operação contra atividades ilegais de mineração na região da Amazônia, supostamente com participação de servidores públicos federais.
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| Sobrevoo realizado em maio de 2020, em Roraima, foi registrada a invasão de garimpeiros na terra indígena Yanomami | Chico Batata / Greenpeace |
No despacho proferido nesta quarta-feira (2), o procurador Paulo de Tarso Moreira Oliveira, de Santarém (PA), determina a abertura da investigação, pois verifica-se a possível ocorrência de infrações penais e práticas de improbidade administrativa de agentes.
O procurador afirma ser necessário a investigação, "considerando o possível envolvimento de servidores do Governo Federal no vazamento de dados sigilos da Operação Pajé Brabo 2, sendo necessário a inclinação das investigações, de modo a identificar pormenorizadamente a possível conduta delituosa praticada e realizar a identificação de sua autoria".
Oliveira também determina que os órgãos de fiscalização ambiental indiquem os servidores que participaram da operação, assim como militares da FAB (Força Aérea Brasileira), que deveriam prestar apoio a essa ação.
Procurados na noite desta quarta-feira, os ministérios do Meio Ambiente e da Defesa não foram pronunciados até a publicação da reportagem.
A operação Pajé Brabo 2 tinha o objetivo de flagrar ações ilegais de mineração na Terra Indígena Munduruku na região de Jacareacanga (PA). A ação já foi planejada com base em reconhecimento por terra e com o uso de aeronaves não tripuladas. Eram 49 os alvos previstos durante a operação.
O pedido de investigação tem como base, inicialmente, uma nota técnica produzida por técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que apontam "falhas" e "obstruções" durante a operação.
Os agentes de fiscalização do órgão que, durante reunião para acertar detalhes da operação, foram alertados para que a FAB não utilizasse o aeroporto de Jacareacanga para reabastecimento, para não suspeitar despertar na comunidade. O pedido foi ignorado pelos militares.
"Entretanto, relata o Ibama que a Força Aérea Brasileira contrariou a recomendação da equipe do Grupo Especial de Fiscalização durante o briefing da operação e planejamento logístico e, sem considerar a necessidade de manutenção do efeito surpresa, utilizou o aeroporto de Jacareacanga (PA), antecipadamente, para abastecimento da aeronave empregada durante o transporte do combustível aeronáutico para o ponto de ressuprimento Avançado" , afirma o procurador, citando a nota técnica do Ibama.
"Tal inobservância, segundo a autarquia ambiental, implicou no vazamento da operação no dia 04 de agosto de 2020 [...] e resultou na imediata interrupção das atividades garimpeiras, com ocultação dos maquinários pesados nos alvos de atuação estabelecidos anteriormente, pelo que não foram realizados como ações de fiscalização ambiental nas frentes principais no interior da Terra Indígena Munduruku", completa.
A nota técnica do Ibama ainda cita que nos dias seguintes houve a suspensão das operações, sob determinação do Ministério da Defesa. Portanto, como equipes e aeronaves das equipes de fiscalização foram proibidas de realizar voos.
"Nesse sentido, a Operação Pajé Brabo 2 e suas ações fiscalizatórias foram obstruídas por dois dias, gerando grande prejuízo operacional", afirma a nota técnica, reproduzida no despacho do MPF.
O procurador ainda cita em sua entrevista com o indígena local Josias Manhuary ao programa Fantástico, da Rede Globo. Manhuary confirma que recebeu informações antecipadas, através de uma comunicação direta com autoridades do governo federal, em Brasília.
Manhuary disse na ocasião que teria "acesso com o pessoal lá de Brasília, nós temos um amigo lá, e aí eles informaram que está prevista a entrada deles quinta-feira, dia 6 [de agosto]".
O indígena foi um dos participantes de uma reunião com o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, em Brasília, no dia 6 de agosto - após o momento em que ocorreu a operação - sendo transportados do Pará para a capital federal em aeronave da FAB.
Há duas semanas, o MPF já havia instaurado outro procedimento para apurar se um avião da FAB já havia transportado garimpeiros para o encontro com Salles.
Após a instauração do primeiro procedimento investigatório, o Ministério do Meio Ambiente havia informado que tanto a decisão de interromper a operação no início de agosto, quanto a iniciativa de levar os indígenas para Brasília, foram tomadas pelo Ministério da Defesa.
A Defesa, por sua vez, tinha informado que entendia que a abertura de procedimentos investigatórios quanto às situações relacionadas às terras indígenas "é comum e tem se tornado corriqueiro".
A pasta acrescenta que atua com transparência e que obedece a legislação em vigor no âmbito da Operação Verde Brasil 2. O ministério também afirma que vai prestar informações ao MPF quando demandado.
A Defesa também informou que já havia divulgado a suspensão das operações na ocasião a pedido dos indígenas, no dia 6 de agosto, e que o retomou no dia seguinte.
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