30 novembro 2007

Caça stealth chinês

Esta foto é do desenvolvimento de um caça stealth chinês, conforme a publicação Jane`s. Foi tirada em fevereiro de 2006.

O Projeto PAK-FA e o estado atual da parceria russo-indiana para o seu desenvolvimento


A família de caças russos Sukhoi Su-27 e Su-30, assim como as suas muitas variantes, tiveram as suas origens na já longínqua década de oitenta, e surgiram como uma adaptação local para os conceitos introduzidos no mundo da aviação pelos aviões americanos que a então União Soviética esperava ter que defrontar - mais cedo ou mais tarde - nos céus da Europa Central, os F-14, F-15, F-16 e F-18.

Contra estes aparelhos, mesmo o mais modesto e antigo Su-27 continua a ser um oponente formidável, sem bem pilotado e bem armado (o que não necessariamente é o caso em todas as circunstâncias), mas o essencial dos aparelhos desta família começa a revelar-se incapaz de manter o passo com os mais recentes aparelhos americanos, desde o F-35, ao F-22 (sobretudo em relação a este último).

Ao contrário do soberbo - mas escasso e sobretudo extremamente dispendioso F-22 Raptor - a família Su-27 e derivados não inclui Stealth completo, um radar AESA avançado que o torna num “mini-AWAC”, um poder computacional impressionante capaz de reunir numa imagem única e integrada todos os dados de todos os diversos sensores do aparelho e a capacidade de “supercruise”, isto é, de voar acima de Mach 1 em períodos longos, embora tenha a chamada “supermanobrabilidade”, de sobra.

O F-35 Lightning II que irá equipar a maioria das forças aéreas ocidentais num futuro muito próximo é uma versão “à escala” do F-22, com o seu radar AESA, algunas características furtivas e fusão de sensores.

A resposta russa aos F-22 e ao F-35 é um desenvolvimento directo a partir dos projectos Mig 1.44 e irá conceber um caça de 5ª geração capaz de ombrear com os dos aviões americanos desenvolvido em parceria com a Índia, um antigo cliente dos caças MiG.

Alternativamente, e embora os russos queiram já dar por encerrado as especificações do PAK-FA, o novo caça poderá ser um desenvolvimento a partir do Sukhoi Su-30 como motores supercruise, fusão de sensores e um radar AESA. A furtividade não parece ser uma prioridade em nenhuma das duas propostas, ao contrário da obsessão americana na mesma…

O projecto PAK-FA esbarra agora com discussões entre os dois parceiros: a Índia quer introduzir novas características e os russos querem avançar já para a fase seguinte com as especificações já conhecidas. Existem também questões quanto à divisão de custos, já que a HAL indiana quer participar apenas com 2 biliões de dólares, enquanto o acordo previa uma participação de 6 biliões… Pelo menos, as dúvidas sobre se o PAK-FA será uma evolução a partir do MiG 1.44 ou do Sukhoi Su-30 parecem esclarecidas, com vantagem para o segundo…

O primeiro PAK-FA deverá voar até 2015, ignorando-se ainda quantos protótipos serão construídos por cada uma das duas empresas associadas no projecto, a Hindustan Aeronautics Ltd indiana e a russa Sukhoi Design Bureau.

A participação indiana num projecto tão avançado poderá estranhar-se ao primeiro instante… Mas a indústria aeronáutica indiana é muito activa e detém um elevado grau de conhecimento técnico, adquirido ao longo dos anos fabricando e desenvolvendo vários modelos indígenas entre os quais o mais recente é o caça LCA Tejas.

Por outro lado, a Índia conhece os planos chineses de expansão do seu poder naval para o Índico, graças às suas bases na Birmânia e com o gigante asiático tem um orçamento militar real que deverá ser 4 a 5 vezes maior que o Indiano, o equilibrio entre estas duas potencias emergentes que na década de 60 chegaram a travar combates fronteiriços nos Himalaias tende cada vez mais o lado chinês… Assim é de compreender que a Índia tente recuperar algum do espaço perdido especialmente antecipado o projecto chinês para um caça de 5ª geração rentabilizando a sua longa associação com a Rússia e o projecto russo PAK-FA.

Será que o Brasil poderia juntar-se a este ambicioso projecto e assim satisfazer o seu programa FX-2?… Ou seja, comprar agora um avião “de transição” como o Rafale ou o Su-35 e simultâneamente embarcar no desenvolvimento de um dos caças mais avançados do mundo que irá entrar em operação daqui a 20 anos quando os Rafale/Su-35 já começarem a entrar em fim de vida?… Haverá em Brasília tanta capacidade de visão?

28 novembro 2007

Brasil vai propor defesa única para litoral do continente


Kayo Iglesias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara a próxima cartada na disputa com Hugo Chávez para assumir papel de líder político da América do Sul. O assessor especial de assuntos internacionais do Planalto, Marco Aurélio Garcia, revelou ontem que Lula pretende propor em janeiro, na 3ª reunião de chefes de Estado da União Sul-Americana de Nações, em Cartagena, Colômbia, a criação de uma junta de defesa do continente. O grupo seria formado pelos ministros da Defesa de todos os países e teria como principal missão proteger a Região Amazônica e as fronteiras marítimas.

Para Garcia, a descoberta de novas riquezas e a consolidação do continente como principal fonte de recursos naturais geradores de energia requerem atenção e preocupação com possíveis interferências externas.

- Esses são fatos que podem atrair tumultuadores - disse, citando o recente achado de petróleo no Campo de Tupi, na Bacia de Santos.

Lula costura a idéia da junta de defesa sul-americana com os ministros Celso Amorim, das Relações Exteriores, e Nelson Jobim, da Defesa. O assessor do Planalto, que realizou palestra para cerca de 20 diplomatas sul-americanos em curso no Rio, ressaltou a importância da Amazônia como um fator agregador entre as nações. Segundo ele, há entidades que simulam papel de protetoras da floresta, mas representam interesses econômicos de outros países.

- Essa não é uma idéia absurda, não é uma paranóia, como alguns dizem - alegou, ao reforçar a idéia de que, com o fim da ditadura, os militares brasileiros passaram a concentrar suas ações na região.

Apesar dos recentes conflitos na Bolívia e da tensão causada pela proximidade do referendo deste domingo na Venezuela - que pode garantir a Chávez reeleição ilimitada - o assessor denominou a América do Sul uma "zona de paz".

- São conflitos próprios do processo democrático. Nos regimes de exceção não há manifestações de rua. - comparou. - Temos que entender que nesses países há uma expansão da cidadania. Não estamos vivendo na Noruega, Suécia ou Finlândia.

O Itamaraty, de acordo com Marco Aurélio Garcia, acompanha a questão boliviana "nem com intolerância, nem com indiferença". Mas o assessor de Lula garante que as relações econômicas entre os dois países não serão afetadas, nem a viagem que o presidente programou para 12 de dezembro, quando vai a La Paz discutir sobre gás com Evo Morales.

- A riqueza, quando é um bem compartilhado, é um fator de paz - contemporizou.

Irã produz míssil capaz de atingir Israel e bases dos EUA



TEERÃ - O Irã anunciou ontem a produção de um novo míssil com alcance de aproximadamente 2.000 quilômetros, o que o torna capaz de atingir Israel e bases militares dos Estados Unidos no Oriente Médio, informou a Agência de Notícias da República Islâmica.

O ministro da Defesa do Irã, general Mostafa Mohammad Najjar, afirmou que o míssil Ashoura foi produzido por fábricas ligadas à pasta, prosseguiu a agência estatal. Ele não revelou se o Irã já testou ou míssil nem se tem planos de fazê-lo. Ashoura significa "o décimo dia" em farsi, uma referência sagrada entre os muçulmanos xiitas referente ao martírio do terceiro imã.

O Irã lançou seu programa de armas durante a guerra com o Iraque, travada entre 1980 e 1988, para compensar o embargo de armas imposto pelos EUA. Estima-se que o Irã seja militarmente autosuficiente desde 1992, produzindo seus próprios aviões, torpedos, mísseis indetectáveis por radares, tanques e veículos blindados.

Os mais recentes desdobramentos do programa de armas ocorrem em meio a um impasse entre Teerã e Washington com relação ao programa nuclear iraniano. Os EUA acusam o Irã de desenvolver em segredo um programa nuclear bélico. O Irã nega a acusação e assegura que suas usinas atômicas têm fim estritamente pacífico de geração de energia elétrica.

Reaparelhamento fica para 2008 com o Plano Estratégico da Defesa


Nesta segunda-feira, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou em discurso na solenidade de apresentação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos oficiais-generais promovidos em novembro, que o reaparelhamento das Forças Armadas está condicionado à aprovação do Plano Estratégico da Defesa, que deve ser apresentado em setembro de 2008.

“Acredito que, depois da aprovação, vamos finalmente conseguir o aparelhamento tão desejado pela Marinha, Exército e Aeronáutica”, explicou Jobim.

Segundo ele, “o presidente da República e eu queremos nossas Forças Armadas orgulhosas dos armamentos, das aeronaves, dos navios, dos blindados, das viaturas. Queremos militares altivos, equipados, treinados e motivados profissionalmente”.

O ministro destacou que é preocupação do presidente Lula a questão do orçamento das forças. Ele afirmou que “o governo tem um sério compromisso com os militares”.

Jobim lembrou o papel constitucional das Forças Armadas, mas ressaltou a necessidade de enfrentamento de novos desafios, como, por exemplo, a colaboração com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“A quantidade de obras em andamento em todo o país, sob a responsabilidade dos Batalhões de Engenharia do Exército, confirmam a seriedade dos trabalhos em desenvolvimento pelas Forças Armadas e a vontade de participar do esforço de aceleração do crescimento do Brasil”, afirmou.

Atualmente, oito mil homens de onze batalhões do Exército são responsáveis por 19 obras do PAC. Para o governo, a contratação dos militares gera uma economia de 14% na execução das obras, a grande maioria, rodovias.

Na avaliação de Nelson Jobim, a Defesa deve integrar a agenda de prioridades do governo, com especial atenção para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.

“Precisamos aliar o desenvolvimento das nossas Forças Armadas ao nosso desenvolvimento econômico e tecnológico do país”, enfatizou.

Participaram da solenidade, os comandantes do Exército, General Enzo Martins Peri; da Marinha, Almirante Júlio Soares de Moura Neto; e da Aeronáutica, Brigadeiro Juniti Saito.

Plano Estratégico

O Plano Estratégico da Defesa prevê o aumento de cerca de 50% no orçamento das Forças Armadas, apenas para a aquisição de equipamentos e o reordenamento das prioridades: vigilância do espaço aéreo, das fronteira e do litoral.

Exército, Marinha e Aeronáutica acreditam que terão algo em torno de US$ 4,6 bilhões para a compra de material bélico. Em 2007, os recursos ficaram em US$ 3 bilhões.

Atualmente, o Brasil tem um contingente de 310 mil soldados, 190 mil no Exército, 70 mil na Aeronáutica e 50 mil na Marinha.

A novidade do Plano Estratégico da Defesa é que esses recursos deverão ser investidos em sua maior parte, nas indústrias de Defesa do Brasil.

A idéia do ministro Nelson Jobim é comprar pouco no mercado externo. Além disso, só haverá compras externas se houver transferência de tecnologia.

Para tanto, o Ministério da Defesa quer estimular a fabricação de aviões de combate e treinamento, sistemas antitanque, veículos blindados, pequenos navios, eletrônica, radares e munição.

O governo estuda a criação de linhas de crédito para potencializar a indústria nacional na elaboração e desenvolvimento dos equipamentos necessários.

Também serão implementadas as bases militares na Amazônia, região considerada prioridade número um pelas Forças Armadas.

Até o final de 2007, o MD pretende manter 25 mil homens na região, com foco principal para as fronteiras. Uma das mais preocupantes é com a Colômbia e por onde entram sistematicamente guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Segundo Lula, “as fronteiras terrestres, as águas jurisdicionais e o espaço aéreo com as dimensões de um país como o Brasil exigem Forças Armadas muito bem equipadas e treinadas para a defesa dos interesses nacionais", afirmou.

Os militares brasileiros também estariam preocupados com o rearmamento dos países vizinhos. Segundo o jornal espanhol El País, de Madri, “no ano que vem, o Chile terá concluído seu programa de rearmamento, que inclui aviões de combate norte-americanos, uma centena de carros de combate alemães, fragatas lança mísseis, submarinos e radares de última geração, entre outras aquisições. A Venezuela também receberá grande parte das compras realizadas nos anos anteriores, entre as quais se destacam centenas de milhares de fuzis de assalto. São os dois países da região que mais gastaram em armas nos últimos dois anos”.

Há cerca de dez dias, o General José Benedito de Barros Moreira, Secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, defendeu que o Brasil precisa desenvolver armas atômicas para proteger seu patrimônio.

26 novembro 2007

Governo terá projeto para a indústria de Defesa


O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou nesta sexta-feira, 23 que no próximo ano, o governo vai trabalhar em um projeto que permita o fortalecimento e a consolidação da indústria nacional de Defesa.

O anúncio foi feito no município de Itajubá (MG), após o ministro ter encerrado a viagem de dois dias às indústrias de Defesa do Vale do Paraíba.

Segundo Jobim, "agora nós vamos trabalhar no ano que vem para fazer um grande projeto de concentração dessas forças, para fazer uma criação fundamental de um centro tecnológico independente no Brasil".

Nelson Jobim afirmou que não haverá a centralização física das indústrias, mas a integração de seus projetos, de acordo com as prioridades do país.

"Essas empresas e o Centro Tecnológico da Aeronáutica (CTA) estão operando dentro de uma lógica própria. O que nós precisamos é, definindo as tarefas de Defesa, que é exatamente o projeto estratégico de Defesa, essas empresas possam integrar esse processo para que nós tenhamos a formação de uma sólida tecnologia independente no Brasil", afirmou.

Conforme já anunciado, um dos instrumentos de fortalecimento do setor passa por uma nova política de compras públicas, para que o governo brasileiro tenha como privilegiar empresas nacionais comprometidas em projetos de melhoria de custos e desempenho de produtos essenciais à autonomia do país.

Nelson Jobim também destacou o interesse do Congresso na revitalização da indústria de Defesa do país. Durante os dois dias de viagem, o ministro esteve acompanhado de onze deputados de vários partidos, que visitaram indústrias como Embraer, Mectron e Avibras, Helibrás e Imbel, além do CTA.

"Em relação à Helibrás, já há um estudo do governo brasileiro para um bom entendimento no sentido de desenvolvimento da Helibrás, que vai representar investimentos franceses importantes na região, e nós vamos apoiar tudo isso", revelou o ministro.

Ele reafirmou a decisão do governo de exigir transferência de tecnologia dos fornecedores de equipamentos de Defesa.

"O que nós queremos deixar claro é que essas demandas das Forças Armadas e do projeto de Defesa Nacional passam pela necessidade de transferência de tecnologia. Só faremos negócio com o exterior, na compra de qualquer tipo de equipamento, desde que se importe tecnologia. Porque o grande projeto desse conjunto é exatamente termos um centro tecnológico independente", explicou.

Nesta segunda-feira, o ministro Nelson Jobim participou da cerimônia de apresentação dos novos oficiais generais ao presidente da República e teve encontro com o Almirante Othon Luiz Pinheiro, diretor-presidente da Eletronuclear.

Indústrias de Defesa cobram apoio para expandir o setor


Na semana passada, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, visitou as principais indústrias de Defesa do país e anunciou que em 2008, o país terá um projeto para fortalecer o setor.

Nelson Jobim quer mudar a legislação para que as Forças Armadas possam privilegiar as compras de equipamentos produzidos no país e deixou claro que as compras feitas no exterior terão de garantir a transferência de tecnologia para o Brasil.

Na avaliação do ministro e dos empresários do setor, a indústria de Defesa no Brasil tem grande potencial de crescimento, pode aumentar a independência tecnológica e gerar riquezas ao país, desde que tenha o apoio oficial necessário.

Jobim reafirmou ainda a decisão do governo de ajudar a consolidar o setor para aumentar a independência brasileira na área de defesa.

Um dos idealizadores da visita do ministro ao parque tecnológico foi o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira, deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), que defendeu uma maior integração entre o governo, as indústrias e o Congresso.

Já o presidente da Embraer , Frederico Fleury Curado, explicou que o segmento aeroespacial é o único da alta tecnologia superávitário para o país.

Ele explicou que dos cerca de US$ 4,3 bilhões de faturamento anual da empresa, US$ 3,7 bilhões vêm de exportações. Deste total, apenas 10% são de produtos para Defesa.

Por isso a Embraer trabalha para ampliar sua participação nesse segmento, principalmente com a produção do novo avião a jato para transporte de carga e tropa (C-390) em desenvolvimento. O projeto tem o apoio do governo federal.

Plano Estratégico de Defesa

O ministro ressaltou a necessidade de integração entre o Plano Estratégico Nacional de Defesa e a política de desenvolvimento do país, que passa pelas questões econômicas, incluindo geração de empregos, de divisas e de tecnologia dual, que possa também ser usada em áreas civis.

"Nós temos que lembrar que um plano estratégico de Defesa não pode ser desvinculado de um esquema de estratégia de desenvolvimento nacional, senão não é uma agenda da nação, senão seria uma agenda exclusiva".

De acordo com Nelson Jobim, as restrições de outros países ao desenvolvimento ou absorção de tecnologia na área de Defesa pelo Brasil não será impedimento aos planos do país.

Na sua avaliação, os obstáculos que surgirem, serão superados, como ocorreu no projeto Aramar, para o desenvolvimento do ciclo de combustível nuclear.

Ele ressaltou que, nesse caso, o Brasil já detém toda a tecnologia e agora busca resolver questões relativas à produção, para obter autonomia no combustível que alimentará propulsores de submarinos e reatores para geração de eletricidade.

O ministro advertiu que a dificuldade e a demora em se obter tecnologias sensíveis não podem ser usadas como argumento para não se fazerem as coisas.

"Nós não estamos tratando com projeto da nossa geração. Nós estamos tratando com projeto da Nação, e o tempo histórico da Nação é totalmente distinto do tempo da nossa geração", destacou.
Em visita à Mectron, fabricante de mísseis e sistemas eletrônicos, o ministro ouviu relatos sobre as barreiras tecnológicas impostas por outros países ao desenvolvimento dos produtos da área.

A empresa fatura cerca de R$ 40 milhões anuais basicamente com venda às Forças Armadas brasileiras e a instituições oficiais ligadas à área de controle de espaço aéreo e aeroespacial.

De acordo com o presidente da empresa, Azhaury Carneiro da Cunha Filho, um aporte feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), novo sócio da empresa, deverá auxiliar na expansão da Mectron.

A Avibrás, empresa de engenharia que fabrica de foguetes a veículos especiais para mineração e transporte urbano, tem como principal suporte o mercado internacional, como explicou o seu presidente, João Verdi Carvalho Leite.

Segundo ele, "o mercado externo foi a garantia de operação". Atualmente, a empresa tem faturamento de US$ 150 milhões, mas com potencial para triplicar as vendas, segundo explicaram os diretores da empresa.

O carro-chefe da Avibrás é o sistema de foguetes Astros II, que está na quarta geração de tecnologia nos sistemas eletrônicos e tem perspectiva de vida de trinta anos. A principal vantagem do sistema é a eficiência operacional e a economia de recursos.

O principal mercado da Avibrás é o Oriente Médio, mas a empresa também presta serviços à indústria brasileira, principalmente com pinturas especiais anti-oxidantes para automóveis.

João Verdi Carvalho Leite, prevê grandes oportunidades de expansão no mercado internacional, desde que haja decisão política.

Ele explicou ainda que para fugir das restrições à transferência de tecnologia, e manter a liberdade de venda de seus produtos, a Avibrás evita o uso de componentes de empresas norte-americanas.

Emendas às Forças Armadas

No último dia 13, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, definiu as três emendas ao Orçamento da União de 2008. Deputados integrantes da comissão, em acordo com os senadores, decidiram atender o Ministério das Relações Exteriores e os comandos da Marinha e Exército.

A Aeronáutica e o Ministério da Defesa serão contemplados com as emendas da CREDN do Senado Federal.

A manutenção dos meios operativos da Marinha é o objeto da emenda destinada à Força naval. Está sendo proposto um aporte de R$ 240 milhões para ações de reparo e manutenção de navios, aeronaves, viaturas anfíbias e outros meios existentes.

O Exército foi beneficiado com uma emenda elevando sua dotação orçamentária em R$ 220.410.440,00 para logística de material e equipamento militar. Com a complementação, será possível atender mellhor as organizações militares.

Para o orçamento do Itamaraty, os parlamentares propõem um acréscimo de R$ 3 milhões para contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O texto destaca ainda que é crescente a valorização da comunidade — que congrega oito países — no contexto da ampliação das atividades diplomáticas do Brasil.

24 novembro 2007

Regimes internacionais de controle de armas de destruição em massa: forma de implantação e efeitos no Brasil e na Argentina


Tadeu Lery*

Nos dias de hoje, as questões relacionadas com as armas de destruição em massa (ADM) ganham importância no contexto das Relações Internacionais.

A posse ou a capacitação tecnológica para o desenvolvimento desse tipo de armamento altera o posicionamento geopolítico das nações no cenário internacional, ainda que este seja composto majoritariamente por países comprometidos com os esforços pela paz.

As tensões existentes no período da Guerra Fria favoreceram a construção de uma rede de compromissos para a não-proliferação, que se concretizaram sob forma de tratados, convenções e regimes plurilaterais, de que são exemplos a Convenção sobre a Proibição das Armas Químicas (CWC), a Convenção sobre a Proibição das Armas Biológicas (BWC), o Regime de Controle de Tecnologias de Mísseis (MTCR), o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) e o Grupo de Supridores Nucleares (NSG).

Por ser signatário dos principais acordos internacionais na área de não-proliferação de ADM, o Brasil obriga-se a controlar as exportações de bens, serviços e de tecnologias sensíveis, bem como as de bens de uso duplo (1).

Esses itens constam de listas de produtos controlados das áreas química, biológica, missilística e nuclear.

No cenário atual, marcado pela crescente preocupação com a ameaça do terrorismo internacional, assume grande importância a Resolução 1540 do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, adotada em abril de 2004, conhecida como UNSCR 1540.

Além de reforçar a obrigatoriedade do cumprimento dos regimes internacionais que o antecederam, esta resolução exorta os Estados a adotarem medidas para proibir, a atores não-estatais, a posse ou a transferência de bens, serviços, tecnologias ou outros meios que possam ser utilizados para o desenvolvimento, a produção ou o uso de ADM.

Os regimes internacionais de não-proliferação de ADM constituem-se em dos mais importantes instrumentos de que dispõe a comunidade internacional para atingir os objetivos do desarmamento e da paz mundial.

Sua implantação, entretanto, pode causar efeitos contrários aos interesses nacionais, ao afetar a balança de poder e ao introduzir óbices ao desenvolvimento científico e tecnológico.

Para Krasner (1982), “Os regimes são definidos como princípios, normas, regras e procedimentos de tomada de decisão, implícitos ou explícitos, ao redor dos quais as expectativas dos atores convergem em uma dada área das relações internacionais. Os princípios são crenças sobre fatos, causalidades e retitude. As normas são padrões de comportamento definidos em termos de direitos e de obrigações. As regras são prescrições ou proscrições específicas para a ação. Os procedimentos de tomada de decisão são práticas para formular e implementar a ação coletiva”.

O Brasil apóia e participa de diversos regimes e mecanismos internacionais nas áreas do desarmamento e da não-proliferação de ADM.

A Constituição Federal de 1988 proíbe em seu Artigo 21 que a tecnologia nuclear seja utilizada para fins que não sejam pacíficos. O Brasil firmou com a Argentina, em agosto de 1991, o Acordo para o Uso Exclusivamente Pacífico da Energia Nuclear.

Ambos os países firmaram o Acordo Quadripartite, que entrou em vigor em 1994. Em maio de 1994 o Brasil firmou o Tratado de Tlatelolco, primeiro instrumento internacional a definir uma região habitada da Terra como zona desnuclearizada.

Em setembro de 1998, o Brasil aderiu ao TNP, que é peça central do regime internacional de não-proliferação de armas nucleares.

O Brasil foi um dos primeiros países a assinar e ratificar o Tratado de Banimento Geral de Testes Nucleares (CTBT), em 1998, e tem atuado nas discussões da Comissão Preparatória da futura Organização encarregada de acompanhar a implementação do Tratado, a OCTBT.

Os testes nucleares levados a cabo por Índia e Paquistão em maio e junho de 1998 foram condenados pelo Brasil.

Em 9 de junho de 1998, o Brasil associou-se a 7 outros países (México, Egito, África do Sul, Suécia, Nova Zelândia, Irlanda e Eslovênia) para emitir uma Declaração Ministerial que propôs uma série de medidas para o efetivo desarmamento nuclear global, nos termos do Artigo VI do TNP.

O Brasil é um dos membros originários da Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ) encarregada de acompanhar a implementação da Convenção de 1993 sobre a matéria (CPAQ).

Com relação à Convenção para a Proibição de Armas Biológicas, o Brasil é parte desde 1973 e tem participado dos esforços para o seu fortalecimento, que concentram-se em criar um sistema de verificação do cumprimento das obrigações assumidas pelos Estados-Partes.

Os compromissos brasileiros na área da não-proliferação de armas de destruição em massa foram estendidos em 1995 aos mísseis de longo alcance, com a adesão do País ao Regime de Controle de Tecnologias de Mísseis (MTCR).

Em abril de 1996 o Brasil aderiu ao Grupo de Supridores Nucleares (NSG).

Todas estas participações demonstram a preocupação brasileira com a maior inserção do país nos debates sobre o comércio de tecnologias sensíveis e nos fluxos internacionais de intercâmbio de tecnologias para fins pacíficos.

O cumprimento das prescrições da UNSCR 1540 é aferido por meio de relatórios anuais e notas adicionais. O documento mais importante produzido pelo Brasil até o momento data de 28 de outubro de 2004.

Nele o Brasil manifesta sua crença de que apenas a eliminação completa das ADM poderá assegurar que as mesmas nunca cairão nas mãos de atores não-estatais e declara que adotou “vigorosa legislação” tratando do tema.

Particulariza os instrumentos legais adotados, relacionando-os aos campos nuclear, químico, biológico, meios de lançamento e combate à lavagem de dinheiro. Afirma-se que o Brasil não possui e nunca desenvolveu ADM das modalidades nuclear, química e biológica.

O relatório cita as listas de controle de bens sensíveis em vigor no território nacional e menciona os órgãos governamentais encarregados de sua implementação; também detalha as medidas de proteção física, controles de fronteiras e regulamentos de transportes.

Em seguida, o relatório menciona os tratados, acordos e regimes internacionais de que o Brasil é parte, incluindo a convenção de Palermo contra o crime organizado transnacional, que tem efeitos positivos no combate ao terrorismo.

Menciona também as ações realizadas por instituições governamentais que mantém contato com os setores industriais que operam com bens sensíveis.

Finalmente, o texto detalha as ações realizadas pelo Brasil em cooperação com outros países, no âmbito de acordos multilaterais, para prevenir o tráfico ilícito de bens sensíveis.

Da mesma forma que o Brasil, a Argentina já apresentou ao comitê 1540 da ONU dois documentos que permitem aferir o cumprimento das prescrições da UNSCR 1540.

No relatório de 28 de outubro de 2004 a Argentina oferece seu apoio à decisão do Conselho de Segurança de combater as ameaças à paz e segurança internacionais representadas pela proliferação de ADM. Cita os principais regimes de que é parte: o TNP, a CWC e a BWC.

Relembra sua colaboração com a AIEA e a OPCW, além do seu apoio à criação de protocolos de verificação na área biológica. Os principais acordos regionais (Tlatelolco, Mendoza, Quadripartite) também são mencionados.

O texto destaca a participação da Argentina em cinco regimes de controle da exportação de bens sensíveis: o MTCR, que presidiu de 2003 a 2004, o NSG, o “Grupo da Austrália”, o Acordo de Wassenaar e o “Zangger Comitee”.

Menciona, entre as medidas destinadas a combater o terrorismo, a implementação da UNCSR 1373 (2001) e a participação no “Grupo 3+1” (Argentina, Brasil, Paraguai e Estados Unidos) que mantém vigilância sobre a região da Tríplice Fronteira. Menciona também a participação argentina em organizações multilaterais como o Inter-American Committee against Terrorism (CICTE), a International Civil Aviation Organization (ICAO) e a International Maritime Organization (IMO).

O segundo relatório é de 13 de dezembro de 2005. Nele, a Argentina afirma que continua a apoiar uma política de não proliferação, e que reforçou esse compromisso ao organizar dois seminários sobre a implantação da UNSCR 1540, com o apoio da Espanha e do Reino Unido, os quais contaram com a participação de diversos países da América Latina.

A Argentina lamenta que seu comprometimento não seja seguido por outros países, já que, na sua visão, não houve progresso significativo nas questões de desarmamento, particularmente no campo nuclear.

O relatório argentino cita a falta de conclusões concretas na sétima conferência de revisão do TNP e no “United Nations 2005 World Summit”, atribuindo o fato à existência de divergências inconciliáveis.

A Argentina declarou sua adesão aos princípios da Proliferation Security Initiative (PSI), relacionando essa decisão ao cumprimento do parágrafo 10 da UNSCR 1540. Informa que em 09 de maio de 2005 tornou-se o primeiro país sul-americano a firmar com os EUA o acordo Container Security Initiative (CSI).

O relatório também menciona diversos aperfeiçoamentos realizados na sua legislação e nos procedimentos de controle alfandegário.

Diversas entrevistas realizadas com cientistas e pesquisadores, no Brasil, permitem conhecer suas expectativas e necessidades, bem como sua percepção sobre os efeitos dos controles governamentais existentes na área de ADM e seus insumos.

De maneira geral, os pesquisadores queixam-se da burocracia existente, que segundo eles introduz óbices significativos para suas atividades.

Nas áreas química e nuclear, em que as formas de controle já estão consolidadas e são de amplo conhecimento das partes afetadas, a resistência é menor.

Na área biológica, entretanto, devido ao fato de a BWC não estar devidamente instrumentalizada com listas de bens sensíveis, os controles limitam-se aos processos alfandegários comuns, aos que se somam procedimentos de natureza sanitária.

Assim, a perspectiva de criação de novos controles é vista com desconfiança por parte dos pesquisadores, que temem o acréscimo de burocracia.

É inegável o progresso obtido pelos cientistas e pesquisadores brasileiros que atuam na área de bens sensíveis, bem como em outros setores de alta tecnologia.

As perspectivas de mercado para a tecnologia brasileira poderão, a médio prazo, despertar pressões e outras iniciativas por parte dos países desenvolvidos, que poderiam tentar limitar estas conquistas, temerosos da perda de competitividade dos seus próprios produtos.

Assim, os regimes internacionais de controle de ADM poderiam ser utilizados para reduzir o acesso do Brasil ao tipo de tecnologia que acarrete maior sucesso no mercado.

O termo “bens sensíveis” ganha outro significado; não por serem sensíveis no aspecto de Segurança Internacional, mas sim pela possibilidade de alterarem as posições relativas (market share) dos países no mercado internacional.

A comparação realizada sobre as posições do Brasil e da Argentina permite perceber que está consolidada uma ação conjunta, ao mesmo tempo em que existem diferenças significativas.

A posição brasileira caracteriza-se pela busca do fortalecimento dos tratados, acordos e regimes firmados em ambiente multilateral, principalmente na ONU e seus diversos órgãos coligados.

O Brasil evita aderir a regimes surgidos em grupos limitados, como é o caso do “Grupo da Austrália” que atua no setor biológico. Evita também o alinhamento incondicional com as posições e iniciativas das grandes potências (por exemplo, PSI e CSI).

Procura reforçar os regimes amplos, como o CWC, o BWC e o MTCR. Mas não se nega a participar de grupos de origem informal que estejam consolidados, como é o caso do NSG.

Como conseqüência da cautela em suas posições e do maior formalismo, os resultados obtidos pelo Brasil levam mais tempo para aparecer e ter efeitos concretos.

Já a Argentina, talvez como herança de posições anteriores, tem a tendência de aproximar-se mais facilmente das iniciativas das grandes potências.

A análise dos relatórios de ambos os países apresentados ao Comitê 1540 permite concluir que a Argentina tem apresentado maior atividade e resultados mais consistentes na prática.

Resta analisar, comparando as diferenças notadas, qual das duas políticas mostra-se mais eficaz. Se o objetivo principal é atuar em prol do desarmamento e da não proliferação, tendo vistas maiores na paz mundial, qual dos dois países obtém melhores resultados?

Pode-se concluir que ambos os países obtêm os melhores resultados possíveis, dentro do contexto das respectivas políticas externas.

A posição brasileira de fortalecimento dos regimes internacionais multilaterais parece ser mais coerente com as linhas mestras da política externa, que busca a inserção internacional com base nas instituições e na confiança.

Já a política exercida pela Argentina também mostra coerência com as posições recentes de sua diplomacia, além de ter a vantagem de demonstrar maior produtividade nas ações realizadas.

NOTA

1 - Segundo a lei n 9.112, de 10 de outubro de 1995, Art. 1º:

“ § 1º - Consideram-se bens sensíveis os bens de aplicação bélica, os bens de uso duplo e os bens de uso na área nuclear, química e biológica;
I - consideram-se bens de aplicação bélica os que a legislação defina como de uso privativo das Forças Armadas ou que sejam de utilização característica dessas instituições, incluídos seus componentes, sobressalentes, acessórios e suprimentos;
II - consideram-se bens de uso duplo os de aplicação generalizada, desde que relevantes para aplicação bélica; [...]”.

*Tadeu Lery é engenheiro e pesquisador espcializado em assuntos de Defesa.

20 novembro 2007

Jobim explica a nova Política Industrial de Defesa

Em entrevista ao Projeto Brasil, o Ministro da Defesa adianta aspectos da nova politica industrial para a defesa


Luís Nassif

Na sala de reuniões do Ministro da Defesa Nelson Jobim é possível ver uma pilha de livros sobre defesa nacional e tecnologia. Desde que foi indicado Ministro, Jobim tem se debruçado sobre um tema que não dominava. Como advogado e intelectual, Jobim não teve maiores dificuldades em dominar rapidamente os fundamentos do tema e identificar os pilares centrais de uma política de defesa.

Auto-suficiência interna na fabricação, compras públicas com imposição de transferência de tecnologia, visão estratégica se sobrepondo à mera questão do menor preço, articulação dos esforços de pesquisa das Forças Armadas e com o setor privado.

Além disso, definiu etapas claras para a construção do plano de defesa, seguindo a ordem correta: primeiro, definindo os objetivos para depois chegar aos meios.

Essa entrevista foi concedida em Brasília.

LUÍS NASSIF
– O que o Ministro pensa a respeito da política industrial e da política defesa?

NELSON JOBIM - O critério que se tem tradicionalmente é que cada Força – Marinha, Exército e Aeronáutica - fixavam suas necessidades de material. E aquilo era feito da perspectiva interna (e não tinha outra) e das idiossincrasias de cada Força. Então, se um Comando era simpático a um departamento, privilegiava isso ou aquilo. Nós começamos a discutir e já falamos com as três Forças e sugerimos ao Presidente a criação do Comitê de Formulação de um Plano Estratégico Nacional de Defesa. Esse comitê é composto pelo Ministro da Defesa, que é o presidente, pelo Roberto Mangabeira Unger que é o Coordenador. É integrado ainda pelos três Comandantes das Forças, assessorados cada um deles pelos seus Estados Maiores, Ministro da Fazenda, Ministro do Planejamento e Ministro da Ciência e Tecnologia.

Nós já fizemos reuniões setoriais preliminares, que envolvem o Ministro da Defesa, o Mangabeira e cada uma das Forças: uma com a Marinha, uma com o Exército e outra com a Aeronáutica. Em cima disso nos propusemos para cada um das Forças uma série de questões e hipóteses de defesa.

Por exemplo: Monitoramento de Fronteira em Litoral no Território Brasileiro em Tempos de Paz. Essa é a hipótese A primeira pergunta (que é genérica) seria: como a Força pretende executar a tarefa? É evidente que a Aeronáutica diz respeito ao espaço aéreo, o Exército diz respeito às fronteiras e a marinha às costas e fronteiras.

Respondida essa pergunta, aí vêm as perguntas específicas, considerando as respostas que eles tenham dado. Uma diz respeito ao perfil das tropas e à organização. Ou seja é preciso mudar o perfil das tropas? Como essa tropa se organizaria para cumprir essa tarefa?

Segundo: quais as mudanças operacionais das tropas, em termos de operações estratégicas. Terceiro: Quais os equipamentos necessários para cumprir a tarefa. Então, o equipamento nas Forças surge a partir da formulação do Plano e não é uma conseqüência ou necessidade dela própria.

LN – Há duas concepções de defesa nacional, uma (que é atual), de muitos soldados em uma estrutura ampla; e a outra, uma estrutura enxuta mas com grande mobilidade. Isso não está pré-definido?

NJ – Essa é a discussão. Isso vai surgir do Plano. Não adianta partir da parte teórica.

Nós temos que monitorar o território. O que fazer na hipótese de penetração do território nacional por uma força paramilitar? E com problemas da GLO - Garantia da Lei e da Ordem -, quais são as condições para se fazer isso. As Operações de Paz, tipo Haiti que estamos participando... Definindo quais são as tarefas, nos vamos chegar na modelagem. Essa sua pergunta está aqui: como é que se organiza?

Na Amazônia não há de se falar de uma organização militar baseado em tanques. Como se faz o monitoramento do território amazônico?

E a quarta pergunta que se faz a cada uma das tropas é como elas podem colaborar com as outras Forças no cumprimento da tarefa. E aqui vem a questão da integração. Depois você tem algumas perguntas que são transversais a todas elas.

A idéia é: nós temos, para tudo isso, a necessidade da criação de uma Tecnologia Independente, e aí diz respeito ao setor privado. Nós precisamos ter indústrias de defesa que nos dêem ou nos viabilizem esses equipamentos considerando essa Política Nacional e Estratégica de Defesa. Ou seja, significa que precisa ter equipamento, que não precise vir de fora. Aqui tem uma decisão política.

As Forças terão trinta para nos responder essas hipóteses e depois vamos sentar com cada um desses comandos. Aí, definido isso, sentamos os três, e tentamos reunificar os projetos. Depois entram o Planejamento, a Fazenda e Ciência e Tecnologia.

LN – Para se ter essa tecnologia independente, há a necessidade de garantia de recursos orçamentários, não é?

NJ Para garantirmos isso vamos ter que ter uma política de compras públicas. Você não pode pretender que se possa criar uma indústria brasileira que vai ser exclusivamente alimentada pelas compras públicas. Então vamos ter uma política latino-americana ou sul-americana de exportações para viabilizar políticas de exportações dessas indústrias, para assegurar uma possibilidade de lucro, inclusive exportações mundiais. No ano que vem vou circular por toda América Latina, em especial na do Sul, em contatos e tentar formular estruturas, com os governos sul-americanos, critérios de Defesa.

Têm empresas nossas, como a Avibrás, que exporta para a Arábia Saudita e nós não compramos deles. Então tem que ter política de compras públicas e flexibilização no processo das regras de licitação. Não pode mais ter licitação como se fosse comprar de qualquer um. Senão, não tem sentido. E outra: jogar também os institutos tecnológicos das Forças nessa regra.

LN – Tem um linha de Institutos bastante diversificada que não se falam entre si. Vai ter algum organismo supervisor?

NJ - Temos grandes desenvolvimentos tecnológicos no Projeto Aramar, submarino nuclear e da produção nuclear que estão se desenvolvendo dentro do pólo da Marinha. Você tem centro de excelência aeronáutica, mas tem o problema de sobreposição. É preciso estabelecer uma forma de diálogo de complementaridade. A idéia é que através desse projeto não só se tenha na Defesa Nacional, suas obras razoavelmente multiplicadas, mas tenhamos também o desenvolvimento no setor privado. A razão é simples. Se seus insumos militares dependem de importação e exportação você está aniquilado.

LN – Aqui entram dois aspectos relevantes dessa Política que é a questão do offset (as contrapartidas exigidas nas compras públicas) e da compra do FX (a licitação de caças) e do submarino nuclear.

NJ – Isso é o problema da tensão que nós vivemos. Nós temos a necessidade de criar um Centro de Tecnologia Independente de um lado, e de atender às necessidades de coisas atuais. Então você tem que conciliar essa tensão, esses conflitos dialéticos entre essas duas situações. A idéia é: as aquisições que venhamos a fazer serão todas elas com procedimentos de transferência tecnologia.

LN – A transferência de tecnologia é um ponto fundamental. Na licitação anterior do FX havia vários candidatos, alguns oferecendo mais tecnologia outros menos tecnologia havia um veto dos EUA em relação à transferência de tecnologia.

NJ – Esse é um grande problema ... uma grande disputa

LN – Mais isso vai ser um fator decisivo...

NJ – Ou abre a tecnologia ou não vence a licitação. É a mesma coisa não só no FX, mas também a fabricação de helicópteros. Estamos discutindo a instalação e fabricação de helicópteros, negociando com Helibras. Comprar fora está fora de cogitação: se você tem produção nacional a perspectiva é produção nacional.... Não há razão de investir num preço mais barato se você não tem possibilidade de criar um pólo independente. Essa é a política que nos pretendemos.

LN – A idéia é se for comprar um submarino ou se for comprar avião, há a necessidade de um parceiro brasileiro que possa absorver a tecnologia.

NJ – Se não vai ficar a vida inteira nessa coisa. E a indústria nacional não vai existir nunca. você não tem condições de pensar que essa indústria, como a Agrale, possa concorrer com a indústria estrangeira. Não tem como. Imagina o seguinte: os jipes da Agrale, os Marruás poderão concorrer com os Land Rover? Não. Agora seria interessante para nós comprarmos o Land Rover ao invés de comprar os Marruá? Mesmo que a Agrale tenha condições e tecnologia menores que a tecnologia dos Land Rover nós temos como desenvolver isso.

LN – Isso significa mudanças nas leis das licitações?
NJ
– Já teve alterações, mas não o suficiente. Na Lei diz assim “É dispensável licitação” no artigo foi introduzido um dos dispositivos diz assim “para o fornecimento desses serviços produzidos ou prestados no país, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especial designada por autoridade máxima do órgão”, ou seja, poderia se comprar isso sem licitação, desde que tivesse as duas condições. É evidente que dentro dessa regra quando se fala “alta complexidade tecnológica” isso inclui muita coisa. É preciso alterar isso. Por que nem tudo que se fala da indústria de defesa se vincula a alta tecnologia.

LN – Quando se fala Defesa também fala e Segurança Pública?
NJ
– Não.

LN – É a questão de recursos orçamentários, como é que fica ?
NJ
– Nós tínhamos destinado pelo Planejamento R$ 6 bi para Forças Armadas, fora folha de pagamento, só investimentos. Eu negociei com o Planejamento e conseguimos mais R$ 3 bilhões.. Então teremos R$ 9 bilhões. Nesses nove bilhões tem um bilhão que vamos conseguir em redução orçamentária. E há um compromisso do governo de nós começarmos a investir em projetos tecnológicos. Desse dinheiro todo tem 130 milhões, que está acertado para ser alocado no projeto Aramar. Na semana que vem vamos bater o martelo em relação ao desenvolvimento do projeto nuclear, a aceleração do projeto nuclear. Eu estive lá e falta pouco para toda nacionalização. Agora há ainda o enriquecimento de urânio e um dos elos da cadeia depende de insumos de terceiros.

LN – O que fabricam lá da pra exportar tranquilamente. E uma das melhores tecnologias que se tem por ai
NJ –
Tanto que os EUA estão loucos para descobrir como são as nossas usinas.

LN – Em relação ao FX e ao submarino que envolve valores mais substanciais, já tem algum horizonte?
NJ
– Nós vamos definir até o fim do ano. A minha idéia era definir tudo até fevereiro. Para o plano estratégico a data final desse plano é setembro do ano que vem - sete de setembro – é uma data simbólica. Em seis de setembro apresentaremos isso para o Presidente. Nós vamos ter soluções intercorrentes. A nossa idéia é que em março fecharíamos definições de critérios de submarino nuclear, que é fundamental. Hoje em dia desapareceram certos dogmas em matéria de defesa. Por exemplo, você não deixava sobrevoar o espaço aéreo para não tirar fotografia dos locais. Isso é loucura. Não tem mais sentido. Por exemplo, os navios de guerra perderam eficácia, embora sejam absolutamente necessários ainda, pois tudo que tiver em superfície você enxerga.

LN - O submarino é o único que não aparece.
NJ
– E tem capacidade de circulação. você tem que ter uma capacidade dissuasória que impeça a reunião de tropas e armadas de guerra perto do território brasileiro.

LN – Se pegar os pontos críticos no país : Amazônia, plataforma de petróleo...
NJ
– Praticamente isso. A marinha chama de Amazônia Azul. Tem esses dois pontos fundamentais: uma é a Amazônia e a outra é o mar. E a Amazônia tem uma característica completamente distinta, por exemplo, do centro-oeste. Qualquer tentativa na Amazônia só pode ser com tropa. você não vai pensar que o cara vai colocar bomba em cima da Floresta. Então tem que ser tropa. Daí o tipo de estratégia tem sua especificidade. E tropa em uma floresta adversa pra burro.

Por isso eu visitei diversos postos. Nós já fomos em 17 unidades. Aí mostra as necessidades e aí faz surgir os equipamentos. As vezes as pessoas pensam, mas é uma a unidade militar com 30 ou 40 soldados. Mas o sentido disso não é os 40 soldados pra resistir a uma invasão, mas 40 soldados que vão advertir sobre o que está acontecendo.

E com isso você começa a identificar problemas e necessidades. Tem que ter radar em terra, nesse postos precisam ter soldados com instrumentos de visão noturna? O Brasil não tem, não fabrica isso. São coisas que você só identifica quando está com pé no chão.

LN – No Campo de Marte a Aeronáutica tem um sistema de certificação de produtos. Os produtos certificados, de armamento a fardamento, vão para um catálogo da OTAN. Pretende-se utilizar essa possibilidade?
NJ
– Claro. A pergunta é: o que nós necessitamos? Por isso nós não temos uma resposta com base numa política. A idéia que está se percebendo que ao próprio decreto que instituiu o grupo define que esse Plano de Defesa Nacional tem que estar conectado com o Plano de Desenvolvimento do País. O plano do desenvolvimento industrial está embolado nisso. De forma tal de que isso deixe de ser Defesa (que é mudança de cultura) deixe de ser Defesa algo que seja da Agenda Militar porque Defesa integra a Agenda Nacional.

LN – Porque o BNDES não está nesse grupo setorial?
NJ
– Estão o Ministério do Planejamento e da Fazenda. Depois entra o conjunto. Agora não podemos definir que tipo de equipamento sem ter uma decisão de governo, de Estado sobre a política de defesa.

LN – O setor privado não foi chamado ainda
NJ
– Nesse primeiro momento não. Depois disso, nós vamos pedir para o Paulo Skaf, presidente da FIESP. Eles tem lá um trabalho que nos mandaram é o Comdefesa – Comitê de Cadeia Produtiva da Indústria de Defesa – com quem vou ter uma reunião até o fim do ano. Eu já tive uma reunião com a indústria de defesa que quer isenção de tributos, minimação de custos. Mas eu não posso falar em minimação de custos sem ter o que comprar. Essa definição vai me dizer o que fazer.

Câmara aprova verba de R$ 800 milhões para cargueiro militar da Embraer


Júlio Ottoboni

São José dos Campos, 7 de Novembro de 2007 - A comissão parlamentar de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada a destinação de recursos para o desenvolvimento do projeto do avião cargueiro da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). Foi confirmado no plano plurianual da União o montante de R$ 800 milhões para o novo avião, que será destinado a Força Aérea Brasileira (FAB).

Essa é a primeira vez que o Brasil terá um avião militar cargueiro de fabricação própria.

Detalhes da proposta

A direção da Embraer já esteve em Brasília para esclarecer detalhes da proposta aos parlamentares e aos membros das armadas. A emenda para o plano plurianual, aprovada pelos deputados, estabelecerá uma previsão orçamentária para o aparelho.

Esse tipo de aeronave é uma antiga reivindicação dos militares, pois uma legislação internacional impede que aeronaves utilizadas em sistema de leasing possam transportar tropas militares.

O cargueiro para 20 toneladas será usado pelas três forças brasileiras. Segundo fontes parlamentares, o valor estimado para o projeto, desenvolvimento, produção e aquisição deste novo avião é estimado em torno de US$ 5 bilhões.

O aparelho utilizará a plataforma do jato comercial Embraer 190, terá a denominação de Embraer C-390 e será o avião mais pesado produzido pela companhia brasileira.

Preço final

O projeto terá ainda várias soluções tecnológicas desenvolvidas para seus jatos comerciais de grande porte. Seu preço final ficará em torno de US$ 50 milhões e essa será a primeira vez que a Embraer se lança no mercado de aviões de transporte militar, porém com a versatilidade de se transformar num veículo para evacuação médica.

Reabastecimento em vôo

O C-390
será classificado como cargueiro de médio porte e contará com equipamentos como rampa traseira para receber diversos tipos de carga, inclusive veículos blindados sobre rodas, e modernos sistemas de embarque e desembarque. Ainda terá como opção ser reabastecido em vôo e ser usado para fornecer combustível à aeronaves tanto em deslocamento aéreo e em solo.

Fim de vida para o Gepard CA/1 da Holanda

Veículos ligeiros equipados com mísseis, serão substitutos.


O exército da Holanda, anunciou recentemente a retirada de serviço dos seus sistemas anti-aéreos Gepard, conhecidos na Holanda como Cheetah ou CA/1.

O sistema Gepard, foi concebido inicio dos anos 70, quando a União Soviética, começou a aumentar o número de aeronaves de ataque, quer em helicópteros quer em aviões, por ter dúvidas de que os seus milhares de T-55, T-64 e T-72 poderiam levar de vencida os M-60, Leopard-I e os Leopard-II e Abrahams, que estavam em projecto no fim dos anos 60.

As unidades aéreas eram destinadas ou a atacar os concentrações de blindados ocidentais, quando os tanques do Pacto de Varsóvia tivessem falhado, ou a reduzir a sua operacionalidade, antes de entrarem em contacto com os tanques soviéticos.

Foram construídos 420 para a Alemanha, 55 para a Bélgica. O sistema holandês, é basicamente igual mas utiliza um radar de origem holandesa.

O sistema Gepard, foi um dos vários sistemas de defesa antiaérea que os países ocidentais desenharam para proteger as suas formações de blindados. Está equipado com dois canhões Rheinmetal de 35mm, e dispõe de um radar e sistema autônomo de tiro e pontaria.

O sistema baseia-se no chassis do Leopard-1, que já não está operacional entre os exércitos europeus.

Razões de segurança aterram frota de F-15

E.U.A. e Japão suspendem voos de mais de 800 aeronave

Um recente incidente com aeronaves F-15 da Força Aérea dos Estados Unidos levou as autoridades militares do país a colocar no chão todos os F-15 em operação, sejam F-15C ou os mais modernos F-15E «Strike Eagle».


Inicialmente a proibição de voar tinha sido apenas para voos de rotina e para voos de treino nos Estados Unidos, mas posteriormente a ordem foi dada também a unidades fora do país.

O acidente ocorrido em 2 de Novembro e que ainda está em investigação, deu-se com um dos F-15C mais antigos, que são aeronaves dos anos 70 que foram entretanto submetidas a um processo de modernização.

A ordem de paragem dada às aeronaves parece ser mais grave nuns lugares que noutros. Na lista de bases onde a proibição de voar é mais grave, está a principal base aérea norte-americana no Afeganistão, a base de Baghram.

Ali, os voos foram restringidos e as aeronaves só podem ser utilizados em caso de pedido explícito, quando até agora um dos procedimentos normais, era ter no ar um ou mais aviões, de forma a assistirem rapidamente tropas em terra em caso de necessidade.

Sem outros meios adequados para a prestação de apoio aéreo, resultado da retirada dos aviões A-10 Warthdog, a USAF está neste momento limitada e várias missões de apoio e ataque ao solo pedidas pelas forças no terreno foram entretanto efectuadas por aviões franceses Mirage-2000 e Mirage F1.

Não se sabe até ao momento de que suspeitam as autoridades militares norte-americanas, pois o tempo desde o incidente na passada Sexta-feira, 2 de Novembro ainda não é suficiente para tirar conclusões. Sabe-se que o piloto do F-15 acidentado teve tempo para se ejectar, tendo sofrido apenas ferimentos ligeiros no ombro e um braço partido, o que não é incomum em situações de ejecção de emergência.

As informações disponíveis indicam que a aeronave se encontrava em testes, mas que não sofreu qualquer embate mesmo que ligeiro e não foi submetida a pressões maiores que o recomendado. Já há alguns anos atrás, aeronaves F-15 sofreram danos nos estabilizadores verticais, que perderam algumas secções, mas tal ocorreu no limite de utilização do F-15 a mais de duas vezes a velocidade do som.

Quanto à medidas japonesa também se sabe que tem lugar depois que naquele país ocorreu um aparatoso acidente durante a operação de decolagem de uma aeronave tipo Mitsubishi F2-B. O F2-B não tem nenhuma relação com o F-15.


As autoridades japonesas afirmaram que os F-15 do Japoneses voltarão a voar depois que nos Estados Unidos se esclareça o que ocorreu com o F-15 acidentado.

19 novembro 2007

Pedido de ajuda para o Sudão


Nem só de questões ambientais o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, tratou em sua visita a Brasília. Ele aproveitou o encontro com o presidente Lula, ontem no Palácio do Itamaraty, para reiterar um antigo pedido: o envio de tropas brasileiras a Darfur quando cessar o conflito no Sudão. Preocupada com a crescente relutância das potências em colaborar com missões de paz, a organização pede ajuda a nações emergentes.

“A ONU tem uma visão extremamente positiva sobre a atuação brasileira nas missões de paz. A participação na Minustah (Haiti) é um sucesso. O Brasil também está comprometido no Timor Leste e na Libéria, entre outras missões”, comentou um integrante da comitiva de Ban, ressaltando que o pedido só será formalizado quando o conflito cessar. Desde 2003, calcula-se que a guerra entre rebeldes e Exército matou mais de 600 mil e obrigou 2 milhões a fugirem.

No entanto, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que o pedido “não é uma coisa muito específica”. Foi uma maneira de reiterar a relutância do governo brasileiro, que cogita apenas uma participação logística, como o envio de helicópteros e assistência médica.

Para o Itamaraty, a presença de militares pode comprometer o bom relacionamento com a Liga Árabe, da qual o Sudão faz parte. Já a cúpula militar brasileira avalia que seria operacionalmente complicado atuar na região.

Lula não perdeu a oportunidade de destacar velhas reivindicações: cobrou maior apoio logístico e financeiro da ONU para a missão de paz no Haiti, liderada pelo Brasil, e voltou a pedir a inclusão do Brasil entre os membros permanentes do Conselho de Segurança. Ban não se pronunciou sobre os pedidos.

Enquanto aguarda a reforma da ONU, o governo brasileiro sugeriu a criação de um grupo consultivo paralelo ao Conselho de Segurança, para ser ouvido em casos de conflitos. “Seria útil o secretário-geral ouvir líderes, além do trabalho formal que é desempenhado pelo Conselho”, explicou Amorim. De acordo com o ministro, Lula comentou o impasse entre israelenses e palestinos e disse que países como Brasil, África do Sul e Índia podem ajudar na busca de uma solução. Fontes diplomáticas relataram que o presidente criticou os EUA, acusando-os de serem ao mesmo tempo “atores” e “mediadores” dos problemas no Oriente Médio. (SA)

O Dia D do reajuste militar

Jobim apresenta amanhã (14/11) a Lula proposta de aumento parcelado entre 27,62% e 37,04%


Ananda Rope

BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, reúne-se amanhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fim de discutir o reajuste dos vencimentos militares. Vão bater o martelo sobre os índices entre 27,62% e 37,04% na remuneração bruta, que depois serão apresentados à equipe econômica do governo. “Começamos as conversas na quarta-feira.

Tenho reunião marcada com o presidente às 16h”, confirmou Jobim ao ser abordado por O DIA logo após visita ao Hospital das Forças Armadas (HFA), no Distrito Federal.

“Primeiro é com o presidente da República, para montar um desenho, para depois conversar com os demais”, esclareceu, em referência aos colegas da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo.

A reunião de amanhã substitui a que Jobim havia anunciado para quarta-feira passada, quando não pôde comparecer à audiência com Lula e o ministro Paulo Bernardo. Na ocasião, não tratou do reajuste porque foi surpreendido pelo anúncio do fim das atividades da companhia aérea BRA, que deixou no chão 70 mil passageiros e colocou 1.100 funcionários em aviso prévio.

Conforme revelou ontem a Coluna Força Militar, o adiamento do encontro irritou praças e oficiais, sobretudo porque o Ministério da Defesa não emitiu nenhum comunicado de justificativa.

No encontro de amanhã, Jobim vai apresentar a Lula a proposta de divisão do aumento em duas parcelas: a primeira, retroativa a setembro deste ano, e a segunda, em setembro de 2008. Como o encontro é na véspera do aniversário da Proclamação da República, há grande expectativa de que a negociação seja acelerada, de modo que o aumento seja oficializado na data cívica, bem ao gosto dos quartéis.

Para a presidente da Unemfa (União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas), Ivone Luzardo, antes tarde do que nunca: “Esperamos que não fiquem só nos estudos, mas que cheguem a um denominador comum”, disse.

Sucateamento, desprestígio e estocadas

O encontro com Lula acontece três dias após reportagem especial de O DIA ter apontado os baixos soldos militares associados ao sucateamento dos armamentos, tanques, aviões e navios como um dos motivos para deixar o Brasil em estado de inferioridade em relação a países vizinhos, como a Venezuela e o Chile.

A indefinição sobre o aumento fez o ministro receber estocada até mesmo de antigos aliados, como o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Em discurso na Câmara Federal, na sexta-feira, o deputado ironizou a demora para a definição do aumento. “No dia 24, o ministro visitará a Academia das Agulhas Negras para acompanhar a formatura de aspirantes e provavelmente dirá em seu discurso: ‘Parabéns, vocês agora estão ganhando menos do que um soldado da PM de Brasília’. Isso é humilhante”, destacou.

Ontem, na visita ao Hospital das Forças Armadas (HFA), Jobim ficou sabendo que há carência de 996 profissionais na unidade. Segundo a assessoria de imprensa, a visita faz parte de um plano maior, que incluiu vistoria do ministro ao Hospital das Forças na Amazônia.

No HFA, Jobim foi recebido por comissão de militares das três Forças e contornou um constrangimento: em reunião no mês passado com mulheres de militares, ele ficou em maus lençóis, ao demonstrar desconhecer o significado da sigla e a situação da unidade.

Recrutas ainda sem índice

Os estudos da Defesa que serão levados a Lula prevêem reajuste dos vencimentos dos recrutas e têm, como exemplo-base, que o valor bruto pago aos aprendizes de marinheiro vai subir de R$ 600 para R$ 800 por mês. Assim, os aprendizes, posto inicial do grupo de praças especiais, terão reajuste de 33,33%. Os recrutas ganham hoje R$ 207, sem sofrer descontos. Para eles, não foi apontado um índice, mas garantido que sua remuneração está em análise.

O estudo aponta para alterações nos “percentuais do adicional militar (pago de acordo com círculo hierárquico ao qual o militar pertence) de forma a que, ao final, os militares tenham um acréscimo no rendimento bruto entre 27,62% e 37,04%”, conforme O DIA antecipou no dia 1º. A idéia é que vencimentos menores tenham reajuste maior. A medida se estenderá a inativos e pensionistas, dando início a uma política de recuperação dos soldos.

18 novembro 2007

Armas sob nova direção

O aditivo ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Atômicas precisa ser visto com reserva pelo Brasil


Jânio de Freitas

OS PLANOS armamentistas do Brasil, surgidos de repente e como que do nada, com objetivos encobertos por argumentos improvisados, não se limitam às armas convencionais de guerra, insusceptíveis de restrições por acordos e organismos internacionais. O ministro Nelson Jobim deu indicação nítida nesse sentido, apesar de não percebida pela imprensa, em sua intervenção na 4ª Conferência Internacional do Forte de Copacabana, realizada nos últimos dias.

O aditivo ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Atômicas (o TNP), que procura dar-lhe mais eficiência e rigor, precisa ser visto com reserva pelo Brasil, ao que Jobim disse com a franqueza suficiente nas circunstâncias - diante de representantes da União Européia, do ministro da Defesa de Portugal e de outros numerosos participantes estrangeiros, militares e civis. Isso, portanto, significa mudança na orientação oficial brasileira, direcionando-a para concepções de correntes militares.

A idéia de um submarino nuclear, a pretexto de vigiar os mais de 800 km da nova bacia petrolífera que cobre do Espírito Santo a Santa Catarina, não precisaria aparecer ali, ainda mais com tal argumento, mas deu-se muito bem como acompanhamento da referência de Jobim ao TNP. Uma ilustração leve, digamos.

Em um dos encontros recentes de militares, parlamentares, diplomatas e alguns outros, para troca de informações e análises sobre relações exteriores, segurança e temas correlatos, um alto representante do Exército avançou, em objetividade e clareza, bem mais do que Jobim. Foi, a rigor, até o ponto final: falou na necessidade de que o Brasil domine todo o ciclo da energia nuclear, o que inclui, mais do que o submarino, artefatos de explosões nucleares.

Até onde o atendimento a esta alegada necessidade já progrediu, é quase um ministério, como é próprio de projetos militares. Sabe-se, por exemplo, que a Marinha, desde sempre dotada de quadros mais qualificados técnica e cientificamente, há muito tempo desenvolve pesquisas e equipamentos de processos nucleares. É certo haver outras atividades nesse sentido.

Mas o desconhecimento a respeito dessas atividades não é só do próprio Brasil. Com ajuda decisiva do governo dos Estados Unidos, o Brasil conseguiu que a Agência Internacional de Energia Atômica se fingisse de satisfeita com explicações verbais, ao ser barrada quando pretendeu inspecionar as características, e daí deduzir as finalidades possíveis, de instalações brasileiras de processamento de urânio. O governo Lula desfruta de privilégios, por parte do governo Bush, que se invertem em relação ao Irã, apesar de lá a Agência estar em inspeção ampla e, até agora, sem problema e sem descobertas alarmantes.

Hugo Chávez não é brindado com o mesmo prestígio, o que leva a se esperarem reações fermentadas à sua afirmação, semana passada, de que vai aplicar na Venezuela um projeto de uso da energia nuclear com os modelos do Brasil e da Argentina. Referia-se, ao que pareceu na ocasião, a uso pacífico, até por não constar a existência de projeto militar dos argentinos.

Certo é que as referências, no Brasil, à aquisição de armamentos e à energia nuclear para fins militares não são reações a Hugo Chávez. Pela simples e definitiva razão de que isso não teria sentido - assunto de próximo artigo. A motivação da mudança que se introduz no Brasil é obscura, mas a dimensão de seus efeitos, internos e externos, já se sabe que só pode ser grande e grave.

16 novembro 2007

Militares reforçam patrulha nas florestas


Kayo Iglesias

Enquanto alguns parlamentares preocupam-se com o leilão de parte da Amazônia - o edital de licitação de exploração da Floresta Nacional do Jamari sai quarta-feira - as Forças Armadas ainda vêem o fantasma da invasão militar como principal ameaça à soberania nacional.

Tese de doutorado em Ciências Sociais do professor Humberto José Lourenção, da Unicamp, mostra que, a partir de 1998, o número de soldados na região de fronteira com sete países ao Norte aumentou de 3,3 mil para 23,1 mil.

No trabalho, intitulado Forças Armadas e Amazônia (1985 a 2006), o filósofo e psicólogo analisa documentos do governo e relatos extra-oficiais de militares da ativa e da reserva e constata que o foco do Exército, da Aeronáutica e até da Marinha é a proteção da floresta.

- Até a década de 80, existia o perigo do inimigo comunista. Com o fim dele, as Forças Armadas voltaram-se para outras questões nacionais, principalmente a defesa do território - explica o professor.

A movimentação de tropas, criação de novos pelotões e construção de batalhões e centros de controle na região, diz Humberto, mostram que a visão militar é de se preparar para uma invasão a longo prazo.

- Você nota que, antigamente, o maior efetivo se encontrava na fronteira ao Sul, com a Argentina.

Agora, com os acordos econômicos, e o Mercosul, passou para a fronteira com as Guianas - observa.

Para o professor, além dos Estados Unidos, passaram para a lista dos possíveis inimigos da soberania nacional grupos de países que podem projetar poder, como o G-7.

Além disso, no pensamento dos militares, as ONGs e instituições religiosas tornam-se instrumentos do grande vilão para desqualificar o Brasil na capacidade de tomar conta da Amazônia e aproveitar seus recursos com responsabilidade. Todos eles podem pleitear a concessão de florestas.

Humberto cita textos da Escola Superior de Guerra nos quais os objetivos ocultos da atuação de ONGs e missionários na floresta seriam "vulnerabilizar a sangria das riquezas nacionais por potências estrangeiras", "exigir a autonomia de nações tribais" e "usar a mídia para convencer a opinião pública nacional e internacional" por meio de "notícias falaciosas".

Humberto reconhece que, apesar de temer a invasão, o Estado ainda não se faz presente da forma que planeja. O Sistema de Proteção da Amazônia, que é interministerial, por exemplo, funciona hoje de forma precária, sem capacidade. E o professor cita os inimigos, esses, de dentro do próprio governo:

- Burocracia, gestão, interesses, falta de vontade política.

Novos aviões velhos para a FAB


Cláudio Humberto

O ministro Nelson Jobim (Defesa) continua rolando o lero para seu “público interno”, os militares, e agora decidiu “modernizar” a frota da Força Aérea Brasileira. Está decidido a comprar aviões espanhóis Casa 212 para substituir os velhos Bandeirantes. O projeto dos aviões Casa, que seriam montados no Brasil, foi desenvolvido nos anos 1960. Haja modernidade para uma FAB que vive reclamando de sucateamento. Pobre Aeronáutica...

Míssil brasileiro

O Comando da Aeronáutica recebeu R$ 20 milhões para o projeto A-Darter, para desenvolver um míssil ar-ar. Trata-se de convênio com o governo da África do Sul e deve demorar pelo menos mais um ano para ser concluído.

Proibido reclamar

Coronel da reserva em Juiz de Fora (MG) denunciou ao Ministério Público Militar os dois inquéritos quase simultâneos e depois arquivados que sofreu por denunciar o péssimo atendimento do FuSex, plano de saúde do Exército.

15 novembro 2007

Ação conjunta com as polícias


Marco Aurélio Reis

Rio - O uso das Forças Armadas no combate ao crime organizado nos grandes centros urbanos pode frustrar quem esperava ver homens do Exército com fuzis e tanques ocupando favelas. Antes de isso acontecer — o que requer profundas mudanças jurídicas — os comandantes da Defesa Nacional pretendem inserir policiais federais, rodoviários, ferroviários, PMs, inspetores e delegados das polícias civis, além dos bombeiros, nos exercícios de adestramento, que atualmente só mobilizam Marinha, Exército e Aeronáutica.

Os defensores da medida dizem que é mais efetiva no combate ao crime que a sensação de segurança proporcionada pela presença de tropas nas áreas em conflito urbano. A proposta deve ser colocada em prática ao longo do ano que vem. Os órgãos de segurança dos estados e as polícias da União vão com as tropas para a fronteira. Lá ficarão por mais de duas semanas. Vão ser integrados ao exercício dentro de sua missão de policiamento, sempre sob coordenação dos comandantes e estrategistas das Forças Armadas. Dentro do governo, a aposta é que os exercícios, por si só, já vão dificultar a ação do crime na fronteira e, com isso, surtir efeito na segurança nos estados onde o tráfico de armas e drogas alimenta a violência. O sucesso da experiência vai definir se será mesmo necessário ampliar o papel das Forças Armadas, atribuindo aos militares a função de também combater o crime nas cidades.

Soldados presos por abuso sexual


Em missão de paz no Haiti, 110 soldados cingaleses foram presos e mandados de volta ao Sri Lanka. Uma investigação da ONU acusou os capacetes azuis por contatar prostitutas e praticar abuso sexual de adolescentes. O governo do Sri Lanka disse que “lamenta profundamente” o envolvimento de seus soldados no episódio e afirmou que os militares serão punidos se confirmadas as acusações. No ano passado, meninas já haviam denunciado abusos por parte dos soldados da Força de Paz.

DEPOIS DOS FRANGOS, TECNOLOGIA


HUGO STUDART

As Forças Armadas e um grupo de indústrias brasileiras e francesas vão criar no Brasil um parque para a fabricação de helicópteros com tecnologia de ponta. O projeto será capitaneado pela Helibrás, única indústria de helicópteros da América Latina, que já produz os Esquilos em Itajubá, Minas Gerais. Pelo acordo, a francesa Eurocopter vai transferir tecnologia para que a Helibrás fabrique uma versão brasileira do Super-Cougar, que será usado para transporte de tropas das três Forças. A Helibrás precisará construir uma nova fábrica, num investimento de US$ 200 milhões, a ser financiado por bancos franceses e pelo BNDES. As Forças Armadas se comprometem a adquirir entre 40 e 60 aeronaves pelo prazo de dez anos, um negócio de US$ 1 bilhão. “O essencial é que vamos construir em Itajubá um parque tecnológico para os helicópteros similar ao parque aeronáutico de São José dos Campos”, explica Jorge Viana, presidente da Helibrás e ex-governador do Acre. A decisão sepulta a compra, feita pelo ex-ministro Fernando Furlan, de 20 helicópteros russos em troca de carne de frango.