31 maio 2008

Novos jogos de guerra


Antonio Luiz Monteiro Coelho da Costa

Em 11 de maio, à véspera de oficializar a reestatização da siderúrgica Ternium Sidor (adquirida em 1998 pelo grupo argentino Techint), Hugo Chávez acusou o colombiano Álvaro Uribe de “querer uma guerra por estar jogando o jogo que lhe ordenam dos Estados Unidos”.

Dois dias antes, o ministro da Defesa colombiano, Juan Manuel Santos, afirmara que Ivan Márquez, um dos dirigentes das Farc, estava na Venezuela e voltou a acusar Caracas de apoiar “terroristas”. Desde março, o governo da Colômbia vaza, a conta-gotas, trechos selecionados de arquivos supostamente encontrados em laptops tomados após o ataque colombiano de 1º de março, que massacrou Raúl Reyes e seus guerrilheiros em território equatoriano, interpretados de maneira a sugerir apoio financeiro e militar da Venezuela e do Equador à guerrilha. Chávez igualou as alegações de Bogotá aos documentos e indícios sobre inexistentes “armas de destruição em massa” forjados por Washington e Londres para justificar a invasão do Iraque.

As ansiedades de Caracas têm sido alimentadas também pelo Pentágono, que em 24 de abril anunciou que, a partir de 1º de julho, será recriada a IV Frota, com sede na Flórida e especialmente destinada aos mares latino-americanos – embora o ministro da Defesa brasileiro, Nelson Jobim, tenha se adiantado a dizer que ela não entrará em águas territoriais brasileiras sem autorização.

A IV Frota foi criada em 1943 para caçar submarinos alemães e em 1950, em pleno auge da Guerra Fria, foi considerada desnecessária e incorporada à II Frota, responsável pelo Atlântico. Recriá-la hoje é ameaçar explicitamente Chávez e seus aliados. Os EUA já tinham seis frotas ativas e não precisam de mais uma apenas para combater o narcotráfico e oferecer ajuda humanitária, conforme foi alegado no ato da recriação.

Ainda que o navio-hospital Comfort tenha sido designado como capitânia, em um futuro próximo o núcleo da frota poderá ser o superporta-aviões George H. W. Bush (Bush pai). Em fase final de construção, entrará em operação no próximo ano e pode substituir, com vantagem, a base aérea de Manta, cuja concessão aos EUA termina em 2009 e o Equador recusa-se a renovar.

A médio prazo, a nova frota pode representar uma ameaça constante aos governos da região. A curto, serve como mais um respaldo a Uribe, que enfrenta dificuldades crescentes. Algumas delas devidas ao próprio Congresso dos EUA, que reluta em aprovar o acordo de livre-comércio que tem sido a prioridade da política externa colombiana, mas as internas são mais sérias.

Acumulam-se revelações sobre o envolvimento de seus parentes, generais e aliados políticos com os paramilitares que, supostamente “desmobilizados” em 2005, continuam assassinando sindicalistas, líderes de movimentos sociais e camponeses. Em 22 de abril, depois de ter o asilo recusado pela embaixada da Costa Rica, foi preso Mario Uribe Escobar, primo-irmão do presidente, que foi senador e presidente do Congresso até ser obrigado a renunciar em outubro de 2007. O presidente da Suprema Corte, César Julio Valencia, revelou que o presidente Uribe lhe telefonara em setembro para se queixar da investigação sobre o primo. O governante, em represália, denunciou-o por calúnia.

Desde 18 de abril, a Corte também investiga Nancy Patricia Gutiérrez, sucessora de Mario como presidente do Congresso e em 3 de maio foi preso Ricardo Elcure Chacón, que o substituiu em sua cadeira no Senado. Em um Congresso de 268 integrantes, 33 estão atrás das grades e outros 32 investigados ou processados, quase todos uribistas.

Foi para dificultar essas investigações que, em 14 de maio, Uribe extraditou para os EUA 14 paramilitares detidos por narcotráfico, inclusive Salvatore Mancuso, autor de muitas das denúncias que levaram à investigação de políticos uribistas – precisamente quando haviam começado a ser formalmente interrogados. Nos EUA, o julgamento se concentrará nas rotas de narcotráfico e não nas atrocidades perpetradas para apoiar políticos da base de Uribe, que incluem a chacina de pelo menos 3,5 mil oposicionistas.

Se há algum ruído capaz de abafar tais escândalos no mercado interno, é o espantalho da aliança das Farc com Chávez e Correa, até mesmo enquanto este último viaja pela Europa e colhe elogios de Zapatero e Sarkozy por seus esforços de mediação.

Chávez denuncia os arquivos como uma armação dos EUA com apoio de Bogotá e funcionários da Interpol, que nos próximos dias deverá divulgar seu parecer, provavelmente positivo, sobre a autenticidade dos laptops. Mas a gravidade do caso não está no que os arquivos dizem por si – muito pouco –, e sim a interpretação construída por Bogotá e pelos jornais uribistas.

Uma carta aberta assinada por 21 analistas e cientistas de universidades e institutos de relações internacionais advertiu os meios de comunicação dos EUA: mesmo que os arquivos sejam autênticos, nada do que foi divulgado sustenta a tese da ligação da Venezuela ou do Equador com as Farc.

Apontou, além disso, para os esforços sistemáticos de Bogotá para distorcer seu conteúdo. O fundamento para acusar Chávez de dar apoio material às Farc é a alegação de que a pessoa referida nos arquivos de Reyes como “Ángel” é o presidente da Venezuela. Mas os textos encontrados citam Ángel e Chávez como pessoas distintas, às vezes no mesmo parágrafo.

A noção de que a Venezuela forneceu ou pretendeu fornecer 300 milhões de dólares à guerrilha baseia-se em uma só passagem de uma carta de 23 de dezembro, enviada por Reyes ao secretariado das Farc: “Com relação aos 300, que de agora em diante chamaremos ‘dossiê’...”. Em parte alguma encontra-se qualquer informação para sustentar que isso se refere a milhões de dólares e não, por exemplo, a reféns, contatos, alvos ou qualquer outra coisa.

Os autores endossam a análise de Adam Isacson, da ONG Centro para Política Internacional, segundo a qual as mensagens entre guerrilheiros sobre Chávez e da Venezuela indicam uma relação distante, ainda que cordial, até o outono (do Hemisfério Norte) de 2007, quando Caracas começou a participar das negociações sobre reféns. O próprio secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, afirmou categoricamente ao subcomitê da Câmara dos EUA sobre relações com a América Latina, que não há evidência de ligação da Venezuela com os rebeldes colombianos.

Além disso, os especialistas, encabeçados por Charles Bergquist, da Universidade de Washington, e Larry Birns, da ONG Conselho sobre Assuntos Hemisféricos, sublinham que outras afirmações das autoridades colombianas sobre os laptops já se mostraram falsas. É o caso da suposta foto de um encontro de líderes das Farc com um funcionário do gabinete equatoriano e a alegação de conspiração da guerrilha para construir uma “bomba suja”, esta última foi abertamente desmentida pelos EUA.

A matéria-prima da “bomba” seriam alguns quilos de urânio empobrecido (depleted uranium ou DU), material muito usado pelo Pentágono em projéteis (como os disparados pelos bombardeiros A-10 e helicópteros Apache) e na blindagem de tanques. Desde a Guerra do Golfo de 1991, esse material foi despejado às centenas de toneladas no Iraque, Bósnia e Kosovo. Veteranos solicitaram indenizações por doenças e filhos defeituosos atribuídos a seu contato com DU e o Pentágono as negou, apoiando-se na evidência científica de que a radioatividade desse material não é significativa. Tanto que é usado como proteção contra radiação em equipamentos de radioterapia e radiografia.

Continua a polêmica sobre os riscos toxicológicos do DU a longo prazo, mas certamente não serve como “bomba suja” e o Pentágono, depois de décadas a convencer soldados e tribunais de que o material é inofensivo, não pode deixar a Colômbia apontá-lo como arma de destruição em massa. Apesar dos receios de Chávez, Uribe deve ter decidido imitar Colin Powell e Tony Blair sem autorização de Washington. É difícil acusar a CIA de erro tão banal.

Reaparece a IV Frota


ANDANTE MOSSO

Em boletim recente, de circulação restrita, a Stratfor, agência privada de informações dos EUA, ao analisar a decisão do governo americano de reforçar a presença militar nas águas da América Latina com a reativação da IV Frota, puxa para a cena um dado importante.

A gigantesca descoberta de petróleo no litoral brasileiro:

“O recente anúncio da possível descoberta de um campo de petróleo em águas brasileiras mostra que o peso da região é crescente (...) Os militares americanos se preparam para dar mais segurança à região, na medida em que ela se tornar mais significativa geopoliticamente”.

Reaparece a IV Frota (2)

Para a Stratfor, chamada nos Estados Unidos de “A CIA na sombra”, o Brasil continua a buscar mais “poder e influência” na região com a expansão de sua força naval. A reação norte-americana é assim:

“Os Estados Unidos, entrando no jogo mais cedo, mostram efetivamente o desejo de engajar o Brasil na regra de manter a cooperação para evitar a competição”.

A iniciativa do Brasil, a presença de Chávez, de Morales e a descoberta de petróleo mudaram o foco da Casa Branca na região.

Militar é preso acusado de atuar em milícia

Cabo pára-quedista seria armeiro de grupo da Zona Oeste



Acusado de ser o armeiro de grupos de milicianos ligados ao vereador Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho, o cabo pára-quedista Wallace Luigi da Silva Langa, de 40 anos, foi preso ontem na casa onde mora, em Santíssimo. Segundo o delegado Marcus Neves, titular da 35aDP (Campo Grande), os policia encontraram no imóvel uma escopeta calibre 12, uma pistola, um revólver, 15 granadas, 37 cartuchos de calibre 380, 17 de calibre 12, uma de ponto 50 e um colete à prova de balas. Jerominho está preso desde dezembro passado.

O militar estava lotado no 25º Batalhão de Infantaria Páraquedista. O delegado disse que já fez contato com o Comando Militar do Leste para que o Exército envie especialistas para analisar se as armas podem ter sido desviadas do quartel onde ele prestava serviço.

— Pode ser que as armadas tenham sido desviadas do Exército. Vamos investigar.

Na delegacia, o cabo disse que as armas foram adquiridas de um fornecedor, mas que não tinha como identificá-lo. Admitiu que há dois anos trabalha para milicianos que agem na Zona Oeste. A polícia chegou até Wallace ao investigar o envolvimento de militares com a milícia na região. O cabo foi autuado por porte ilegal de armas.

Bolívia apóia a proposta brasileira

Venezuela, Guiana, Suriname, Chile e Argentina completariam a organização supranacional



Juliana Anselmo da Rocha

O presidente da Bolívia, Evo Morales, confirmou sua adesão à proposta brasileira para a criação de uma organização supranacional de caráter militar na América do Sul. Os detalhes da proposta serão discutidos em reunião sexta-feira, em Brasília. Além de Brasil e Bolívia, já manifestaram interesse em participar do Conselho de Defesa da América do Sul Venezuela, Guiana, Suriname, Chile e Argentina.

– Conversei com todos os líderes regionais e encontrei posições favoráveis à instituição. Alguns estão mais entusiasmados, mas existe uma uniformidade de pensamento quanto à criação do conselho – declarou Jobim, depois de encontrar-se com Morales, na segunda-feira, em La Paz.

A pretensão é de que a organização inicie seus trabalhos em julho. Além de estruturar e executar uma política de defesa sul-americana e unificar o discurso dos países da região em fóruns internacionais sobre segurança, orquestraria a construção de um parque industrial comum para produção de equipamentos para as Forças Armadas e outros insumos para o setor de defesa.

– A criação do Conselho de Defesa da América do Sul está inserida no escopo da política externa brasileira, que visa ao fortalecimento da liderança do país na região – ressaltou Reginaldo Nasser, professor da PUC-SP e membro da diretoria executiva da Associação Brasileira de Relações Internacionais.

– Não está necessariamente relacionada com o controle das ambições de Hugo Chávez e Morales no continente. Só que o conceito de defesa hoje é mais amplo, incluindo o combate ao crime organizado e ao narcotráfico, que tem alcance transnacional.

Jobim garantiu que essa não será uma aliança militar, mas "uma ferramenta para lidar com uma variedade de questões de segurança" na América do Sul. Temas como a preservação conjunta dos recursos naturais e meio ambiente também seriam tratados pelo conselho.

José Luiz Niemeyer, coordenador do curso de Relações Internacionais do Ibmec-RJ, acredita ser essa uma reformulação na estratégia brasileira para conquista de uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. O cientista político lembra que esse é um desejo antigo, presente na agenda do Itamaraty e da Presidência desde os governos de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

– É difícil ampliar o número de participantes porque isso movimenta o xadrez da geopolítica mundial. Hoje, o mundo está em transformação: ainda não está claro se os EUA se manterão como uma superpotência capaz de determinar os rumos globais, ou se assistimos à emergência de uma bipolaridade com a União Européia ou mesmo de uma triangulação com a China e o Japão – explicou Niemeyer.

Para o estudioso, o conselho, por enquanto, permanece como "uma questão de retórica".

– Se não conseguimos avançar na união aduaneira do Mercosul, imagine as dificuldades de uma estratégia de defesa única, tema que no limite se refere à sobrevivência dos Estados soberanos – conclui.

A idéia para a criação do conselho partiu do presidente Chávez, da Venezuela. Foi reavivada por Luiz Inácio Lula da Silva depois da crise desencadeada pelo ataque militar colombiano em território equatoriano em 1º de março.

30 maio 2008

Dogfight F-15 Eagle



Contribuição do meu amigo André Nery.

27 maio 2008

Navio Oswaldo Cruz conclui atendimento de saúde a 20 comunidades do Vale do Javari


Seção de Comunicação do 9º Distrito Naval/Manaus

O Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) da Marinha “Oswaldo Cruz” concluiu, no dia 15 de maio, o atendimento de saúde a 20 comunidades localizadas no Vale do Javari, situado no extremo ocidente do Amazonas, fronteira com o Peru. Das 20 comunidades que receberam a visita do “Oswaldo Cruz”, 14 são indígenas. Cerca de 800 índios receberam o atendimento dos 15 militares profissionais de saúde presentes no navio.

Os atendimentos de saúde do “Oswaldo Cruz” fazem parte das operações de Assistência Hospitalar às Comunidades Ribeirinhas do Amazonas (ASSHOP) que a Marinha tradicionalmente desenvolve na região Amazônica. Mas também integraram a Operação Javari, iniciada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em abril e que de que ser concluída no final deste mês. A Operação Javari tem como objetivo fazer ações de saúde, incluindo imunização com vacinas, para 4 mil índios localizados na região do Vale do Javari.

Segundo informações do Comando do 9º Distrito Naval da Marinha, localizado em Manaus, os profissionais do “Oswaldo Cruz” fizeram 4.700 procedimentos de saúde, entre atendimentos médicos, odontológicos, de enfermagem, vacinação entre outros.

Entre os casos graves de pacientes que foram removidos pelo helicóptero da Marinha para o Hospital de Tabatinga, estava o da jovem Marta Mayuruna, de 17 anos. Na 23° semana de gravidez, ela estava com anemia profunda e foi levada de Palmeira do Javari para Tabatinga. Houve também o caso do bebê Zezé Gomes Kanamari, de 9 meses, que apresentava um quadro de pneumonia, derrame pleural e suspeita de malária. Ele foi levado de São Luís para Tabatinga para internação por um longo período.

Um outro navio da Marinha, o NAsH “Carlos Chagas”, completará a operação no Vale do Javari. Ele fará uma operação de ASSHOP, já acertada anteriormente com o Ministério da Saúde, nos rios Solimões, Içá e Javari.

.Total de procedimentos de saúde: 4.700
. Procedimentos médicos: 618
. Procedimentos odontológicos: 2203
. Procedimentos de enfermagem: 85
. Aplicação de vacinas: 1325
. Exames laboratoriais: 468
. Raios-X: 22
. Raios-X odontológicos: 6
. Cirurgia: 1
. Evacuações aeromédicas: 2

15 maio 2008

Chávez critica instalação de base



O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, advertiu que o líder da Colômbia, Álvaro Uribe, estará "brincando com fogo" se a base militar que os EUA têm no Equador se transferir para fronteira com seu país. O anúncio foi feito após seu discurso em um ato conjunto com o premier de Portugal, José Sócrates, na faixa petrolífera de Orinoco que ambos visitaram. O embaixador americano em Bogotá, William Brownfield, disse que "sem dúvida alguma" há possibilidades de transferir à Colômbia a base militar que seu país opera na cidade equatoriana de Manta.

Amazônia, adeus



SÉRGIO N. LOPES

A campanha para internacionalizar a Amazônia agora se esconde sob o manto da criação da "Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente". O movimento é comandado pela França, com apoio de gregos e troianos, e se fortalece diante da ineficiência do governo brasileiro na preservação da Amazônia. O presidente Luiz 2 (quase 3) está trocando ministro, mas não adianta nada. Quando criarem essa ONU do Meio Ambiente, ficará facilitado o desembarque dos marines. Aí, será tarde demais.

Localização das reservas preocupa presidente da ANP

Para Lima, EUA poderiam não respeitar direito brasileiro de explorar reservas

Ex-deputado do PC do B, Haroldo Lima diz que terá entrevista com o ministro da Defesa, Nelson JOBIM, para tratar do assunto

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, afirmou ontem aos deputados da Comissão de Minas e Energia da Câmara que há preocupação estratégica em relação à localização das novas reservas de petróleo do país, na chamada região do pré-sal.

"Os Estados Unidos não respeitam muito esse negócio de 200 milhas", disse Lima, ex-deputado do PC do B, em referência à área de exploração econômica exclusiva do Brasil na costa. "Se ele [EUA] cismar que essas 200 milhas não existem, nós estamos com um problema aí. Nós precisamos tomar medidas com relação à defesa."

Em abril, Lima já havia causado confusão e críticas no mercado financeiro ao afirmar que uma das áreas que estão sendo exploradas pela Petrobras na bacia de Santos tem reservas de petróleo da ordem de 33 bilhões de barris. Segundo ele, o novo campo teria até cinco vezes mais petróleo do que o estimado para Tupi (de 5 bilhões a 8 bilhões de barris de óleo equivalente). A área a qual o diretor-geral da ANP fez referência é o campo BM-S-9, também chamado de Carioca. Ontem, Lima disse que, na ocasião, só divulgou dados que já eram conhecidos.

Lima afirmou ainda que teria uma audiência com o ministro Nelson Jobim (Defesa) para tratar do assunto. Na semana passada, em entrevista coletiva concedida no Rio de Janeiro, Jobim foi questionado se a reativação da quarta-frota norte-americana poderia afetar a soberania do país. O ministro respondeu que o Brasil havia decidido pela construção de um submarino com propulsão nuclear exatamente para fiscalizar melhor sua área de exploração exclusiva.

Ontem, a assessoria do Ministério da Defesa informou que não há audiência marcada com Lima pelo menos até terça-feira da semana que vem, porque Jobim está viajando.

Segundo convenção da ONU sobre direitos do mar, até 12 milhas (cerca de 22,2 km) contadas a partir da costa é considerado território do próprio país. Até o limite de 200 milhas não é mais território do país, mas é zona de exploração econômica exclusiva. Ou seja, embarcações de outros países podem trafegar livremente, mas não podem desenvolver atividades econômicas (como exploração de petróleo ou pesca, por exemplo).

A convenção, de 1982, não foi assinada por todos os países membros. Houve 130 votos a favor, quatro contra (EUA, Israel, Turquia e Venezuela) e 17 abstenções, entre elas Reino Unido, Itália, a extinta União Soviética e outros países socialistas da Europa.

A FEB e o Brasil atual


Marcos Coimbra

Os jornais noticiaram que a Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira (Anvfeb) iria encerrar suas atividades no final da semana passada, em virtude de falta de recursos e de apoio. Seu presidente, o honrado coronel Hélio Mendes, espera somente uma resposta final das autoridades ao seu apelo derradeiro de ajuda.

Em todo o mundo, os veteranos de guerra são cultuados e apoiados de todas as formas. Aqui, no Brasil de hoje, onde nossos heróis são vilipendiados por infâmias e calúnias proferidas por apátridas que se dizem brasileiros, não é de estranhar esta vergonha.

Existem recursos vastos de inúmeras fontes, principalmente públicas, com destaque para estatais, que doam a custo zero vultosos recursos, sob a desculpa de "apoio cultural", para ações sem qualquer valor cultural, muitas sequer concretizadas, como vários filmes, com o objetivo de transferir recursos escassos para meia dúzia de apaniguados pertencentes à "esquerda escocesa".

E o Brasil está sendo entregue a alienígenas, em especial a Amazônia, sem a devida reação da sociedade brasileira. A demarcação de "áreas indígenas", tal como está sendo feita, representa um atentado grave aos Objetivos Nacionais Permanentes do Brasil, configurando um verdadeiro crime de lesa pátria. O que nossos heróis da FEB pensam a respeito?

Aproveitamos este espaço para divulgar um breve extrato do importante pronunciamento feito pelo coronel Amerino Raposo Filho, de 86 anos, vice-presidente do Cebres, no dia 25 de abril passado, em Barueri, em cerimônia que ocorre todos os anos, homenageando nossos heróis de guerra, no tocante ao feito inesquecível, único em toda a Campanha da Artilharia Divisionária da FEB, em particular do 3º GO105.

"Após as operações iniciais vitoriosas da Artilharia no Vale do Arno e na Campanha do Reno, ocorre a exemplar atuação da Artilharia centralizada (4 Grupos), com crédito de 100 mil granadas, na ofensiva contra as posições defensivas alemães, nos Apeninos. E aí estão, fulgurantes, em sucessivos e violentos ataques, todos vitoriosos, Monte Castello, La Serra, Castelnuovo e Montese, de 21 Fev a 18 Abr 45; isolando-se Monte Castello e Montese como os mais sangrentos, com pesadas perdas. A partir de Montese, a FEB inicia o aproveitamento do êxito (Zocca e Parano); descentraliza-se a Artilharia para melhor apoiar a Infantaria.

"Nosso grupo ultimara deslocamento de uma jornada, atingindo a Cidade de Bibiano ao anoitecer de 27 Abr; acantonando e cedendo viaturas para a Infantaria. E quando tudo parecia findar, nossa Bateria recebe missão excepcional, para atuar descentralizada do Grupo e apoiar o 2º Btl/6º-RI, que iria reduzir, segundo informes, 200 alemães, desarmados, num bosque.

"Em 28 Abr, iniciamos o deslocamento noturno, de 70 milhas, rebocados por tratores do Grupo 155, com apenas 136 granadas e uma Carta Rv 1:100.000, ignorando a localização das tropas alemãs, valor, possibilidades operacionais. Atingimos Collechio, apenas com a LF.

"Durante a manhã, evolui a situação; informes indicam a presença de 1.200 Infantes, com armamento individual. Enviado ultimato para rendição, os alemães recusam e o Comandante do 6º RI ordena localizar e atacar o inimigo, sob forte temporal em toda a área.

"Situação dramática: nossa LF, inicialmente com pouca munição; tudo absolutamente improvisado; sem prancheta, nenhum tiro observado, ajustado, chuva torrencial; munição adicional trazida, às pressas, de Bibiano.

"Alemães contra-atacavam com patrulhas envolvendo uma Companhia, com trajetórias traçantes, de metralhadoras, que atingiam o bosque junto à nossa posição. Nenhuma idéia sobre a LC, das tropas alemães e das Companhias do Batalhão. Única referência: a Trajetória das Metralhadoras. Enfim, tudo improvisado, o comandante da LF determinando que cada peça atirasse num alvo fixo, formando um quadrilátero.

"Recrudesce o combate. Risco de as patrulhas abordarem nossa posição. Surpresa para todos nós. Ao final de uma jornada de intenso, duro combate, com muitas baixas, de oficiais e praças, os alemães se rendem, propondo evacuação imediata de mais de 800 feridos, a maioria grave, sem recursos médicos.

"Surpresa mais impressionante: éramos uns 500 homens; dos 200 soldados alemães desarmados, aos 1.200 com armamento individual, rendem-se duas divisões reduzidas (148 PzGr e 95 Bersaq. Itália), três generais, copioso armamento e equipamento; 16.452 homens.

Não sabíamos que eles eram tantos; nem eles, que éramos tão poucos! E vencemos o melhor soldado do mundo! Esse o cenário apoteótico do final da Guerra na Itália! Encerrado com brilho excepcional, a notável participação da 2ª BO.

"Qual o significado plural desta solenidade? Relembrar os feitos notáveis do Grupo Souza Carvalho; sobretudo, a Última Missão de Tiro da Artilharia, na Campanha da Itália; incorporá-los à História e às glórias da unidade; inspirar, indicar um futuro auspicioso para o Exército de Caxias.

"Como os Bandeirantes, que deste Planalto Paulista se lançaram para triplicar o espaço do Brasil Colonial, os "Novos Bandeirantes" desta região igualmente saíram em 1944, para Lutar e Vencer; e, se necessário, Morrer pelo Brasil!

"E, como eles, vós estareis - jovens integrantes do 20º GAC Leve - sempre prontos, como as Forças Armadas, à Defesa da Pátria, da Honra, da Soberania Nacional - impedindo e repelindo qualquer tentativa de relativização; mantendo intocáveis e substantivos os conceitos.

"Reafirmando, neste simbolismo, os mesmos propósitos, os mesmos ideais, o mesmo juramento; agora integrando, juntamente com o Heróico Batalhão de Caçapava, a Brigada Aero-Móvel, como Força de Ação Rápida, prontos para defender, como já vêm fazendo em inúmeras operações, a Amazônia Brasileira, principal Teatro de Operações para a Defesa Nacional.

"Sempre inspirados nos exemplos de Pedro Teixeira, Raposo Tavares, Rondon. Sempre lembrados das advertências históricas: "Esta terra tem dono! Vamos defendê-la!" (Raposo Tavares - 1617).

"Estareis sempre prontos, como as Forças Armadas, para fulminar tentativas de balcanização da Soberania e do espaço territorial da Amazônia. Eis, enfim, a saga heróica, dignificante, desta bateria, deste grupo e da nossa Artilharia. Esta a nossa glória, dignos, bravos integrantes do Grupo Bandeirante!

"Glória que fica, honra, eleva e consola! Glória de dever cumprido! Ontem, na Campanha da FEB na Itália; hoje, principalmente, vigilante na defesa da Amazônia. Sempre verticalizada, indicando o destino em Grande do Brasil!".

Marcos Coimbra
Membro do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (Cebres), professor aposentado de Economia na Uerj e conselheiro da ESG.

Governo lançará hoje plano de ocupação das fronteiras no Norte


Da Redação

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar hoje um decreto com um plano de ocupação das fronteiras amazônicas pelas Forças Armadas, o que incluiria a região da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, na fronteira com a Guiana e a Venezuela.

Tarso afirmou ainda que a Casa Civil já recebeu do ministério, antes do conflito na região da reserva entre índios e não-índios, uma proposta de criação do Estatuto do Estrangeiro para regular a presença dessas pessoas no país, principalmente na região amazônica. Ainda segundo o ministro, o governo finaliza a redação de uma proposta de estatuto para as ONG’s, que deve regular sua atuação em locais importantes, como as terras indígenas.

O ministro, que participou ontem de audiência na Câmara sobre a retirada de não-índios da reserva Raposa Serra do Sol (veja matéria na página 3A), explicou que todas as demarcações de terras indígenas no Brasil seguem a Constituição.

“Essa é uma política de Estado, não de governo. Se a forma de garantir a soberania não for adequada hoje, então esta Casa tem que modificar a Constituição Federal”, disse.

Tarso Genro avalia que existe um conflito de legitimidade na área da reserva em Roraima. Para ele, no entanto, a legitimidade de um grupo não pode anular a legitimidade constitucional que garante a posse para os indígenas. “Se alguém tem os direitos assegurados, são os indígenas, não os arrozeiros que têm títulos precários de posse”.

AUSÊNCIAS - O presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Marcondes Gadelha (PSB/PB), informou ao plenário que o ministro Nelson Jobim (Defesa) não pôde comparecer à reunião porque está em viagem pelo exterior, mas se dispôs a vir à Câmara no próximo dia 28. Já o ministro para Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, que havia confirmado participação na audiência anteriormente, preferiu apresentar suas explanações para o dia 28, junto com Jobim.

Na ocasião, Gadelha avaliou que a comissão procura dar sua contribuição patriótica, visando à solução do conflito na Raposa Serra do Sol que preocupa a nação devido à complexidade de valores e de interesses em jogo. “Essas questões colocam à prova a capacidade de conduzir esse problema e encontrar uma solução harmônica para o Brasil”, observou o deputado.

Dispensa de licitação em compras para militares em operações de paz



A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na reunião de ontem proposta que dispensa de licitação as compras de bens e serviços para os militares brasileiros em operações de paz no exterior – como é o caso dos que estão no Haiti. Esse projeto de lei (PLC 123/07), já aprovado na Câmara sob a forma do PL 5.939/05, ainda tem de passar por votação no Plenário do Senado.

De acordo com o Ministério da Defesa, "a medida tem o propósito de garantir melhores condições de segurança para a permanência de uma força militar no exterior e assegurar a sua capacidade operacional no cumprimento das missões". Esse trecho consta da minuta que o então ministro da Defesa, José Alencar, apresentou em junho de 2005, para justificar a apresentação da proposta.

O relator da matéria na CCJ, senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), defendeu a sua aprovação – que implica alterar a Lei 8.666/06, que trata de licitações. Em seu relatório, ele afirma que "as tropas brasileiras em missões de paz podem se sujeitar a condições imprevisíveis (...), incompatíveis com as exigências formais estabelecidas em um processo licitatório".

14 maio 2008

FARC EM RONDÔNIA


A suposta interferência das Farc em disputas agrárias no Brasil foi denunciada em 24/04 na Câmara dos Deputados pelo secretário de Segurança de Rondônia, Cezar Pizzano. Em sessão da Comissão de Agricultura, Pizzano afirmou que a guerrilha colombiana estaria dando treinamento militar à Liga dos Camponeses Pobres (LCP), movimento de origens maoístas que teria surgido em Minas Gerais e se expandido para Rondônia e o Pará.

Nota oficial sobre a Amazônia

O Conselho Nacional de Oficiais R/2 do Brasil sempre participante em defesa do interesse nacional publicou nota oficial sobre a Amazônia.


Hélio Fernandes

Pontos principais

1 - Reafirmamos que o território brasileiro é indivisível e intocável.

2 - Estamos prontos a atuar para fazer respeitar o princípio da soberania nacional.

3 - Reiteramos os termos, oportunos, da "Declaração da Amazônia brasileira", de 2004.

4 - Repudiamos energicamente qualquer tentativa de limitar o acesso de brasileiros a qualquer região do País.

5 - Repelimos, com veemência, qualquer interpretação da chamada Declaração da ONU sobre os Povos Indígenas.

6 - Não aceitamos que restrinjam a qualquer título e sob pretexto algum a atuação das Forças Armadas no cumprimento de suas funções.

7 - Registramos, enfaticamente, nossa concordância e integral apoio ao general Augusto Heleno, comandante da Amazônia.

8 - A liberdade e a democracia se mantêm através de um permanente estado de vigilância. Não podemos esquecer que a desordem institucional é que conduz incompetentes e tiranos ao Poder.

13 maio 2008

França: Ministro diz que «Porte Avions 2» está em risco

Segundo porta-aviões francês é demasiado caro para o orçamento da França


O ministro francês da defesa, afirmou nesta Segunda-feira, que perante a actual situação económica francesa, tendo em consideração os cortes orçamentais necessários para equilibrar o deficit do estado, tornavam muito complicada a aquisição do segundo porta-aviões francês.

O governante francês adiantou que a possibilidade de a França efectivamente continuar com o programa de construção do seu segundo porta-aviões está a ser alvo de análises, mas que os custos globais do estado francês com a defesa eram difíceis de manter ao nível actual.

Os programas militares franceses são normalmente afectados por longos períodos de indecisão e o próprio porta-aviões nuclear francês Charles De Gaulle foi objecto de vários cancelamentos e suspensões. A construção do chamado PA2, foi uma decisão política em que a França prescindiu de construir o seu segundo porta-aviões, optando por colaborar com a Grã Bretanha na construção de uma nova classe de três super-navios (uma para a França e dois para a Grã Bretanha). Esperava-se assim reduzir os custos de construção. Mas os dois projectos de porta-aviões ficaram cada vez mais separados e presentemente, com a decisão britânica de construir localmente os seus dois porta-aviões, o PA-2 parece ser cada vez mais um navio órfão.

No entanto, pelas suas características e capacidades o navio será, se vier a ser construído um dos maiores porta-aviões do mundo, ultrapassado apenas pelos porta-aviões norte-americanos.

A sobrecarga francesa do orçamento de defesa, especialmente com os altíssimos custos de desenvolvimento da nova classe de submarinos nucleares, que estão a ser desenvolvidos quase que em paralelo, tem ajudado a exaurir o orçamento de defesa para a marinha de guerra.

Outra opção que resta aos franceses, como ocorreu com o actual porta-aviões é a de adiar o projecto.

Fragata FREMM para Marrocos confirmada

Navio marroquino será especializado em luta anti-submarina



Com a confirmação em Rabbat na passada semana, pelo primeiro-ministro francês François Fillon, da venda por parte da França a Marrocos de uma fragata multi-usos baseada no projecto FREMM, Marrocos passará a ser o terceiro país a operar este tipo de fragata, que se pretende apresentar como um projecto para o futuro das marinhas europeias.

A futura fragata Marroquina será baseada no modelo FREMM, que também foi aceite pela França e pela Itália para equipar as suas marinhas. Países como a Grécia também estão a estudar o projecto FREMM, com vista a substituir as suas fragatas Kortenaer e futuramente também as Meko-200 presentemente ao serviço.

Com um deslocamento próximo das 6.000 toneladas, o navio marroquino será um derivado directo dos modelos FREMM adoptados pela marinha da França e será especializado em tarefas de luta anti-submarina, utilizando torpedos UM-90. A fragata utilizará sofisticados sistemas de sonar, entre os quais um sonar rebocado. A capacidade anti-submarina é especialmente importante para Marrocos, perante a existência de uma considerável ameaça submarina por parte da Argélia.

Além disso, estará equipado com mísseis para defesa próxima ASTER-15, além de mísseis anti-navio Exocet MM-40.

O armamento do navio será completado com um canhão de 76mm de tiro rápido e dois canhões secundários de 20mm.

Para já parece haver planos por parte de Marrocos para a aquisição de apenas um navio da classe. Esta fragata será operada conjuntamente com as duas fragatas ligeiras da classe Floreal, e também pelas futuras três corvetas de patrulha do tipo Sigma cujo contrato de fornecimento foi assinado com a Holanda.
Estas capacidades dão à marinha de Marrocos uma capacidade considerável, no que respeita ao controlo das suas águas no Atlântico e no Mediterrâneo, e embora o seu numero seja reduzido, em termos tecnológicos aproximam a marinha marroquina de padrões que começam a ser comuns na Europa do sul, além de estabelecer uma clara superioridade sobre o seu vizinho e «rival» directo, a Argélia.

12 maio 2008

Forças britânicas no Afeganistão recebem reforços blindados

Veículos australianos «Bushmaster» reforçam tropas no terreno



As forças ocidentais que se encontram presentemente no Afeganistão, têm-se vindo a aperceber com o tempo, da inadequação de muitos dos seus equipamentos, à medida em que também vão sendo vítimas do envelhecimento acelerado a que são submetidos os equipamentos, em condições de calor e pó que obrigam a mecânica e sistemas eléctricos a esforços maiores que os previstos.

O resultado é a necessidade e urgência de receber não só novos equipamentos como equipamentos mais adequados às necessidades.

Na semana passada os alemães afirmavam que precisavam de veículos blindados a sério, aguardando o envio de veículos 8x8 FUCHS. A Grã Bretanha também reconheceu essa necessidade ao ter efectuado uma encomenda de um numero não determinado de veículos de transporte blindados do tipo «Bushmaster» fabricados pela antiga ADI, hoje Thales-Australia.

Embora o Bushmaster tenha sido desqualificado nos Estados Unidos como equipamento capaz de corresponder às especificações MRAP, ele foi no entanto escolhido pelos australianos e as forças holandesas que estavam nos mesmos sectores que as australianas no Afeganistão, também adoptaram o veículo, tendo comprado 25 unidades.

O Bushmaster é especialmente blindado na parte inferior, onde um casco com formato em V permite deflectir o impacto de explosivos de beira de estrada. Ele não é especialmente blindado nas laterais embora possa receber blindagem adicional.

O único Bushmaster destruído até hoje, recebeu o impacto directo de um morteiro no tecto, tendo resultado na morte da tripulação.

Este tipo de veículos blindados, parecem cada vez mais ser a opção dos exércitos para forças destacadas no Afeganistão.

Índia entrará para o consórcio Eurofighter se aeronave for escolhida

Convite à Índia faz parte da proposta para venda do Typhoon-II



Em mais uma jogada destinada a convencer as autoridades da União Indiana a escolher um modelo de avião do programa indiano MMRCA[1] que pretende levar à aquisição de mais de 120 caças modernos, o consórcio europeu EADS-Eurofighter, que junta a Grã Bretanha, a Itália, a Espanha e a Alemanha, convidou a Índia a tornar-se o quinto parceiro do projecto. A oferta, faz parte da proposta do consórcio europeu para o fornecimento do caça Typhoon-II e permite à Índia acesso a algumas das mais avançadas tecnologias europeias.

A oferta é um argumento em favor do Eurofighter – Typhoon-II, que é uma das aeronaves concorrentes ao concurso internacional, do qual participam o F-16 e F-18 norte-americanos, o MiG-29 russo, o Rafale francês e o Gripen sueco.

A associação da Índia poderá ser efectuada através da junção da empresa indiana TATA ao consórcio Eurofighter, que assim passaria a ter componentes fabricados na Índia.
O Eurofighter foi já encomendado pelos quatro parceiros do consórcio e recebeu encomendas da Áustria e da Arábia Saudita.
O programa de rearmamento indiano é presentemente o maior e mais valioso contrato em aberto no mercado mundial e os potenciais fornecedores têm-se esforçado para obter encomendas. Nos Estados Unidos foi anunciada a apresentação de um F-16E/F concebido especificamente para o mercado indiano o qual, segundo o fabricante, teria o mais sofisticado radar de todos os aviões propostos e poderia ter mesmo capacidade supercruise [2].

A França também apresentou o seu Rafale, com grande abertura para a montagem na Índia da aeronave. A Rússia seguiu pelo mesmo caminho, propondo grandes facilidades para a montagem local de uma versão do caça MiG-29.

Russos e americanos apresentam os aviões mais antigos, pois tanto o F-16 como o F-18 ou o MiG-29 são aeronaves concebidas nos anos 70. Os europeus Rafale, Gripen e Typhoon, embora sendo aeronaves que tiveram o seu desenvolvimento começado nos anos 80 e 90, são muito mais modernas e essa modernidade reflecte-se na soma das suas capacidades, como raio de acção operacional, capacidade de carga e manobrabilidade.
Em termos de tecnologias porém, as propostas norte-americanas aparecem como sendo aquelas que mais vantagens trazem, embora não seja exactamente conhecido o tipo de abertura que os norte-americanos terão perante a Índia, no que toca à utilização de sistemas mais «sensíveis» do ponto de vista tecnológico.

A vantagem russa fica pelo preço, pois o MiG-29 deverá ser bastante mais barato que as aeronaves europeias e norte-americanas.

[1] MMRCA – Medium Multi Role Combat Aircraft – Avião de combate médio multi-missão.

[2] Capacidade de voar acima da velocidade do som, sem recurso à pós-combustão, processo que não só consome muito mais combustível, como torna a aeronave mais fácil de detectar.

Nova Geração de Gripens para a Índia – A Escolha Independente




A Saab, por meio de sua unidade de negócios Gripen International, entregou sua resposta à solicitação de proposta (RFP) feita pelo Governo Indiano, que prevê o fornecimento de aeronaves médias de combate multimissão (MMRCA), destinadas à Força Aérea da Índia.

A Gripen International tem o orgulho de oferecer à Força Aérea da Índia o Gripen IN, projetado para atender a todas as suas exigências presentes e futuras, empregando somente o que há de melhor e mais avançado em tecnologia da Suécia, Europa e Estados Unidos.

O Gripen IN se baseia no recém-lançado Gripen NG, a nova geração de Gripens, uma versão avançada do já comprovado caça Net Centric Warfare Gripen, capaz de executar múltiplas missões e apresentar custos imbativelmente baixos de aquisição, operação e suporte. O Gripen IN oferece liberdade na escolha das armas e dos sensores, assim como uma taxa incomparável de geração de saídas sustentadas, graças à sua alta disponibilidade.

De acordo com o presidente e CEO da Saab, Åke Svensson, “a proposta, apresentada hoje pela equipe da Saab/Gripen, demonstra nosso objetivo de vencer a licitação dos caças MMRCA, realizada pelo governo indiano”. “Estou certo de que a Saab apresentou uma solução completa, de acordo com as exigências da Índia. Oferecemos a nova geração de aeronaves de combate com tecnologia de ponta, além de uma imbatível cooperação industrial, inclusive acesso sem paralelo a importantes tecnologias, viabilizando autonomia e maior segurança nacional para a Índia”, complementa.

Após a entrega da proposta pela equipe Saab/Gripen, Eddy de la Motte, Diretor da Campanha da Gripen International na Índia, disse: “Ao escolher o Gripen IN, a Índia receberá um sistema bélico de classe mundial, a um custo acessível, que incrementará a capacidade militar operacional do país e sua base de defesa industrial por muitos anos, futuro adentro, além de criar uma capacidade de independência, já no momento da aprovação da proposta”.

“Com o Gripen IN, a Índia contará com uma capacidade que oferece uma total independência do armamento utilizado. Ainda, o Gripen IN vem com a garantia de nosso compromisso, garantindo à Índia que esta terá o caça que sua Força Aérea quiser”, acrescentou.

“Isso será feito com a transferência de todas as tecnologias necessárias para viabilizar a indústria indiana e a Força Aérea do país a construir, operar e modificar o Gripen, de modo a atender a todas as exigências locais que surgirem no correr dos anos. O Gripen IN apresenta um enorme potencial de crescimento futuro, para que a Índia o aproveite ao máximo, garantindo que este caça, acima de todos os outros, permanecerá na vanguarda, à medida que novas tecnologias trouxerem maior eficiência e poder de fogo”, continuou.

“O Gripen hoje já é totalmente operacional e, com o compromisso de longo prazo e suporte do governo sueco, acredito que o Gripen IN lançará as fundações para o estabelecimento de importantes programas de cooperação, tanto indianos como internacionais, no futuro”.
Gripen IN — A Solução Completa

Operacional

Trata-se da nova geração de caças Net Centric Warfare, realmente capazes de executar múltiplas missões, atendendo a todas as especificações operacionais definidas pela Força Aérea Indiana.

O Gripen IN é uma versão feita sob medida do Gripen NG, incluindo maior autonomia e alcance de combate, capacidade bélica adicional e maior payload, o mais potente motor General Electric F414G, além de supercapacidade de cruzeiro.

Sistema bélico e armamentos

A última geração de sistemas bélicos, com uma arquitetura aberta e flexível, oferecendo facilidade de integração de novos equipamentos, sistemas e armas.

Sensores avançados, totalmente integrados e fusão de armamentos, inclusive um radar AESA e um sensor IRST.

Uma ampla gama de armamentos, que podem ser provenientes de diferentes fornecedores no mundo, atribuem à Força Aérea Indiana a liberdade de escolha, evitando as limitações de suprimento que ocorrem quando se tem um só fornecedor.

Transferência de Tecnologia

Um abrangente programa de Transferência de Tecnologia (ToT), garantindo acesso e transferência de tecnologia, conferindo à Índia a capacidade de gerir todos os aspectos do ciclo de vida do Gripen IN.

Econômico

Custos imbativelmente baixos de aquisição, operação e suporte, em comparação com plataformas alternativas.

Suporte e treinamento

Uma solução logística de suporte, confiável, inovadora, eficiente em termos de custos e para toda a vida útil, terceirizada de fornecedores indianos com suporte da Saab e seus parceiros.

Avançadas instalações de treinamento que associam auxiliares de treinamento sintético a caças reais, no treinamento de pilotos e pessoal de manutenção.

Programa de cooperação industrial

Um compromisso autêntico com a cooperação industrial, criando capacidade local em áreas avançadas da tecnologia de defesa. A Saab tem um histórico imbatível, em termos de cumprir com as obrigações assumidas.

Saab

A Saab atende o mercado mundial com produtos, serviços e soluções de classe mundial, abrangendo defesa militar até segurança civil. A Saab mantém operações e funcionários, em todos os continentes, e constantemente desenvolve, adota e aperfeiçoa novas tecnologias que atendam às variáveis necessidades de seus clientes.

Gripen International

A Gripen International é a unidade da Saab que atua como a principal organização de contratação, responsável pelas atividades mundiais de marketing, vendas e suporte à aeronave Gripen. A Gripen International combina as forças de suas parceiras industriais internacionais, incluídas entre as fabricantes mais experientes e respeitadas de equipamentos aeroespaciais e de defesa.

A Gripen é a primeira aeronave de combate multimissão de última geração a entrar em serviço. Incorporando a mais moderna tecnologia, a aeronave é capaz de executar uma ampla gama de missões operacionais ar-ar e ar-terra, empregando avançados armamentos. O projeto do caça Gripen prevê o enfrentamento tanto de ameaças atuais como futuras, além de atender às mais rigorosas exigências de segurança de vôo, confiabilidade, eficiência de treinamento e baixo custo operacional. Os caças Gripen já se encontram em serviço nas Forças Aéreas da Suécia, República Tcheca e Hungria. As Forças Aéreas da África do Sul e da Tailândia também encomendaram aeronaves. A Escola Imperial de Pilotos de Teste do Reino Unido (ETPS) também opera caças Gripen, usando-os como sua avançada plataforma de treinamento de jatos velozes para pilotos vindos de todas as partes do mundo.

Marinha compra navio para base antártica

Lula autorizou gasto de R$ 71,5 mi em 70 dias e Ocean Empress deve chegar no fim do ano



Tânia Monteiro e Rui Nogueira

Nunca antes a Marinha havia sido atendida com tanta rapidez: entre o pedido e a decisão de comprar passaram-se apenas 70 dias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou nesta semana a Marinha a fechar a compra, por R$ 71,5 milhões, do segundo navio de apoio oceanográfico ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar). Foi comprado o Ocean Empress, barco norueguês que deve chegar ao Brasil no fim do ano.

A Marinha fez o pedido de um novo navio para o Proantar durante a visita oficial do presidente da República à Estação Antártica Comandante Ferraz, entre 17 e 19 de fevereiro, para comemorar o 25º aniversário da primeira expedição brasileira ao continente gelado. Lula visitou também o único navio de apoio em operação, o Ary Rongel, e considerou que o programa precisava de um barco específico para as pesquisas, servindo, ao mesmo tempo, como substituto eventual do Rongel.

Ainda na Antártica, foi autorizada a pesquisa no mercado nacional e internacional e, no último dia 19 de abril, durante a solenidade pelo Dia do Exército, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, comunicou a Lula que o comando da Marinha já havia selecionado o navio. “Quanto mais o Brasil investir em infra-estrutura de pesquisa na região antártica, mais o País sinaliza que não tem pretensões territoriais de nenhuma natureza sobre o Pólo Sul e maior é o reforço de que o continente deve ser espaço global e científico”, disse o ministro Nelson Jobim. “O presidente Lula viu o aperto dos cientistas no Ary Rongel”, completou.

Seguindo essa orientação - e porque aumentarão o trânsito de pesquisadores e o transporte da infra-estrutura de apoio às pesquisas -, o Ministério da Defesa deve fechar em breve um acordo com o Chile para contribuir na manutenção e reequipamento das bases de Punta Arenas e Eduardo Frei, que o Brasil usa como escala para ir à Estação Comandante Ferraz e chegar ao Ary Rongel.

O Ocean Empress foi feito na Noruega em 1988. É sete anos mais novo do que o Ary Rongel, construído em 1981 e incorporado à Marinha em 1994. O Rongel deve deixar de operar em 2016. O Empress prestava serviços à ASK Subsea Ltda. e está num estaleiro na Alemanha, onde vai ser submetido a uma adaptação para operar no Programa Antártico. A vistoria feita entre os dias 9 e 11 de abril considerou em “boas condições estruturais” o casco, os conveses, as máquinas e todo o sistema de propulsão. Vai receber um convés de vôo, para a operação de helicópteros, um hangar com vão livre para o estacionamento de até dois helicópteros e toda a infra-estrutura para a instalação de laboratórios de pesquisa científica.

Enquanto o Rongel desloca até 1.982 toneladas, o Ocean Empress transporta 5.450 toneladas. O Rongel tem 75,3 metros de comprimento, 13 metros de boca e 6,20 metros de calado - contra 93,4 metros de comprimento, 13,4 metros de boca e 6,2 metros de calado do Empress.

Militares da reserva protestam em defesa da soberania nacional


Da Redação

A Associação dos Reservistas de Roraima realiza, hoje, manifestação em defesa da soberania nacional. O evento será realizado ao meio-dia, na Praça do Centro Cívico.

Paulo César Dias, militar da reserva e um dos organizadores da manifestação, espera a participação de cerca de 400 associados, mas informa que o protesto contará com o apoio da Associação dos Rizicultores de Roraima, dos motoristas de táxi-lotação e da Famer (Federação das Associações de Moradores de Roraima).

Ele esclarece, no entanto, que apesar da participação direta dos arrozeiros, o movimento não tem caráter de defender sua permanência na terra indígena Raposa Serra do Sol. “A nossa manifestação é pela defesa da soberania nacional”, afirma.

O coordenador serviu no Exército Brasileiro, mas hoje diz que é comerciante em Boa Vista. Na sua opinião, o Brasil está perdendo a autoridade sobre suas áreas de fronteira, razão pela qual “acontecem estes desmandos, que colocam em jogo a nossa soberania”, diz, referindo-se à revolta provocada em Roraima pela tentativa do Governo Federal de promover a retirada de não-índios da terra indígena.

“Os indígenas ligados ao CIR (Conselho Indígena de Roraima) continuam praticando o terror. Os reservistas entendem que não deve ter separação entre branco e índio, pois somos todos brasileiros e cumpridores das mesmas leis”, comenta.

09 maio 2008

Deputado quer informações sobre porta-aviões nuclear

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) protocolou na última quarta-feira, na Mesa Diretora da Câmara, requerimento solicitando esclarecimentos sobre a presença de um navio nuclear norteamericano em águas brasileiras. O documento será encaminhado aos ministérios da Justiça, da Defesa e das Relações Exteriores, e deve ser respondido em 30 dias.

O porta-aviões George Washington, dos Estados Unidos, está na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, desde 21 de abril, para participar de exercícios com as Marinhas do Brasil e da Argentina.

A embarcação tem 300 metros de comprimento, desloca 100 mil toneladas, foi construída ao custo de 15 bilhões de dólares (cerca de R$ 28 bilhões) e é impulsionada por dois reatores nucleares.

Medidas de segurança

Chico Alencar solicita informações quanto à autorização do porta-aviões em águas brasileiras; quantitativos de armas existentes, inclusive atômicas; constitucionalidade das atividades que estão sendo desenvolvidas no Brasil e sobre as medidas de segurança adotadas pelo governo brasileiro envolvendo a preservação do meio ambiente.

O deputado lembra que a Constituição dispõe que “toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional”. Conforme notícias divulgadas pela imprensa, há possibilidade de existência de armas atômicas no porta-aviões, além da energia nuclear utilizada.

Segundo edital do Programa Pró-Defesa destinará R$ 7,2 milhões para projetos e pesquisas na área da Defesa Nacional



Cristiana Nepomuceno

BRASÍLIA (28/04/2008) - Foi lançado nesta segunda-feira, em cerimônia no auditório do Ministério da Defesa, o segundo edital para o desenvolvimento de pesquisas e projetos dentro do programa Pró-Defesa (Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional).

O Pró-Defesa é executado por meio de parceria entre o Ministério da Defesa e a Capes (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e tem como objetivo geral financiar e estimular a produção de pesquisas científicas e tecnológicas e a formação de pós-graduados na área de Defesa Nacional.

Para esse segundo edital o ministério e a Capes irão destinar a pesquisadores e instituições de ensino superior (IES) R$ 7,2 milhões, um aumento de mais de 50% em relação aos R$ 4 milhões liberados no primeiro edital do Pró-Defesa, lançado em 2005. Das cerca de 40 propostas enviadas para o primeiro edital, 11 foram selecionadas. Esses projetos envolvem 25 instituições de ensino superior, sendo 15 civis e 10 militares. Entre as temas pesquisados estão, por exemplo, “defesa contra guerra química e biológica” e “stress em tropas de missão de paz”. Esses projetos estão em andamento e estarão concluídos em 2010.

A expectativa do Ministério da Defesa é que um número maior de projetos seja contemplado no segundo edital porque há mais recursos disponíveis. Conforme o cronograma do Pró-Defesa, a data-limite para a inscrição dos projetos é 28 de junho de 2008. Em 29 de setembro de 2008, a coordenação do programa divulgará os resultados e, a partir de outubro, haverá a implementação dos convênios para repasse dos financiamentos.

Os projetos selecionados no segundo edital terão um prazo de quatro anos para o exercício orçamentário (repasse de recursos) e cinco anos para execução das atividades. Isso significa que as propostas habilitadas em 2008 deverão ser concluídas e ter os resultados apresentados em 2013.

ÁREAS TEMÁTICAS - O Pró-Defesa dá prioridade a nove áreas temáticas para o desenvolvimento dos projetos: políticas públicas e Defesa Nacional;orçamento e gestão de recursos de defesa; desenvolvimento social e ações subsidiárias das Forças Armadas; cenários internacionais de segurança e defesa; ciência e tecnologia e inovação em Defesa Nacional e logística e mobilização voltadas para a Defesa Nacional.

Somente são apoiados no âmbito do Pró-Defesa projetos que envolvam parcerias (redes ou consórcios) entre equipes de diferentes instituições de ensino ou entre essas e outras instituições de ensino/pesquisa em nível de pós-graduação que se enquadrem nos termos do edital. Terão prioridade projetos que contemplem parceria entre instituições civis e militares. Conforme as regras do programa, cada projeto tem que formar, obrigatoriamente, dois mestres e um doutor. Quando os projetos do primeiro edital estiverem concluídos, o país deverá ter, no mínimo, 22 mestres e 11 novos doutores em temas relacionados à Defesa Nacional.

Embora os projetos do primeiro edital não tenham sido concluídos, o Pró-Defesa já resultou na criação de áreas de concentração e linhas de pesquisa em Defesa Nacional em programas de pós-graduação já existentes, na implantação de núcleos de estudos e observação e centros de pesquisa em Defesa Nacional e na ampliação da produção científica relacionada ao tema.

A coordenação-geral do Pró-Defesa compete ao diretor de Programas e Bolsas no País da Capes, Professor Doutor Emídio Cantídio de Oliveira. Ele é assessorado pelo Núcleo de Gestão, integrado por representantes do Ministério da Defesa, da própria Capes e da comunidade acadêmica. “Para a Capes o Pró-Defesa tem sido uma experiência rica e modelo para outros projetos de indução. Temos sido procurados por outros ministérios que têm interesse em seguir o mesmo caminho”, destacou o professor Oliveira na solenidade de lançamento do edital.

“Os assuntos de Defesa são assuntos não só do meio militar. É preciso que os brasileiros entendam que a área de defesa é um assunto nacional e tenho certeza que o Pró-Defesa colabora nesse sentido”, disse o General-de-Exército José Carlos De Nardi, secretário de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia (Selom). Dentro do Ministério da Defesa, o Pró-Defesa é coordenado pelo Departamento de Ensino e Cooperação (DEPEC), ligado à Selom. O DEPEC é dirigido pelo General-de-Brigada Júlio de Amo Júnior.

GESTÃO - Nesta segunda-feira, o DEPEC apresentou também o novo sistema de gestão do Pró-Defesa, que funcionará por meio de um portal na internet. No portal, professores, coordenadores e pesquisadores poderão se comunicar e trocar dados para aprimorar o gerenciamento dos projetos. Será possível, inclusive, acompanhar o andamento dos projetos. “A idéia é que o portal seja transparente”, disse o professor Marcos Nunes Soares, gerente da Divisão de Cooperação do DEPEC. Por enquanto, o portal do Pró-Defesa terá acesso restrito aos envolvidos diretamente com o programa, posteriormente será aberto ao público por meio do site do Ministério da Defesa (http://www.defesa.gov.br/).

08 maio 2008

Lula quer festa no porta-aviões


Por Lauro Jardim

O porta-aviões São Paulo, comprado da Marinha francesa em 2000, na falta de uso em manobras de guerra, será palco de uma megaoperação do governo Lula – a inauguração do campo petrolífero de Tupi, no litoral do Rio de Janeiro. O que um porta-aviões tem a ver com petróleo? Lula encomendou ao ministro Edison Lobão uma comemoração ufanista para celebrar os primeiros 20 000 barris diários, que começam a jorrar em meados de 2009. A idéia é embarcar no São Paulo artistas, políticos, empresários, atletas e celebridades para que assistam juntos à extração dos primeiros barris.

Os Sucatinhas vão para o museu

Agora, nas pegadas da Argentina, País resolve comprar jatinhos da Embraer.

Camila Pati

Depois da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, Lula se rendeu aos jatos executivos da Embraer. É que o presidente decidiu substituir os dois aviões que, juntos com o AeroLula, compõe afrota presidencial. Os chamados Sucatinhas - dois velhos boeing-737-200 - vão ser trocados por aeronaves da empresa brasileira. O modelo escolhido é o mesmo que seduziu a presidente da Argentina e que vai substituir o Tango 01. Trata-se da versão Lineage 1000, que oferece áreas privativas e tecnologia Wi-fi. A primeira unidade deve ser entregue à Presidência até dezembro deste ano, por US$ 41 milhões.

Os Sucatinhas valem o apelido e merecem aposentadoria. Comprados durante o governo Ernesto Geisel, este ano completaram 32 anos. Usados como substitutos do "AeroLula" - um Airbus A-319 - um dos aviões chegou a dar um susto na Força Aérea Brasileira ao apresentar problemas técnicos durante o vôo sobre a África, em outubro do ano passado. O Sucatinha transportava empresários e jornalistas que acompanhavam o presidente Lula em viagem ao continente africano. A aeronave teve que retornar à capital do Congo, Brazzaville, uma hora depois de decolar em direção a Johannesburgo, na África do Sul.

Segundo o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica atroca faz parte do programa de reaparelhamento da FAB e é necessária porque, como o modelo saiu de linha, a manutenção é cara. "O envelhecimento dos aviões gerou a aparecimento de carências operacionais e logísticas e o aumento dos custos para o cumprimento das missões atribuídas à FAB", informou a Aeronáutica. Apesar de não revelarem o conteúdo das negociações, Embraer e Aeronáutica confirmam que têm conversado. Uma série de exigências foram feitas à Embraer, que vai adaptar a aeronave de modo que ela atenda às necessidades da Presidência. O número de lugares é uma delas. A versão Lineage executiva tematé 19 lugares, mas o governo quer que sejam 40 os assentos. Além disso, a autonomia da aeronavetem que permitir ao presidente sair de Brasília e ir a qualquer país da América do Sul sem escalas, e até mesmo atravessar o Oceano Atlântico. Segundo a Embraer, o Lineage 1000 pode ir de Nova York a Paris sem parar porque tem alcance de 7.778 km. Um bom manejo em pistas curtas, como a do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Jaaneiro, com 1.300 metros, também faz parte das especificações apresentadas à Embraer.

Os últimos subversivos

ISTOÉ revela manobras que impedem indenizações a militares




FRANCISCO ALVES FILHO

Criada pelo Ministério da Justiça para julgar os pedidos de reparação às arbitrariedades cometidas pela ditadura militar, a Comissão de Anistia, em sete anos, já concedeu R$ 2,5 bilhões a milhares de jornalistas, sindicalistas, petroleiros e outros perseguidos políticos. Apenas uma categoria não recuperou integralmente os direitos usurpados: os militares contrários ao golpe de 1964. Alguns recebem proventos mensais, mas muitos não conseguiram as devidas promoções e benefícios. É o caso do brigadeiro da reserva Ruy Moreira Lima, 88 anos, um dos três últimos heróis da FAB na Segunda Guerra ainda vivos. Quando o golpe militar ocorreu, ele foi exonerado do comando da Base Aérea de Santa Cruz e preso. “Fiquei tanto tempo na prisão que não me lembro exatamente quanto”, diz. Posteriormente, os militares o impediram de trabalhar como piloto na aviação civil. Agora, a Comissão de Anistia indeferiu seu pedido de indenização por essa injustiça.

“É como se tivessem nos carimbado para sempre como subversivos”, diz o capitão-demar- e-guerra da reserva Fernando de Santa Rosa, que, em 1964, era assessor do governo João Goulart. Julgamentos que deveriam ser técnicos muitas vezes são influenciados por injunções políticas. O caso mais grave talvez seja o dos 3.612 cabos da Aeronáutica cujos pleitos seriam deferidos em 2003. Uma gravação e documentos a que ISTOÉ teve acesso comprovam que Márcio Thomaz Bastos, então ministro da Justiça, mudou o veredicto favorável da comissão por pressão do Comando da Aeronáutica. Os processos estão sem solução até hoje.

Esses cabos foram expulsos da FAB com base na portaria 1.104, de novembro de 1964. Desquitado e pai de quatro filhos, Océlio Ferreira, 58 anos, de análise da comissão, explica que, em 2002, na gestão de Fernando Henrique Cardoso, a orientação era conceder a anistia em todos aqueles processos, mas que o posicionamento mudou em 2003, depois da posse de Márcio Thomaz Bastos no Ministério da Justiça. Janaína relata que 495 processos antes deferidos tiveram a decisão suspensa e outros 3.117 que seriam deferidos foram negados. Na gravação obtida por ISTOÉ, ela afirma que a anulação foi feita dentro do gabinete de Bastos. Ela diz que a decisão não foi publicada para evitar repercussão negativa na opinião pública. “Falaram o seguinte: vamos indeferir e não vamos publicar (...) Estamos no primeiro semestre dessa gestão e não podemos, como Comissão de Anistia, apresentar três mil indeferimentos.”

A estranha intervenção de Bastos para mudar a decisão favorável aos cabos pode ser explicada por um ofício que ele recebeu do então comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Luiz Carlos da Silva Bueno, datado de 31 de janeiro de 2003. No documento, Bueno fala da “necessidade” de anulação dessa decisão e relata a “preocupação” do comando caso a anistia seja mantida: “Tal circunstância, a par de carretar prejuízos ao erário público, provocará a instabilidade das relações jurídicas já consolidadas na pacífica jurisprudência de nossos tribunais e na legislação militar.” Oito meses depois, Bastos enviou ofício ao então ministro da Defesa, José Viegas: “Informo, por oportuno, que os referidos requerimentos poderão ter seus atos administrativos anulados.” Foi o que realmente aconteceu. “É como se nós estivéssemos sendo perseguidos novamente”, diz o cabo Ferreira.

Abrão Júnior disse à ISTOÉ que a decisão sobre o processo dos cabos foi modificada após consulta à Advocacia Geral da União. Mas os documentos aos quais a reportagem teve acesso comprovam que essa mudança foi arquitetada em 2003, data do ofício do comandante Bueno. Abrão Junior diz que uma decisão final depende do Tribunal de Contas da União. Procurado por ISTOÉ, Thomaz Bastos respondeu, através de sua assessoria, que “não se lembra da questão específica” e que não se recorda de ter feito qualquer intervenção à época.

Colaborou Hugo Marques

Baseado impune no quartel



Mauricio Dias

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada na terça-feira 29 de abril, provocou a reação imediata do Ministério Público Militar (MPM) e, por certo, desnorteou as Forças Armadas. Um voto do ministro Celso de Mello, com apoio unânime da 2ª turma do STF, anulou a prisão de dois militares flagrados nas dependências de um quartel, em São Paulo, “consumindo cigarro com 2 decigramas de maconha”.

Márcia Luz, procuradora-geral do MPM, vai debater o tema com o comandante do Exército, general Enzo Peri, na quarta-feira 7.

A decisão nesses casos era rotineira no Superior Tribunal Militar (STM). Punia-se com prisão. No STF prevaleceu o “princípio da insignificância”, previsto na nova lei de tóxicos. O uso de drogas, “em quantidade mínima” e para consumo próprio do usuário, é mantido como crime, mas não implica perda de liberdade. Esse privilégio no mundo civil passa, com essa decisão, a valer para os crimes militares. Mais liberal, a nova lei não especifica o tipo de droga e cerca a decisão com cautelas, como, por exemplo, circunstâncias e antecedentes.

A decisão foi publicada no site do STF e não apareceu, como é usual com assuntos militares, nos sites do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. A velha prática da política da avestruz. Apesar disso, em 2007, a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) fez um estudo (CartaCapital nº 474, de 12 de dezembro de 2007) em que mostra a situação grave do uso de drogas nos quartéis.
A Aman contou com a assessoria do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas. Apoiado em estudos científicos, o trabalho explica que, sob efeito da maconha, considerada a droga mais leve, uma pessoa não pode “executar determinadas tarefas (...), como dirigir veículos, operar máquinas e portar armas, sob pena de prejudicar a outros e a si mesmo”.

Civis e militares, por princípio constitucional, são iguais perante a lei. Mas, no caso das drogas, é preciso haver uma clara diferença de hora e lugar. Eis um dos casos verídicos relatados no estudo da Aman: “Em um quartel localizado em cidade do interior, uma sentinela atirou no sargento que fazia a ronda noturna, porque estava fumando maconha e esqueceu-se da senha, da contra-senha e dos outros procedimentos a adotar para identificar pessoas que se aproximassem de seu posto”. É possível que, neste momento, haja uma sentinela drogada guardando um paiol. O mesmo se pode pensar do controlador de vôos, do piloto ou do médico na sala cirúrgica. Esses profissionais, drogados em serviço, devem ser punidos. Talvez com mais rigor. A 2ª Turma é considerada a ala “mais liberal” do STF. Mas esse é um caso para os liberais submeterem a liberdade individual, que guarnecem, ao interesse maior da sociedade que esquecem.

Exército expulsa transexual

Terceiro-sargento mudou de sexo em março mas já estava afastado. Corporação alegou doença

Ananda Rope

BRASÍLIA - A operação de mudança de sexo custou a farda ao terceiro-sargento Fabiano de Barros Portela, 28 anos, que agora prefere ser chamado de Fabiane. O militar foi expulso do Exército. Ele já estava afastado, conforme revelou O DIA em 19 de abril.

“Entrarei com uma liminar para suspender a exclusão”, disse Fabiane, que pretende entrar com ação na Justiça semana que vem. Ela quer retomar suas funções e ser reconhecida como mulher pelas Forças Armadas. O militar trabalhava no departamento de enfermagem do 17º Batalhão Logístico de Juiz de Fora (MG). Junta médica do Exército diagnosticou seu caso como transtorno dos hábitos, dos impulsos e da identidade sexual, classificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como transexualismo e tratada como doença pela psiquiatria.

Em 2006, o Exército explica que ela passou a ter problemas de saúde que prejudicavam seu trabalho. Ela foi submetida a exames e afastada por licença médica. Fabiane conta que ano passado foi convocada para perícia médica e diz ter sido obrigada a assinar pareceres usados pelo Exército para embasar sua exclusão.

O terceiro-sargento sempre se preocupou em esconder os traços femininos de seu corpo para não sofrer preconceito dos colegas de farda. Em depressão desde 2003, se submeteu à cirurgia que lhe custaria o emprego em 27 de março deste ano, em Jundiaí (SP). Pagou R$ 17 mil. “Eu sofri muito. Fiquei em depressão profunda durante um ano. Nesse período cheguei a pegar a faca várias vezes para cortar meu órgão genital. Agora não tenho mais aquele peso e hoje sou como qualquer outra mulher. Estou realizada. Tinha vergonha do meu corpo. Depois da cirurgia até perdi a virgindade”, disse Fabiane, que entrou para o Exército em 1999.

Fabiane conta que desde pequena não se sentia bem com seu corpo, mas não sabia a razão. Aos 25 anos, descobriu que sofria de transexualismo e decidiu procurar a orientação de um advogado sobre o melhor momento para fazer a cirurgia de mudança de sexo. “Ele disse que era melhor eu esperar dois anos. E que assim que eu completasse 10 no Exército e me estabilizasse poderia procurar a clínica e ele se encarregaria dos papéis para o pedido da minha aposentadoria”, revela o militar.

PROJETO DE LEI

As demissões por discriminação de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero ainda darão muito que falar. Tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o Projeto de Lei Complementar 122/2006, que propõe alterações na Lei nº 7.716. O PLC define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, além de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

Entre as penas previstas há a de prisão por até cinco anos para o empregador que dispensar seu funcionário ou recusar admiti-lo em processo de seleção movido por preconceito. Ainda não há data definida para o projeto ir a votação no Congresso.

Aumento do soldo: Ministro responde aos principais pontos de insatisfação


Marco Aurélio Reis

Rio - A insatisfação da tropa com o reajuste dos soldos pegou as autoridades de surpresa. Todas apostavam que o aumento agradaria em cheio à família militar, sendo o máximo que pode ser concedido no momento. Diante da polêmica, com transparência admirável, o governo apontou sua versão para os principais pontos de atrito com as opiniões de oficiais e praças recebidas pela coluna.

Tratou de frente a polêmica em torno do fato de na divulgação do reajuste ter sido usado o vencimento bruto do militar e não seu soldo. “O reajuste dos militares foi anunciado com base na remuneração bruta média porque tal valor foi utilizado como base de cálculo para os levantamentos de impacto orçamentário, ou seja, do valor em que seria aumentada a despesa após implementado o reajuste”, explicou o Ministério da Defesa por nota oficial.

Sobre o fato de um 2º tenente e um aspirante passarem a ganhar, após o reajuste, praticamente o mesmo vencimento de um subtenente, uma reposta que promete levantar mais polêmica: “O que ocorre é que o 2º tenente e o aspirante são militares que estão no início da carreira, contando com um período muito menor de tempo de serviço, além de não terem realizado os cursos de carreira, que também dão direito a outras gratificações.

Já o subtenente é um militar que está no final da carreira, possuindo um período muito maior de tempo de serviço, além de já ter realizado cursos de carreira que dão direito a gratificações”, ponderou o Ministério da Defesa. “No entanto, o fato de o subtenente ganhar mais que o aspirante-a-oficial ou que o 2º tenente não configura quebra de hierarquia”, continuou.

05 maio 2008

Ministro admite mobilização do Exército


Brasília

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu, ontem, utilizar o Exército para prevenir um possível acirramento der ânimos nas áreas que invadidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Lobão disse que o Exército encontra-se nas proximidades da hidrelétrica de Xingó (SE) e garantiu que a invasão da ferrovia de Carajás, da Vale, foi equacionada.

– Além da Vale, algumas hidrelétricas sofreram ações do MST. Já tomei providências com órgãos de segurança do governo e já tivemos a desocupação da Vale. O problema de Xingó está sob controle da Polícia Militar e do Exército, que não está exatamente no local, mas nas proximidades, como ação preventiva – afirmou.

Lobão admitiu o uso do Exército para que se evite "atitudes impensadas" e citou o cerco à hidrelétrica de Xingó como exemplo. Ele destacou que não houve qualquer paralisação em função do que classificou como ação rápida do governo e certa compreensão dos líderes do MST.

- Evidente que o patrimônio do povo brasileiro precisa ser preservado. O governo não deseja um acidente neste percurso e está agindo com prudência que lhe cumpre e a firmeza como deve fazer – observou.

Oposição

Os presidentes do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e do DEM, Rodrigo Maia (RJ), se reuniram com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para cobrar providências do governo com relação às ocupações promovidas nos últimos dias pelo MST.

Segundo Guerra, os parlamentares abordaram de forma específica a interdição de estrada no Pará.

– Não é mais uma invasão apenas de uma propriedade ou outra. Mas um esforço de paralisação de atividades econômicas relevantes – afirmou. O dirigente do PSDB relatou que o ministro deu garantias de estar trabalhando com o governo do Pará para que a estrada volte à normalidade.

Os militares e as fronteiras


Mauro Santayana

É necessário que o bom senso venha a prevalecer na Questão de Roraima. O Senado devia ser o centro do entendimento, mas os senadores da região estão ocupados em coisas menores. O descontentamento militar para com a demarcação em área contínua da Reserva Raposa Serra do Sol deve ser entendido e provocar uma reflexão mais profunda, tendo em vista todos os aspectos do problema. Enquanto se espera a decisão que o Supremo Tribunal Federal vier a adotar, é bom que o presidente e seus ministros continuem a negociar com todos os interessados.

O Congresso, desde o famoso Consenso de Washington, parece ter abandonado o seu principal dever, que é o de garantir a integridade do território nacional. Ao contrário disso, abriram-se as fronteiras setentrionais para a invasão das ONGs – em continuidade a projeto antigo, do qual foi braço importante o senhor Nelson Rockfeller. Há, sobre o assunto, livro importante, de Gerard Colby e Charlotte Dennet (Thy _UNA be done). É preciso que sejam expulsos da área os agentes provocadores estrangeiros, membros de ONGs que ali atuam, em franca violação da soberania nacional.

A Igreja Católica pode compreender a necessidade de que a faixa de fronteira fique sob ocupação militar ostensiva e permanente, e que a demarcação em ilhas – respeitando a ocupação histórica das tribos – é a solução lógica. A tese é a de que a cultura autóctone deve ser preservada. Ela exigiria que os missionários de qualquer culto deixassem os índios com seus próprios deuses. Não há violação mais forte contra a identidade de um povo do que a de lhe trazer deuses estranhos. Não têm faltado defensores apaixonados da globalização da causa indígena, mas têm faltado defensores da soberania nacional.

Em 1900, ao defender a causa do Brasil na Questão de Limites com a Guiana, Joaquim Nabuco (que nunca foi nacionalista extremado), lembrou que a Inglaterra havia mandado para a fronteira de sua colônia com o Brasil o pastor missionário Ioud, ainda em 1838. O evangelista se estabeleceu entre os macuxis da região de Pirara, e essa presença serviu de pretexto para que, quatro anos mais tarde, a Inglaterra invadisse o território brasileiro com um contingente militar comandado pelo mercenário alemão, travestido de cientista, Robert Hermann Schomburgk. O governo britânico pedira ao governo brasileiro passaporte que autorizasse ao cientista que, nas pesquisas que faria na região, entrasse em território nacional. A nossa boa-fé funcionou, e Schomburgk hasteou a bandeira britânica nas nascentes do Rio Essequibo. Em conseqüência de nossa negligência durante o governo da Regência, perdemos dois quintos do território em litígio com os ingleses, com o laudo de arbitragem do rei da Itália em 1904.

Estamos agora, no caso da Raposa Serra do Sol (a mesma região), entrando pelo mesmo caminho e podemos até mesmo perder o que nos sobrou há um século. Os macuxis – os mesmos que foram na conversa do pastor e do mercenário – estão sendo agora seduzidos pelas ONGs, pelos novos missionários protestantes, e pelo Cimi.

A questão básica de Roraima é a soberania brasileira sobre o território que nos foi legado pela História. O governo do presidente Lula naturalmente levará em conta que os governos, os partidos e todos nós somos efêmeros, mas que uma nação só merece existir se existir com o compromisso de permanecer para sempre. Outro aspecto é o do pacto federativo. O governo passado, aproveitando-se de circunstâncias conjunturais, decidiu a demarcação da Reserva – que era projeto do governo Collor, conforme confessou o senhor Sidney Possuelo, então superintendente da _UNAI. Já dissemos, neste espaço, que foi um erro converter os antigos territórios fronteiriços em Estados. Não havia neles cultura sedimentada que autorizasse a autonomia, nem tradições históricas de autogoverno. Mas sendo Roraima um Estado, tem todos os direitos do pacto federativo.

O terceiro aspecto – que se amarra aos interesses ingleses do século 19 – é o da atualidade geopolítica. O New York Times, o mais liberal (no léxico político clássico e não em seu significado econômico atual) dos diários americanos, acaba de fazer apelo à maioria democrática do Congresso para que aprove novo tratado com a Colômbia. O argumento – nele atentemos – é o de que é importante a presença dos Estados Unidos em uma região em que os seus interesses estão sendo ameaçados pela queda da credibilidade do governo Bush. O jornal não nomeia quem rejeita a presença americana na área, mas é certo que estamos entre os que gostariam de que não se imiscuíssem na América Meridional.

Alguns militares exageraram, ao dizer que, servindo ao Estado, não devem estar submetidos ao chefe de governo. Mas a sua angústia, diante das perspectivas do mundo, é explicável.

Militares holandeses usam selva de vizinho do Brasil como campo de treinamento


Simon Romero

Em Pikin Saron, Suriname

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

A Holanda pode ter abandonado o controle deste país sul-americano em 1975, mas um dia no mês passado parecia que nunca o havia deixado, enquanto o sargento-major Bart Cobussen explicava técnicas de matar na selva do Suriname para dois pelotões holandeses acampados aqui.

"Para começar, vocês precisam ser sujos, fedorentos e dormir em um lugar muito desconfortável", disse Cobussen, 47, que dirige o curso de guerra na selva do Corpo Real de Fuzileiros Navais da Holanda. "O Suriname é o lugar perfeito para alcançar essas condições, colocando-nos em belas atividades como patrulha, emboscada e seis dias de tiroteios ao vivo."

Essas atividades podem parecer bonitas para os fuzileiros holandeses, mas no Suriname ainda provocam suspeitas sobre as intenções da antiga potência colonial. Depois de uma visita este ano do ministro da Defesa holandês, Eimert van Middlekoop, jornais da capital, Paramaribo, especularam erroneamente que a Holanda estava planejando estabelecer uma base militar no país.

Em um esforço para afastar esses boatos, os fuzileiros holandeses organizaram o que eles chamaram de "dia VIP", convidando autoridades de alto nível dos militares locais, alguns embaixadores estrangeiros e até alguns jornalistas para informá-los sobre seu curso de guerra na selva.

"Não temos absolutamente qualquer agenda secreta no Suriname", disse a embaixadora holandesa, Tanya van Gool, aos convidados na viagem ao encontro dos fuzileiros navais. "Algumas pessoas acham que estamos montando uma base ilegal. Definitivamente não estamos."

Os VIPs (e os nem tanto), que incluíam os embaixadores da China, França e Indonésia, chegaram ao local todos concordando em uníssono.

Mas alguns murmuraram perguntas entre si enquanto o ônibus chacoalhava pela estrada esburacada de Paramaribo a Pikin Saron. Por que os holandeses, aparentemente tão amantes da paz, estão preocupados com a guerra na selva? Por que no Suriname, um dos países menos conhecidos da América do Sul? E como é o curso, afinal?

As respostas, quando elas vieram de Cobussen e outros militares holandeses, foram uma janela sobre as relações da Holanda com o Suriname e o caminho às vezes árduo enfrentado pelos holandeses para tentar parecer uma nação pós-colonial culturalmente sensível.

Esforçando-se para manter total transparência, os instrutores da marinha mandaram seus soldados construir uma sala de aula ao ar livre com madeira velha em uma clareira na floresta tropical. De um púlpito modesto, eles envolveram os visitantes em uma animada discussão sobre o que os trouxe aqui.

"Cerca de 70% dos conflitos mundiais nos últimos 30 anos ocorreram em áreas de selva", disse o major Eric Piwek, 34, que trouxe a 31ª Companhia de Infantaria de Fuzileiros-Navais holandeses de sua base nas Antilhas Holandesas. "Portanto, devemos estar preparados para entrar nesses lugares infelizes para ajudar a solucionar as coisas."

Endurecer os militares holandeses para missões no exterior tornou-se uma prioridade depois que tropas holandesas que serviam com a ONU em Srebrenica, na Bósnia-Herzegovina, foram amplamente acusadas de não impedir os sérvios de massacrar cerca de 8 mil bósnios muçulmanos em 1995.

Desde então o governo holandês enviou tropas para o Afeganistão, a Etiópia e a Libéria. Em maio a Holanda deverá mandar cerca de 60 militares para o leste do Chade e a República Centro-Africana como parte de uma missão da UE para oferecer segurança aos campos de refugiados do Sudão.

Mas os embaixadores que caminhavam pela selva nessa recente manhã de terça-feira estavam concentrados em questões menos elevadas. Depois de ouvir que animais silvestres como macacos, porcos-do-mato e capivaras são comidos por tribos indígenas perto de Pikin Saron, o embaixador chinês, Su Ge, fez uma pergunta:

"Vocês caçam durante o curso?", perguntou Su, cujo país está construindo uma grande embaixada nos arredores de Paramaribo. Com certo embaraço, o oficial holandês respondeu afirmativamente, explicando que a caça é permitida mas somente durante a breve parte do curso que trata de sobrevivência.

Os holandeses não são os únicos europeus que aperfeiçoam suas técnicas de combate nesta parte da América do Sul. Na Guiana Francesa, aonde a França antigamente bania seus piores condenados, a Legião Estrangeira dirige sua própria escola de guerra na selva. Até começarem seu curso, alguns anos atrás, os holandeses mandavam alguns de seus soldados para lá.

Mas o treinamento com os legionários era diferente, com instruções em francês e saudações à bandeira francesa. "Os franceses faziam as coisas a sua maneira, bebiam seu vinho e comiam seu pão na selva", disse Cobussen, o instrutor do curso, com um ligeiro sorriso. "Nós preferimos aqui."

No Suriname, onde a Holanda permanece entre os principais doadores de ajuda, as tropas encontram a rara facilidade de falar sua própria língua, que ainda é a língua oficial. A Holanda paga ao governo do Suriname em equipamento como caminhões e barracas (nada de armas, por favor, enfatizam os holandeses) pelo direito de mandar 60 soldados para cá duas vezes por ano, por períodos de aproximadamente um mês.

Em uma medida dos desafios do curso, cerca de 10% desistem. Mas isto não é "Full Metal Jacket" (referência a "Nascido para Matar", filme de Stanley Kubrick). Para os que perseveram, os oficiais aliviam as coisas trazendo um capelão da marinha, o reverendo Fred Omvlee, cujos serviços giram em torno do repertório de gospel de Elvis Presley. Antes de terminar, as tropas também ganham uma folga de 48 horas, passada com estilo em um dos melhores hotéis de Paramaribo, o Torarica.

As autoridades militares do Suriname pareciam se divertir com a visita ao curso, um dia que culminou quando os embaixadores puderam disparar rifles de assalto M-16 contra alvos na selva. Os surinameses passaram a maior parte do dia conversando em português com o adido militar brasileiro, sendo sua fluência uma conseqüência dos cursos para oficiais no país vizinho.

De fato, os laços militares com a Holanda pareciam uma distração comparados com o treinamento no Brasil, a ajuda e o equipamento fornecidos aos militares locais pela China e um recente acordo com os EUA para testar veículos militares americanos no Suriname.

Entre baforadas de cigarro, o major R.J. Martopawiro, do exército surinamês, refletiu sobre o curso de guerra na selva como uma espécie de estranho legado dos fortes laços que o Suriname já teve com a Holanda. "Pensando bem", disse Martopawiro, "realmente não prestamos mais muita atenção nos holandeses."