30 novembro 2008

Tropas da ONU não garantem paz

Organização é acusada por muitos de ser ineficiente e despreparada para resolver conflitos



David Lewis

Os representantes de operações de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no leste da República Democrática do Congo, sob uma rajada de críticas por falhar em proteger civis numa guerra caótica entre rebeldes, Exército e milícias, lutam para encontrar seu papel na guerra para evitar conflitos e desastres humanitários no mundo.

Quase 10 anos depois de serem enviados para a região, os militares são acusados pelo governo e civis de ficarem inertes - críticas que já foram feitas em intervenções anteriores em outros locais, como Sarajevo. Rebeldes antigoverno os chamam de preconceituosos e diplomatas dizem que sua ação é confusa.

- Não tenho mais certeza de qual é nossa posição. Estávamos prontos para intervir, mas não o fizemos - disse um oficial da ONU no Congo depois de os rebeldes avançarem, expulsando o Exército.

Cresceu a pressão internacional para que a ONU aperfeiçoe e fortaleça suas operações de paz.

A comunidade internacional já gastou bilhões de dólares tentando ajudar a ex-colônia da Bélgica, rica em minerais, no coração da África, a se recuperar da guerra que matou 5 milhões de pessoas por meio de violência, fome e doenças. Além dos reforços, os líderes mundiais querem que a força da ONU prepare as tropas de forma mais eficiente e as torne mais robustas.

- Também achamos que eles (da operação de paz) deviam aproveitar a oportunidade para rever as regras de engajamento - analisa Jean-Maurice Ripert, embaixador da França na ONU.

A força da ONU no Congo reclama que está sofrendo muita pressão e que não consegue proteger todos os civis no leste. Um aspecto-chave do papel da missão tem sido apoiar o Exército nacional, uma amálgama de antigo governo, rebeldes e milícias da última guerra.

Os soldados da ONU forneceram treinamento, ajuda logística e médica e lutaram, freqüentemente, junto com os soldados do governo, usando armas pesadas e oferecendo suporte aéreo em batalhas contra rebeldes. Mas a relação se tornou cada vez mais desconfortável, à medida que soldados desertores passaram a roubar, matar e estuprar civis.

- O Exército estupra e mata. Como os que mantém a paz podem apoiar criminosos como esses? - indigna-se um diplomata.

A organização se esforça para rebater as críticas.

- Nós demos ajuda suficiente ao Exército, mas se o Exército não está lá, então, existe obviamente um problema - observa o chefe da operação Alan Doss.

A caserna vai ficar high-tech na mata



Leandro Mazzini

O Exército brasileiro será a peça fundamental de Nelson Jobim nesse novo Plano de Defesa Nacional a ser lançado. A caserna vai ficar high-tech na floresta, se tudo der certo como quer o ministro.

As novas palavras de ordem para o Quartel-General são "Elasticidade, Flexibilidade e Mobilidade". O que quer dizer, na prática: o Exército, na parte que lhe cabe no grande plano, ficará incumbido de reestruturar sua caserna na Região Amazônica – nos cinco Estados que abrangem 60% do território nacional. O plano consiste na compra de equipamentos de comunicação de última geração, tudo para deixar o soldado, os veículos e aeronaves em conexão on-line via satélite. É uma ousadia. Prevê também a redistribuição de tropas nas fronteiras.

Tempo real

A idéia do projeto é equipar a caserna e as tropas na florestas com equipamentos que permitam monitoramento em tempo real das regiões e rápida mobilização para eventual contra-ataque.

Em carta, Jobim nega incursão a território vizinho



DA REDAÇÃO

O Ministério da Defesa brasileiro emitiu nota ontem na qual diz que o titular da pasta, Nelson Jobim, enviou carta à Chancelaria paraguaia qualificando de "infundadas as acusações de suposta violação de território" vizinho por tropas brasileiras na última quarta-feira.

Na carta a Alejandro Hamed, diz o comunicado, "Jobim faz um histórico do episódio, destinado a adestrar a tropa no combate ao contrabando e a outras ações ilegais". A Defesa brasileira nega a suposta incursão e atribui o incidente a um equivoco das autoridades paraguaias e à dificuldade de identificação da fronteira.

Na quarta, policiais do departamento de Canindeyú (leste) disseram ter localizado cerca de 30 soldados brasileiros em território paraguaio, a 30 metros da fronteira, e os advertido da incursão. A versão foi corroborada no dia pelo capitão brasileiro.

Na quinta, Hamed chamou o embaixador brasileiro a dar explicações, qualificou de "provocação" o episódio e disse que ele afetava a soberania paraguaia. O Itamaraty atribuiu a dureza da reação paraguaia a apelos nacionalistas locais.

Divergências



Unger admitiu ontem que há divergências entre os militares sobre o Plano Estratégico de Defesa Nacional, que deve ser apresentado em dezembro, após três meses de adiamentos. No entanto, sustentou que a cúpula das Forças Armadas participou da elaboração das diretrizes e estão entusiasmadas. O ministro disse saber que haverá reações ao plano, mas afirmou que o debate será benéfico para que a sociedade assuma as decisões que o País precisa tomar para se posicionar com mais assertividade no cenário mundial.

"Agora vamos acender as luzes e ir para o debate. Confio que nós ganharemos", disse Mangabeira, ao encerrar a sua palestra na 5ª Conferência do Forte de Copacabana, evento sobre segurança internacional no Rio. O ministro definiu o plano como fruto da aproximação dos militares, que sempre monopolizaram o esforço de defesa, com setores políticos oriundos da esquerda, que estão no poder, defensores do desenvolvimento.

Ao comentar a resistência dos militares na revisão dos crimes de tortura praticados durante a ditadura, o ministro defendeu que o tema fique restrito à Justiça para não impedir a convergência.

Em entrevista após a palestra, Unger afirmou que o tema não causou, até agora, ruídos nas conversas para a elaboração do plano estratégico. "A judicialização do problema é o método correto para resolvê-lo", defendeu. "Nosso foco principal estará no futuro. A decisão sobre como lidar com o passado atribuiremos aos tribunais".

Na palestra, o ministro deu alguns sinais do que está no Plano de Defesa, como a manutenção do serviço obrigatório militar. Unger defendeu o recrutamento como forma de mobilização cívica do povo, mas com instrumentos que garantam às Forças o recrutamento de jovens em todas as classes sociais e regiões do País. "A verdade é que hoje o serviço não é obrigatório para todos. Predominam os jovens trabalhadores pobres", criticou.

O ministro também indicou que o governo quer criar salvaguardas para indústria bélica nacional, que teria regimes regulatório, jurídico e tributário especial e até poderia ficar isenta das regras gerais de licitação.

Comandante da Marinha alerta para precariedade de frota

Militar admite falta de embarcações para proteger plataformas



Klécio Santos
, Brasília

Responsável pelos 4,5 milhões de quilômetros quadrados de águas jurisdicionais brasileiras, o Comandante da Marinha, almirante Julio de Moura Neto, teme pela segurança das plataformas de petróleo na Bacia de Campos.

Em entrevista a Zero Hora, o almirante admitiu a falta de embarcações para proteger as plataformas, defendeu a duplicação da frota de navios-patrulha e a compra de submarinos franceses como soluções emergenciais.

– O governo tem plena consciência da necessidade da presença da Marinha junto às plataformas de petróleo.

Ele não considera que as plataformas brasileiras estejam vulneráveis. Contudo, diz que para garantir a segurança desses pontos é necessário que a Marinha faça vigilância permanente dos locais, o que não tem ocorrido.

O almirante não acredita que esteja ocorrendo uma possível corrida armamentista na América do Sul, fato que chegou a ser ventilado depois da passagem da 4ª Frota americana pela região. Ele diz que cada país está cuidando para ter os meios de que necessita para cumprir sua missão.

– A política de defesa brasileira é de dissuasão. Como não temos inimigos claros e definidos, temos de mostrar capacidade de nos defender – afirma.

“Se continuar assim, não haverá mais navios”

Consciente de que a presença da Marinha nas plataformas da Petrobras não é constante, o Comandante da Marinha, almirante Julio de Moura Neto, diz que gostaria de fazer a segurança do local 365 dias por ano. Leia a entrevista.

Zero Hora – A frota naval da Marinha está degradada?

Almirante Julio Moura Neto – Isso é fato. Há mais de 10 anos, os recursos da Marinha têm sido insuficientes, com uma degradação paulatina nos navios, nas aeronaves, nos fuzileiros navais. A partir de 2006, começou uma recuperação. Ainda assim, um orçamento pouco maior não resolve. Precisamos de um programa de reaparelhamento.

ZH – Quanto dessa frota está degradada?

Moura Neto –
Nos últimos anos, nós demos baixa em 20 navios e só incorporamos 10. Se esse processo continuar assim, vai chegar um ponto em que não haverá mais navios. A prioridade são os submarinos.

ZH – O que já está sendo feito?

Moura Neto
– Temos cinco submarinos convencionais sendo modernizados. Estamos em negociação com a França para construir quatro novos convencionais e, no futuro, o de propulsão nuclear. Será o Scorpene, mas a parte nuclear é toda feita com tecnologia brasileira. Precisamos aumentar a quantidade de navios-patrulha. Temos 27, todos funcionando, mas precisamos de mais 27 num prazo de oito anos.

ZH – O repasse dos royalties do petróleo seria a solução?

Moura Neto
– É uma solução possível. Em dezembro de 2007, tínhamos na reserva de contingência da Marinha R$ 3,2 bilhões em royalties. Esse ano, a previsão é de R$ 700 milhões contingenciados. Para os navios-patrulha, os royalties seriam a solução. Também estamos discutindo com a Petrobras um sistema a ser estabelecido nas próprias plataformas e que nos alerte sobre a aproximação de outros navios, para que um navio-patrulha vá lá verificar.

ZH – O senhor acha que o país está vulnerável no momento em que se descobre novas reservas de petróleo?

Moura Neto
– Precisamos ter mais navios. As plataformas não estão vulneráveis, mas para que eu possa garantir a segurança delas teríamos de estar permanentemente lá, e não estamos.

ZH – O submarino nuclear sempre foi alvo de polêmica, chamado até de desperdício. O projeto está garantido?

Moura Neto
– Estamos avançando bastante no programa nuclear, cuja finalidade é ter o reator com tecnologia totalmente nacional. Esse reator é o protótipo do que será colocado no submarino e deve estar pronto em seis anos. Acho o submarino importante, sempre oculto e um fator de dissuasão, sempre respeitado.

ZH – Como o senhor vê a movimentação da 4ª Frota americana pela região?

Moura Neto
– Não há nenhuma paranóia e foi uma coincidência ela ser reativada na mesma época da descoberta dos novos campos de petróleo. Até mesmo porque o governo americano tem dito que respeitará os instrumentos jurídicos da convenção das Nações Unidas sobre os direitos de mar territorial.

Sarkozy virá ao Brasil anunciar submarinos



SÃO PAULO – O presidente da França, Nicolas Sarkozy, chega ao Rio no dia 22 de dezembro trazendo na bagagem um lote mínimo de três submarinos convencionais da classe Scórpene e as informações avançadas para o desenvolvimento de partes não nucleares – o casco especial de alta pressão, por exemplo – do futuro submarino brasileiro de propulsão atômica. A formalização da cooperação Brasil-França foi anunciada no Rio pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Os navios do tipo Scórpene deslocam 1.700 toneladas, medem 66,2 metros, levam 32 tripulantes e têm alcance de 12 mil quilômetros. As versões brasileiras serão construídas de forma modular em estaleiros nacionais e no Arsenal da Marinha.

A construção dos submarinos está incluída no novo negócio que o governo está criando, do tamanho de US$ 10 bilhões anuais, baseado na indústria de material militar: aviões, sistemas eletrônicos, fardas, armas, munições, foguetes livres, mísseis, explosivos, propelentes, blindados e navios leves.

O Plano Nacional de Defesa, que será apresentado finalmente em dezembro, depois de dois adiamentos, contempla um setor produtivo capaz de celebrar parcerias e assumir presença internacional no setor.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, espera apresentar o Plano Estratégico ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8 de dezembro, data provisória para a reunião do Conselho Nacional de Defesa.

Jobim tem discutido o assunto com parlamentares e empresários. Ele considera que metade do faturamento projetado pode vir da linha aeroespacial liderada pela Embraer. A outra parte ficaria por conta de 120 a 300 empresas ligadas direta ou indiretamente ao ramo.

O ministro quer também que a pasta da Fazenda desonere o setor. Jobim pretende mudar a legislação, de forma a permitir a concessão rápida de garantias.

Helicópteros russos vão patrulhar a Amazônia



BRASÍLIA - Os 12 helicópteros MI-35M, de ataque, que o Comando da Aeronáutica comprou em outubro, na Rússia, serão empregados "fundamentalmente na Amazônia", de acordo com o brigadeiro Juniti Saito, comandante da aviação.

A formalização da escolha foi anunciada no Rio, durante o encontro entre os presidentes Lula e Dimitri Medvedev há três dias. O valor do contrato é estimado em não menos de US$ 250 milhões - US$ 20,3 milhões cada unidade, considerados suprimentos, peças, componentes, documentação e treinamento.

No processo de seleção, iniciado há sete meses, foi considerado também o helicóptero italiano Agusta AW-129. Segundo um integrante ao Alto Comando, pesou na decisão do colegiado de oficiais o fato de a aeronave russa, em diversas versões, ter sido provada em 22 diferentes conflitos entre 1977 e 2008.

Também foi fundamental a garantia de pronta entrega oferecida pela agência russa Rosoboronexport. O modelo selecionado é o arranjo mais avançado da série iniciada faz 36 anos, na extinta União Soviética. A aeronave é empregada por 34 países entre os quais, na América Latina, Venezuela, Peru, Cuba e Nicarágua.

O cronograma de referência para as entregas prevê a chegada dos primeiros três MI-35M até agosto de 2009 e a dos últimos três em 2011. A especificação da FAB para o equipamento exige sistemas que permitam o combate noturno, redutor de ruído e de emissão de calor em ambas as turbinas de 2.200 shp.

A tripulação - dois pilotos - ocupa cabines independentes cobertas por dois globos blindados. O compartimento traseiro pode acomodar até oito soldados equipados. Os cabides externos levam até 1.500 quilos de armas - mísseis, foguetes, bombas de até 500 kg - ou 2,5 toneladas de cargas.

Toda a seção inferior é revestida com placa bimetálica resistente a tiros e impacto equivalente ao calibre .50 ou granadas. Sob a fuselagem, na seção dianteira, uma torre abriga um canhão de alta velocidade, que pode ser o russo GsH de 23 milímetros, o Gatling americano de 20mm ou um rotativo de 30 mm.

Jobim irá à China para intensificar relações militares bilaterais



Brasília (27/11/2008)- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, receberam nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, comitiva do governo chinês chefiada pelo vice-presidente da Comissão Central Militar da China, General Xu Caihou.

Na quarta-feira, enquanto o presidente e o ministro vistoriavam áreas inundadas em Santa Catarina, a comitiva foi recebida na sede do Ministério da Defesa pelo Comandante da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar Juniti Saito. O General Xu Caihou convidou o ministro Jobim a visitar a China, e o convite foi aceito.

A agenda do encontro de alto nível e das reuniões entre as equipes técnicas dos dois países realizadas ontem, incluiu uma avaliação das relações entre as Forças Armadas dos dois países; a possibilidade de um diálogo estratégico ou criação de um mecanismo de consultas na área de Defesa a partir de 2009; esclarecimentos sobre as linhas gerais da Estratégia Nacional de Defesa do Brasil; os planos de desenvolvimento das Forças brasileiras; e troca de opiniões sobre a situação de segurança na América Latina e na Ásia.

27 novembro 2008

O Futuro da Marinha do Brasil



Marco Aurélio Reis

"Voz firme a favor do aparelhamento das Forças Armadas, comandante da Marinha revela entusiasmo com a nova Estratégia Nacional de Defesa e anuncia mais investimentos na ampliação do efetivo para gerar emprego e garantir a soberania do País!"

Rio - Mais militares, atuando em novas embarcações feitas no Brasil, gerando empregos nos estaleiros nacionais. Reforço de equipamentos e homens para patrulhar águas que vão do chamado Pré-sal (área rica em jazidas de petróleo, no litoral Sudeste) a rios navegáveis da Amazônia. Essa é a Marinha que sairá da nova Estratégia Nacional de Defesa, conforme antecipou a O DIA o comandante de Força, o almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto, 65 anos, notório por ter defendido publicamente nos últimos três anos o aparelhamento das Forças Armadas.

O plano que trará a nova Estratégia Nacional de Defesa está previsto para ser anunciado oficialmente, após dois adiamentos, até o dia 15 do mês que vem. Antes disso, porém, os efeitos dos novos ares que sopram na Marinha poderão ser sentidos pelos brasileiros. Daqui a uma semana começa aperto inédito no rigor para comandantes de embarcações de lazer e esporte flagrados tendo consumido qualquer quantidade de álcool. Será durante a Operação Verão, que se estenderá até março. Na ação serão usados 200 bafômetros que a Marinha comprou para estender para o mar a Lei Seca que reduziu os acidentes na rodovias do País.

“Vamos abordar a embarcação e se sentirmos que há alguma necessidade, o condutor será multado ou detido, ou até mesmo entregue à polícia”, explicou o almirante Moura Neto, na entrevista cujos principais trechos podem ser lidos abaixo.

PLANO ESTRATÉGICO

Em 2005, a Marinha apresentou um programa de reaparelhamento e o governo reuniu grupo de trabalho com as três Forças, a Casa Civil e os ministérios do Planejamento e da Defesa para preparar um programa amplo. Ele ficou pronto em 2006 e, durante o ano seguinte, ficou em gestação no Ministério da Defesa. Em seguida, o presidente (Luiz Inácio) Lula (da Silva) incumbiu o ministro (Nelson) Jobim (da Defesa) de preparar uma Estratégia Nacional de Defesa. Ou seja, o que o País espera que suas Forças Armadas sejam capazes de executar. Então, de posse dessa missão se faz o programa de reaparelhamento das Forças Armadas.

SUBMARINOS

Os submarinos são a prioridade número um do programa de reaparelhamento da Marinha. Queremos construir submarinos convencionais e avançar no sentido de se construir o submarino com propulsão nuclear. O Programa Nuclear da Marinha começou em 1979 e tem dois grandes projetos: o enriquecimento de urânio (que já está perfeitamente dominado com centrífugas de tecnologia nacional) e o protótipo do reator nuclear, que vai equipar o submarino. É um reator de produção de energia, que fará o motor elétrico do submarino andar. Nosso reator terá 11 megawatts de produção de energia elétrica. Isso faz meu submarino andar, mas também acende a luz de uma cidade de até 20 mil habitantes.

MAIS TEMPO SUBMERSO

O submarino convencional funciona com baterias, que vão descarregando à medida que são aplicadas no motor. De tempos em tempos, esse submarino tem que vir à superfície, ser ligado a um gerador diesel-elétrico para recarregar essas baterias. Daí ele fica vulnerável: se expõe e passa a ser localizável. O submarino de propulsão nuclear funciona de outra maneira. Através da reação nuclear, esquenta a água, que se transforma em vapor. É esse vapor que atua numa turbina, fazendo girar um gerador, que produz energia elétrica. A mesma coisa que acontece nas usinas nucleares. Esse submarino pode permanecer, teoricamente, indefinidamente debaixo da água. Só não fica por causa da resistência psicológica e física das tripulações. É uma arma de dissuasão grande, porque não se expõe. É o que queremos. Ter capacidade de dissuasão, de mostrar ao mundo que somos perfeitamente capazes de garantir a soberania de nossa Amazônia Azul, que é o nome que damos às nossas águas jurisdicionais.

TRIPULAÇÃO ESPECIAL

A partir do ano que vem vamos começar a preparar as tripulações. O primeiro submarino nuclear vai demorar em torno de dez anos para ficar pronto. Já estamos com planejamento de cursos no exterior, intercâmbios entre outras Marinhas e preparo psicológico dessas tripulações. Normalmente as Marinhas que têm esses submarinos possuem duas tripulações: uma fica em terra e a outra vai para o mar. Quando o submarino ficar pronto vamos estar com os tripulantes preparados. Os submarinistas são voluntários, uma vez que envolve mais tempo de afastamento (do lar).

PRIORIDADE DOIS

A segunda maior prioridade do nosso Programa de Aparelhamento são os navios-patrulha. Queremos aumentar o número desses navios para podermos permanecer, permanentemente, junto aos campos petrolíferos, principalmente os mais ricos. É para, nos 365 dias do ano, termos um navio nas proximidades para tomar conta, para defender, se for o caso. O programa é construir 27 navios- patrulha. Teremos navios em terra, fazendo reparos, enquanto outros estarão no mar, próximos dos campos (de petróleo).

MAIS HOMENS

E logicamente claro está que se formos aumentar o número de navios e de bases (navais), com toda certeza teremos que aumentar uma parte do nosso efetivo. Teremos que aumentar para poder fazer frente a essa quantidade enorme de navios que vão chegar.

Esses 27 navios levarão de sete a oito anos para serem construidos. É o tempo que a Marinha vai se preparar, formar mais gente, se organizar para poder fazer frente às novas demandas. Já estamos estudando como vamos aumentar a captação de gente para as Escolas de Aprendizes e para a Escola Naval. Nosso setor de pessoal está estudando como vamos atender essas demandas, que irão ocorrendo no decorrer do tempo.

DOMÍNIO TECNOLÓGICO

A independência tecnológica é que dá independência para o país. Se queremos ter uma força de dissuasão, temos que ter não só Forças Armadas com credibilidade, bem preparadas e bem treinadas, mas temos que ter também uma indústria de defesa que possa apoiar. Se o país compra equipamentos em um outro, o que faz se um dia esse outro país não puder fornecer o sobressalente? É de fundamental importância que, se queremos que o Brasil cresça, que as Forças Armadas assumam posição equiparada ao prestígio político-estratégico do País no cenário internacional, temos que ter auto-suficiência, temos que ser capazes de produzir nossos próprios equipamentos e construir nossos próprios navios.

Não quero dizer com isso que não se vá importar. Alguma coisa terá que ser importada, mas a base será a indústria nacional.

EMPREGO E RENDA

Quando pensamos em reforçar nossa indústria de defesa, estamos pensando também na quantidade de empregos que serão criados. Para se construir navios, os estaleiros vão ter mais trabalho, vão ter mais encomendas. Isso é a máquina produtiva do País avançando, como é o desejo de todos. Hoje estamos construindo dois navios-patrulha. Abrimos processo licitatório para construir mais quatro. Agora, em dezembro, abriremos as cartas com as propostas. Um estaleiro vai vencer. Tudo isso feito com o próprio orçamento da Marinha. O ministro da Defesa, sabedor que o Plano Estratégico de Defesa seria discutido por um ano, liberou a construção de alguns meios de clara necessidade, como é o caso dos navios-patrulha, tendo em vista a proteção das plataformas de petróleo. Mas é claro que é uma pequena parcela de um plano muito ambiciosos de reconstrução, que vai durar 20 anos, gerando empregos e renda.

ROYALTIES

Não há menor dúvida de que quando houver mais produção de petróleo (graças as descobertas das jazidas na área do Pré-sal), o valor dos royalties do petróleo (importância cobrada pelo governo no processo de produção) que será alocado para a Marinha vai aumentar. A Marinha sabe que não tem recebido toda parcela dos royalties a que faz jus.

Uma parte é colocada no orçamento e a outra vai para reserva de contingência da Força e o Governo vai liberando à medida que as receitas permitam. É o problema da administração econômica do País. Com as novas descobertas, claro que está, que uma maior quantidade de royalties entrará. O que será até muito bom para o Governo, porque teremos meios para poder fazer andar esse programa de reaparelhamento, pelo menos o da Marinha. Uma boa parte desse programa com toda certeza, se o Governo assim decidir, poderá sair dos royalties.

GASTOS COM FORÇA

Acho que a sociedade está amadurecida o suficiente para entender os gastos expressivos da Marinha. E se a população parar para pensar, esse gasto é ínfimo perto da quantidade de riquezas que estão em jogo: esses campos do Pré-sal tem um potencial de recursos financeiros para o País tão grande, tão grande, que o que a Marinha vai gastar tem percentual ínfimo perto da riqueza que estamos ali para proteger. A população entende perfeitamente que, se temos grandes riquezas no mar, temos que ter capacidade para protegê-las.

MARINHA FORTE

(Com a nova Estratégia de Defesa) há o crescimento da Marinha em todos os seus cenários. Desde o tomar conta das embarcações de turismo até o tomar conta das nossas plataformas. Essa é uma missão muito grande, uma tarefa muito grande para a qual a Marinha tem se preparado no decorrer desses anos todos.

LEI SECA

O mesmo rigor da Lei Seca no trânsito será aplicado nas águas. Todos os anos, quando chega perto do verão, instauramos a Operação Verão. Aumentamos a nossa presença, aumentamos o policiamento nas águas, nos fazemos mais presentes. Agora vamos comprar os chamados bafômetros, que têm o nome técnico de etilômetro. Eles serão distribuídos e vamos fazer cumprir o que já está nas leis, ou seja, que ninguém possa dirigir uma embarcação no mar alcoolizado, porque isso pode causar um acidente grave, ferindo ou até matando outras pessoas. Vamos abordar a embarcação e se sentir que há alguma necessidade, o condutor será multado ou detido, ou até mesmo entregue à polícia.

Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação Técnico-Militar



O Governo da República Federativa do Brasil e O Governo da Federação da Rússia (doravante denominados "Partes"),

Guiados pela mútua aspiração de desenvolver e fortalecer as relações de amizade entre a República Federativa do Brasil e a Federação da Rússia;

Expressando sua disposição de cooperar no campo técnico-militar, com base no respeito e confiança mútuos e na consideração dos interesses de cada uma das Partes;

Reafirmando sua adesão aos objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas, em particular os princípios de igualdade soberana dos Estados, de não ingerência em seus assuntos internos e de solução pacífica das controvérsias,

Acordam o seguinte:

Artigo 1 - Cooperação

O presente Acordo tem por objetivo a promoção da cooperação técnico-militar entre as Partes, nos seguintes campos:

a) tecnologia, pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico e aquisição de produtos e serviços de defesa;

b) treinamento profissional em estabelecimentos de ensino apropriados, levando em consideração as necessidades e possibilidades das Partes, intercâmbio de pessoal docente e discente, realização de visitas recíprocas e de encontros voltados para a realização de programas conjuntos;

c) outras áreas técnico-militares de interesse para ambas as Partes.

Artigo 2 - Órgãos Competentes

1. Os órgãos competentes designados pelas Partes para a implementação do presente Acordo são:

a) pela Parte brasileira, o Ministério da Defesa da República Federativa do Brasil;

b) pela Parte russa, o Serviço Federal de Cooperação Técnico-Militar.

2. No caso de mudança de seus órgãos competentes, as Partes deverão notificar a outra Parte, de imediato, por via diplomática.

Artigo 3 - Mecanismos de Implementação

1. Para a implementação do presente Acordo, as Partes concluirão mecanismos e programas apropriados nos campos específicos de cooperação mencionados no Artigo 1 do presente Acordo.

2. As Partes ou as entidades por elas designadas poderão firmar contratos que estabeleçam direitos e obrigações, nomenclatura de produtos de defesa, lista de serviços a serem prestados, abrangência, termos e outras condições de cooperação.

3. As Partes implementarão a cooperação prevista no presente Acordo de conformidade com as legislações da República Federativa do Brasil e da Federação Russa.

Artigo 4 - Comissão Bilateral

Para a implementação do presente Acordo, as Partes deverão estabelecer uma Comissão Intergovernamental brasileiro-russa de cooperação técnico-militar.

Artigo 5 -Terceiras Partes

Nenhuma das partes, sem prévio consentimento por escrito da outra Parte, poderá vender ou transferir a terceiras Partes os produtos de destinação militar, bem como as informações obtidas ou geradas no decorrer da implementação do presente Acordo.

Artigo 6 - Proteção de Informações Sigilosas

A proteção das informações sigilosas, que possam ser transferidas, recebidas ou geradas no âmbito da implementação do presente Acordo deverá ser estabelecida pelas Partes em acordo específico.

Artigo 7 - Proteção da Propriedade Intelectual e dos Resultados da AtividadeIntelectual

A proteção da propriedade intelectual e dos resultados da atividade intelectual no âmbito da implementação do presente Acordo deverá ser estabelecida pelas Partes em acordo específico.

Artigo 8 - Obrigações Internacionais

O presente Acordo não afetará os direitos e obrigações de cada uma das Partes concernentes a outros acordos internacionais dos quais a República Federativa do Brasil
e a Federação da Rússia sejam partes.

Artigo 9 - Solução de Controvérsias

1. Quaisquer controvérsias relativas à interpretação e à implementação dos dispositivos do presente Acordo que possam ocorrer entre as Partes ou seus órgãos competentes deverão ser resolvidas por meio de negociações e consultas entre os órgãos competentes e, quando necessário, pelos canais diplomáticos.

2. No decorrer da solução das controvérsias, ambas as Partes continuarão a cumprir todas suas obrigações, de conformidade com o disposto no presente Acordo.

3. Quaisquer procedimentos de solução de controvérsias deverão ser conduzidos pelas Partes de modo sigiloso.

Artigo 10 - Obrigações Financeiras

1. Para a implementação do presente Acordo, a menos que seja acordado de modo diverso, cada Parte será responsável pelas despesas de seu pessoal, inclusive:

a) despesas de transporte até o ponto de ingresso no território da República Federativa do Brasil ou da Federação da Rússia, respectivamente, e de retorno;

b) hospedagem e alimentação;

c) tratamento médico e odontológico, bem como retirada de pessoal doente, ferido ou falecido.

2. Todas as atividades realizadas no âmbito do presente Acordo estarão sujeitas à disponibilidade de recursos financeiros das Partes.

Artigo 11 - Dispositivos Finais

1. O presente Acordo entrará em vigor 30 dias após o recebimento, por via diplomática, da última notificação escrita sobre o cumprimento, pelas Partes, dos respectivos procedimentos internos para a entrada em vigor do presente Acordo.

2. O presente Acordo permanecerá em vigor por um prazo de 5 anos e será automaticamente prorrogado por períodos subseqüentes de cinco anos, a menos que uma das Partes notifique por escrito a outra Parte a sua intenção de denunciar o presente Acordo, no mínimo seis meses antes do término do período respectivo

3. A denúncia do presente Acordo não afetará as obrigações assumidas pelas Partes de conformidade com os Artigos 5, 6 e 7, salvo se de modo diverso houver sido acordado pelas Partes.

4. A denúncia do presente Acordo não afetará quaisquer mecanismos, programas e contratos estabelecidos no âmbito do presente Acordo anteriormente à denúncia, salvo se as Partes acordarem de modo diverso.

5. O presente Acordo poderá ser emendado ou revisado mediante consentimento mútuo das Partes, por escrito e por via diplomática.

Feito no Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2008, em dois originais, em português, russo e inglês, sendo todos os textos igualmente autênticos. Em caso de divergências na interpretação do presente Acordo, o texto em inglês prevalecerá.

Memorando de Entendimento Entre o Comando da Aeronáutica (Brasil) e o Serviço Federal de Cooperação Técnica-Militar (Federação da Rússia)



Rio de Janeiro, Brasil, 26 de novembro de 2008.

O Comando da Aeronáutica, neste ato representado por seu Comandante, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, e o Serviço Federal de Cooperação Técnica-Militar, neste ato representado por seu Diretor, Mikhail Arkadievich Dmitriev, neste Memorando denominados Partes, confirmam a sua satisfação com o desenvolvimento cooperativo técnico-militar entre as duas Organizações e declaram o que segue.

As Partes estão satisfeitas com as relações de cooperação ora em andamento, considerando-as relevantes no sentido de aprofundar o conhecimento mútuo, particularmente no tocante aos modos de trabalho, dos usos e costumes e, em última instância, da cultura do povo de cada um dos dois países no âmbito das atividades aeronáuticas de cunho militar.

As Partes, como resultado de sua satisfação, declaram sua convicção nos benefícios mútuos que podem advir da continuidade da cooperação iniciada com as negociações relativas à frota de helicópteros de ataque para o acervo da Força Aérea Brasileira (FAB), desta forma configurando-se a possibilidade de futura expansão da cooperação técnico-militar russo-brasileira em outros projetos de interesse recíproco.

ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS EM APOIO À DEFESA CIVIL NO ESTADO DE SANTA CATARINA



Kaiser Konrad
Com informações do Ministério da Defesa

1. EXÉRCITO BRASILEIRO

a. Situação Geral dos Meios Empregados

- A 14ª Brigada de Infantaria Motorizada e a 5ª Brigada Cavalaria Blindada encontram-se em apoio à Defesa Civil do Estado de Santa Catarina e seus Municípios, na manutenção da integridade física das populações que vivem em área de risco;

-O 63º Batalhão de Infantaria possui oito equipes junto à Defesa Civil para atuar em pontos de alagamentos, transporte de pessoal e alimentos nas cidades de Joinville e Itapoá.

- O 23º Batalhão de lnfantaria está com todo efetivo empregado em 35 núcleos de Defesa Civil em pontos estratégicos na cidade de Blumenau.

- 5º Regimento de Carros de Combate

- 5º Batalhão de Engenharia de Combate

- 5º e 27º Batalhões Logísticos

- 14º Pelotão de Polícia do Exército

- 62º Batalhão de Infantaria

b. Efetivos e materiais empregados

-A 14ª Brigada de Infantaria Motorizada e a 5ª Brigada de Cavalaria Blindada, e os 62º e 23º Batalhões de Infantaria empregam 489 militares

- Quatro viaturas blindadas de transporte de pessoal M 113, para retirada de pessoas em locais sem acesso a veículos sobre rodas;

- Quinze caminhões para remoção de pessoas em áreas de risco;

- 16 Botes de borracha e pequenas portadas;

- 02 Helicópteros HM-1 Pantera - CAVEX

- 01 Helicóptero HA-1 Fennec – CAVEX

- 01 Helicóptero HM-3 Cougar - CAVEX

- 01 gerador médio, com capacidade para atender a um Hospital;

- 01 Posto de abastecimento de água potável;

- Apoio de Saúde restrito - Equipamentos de Engenharia em condições de serem empregados quando a situação permitir;

- Atendendo a solicitação do Governo do Estado de Santa Catarina, o Hospital da Guarnição de Florianópolis designou uma equipe de médicos para atender o município de Balneário Camboriú.

2. FORÇA AÉREA BRASILEIRA

A FAB através do 5º Comando Aéreo Regional instalou no Aeroporto de Navegantes o Centro de Operações Aéreas, para coordenar a operação de diversos helicópteros, e aeronaves civis e militares.

Aeronaves desdobradas a partir de 26 de novembro de 2008:

- 01 H-60L Blackhawk – 7º/8º GAV – Esquadrão Hárpia

- 03 H-34 – 3º/8° GAV – Esquadrão Puma

- 01 C-105A – 1º/9º GAV - Esquadrão Arara

- 03 H-1H – 5º/8º GAV - Esquadrão Pantera

- 02 C-130 H – 1º/1º GT – Esquadrão Gordo

- 01 C-105A - 1º/15º GAV – Esquadrão Onça – Operando a partir da Base Aérea de Canoas - RS.

Também participam da operação tripulações e aeronaves C-95 Bandeirante do 5º Esquadrão de Transporte Aéreo – Esquadrão Pégaso

A FAB desdobrou aeronaves de Canoas, Santa Maria, Rio de Janeiro, Manaus e Campo Grande.

c. Pessoal desdobrado na localidade até a presente data: 38 militares

d. Pessoal desdobrado a partir de 26 de novembro de 2008: 56 militares

e. Unidades envolvidas:

- COMGAR (EMGAR/CCCOA)
- COMAR V
- BACO
- CECAN (RJ)

f. Pessoal envolvido fora da área atingida: 43 militares

3. MARINHA DO BRASIL

Aeronaves já desdobradas até a presente data:

- 02 UH-12 (Esquilo) – 5º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral Esquilo) - 5º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral

Pessoal desdobrado na localidade até a presente data: 47 militares

Pessoal a ser desdobrado nos próximos dias: 10 militares

Unidades envolvidas:

- Comando do 5o Distrito Naval- Capitania dos Portos de Santa Catarina- Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina

f. O Comando do 5o Distrito Naval reforçou os meios locais com seis embarcações do tipo “flex boat” e suas tripulações, que haviam sido solicitadas pela Defesa Civil.

Militares do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais de Rio Grande estão sendo enviados hoje à Santa Catarina.

Avião da FAB faz 'ponte aérea da solidariedade'

Do início de anteontem até a tarde de ontem, 42 t de suprimentos haviam sido entregues



Carlos Wagner


Na tarde de ontem, o tenente Marcelo Browne, da Força Aérea Brasileira (FAB), posicionou o C-105 Amazonas, avião de transporte de tropa e cargas, na cabeceira da pista da Base Aérea de Canoas.

A bordo, com 5 toneladas de material de limpeza, 11 tripulantes iniciavam um vôo de 1h15 até o centro da devastação, no quinto vôo da chamada “ponte aérea da solidariedade”.

Do início de anteontem até a tarde de ontem, ele havia transportado 42 toneladas - 90% de alimentos - para os flagelados. A carga é entregue na base aérea pelos caminhões da Defesa Civil e carregada nos cargueiros da FAB. Ontem, em Navegantes, de onde está coordenando a comunicação social da Aeronáutica, o major-aviador Roberto Martire estabelecia objetivos. “Nossa intenção é, ainda hoje (ontem), fazer mais dois vôos trazendo víveres do Rio Grande do Sul.”

Durante o vôo, a tripulação usa tampões nos ouvidos para suportar o ruído dos dois motores turboélice. O avião voa a uma altura média de 4 mil metros, a 440 km/h. A carga ocupa mais de 95% do espaço.

O sargento Welber Porto, um dos mais calejados em missões de ajuda humanitária, comentou que já voou para ajudar vítimas de vários tipos de catástrofe, mas jamais havia visto um quadro tão aterrador como o que viu pela janela do Amazonas quando aterrissou pela primeira vez em Navegantes.

“Parecia que o aeroporto era o único pedaço de terra seca que existia lá embaixo.”

De maneira geral, o quinto vôo foi sereno até os últimos 15 minutos, quando o Amazonas começou a sobrevoar a região de Navegantes. O tempo mudou. As espessas nuvens e o vento forte tornaram os últimos instantes do vôo tenso. Havia a ameaça de fechar o aeroporto.

Depois de uma manobra para diminuir a velocidade, a aeronave pousou. O movimento em terra era intenso. Normalmente, ocorrem 12 pousos e decolagens diários. Ontem, foram 600. A maior parte deles feita pelos 15 helicópteros que levam mantimentos para os flagelados. Há um contingente de 250 trabalhadores voluntários no local. Davi Costa, funcionário público, é um deles. Sua tarefa é retirar a carga dos aviões da FAB e colocar em um caminhão, que as leva até um depósito. Lá, os alimentos são classificados e levados para os helicópteros, que os transportam até os flagelados. “É tudo muito rápido.

Os pacotes entram por uma porta e saem pela outra em menos de uma hora.” O avião foi descarregado em uma hora.

No fim da tarde, o Amazonas levantou vôo rumo a Canoas. Na viagem, a tripulação distribui o que chamam de “biscoitos mais viajados do mundo”. Ao aterrissar, já estavam estacionadas nas pistas da base aérea duas carretas de doações para serem transportadas até os flagelados no sexto vôo da “ponte aérea” previsto para a noite.

'Se Brasil não vender aviões, compraremos de outro', diz Correa



O presidente equatoriano, Rafael Correa, disse ontem que seu governo poderia recorrer a outro país para a compra de aeronaves caso o Brasil suspenda o financiamento de 24 aviões Supertucanos à Força Aérea do Equador. “Nós, pela integração regional, sempre buscamos privilegiar mercados da região, mas podemos comprar as aeronaves de outro país”, afirmou Correa antes de seguir viagem para Caracas.

Na segunda-feira, o governo brasileiro suspendeu a autorização para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiasse a venda dos aviões para o Equador. A medida foi uma retaliação ao calote anunciado na semana passada por Correa da dívida de US$ 243 milhões ao BNDES - dinheiro investido na construção da Usina Hidrelétrica de San Francisco, obra tocada pela construtora brasileira Norberto Odebrecht, que foi expulsa do país.

Correa ainda qualificou como “desproporcional” a reação do Brasil de chamar para consultas o embaixador brasileiro em Quito, Antonino Marques Porto e Santos. Ontem, o presidente pediu em Caracas para que não seja isolado por não pagar a dívida.

Índios acusam militares de tortura no AM

Procurador investiga se soldados e oficiais do Exército teriam prendido ilegalmente 12 indígenas na fronteira com a Colômbia

Supostas vítimas de tortura relatam que ficaram presas em gaiolas em pelotão do Exército; Força diz que não cometeu "atos delituosos"



BRENO COSTA

O Ministério Público Federal do Amazonas investiga denúncias de tortura contra índios praticada por militares brasileiros na fronteira com a Colômbia, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), na terra indígena Alto Rio Negro.

O inquérito civil público foi instaurado no último dia 20 de outubro e apura denúncias de que um grupo de sete militares lotados no 3º PEF (Pelotão Especial de Fronteira) torturou 12 jovens indígenas nas dependências do pelotão, em setembro do ano passado.

A acusação é da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), que representa 23 povos indígenas, e tem como base relatos de índios kuripakos das comunidades São Joaquim e Warirambã, localizadas a 320 km (quatro dias de barco) da área urbana de São Gabriel da Cachoeira.

O Comando Militar da Amazônia, ao qual está subordinado o 3º PEF, negou em nota oficial "atos delituosos" por parte dos militares e afirmou que está preparando resposta aos questionamentos que já foram feitos pelo procurador do Ministério Público Federal.

De acordo com o relato dos índios -no qual se baseou a abertura de investigação pelo procurador Rodrigo da Costa Lines -, por volta das 23h do dia 27 de setembro de 2007, militares fardados, armados com pistolas e fuzis e sem mandados judiciais retiraram à força os índios de suas casas.

Os militares, dizem os índios, procuravam um jovem que teria trazido cocaína da Colômbia para a aldeia. Esse índio foi identificado dez dias depois do incidente, segundo a Foirn, como membro da comunidade Panã-Panã -outra localizada na terra indígena. Ele não estava entre os jovens supostamente levados ao quartel.

Casos

Ainda de acordo com a denúncia, os jovens indígenas, alguns menores de idade, segundo a Foirn, foram levados para o pelotão de fronteira. Lá, relatam, ficaram cerca de duas horas deitados no chão, com armas apontadas para suas cabeças, enquanto eram agredidos fisicamente pelos militares.

Em seguida, foram confinados, nus, todos juntos, dentro de uma gaiola de ferro, própria para prender onças. Ainda de acordo com as denúncias dos índios, os militares, por três vezes, jogaram baldes de água gelada nos jovens, que só foram liberados pela manhã.

A Folha teve acesso a seis cartas manuscritas por indígenas que relatam terem sido alvo da ação de um cabo, dois soldados, três sargentos e um tenente do 3º PEF.

Um dos jovens relata na carta que eles ficaram "presos como animais, presos apertadíssimos", e que os militares não permitiram que eles fossem ao banheiro. Outro diz que foi jogado no chão dentro de casa pelos militares, enquanto a casa era revistada e que foi chamado de "cachorro" e "porco".

Em 17 de março deste ano, a Foirn, ao saber do caso, encaminhou o relato a diversos órgãos do governo federal, além do Estado Maior do Exército e da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público, que decidiu pelo envio do caso à Procuradoria da República no Amazonas.

O inquérito tem prazo de um ano para ser concluído. O procurador Rodrigo Lines está de licença e só volta ao trabalho na semana que vem. Caso surjam provas suficientes, a Procuradoria apresenta denúncia à Justiça Federal, por envolver agressão contra índios.

Por também envolver militares, o juiz, no entanto, pode declinar de sua competência para que o caso seja julgado pela Justiça Militar.

Exército afirma que não torturou índios

Comando da Amazônia diz que sindicância não constatou crimes, mas não confirma se jovens estiveram no pelotão no ano passado

O CMA (Comando Militar da Amazônia) informou, em nota oficial, que uma sindicância foi instaurada para apurar as denúncias dos indígenas e que, após concluída, a investigação interna não identificou "qualquer ato delituoso por parte de militares" do 3º PEF (Pelotão Especial de Fronteira). A sindicância foi aberta em junho deste ano, segundo o CMA.

A nota não deixa claro se a sindicância instaurada pelo 5º Batalhão de Infantaria de Selva, subordinado ao CMA e responsável pelo destacamento do 3º PEF, confirmou que 12 jovens indígenas foram levados ao pelotão na noite de 27 de setembro do ano passado.

No final da nota, assinada pela Seção de Comunicação Social do CMA, o Exército afirma que "caso sejam confirmadas quaisquer denúncias envolvendo militares do Exército, não hesitaremos em colaborar para fazer valer as sanções legais que se fizerem necessárias".

A nota diz que os generais João Carlos de Jesus Corrêa e Ivan Carlos Weber Rosas, respectivamente chefe do Estado Maior do CMA e comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, foram à comunidade São Joaquim e que "foi observado um excelente relacionamento entre a comunidade e os integrantes do 3º PEF".

Leia a íntegra da nota do Comando Militar da Amazônia:


A respeito da informação, citada em sua mensagem eletrônica, de supostas denúncias, formuladas por indígenas da comunidade de São Joaquim (AM), contra militares lotados no 3º PEF (Pelotão Especial de Fronteira), informamos que, na oportunidade em que as acusações vieram à tona, foi instaurada uma sindicância pelo comando do 5º Batalhão de Infantaria de Selva (em São Gabriel da Cachoeira), ao qual o 3º PEF é subordinado, para apurar os fatos. Ao final da sindicância, não foi caracterizado qualquer ato delituoso por parte de militares.

Com respeito ao citado inquérito civil público, o comando do 5º Batalhão de Infantaria de Selva recebeu, do procurador do Ministério Público Federal, questionamentos referentes à denúncia em tela e está adotando as medidas pertinentes, visando a atender aquela autoridade.

Cabe acrescentar que o general-de-brigada João Carlos de Jesus Corrêa, chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia, e o general-de-brigada Ivan Carlos Weber Rosas, comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, estiveram em São Joaquim, em 6 de novembro do corrente ano, acompanhando uma comitiva de professores e alunos de universidades paulistas em visita à Amazônia.

Foram recebidos pela comunidade indígena, chefiada pelo vice-capitão Carlos Lourenço de Góes. Na oportunidade, questionaram quanto à existência de alguma pendência ou problema. A esses oficiais-generais foi informado que o que realmente afeta a comunidade é a falta de energia elétrica. Ressalto que, durante a visita, foi observado um excelente relacionamento entre a comunidade e os integrantes do 3º PEF, traço comum na convivência entre representantes do Exército brasileiro e as diversas comunidades indígenas de toda a Amazônia, tanto nos rincões onde destacamos pelotões especiais de fronteira quanto naqueles em que mantemos contatos permanentes e rotineiros. É fácil constatar o apoio que prestamos a essas comunidades.

O Comando Militar da Amazônia reafirma que prossegue na sua missão constitucional de defesa da soberania nacional na Amazônia e no exercício de inúmeras ações complementares que nos integra à população amazônica. No entanto, caso sejam confirmadas quaisquer denúncias envolvendo militares do Exército, não hesitaremos em colaborar para fazer valer as sanções legais que se fizerem necessárias.

Militares paraenses voltam de missão no Haiti



Por alguns minutos, a Base Aérea de Belém foi tomada pelo choro, abraços e beijos para matar a saudade. A cena aconteceu depois que o Boing KC 137 pousou em solo paraense, trazendo 130 militares paraenses que, por seis meses, integraram a tropa da Organização das Nações Unidas (ONU) em missão de paz no Haiti. Ontem, os militares puderam reencontrar suas famílias, mas por pouco tempo. Eles ainda cumprirão um período de quarentena, antes de retornar para suas casas.

Antes do avião pousar, os olhos de Michele Costa já estavam marejados. Ela e o filho, Isaac, de apenas dois anos, esperam ansiosos pela volta do soldado Rodrigo Costa. Hoje, o casal completa três anos de casado e Michele não via a hora de trocar os beijos virtuais pelos reais. 'Para diminuir a saudade nós nos falávamos sempre pela internet, mas não era suficiente. Nunca passamos tanto tempo afastados, meu filho e eu sofremos muito com a ausência do Rodrigo', disse. A poucos metros dali, Rodrigo, marido de Michele, assistia à cena, enquanto aguarda autorização para se aproximar. 'Os militares serão submetidos a exames médicos e laboratoriais, receberão o acompanhamento de psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais. Eles vivenciaram momentos muito tensos no Haiti e precisam se tranqüilizar antes de voltarem à sua rotina', disse o tenenete-coronel Cássio Grilli, da seção de Comunicação da 8ª Região Militar.

Brasil compra 12 helicópteros russos de combate para a FAB

Contrato assinado por Lula e Medvedev é estimado entre US$ 250 mi e US$ 300 mi

Em reunião no Itamaraty, no Rio, presidentes firmam acordo para isentar turistas dos dois países de vistos para visitas de até 90 dias



RAPHAEL GOMIDE
DA SUCURSAL DO RIO

O Brasil anunciou ontem a compra de 12 helicópteros de ataque e transporte de tropas Mi-35M para a Força Aérea Brasileira, durante o último dia da visita do presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, ao país.

O contrato, estimado entre US$ 250 milhões e US$ 300 milhões, prevê ainda o fornecimento de peças para as aeronaves. A FAB não falou sobre detalhes do contrato, que vinha sendo negociado há dois anos.

O Mi-35M é um dos mais modernos helicópteros do mundo, podendo transportar oito soldados, e deverá ser empregado na Amazônia - por sinal um dos teatros de operações do mesmo aparelho na vizinha Venezuela. Hoje o Brasil não tem helicópteros de ataque, improvisando armamentos em aparelhos de transporte.

Foi assinado também um protocolo de intenção de cooperação militar de amplo espectro, mas de pouca substância. De todo modo, é um passo para Moscou tentar reposicionar-se na disputa com a França pelo papel de parceiro estratégico do país no campo de defesa - embora o acordo a ser assinado com Paris na visita do presidente Nicolas Sarkozy em dezembro deverá ser bem mais detalhado e aprofundado.

Ele deverá incluir a compra de 50 helicópteros de transporte, de tecnologia menos avançada, da França. Eles seriam montados em Minas Gerais pela Helibrás, que é subsidiária da francesa Eurocopter.

A aquisição das aeronaves foi informada durante o encontro do presidente Lula com Medvedev, no Palácio do Itamaraty, no centro do Rio. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, estava presente no encontro ontem.

A Agência Espacial Brasileira e a Agência Federal Espacial da Federação da Rússia firmaram programa de cooperação para usar e desenvolver o Sistema Global de Navegação por Satélite russo, o Glonass - que pretende ser uma alternativa ao consagrado GPS, controlado pelos Estados Unidos.

Pelo combinado no acordo, as partes não podem vender ou transferir a terceiros produtos de destinação militar ou informações obtidas nesse intercâmbio, sem autorização prévia, por escrito, da outra parte.

Outro fruto das reuniões dos presidentes do Brasil e da Rússia foi a isenção de vistos de curta duração para turistas brasileiros e russos. Nacionais dos dois países poderão entrar, sair e transitar pelo outro Estado por até 90 dias, a cada período de 180 dias, a partir da primeira entrada, sem visto.

A decisão vale apenas para as visitas de turismo; para exercer alguma atividade profissional, missionária, trabalho voluntário, estudo, estágio ou pesquisa, continua a ser necessário ter o visto correspondente.

O presidente do Brasil afirmou que o comércio com a Rússia deve ir além das commodities e incluir produtos de maior valor agregado. Lula citou as áreas de tecnologia e militar, e disse que o PAC oferece uma oportunidade de empregar a experiência russa em ferrovias e infra-estrutura, bem como a Rússia pode se beneficiar do know-how brasileiro em biocombustíveis.

Medvedev foi ontem para a Venezuela, onde navios russos chegaram para polêmicos exercícios conjuntos no Caribe, e depois segue para Cuba.

Venezuela compra sistema de defesa antiáerea russo



O presidente russo Dmitri Medvedev visitará Caracas nos dias 26 e 27 quando deverá assinar diversos acordos nas áreas militar e de energia com o colega Hugo Chávez.

Mas, o governo venezuelano que já comprou cerca de US$ 5 bilhões em armas da Rússia, anunciou nesta terça-feira que está adquirindo um sistem portátil de defesa antiárea Igla-S, em acordo firmado com a estatal russa Rosoboronexport, que controla a venda de armas no mercado internacional.

A Venezuela pagará 72 milhões de euros e receberá várias centenas de mísseis portáteis, além de componentes para sistemas autopropulsados anti-tanque que já são fornecidos à Síria e Líbia.

Especialistas em temas militares acreditam que os Estados Unidos tentaram abortar a transação, uma vez que o sistema portátil de defesa antiáerea é considerado tema sensível.

Em Washington não há dúvidas que Chávez continua tentando ajudar as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A guerrilha já tentou diversas vezes adquirir um sistema de defesa semelhante ao que a Venezuela está comprando.

Exercícios militares

O cruzador nuclear russo Pedro, o Grande e o destróier Almirante Chabanenko, além de diversos barcos militares de apoio, chegaram ao porto venezuelano de La Guaíra, nesta segunda-feira.

A partir de 1° de dezembro, eles participarão de um exercício conjunto com a Marinha da Venezuela. Antes de chegar à costa venezuelana, a esquadra russa visitou portos da Líbia, Turquia e França.

Após os exercícios com a Venezuela, os navios de guerra se dirigiram ao Índico onde participam de exercício com a frota do Pacífico da Marinha russa.

De acordo com a chancelaria russa, Pedro, o Grande, é o maior cruzador nuclear do mundo e possui uma tripulação de 727 homens, com 97 oficiais.

Está armado com helicópteros, 20 lança-mísseis de cruzeiro "Granit", 12 lança-mísseis antiaéreos e sistemas "Vodopad" de luta antisubmarina e possui quatro reatores nucleares.

O presidente Hugo Chávez garantiu que a presença dos russos na costa venezuelana não representa uma provocação aos Estados Unidos nem aos países vizinhos.

Ele afirmou ainda que a Venezuela não está se convertendo numa plataforma no Caribe e na América do Sul para uma nova guerra fria.

"Nós realizamos manobras com o Brasil. Não se trata de nenhuma provocação, mas de um intercâmbio entre dois países livres que buscam uma aproximação maior numa velocidade maior”, afirmou em Caracas.

Os caças russos Su-30 adquridos recentemente também participarão dos exercícios, confirmou Chávez.

Nos exercícios, a Venezuela usará oito aeronaves e onze navios. Participam 1.150 militares russos e 600 venezuelanos.

Essas serão as primeiras manobras militares russas no Caribe desde a desintegração da União Soviética em dezembro de 1991.

25 novembro 2008

Defesa e petróleo atraem russos

Acompanhado de empresários e ministros, Dmitri Medvedev se reúne no Rio de Janeiro com autoridades brasileiras. Parceria militar e investimentos no setor de energia são os principais temas em negociação


Pedro Paulo Rezende

A visita do presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, ao Rio de Janeiro, abrirá oportunidades de cooperação nas áreas energética, de exploração de petróleo em águas profundas, aeroespacial e nuclear. Ele desembarcou ontem à noite na capital fluminanse acompanhado de empresários que concentram mais de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) de seu país e de três ministros importantes: Sergei Lavrov (Relações Exteriores), Alexey Gordeev (Agricultura) e Sergei Shmatko (Energia). A comitiva deve assinar ainda três acordos que vão estabelecer a parceria militar em sua primeira visita ao Brasil.

De acordo com uma fonte da Secretaria-Geral do Itamaraty, os três acordos abrangeriam a cooperação tecnológica, a proteção à propriedade intelectual e a segurança de informações. Eles complementariam um acordo-quadro de cooperação assinado em 15 de abril pelo ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, e pelo secretário interino do Conselho de Segurança da Federação Russa, Valentin Alekseevitch. Moscou considera imprescindível a assinatura desses documentos para estabelecer o desenvolvimento conjunto de equipamentos na área da defesa.

As negociações com a Rússia ocuparam grande parte da agenda de Mangabeira Unger nos últimos seis meses. Ele tem interesse em parcerias nas áreas de foguetes e satélites de sensoriamento remoto e de navegação — os russos ofereceram seu sistema Glonass como opção ao GPS norteamericano.

Outro ponto importante é a assinatura de um acordo de cooperação na área nuclear. O tratado abre a possibilidade de participação brasileira na produção de um reator autoregenerador (fastbreeder), que se alimenta de lixo radiativo.

Apesar de manter avançados contatos com a França no campo da propulsão atômica, a Marinha não descartou a possibilidade de introduzir tecnologia russa em seu futuro submarino nuclear de ataque, que deve ficar pronto em 2020. A Secretaria de Assuntos Estratégicos mantém contatos discretos com a Rosoboronexport, estatal que engloba as exportações militares de Moscou. Medvedev pode, inclusive, visitar o Comando da Marinha.

Existe um prêmio de consolação pela desclassificação do caça Sukhoi 35 do programa F-X2 de renovação da frota de combate da Força Aérea Brasileira (FAB). O avião, um dos mais avançados, foi oferecido ao custo de 50 milhões de euros. Os russos condicionaram a transferência de tecnologia à assinatura dos acordos, o que desagradou a Aeronáutica. O governo brasileiro finalmente assinará o contrato para a compra de 12 helicópteros de ataque Mil Mi35, selecionado em julho.

Exibição de força no Caribe

Dmitri Medvedev segue amanhã do Rio para Caracas, onde ele e o presidente da Venezuela, Hugo Cháves, acompanharão a primeira manobra conjunta entre as marinhas dos dois países. O cruzador de batalha Pedro, o Grande — o maior do mundo em sua categoria, movido a energia nuclear e armado com 284 mísseis — e o destróier anti-submarino Almirante Chabanenko zarparam de Murmansk e percorreram 15 mil milhas náuticas antes de chegarem ao porto de La Guaira. Moscou não flexionava seus músculos na América Latina desde o fim da União Soviética e da Guerra Fria, que determinou o desmonte das bases militares em Cuba.

Caracas se consolidou como o grande mercado para as armas russas na América do Sul. Apenas neste ano, o país adquiriu 10 baterias de mísseis antiaéreos TOR M-1, ao preço de US$ 100 milhões; um número não determinado de mísseis antiaéreos portáteis Igla (lançáveis do ombro) e 10 helicópteros de ataque Mi-28, os mais potentes em operação na região, por um custo estimado em US$ 200 milhões. Além disso, o presidente Chávez assinou a opção para adquirir 40 caças — 24 Sukhoi Su30MKV e 16 Sukhoi Su35BM, que reúne a melhor tecnologia do arsenal de Moscou.

O governo venezuelano abriu-se aos fornecedores russos em 2004, depois que o governo dos Estados Unidos, adversário de Chávez, decretou um embargo. Na primeira compra, em 2004, gastou cerca de US$ 3,4 bilhões. O pacote incluía 24 caças Sukhoi Su-30MK2V (US$ 1,2 bilhões, com armas); 16 baterias de mísseis TOR M-1; 50 helicópteros Mi-35, de ataque; 50 Mi-171 e Mi-26 (os maiores do mundo, com capacidade de 20t), de transporte. Os Su-30MK2V são os mais sofisticados aparelhos da América Latina, com mísseis antinavios com 120km de alcance — o dobro dos Exocet (franceses) usados pela Argentina nas Malvinas. No segundo contrato, assinado no fim do ano passado, foram adquiridos 10 cargueiros russos Ilyushin Il-76 e dois Il-78 (US$ 600 milhões) para reabastecimento em vôo. Para a Marinha, Chávez negocia a aquisição de três submarinos da Classe Kilo que estavam na reserva. Modernizados, custarão US$ 1,2 bilhão. (PPR)

Esquadra naval russa faz manobras na Venezuela



MOSCOU - Uma esquadra naval russa deverá chegar hoje à Venezuela para a realização de manobras militares conjuntas com a Marinha local, informou ontem em Moscou um porta-voz das forças navais da Rússia.

As manobras coincidem com a presença do presidente da Rússia, Dmitry Medvedev, na região. Entre os navios enviados à Venezuela encontra-se o cruzador movido a energia nuclear Pedro, o Grande.

"Em 25 de novembro começará a visita de um destacamento na Frota do Norte a (o porto venezuelano de) La Guaira", disse Igor Dygalo, porta-voz da Marinha russa. "Em 1º de dezembro, os navios russos realizarão manobras navais em conjunto com a Marinha da Venezuela."

De acordo com ele, as manobras militares incluirão treinamentos de planejamento operacional, de ajuda a embarcações em perigo e de abastecimento de navios em movimento.

Medvedev deverá visitar a Venezuela esta semana como parte de um giro pela América Latina. Ele se reunirá com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

A decisão russa de realizar manobras militares em conjunto com a Venezuela no Mar do Caribe é vista por analistas como uma mensagem de desafio aos Estados Unidos. Medvedev, que nesta semana também visitará o Brasil, chegará à Venezuela amanhã e encerrará seu giro pela região com uma viagem a Cuba.

Lula tenta aproximação com Rússia



BRASÍLIA - A isenção de vistos nos passaportes de brasileiros em visita à Rússia e de russos em passagem pelo Brasil será a medida concreta do encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dimitri Medvedev, amanhã, no Rio de Janeiro. A iniciativa preenche uma agenda de aproximação bilateral com raros resultados novos a serem anunciados.

A supressão dos vistos tem o objetivo imediato de estimular o turismo e o contato empresarial.

Mas está impregnado de simbolismo. Até hoje, a Rússia impõe um severo controle sobre os estrangeiros que desembarcam em seu território e isenta da necessidade de visto apenas os cidadãos da sua vizinhança e de Israel.

O Brasil, que adota a medida para uma lista ampla de países, entre os quais os da União Européia, será o primeiro país latino-americano a ser beneficiado pela medida. Além do contrato de compra de 12 helicópteros MI-35, fechado há alguns meses pela Força Aérea Brasileira (FAB) a um custo de US$ 300 milhões, a pauta Brasil-Rússia mostra-se vasta somente em intenções de negócios.

Esse contrato abre a oportunidade de um futuro negócio Brasil-Rússia - o desenvolvimento de um projeto comum de novos modelos de helicópteros. A FAB, em princípio, esperava atuar em parceria com os russos na construção de aviões-caça de quinta geração.

Mas, a decisão do Comando da Aeronáutica de desqualificar a russa Sukhoi na escolha direta do caça F-X2, em 1º de outubro passado, "jogou um balde de água fria" nas negociações, que já não eram vistas com muito entusiasmo em Moscou.

A Aeronáutica alegou, na ocasião, que os caças da Sukhoi não se adequavam às necessidades da FAB. Na verdade, a proposta russa não envolvia a tão esperada transferência de tecnologia. "Os russos sabem que o Brasil quer parceria em condições de igualdade na área tecnológica", afirmou o embaixador brasileiro em Moscou, Carlos Antônio da Rocha Paranhos.

A herança do encontro Lula-Medvedev será uma ampla pauta de negociações. Na área militar, continua a discussão sobre a participação do Brasil no sistema russo de sensoriamento remoto, Glonass, e no europeu Galileo, como meio de diminuir a dependência ao americano GPS.

Na área nuclear, o interesse da Rússia de atuar na prospecção de urânio no Brasil ainda está em estudos e sua ambição de construir usinas nucleares esbarra nas indefinições do governo na área.

Melhores chances podem surgir nas parcerias entre empresas brasileiras e russas para a execução de projetos de infra-estrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mesmo assim, não é esperado nenhum anúncio no Rio de Janeiro.

Marinha indiana já não é "emergente"



Segundo analistas especializados, a Índia não é mais uma potência naval emergente. A Marinha indiana, criada oficialmente em 1947, tornou-se a mais poderosa força naval entre os países banhados pelo Oceano Índico e já goza de grande prestígio internacional, embora ainda tenha problemas a resolver e limitações a superar.

Esta Marinha tem um efetivo aproximado de 53 mil homens e mulheres (inclusive 7.500 oficiais), dos quais 5 mil na Aviação Naval e cerca de 2 mil nos Fuzileiros Navais. O chefe do Estado-Maior Naval exerce o comando e a direção geral, enquanto que seus subordinados diretos estão encarregados dos assuntos relativos a operações, pessoal, material e logística.

A Marinha indiana possui três Comandos Navais. Dois deles, com suas respectivas esquadras, estão sediados nos litorais Ocidental (Mar da Arábia) e Oriental (Golfo de Bengala). Para fins de treinamento, existe ainda o Comando Naval do Sul. O recém-criado Comando das Adaman e Nicobar é um comando combinado, que também inclui unidades navais.

A Marinha indiana dispõe atualmente de dois navios-aeródromo, o INS Viraat e o INS Vikramaditya, além de 16 submarinos, 32 contratorpedeiros e fragatas, 47 corvetas e navios-patrulha, 17 navios de desembarque, 10 navios-tanque e diversos outros tipos de unidades auxiliares. Sua Aviação Naval é composta por 15 esquadrões e cerca de 150 aeronaves.

Estão em construção no país o INS Vikrant (primeiro de uma série de três novos naviosaeródromo) e vários outros navios de superfície. Seis novos submarinos da classe "Scorpene", dotados de propulsão auxiliar independente da atmosfera, poderão ser construídos. Em 2002, começou a construção do casco do primeiro submarino indiano com propulsão nuclear.

As indústrias de defesa da Índia têm sido beneficiadas, por meio de acordos de cooperação com a Rússia e com diversos países ocidentais. A Marinha indiana vem sendo modernizada com material desenvolvido e produzido pela indústria local, e não apenas com navios de superfície, submarinos, aeronaves e armamento recebidos do exterior.

As principais preocupações estratégicas da Marinha indiana relacionavam-se ao Paquistão e à China, mas isso vem mudando. Desde 2001, a ênfase está passando das duas hipóteses tradicionais de conflito para uma nova estratégia, que visa à defesa do interesse nacional em toda a extensão do Oceano Índico, contra ameaças como o terrorismo e a pirataria.

A Estratégia Marítima indiana de outubro de 2006 é um documento sigiloso. Na concepção indiana, os fatores envolvidos numa estratégia são: os interesses que podem ser ameaçados; as ameaças reais ou potenciais a tais interesses; e a estrutura de forças capaz de se contrapor a tais ameaças. A expansão naval do país estaria associada à ampliação de tais fatores.

O subcontinente indiano projeta-se de norte a sul, como uma cunha, sobre o Oceano Índico, o que confere à Índia uma posição estratégica vantajosa naquele oceano. Boa parte dos interesses marítimos indianos, que se estendem da África Meridional à Austrália e ao Estreito de Málaca, está voltada para o Hemisfério Sul.

Em maio de 2008, um grupo-tarefa indiano, integrado pelo contratorpedeiro INS Mumbai e pela corveta INS Karmuk, participou da 1ª Operação IBSAMAR, com unidades navais do Brasil e da África do Sul. Esta operação foi realizada em águas sul-africanas, simultaneamente à 5ª Reunião Ministerial do Fórum IBSA (India, Brazil and South Africa), realizada em Cape Town.

Brasil, Rússia, Índia e China formam o grupo de países conhecido como BRIC.

Segundo a publicação CIA World Factbook 2008, o Produto Interno Bruto (PIB) da Índia em 2007, pelo critério de paridade de poder de compra, foi de US$ 2,966 trilhões (5º lugar mundial). Desse total, 71,8% correspondiam à agricultura, 29,4% à indústria e 52,8% aos serviços.

Em 2007, a economia indiana cresceu 9%, mas a renda média do país foi de apenas US$ 2.600 por habitante (167º lugar). Segundo dados relativos ao ano de 2006, o orçamento de defesa da Índia correspondia então a 2,5% do PIB (66º lugar).

Também pelo critério de paridade de compra, o PIB brasileiro em 2007 foi de apenas US$ 1,849 trilhão (10º lugar mundial). Contudo, embora o Brasil só tenha crescido 5,4% em 2007 (101º lugar), sua renda por habitante foi de US$ 9.500 no período (106º lugar).

Os perfis socioeconômicos da Índia e do Brasil são bem diferentes. A economia indiana vem crescendo aceleradamente, embora o PIB por habitante ainda seja bastante baixo. O Brasil, apesar de uma taxa de crescimento relativamente baixa, teve em 2007 uma renda por habitante pouco inferior à média mundial de US$ 10 mil.

As estimativas externas sobre gastos de defesa do Brasil primam pela inexatidão. Segundo estimativas de 2006, que constam da publicação citada, os gastos do Brasil com sua defesa foram então de 2,6% do PIB (62º lugar mundial), o que corresponderia a mais de US$ 45 bilhões. Contudo, tais estimativas contradizem dados oficiais disponíveis na Internet.

Em 2006, o orçamento executado do Ministério da Defesa brasileiro foi de R$ 34,487 bilhões (cerca de US$ 15 bilhões), correspondendo a 89,8% do total autorizado no início do ano, que foi de R$ 38,406 bilhões (US$ 16,7 bilhões). No Brasil, o Orçamento da União não é impositivo. O valor gasto correspondeu assim a 0,95% do PIB de 2006, estimado em US$ 1,754 trilhão.

Como a Índia no Oceano Índico, o Brasil ocupa posição estratégica de destaque, no Atlântico Sul. Só que em nosso país o mar, assim como a defesa, há muito deixou de fazer parte da agenda política nacional. Se a expansão marítima indiana prosseguir, os brasileiros ainda ouvirão falar bastante, a respeito da Índia e de sua Marinha.

Eduardo Italo Pesce
Especialista em Relações Internacionais, professor no Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Cepuerj) e colaborador permanente do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Escola de Guerra Naval (Cepe/EGN)

Ministério da Defesa reforça socorro aos flagelados de Santa Catarina



Brasília, 24/11/2008 - O Ministério da Defesa ampliou nesta segunda-feira (24/11) o socorro às vítimas das enchentes que flagelam diversos municípios de Santa Catarina. A ajuda, iniciada no último sábado pelo Comando do Exército, por meio do 63º Batalhão de Infantaria, foi reforçada hoje pelo Comando da Aeronáutica, que deslocou para o aeroporto de Navegantes (SC), base das operações, dois helicópteros, um H-1H, do 5º/8º GAV(Grupo de Aviação), de Santa Maria, e um CH-34, do 3º/8º GAV, do Rio de Janeiro. Já há quase 400 militares em operação na região.

Um terceiro helicóptero, modelo Pantera, foi cedido pelo Comando de Aviação do Exército (sediado em Taubaté-SP), para atuar na Região de Blumenau. Até amanhã, o mesmo comando deverá enviar mais dois helicópteros à região - um Esquilo e outro Pantera.

A ajuda faz parte das medidas de socorro do governo Federal, determinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atendendo a pedido de auxílio do governo do Estado de Santa Catarina. Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, as Forças Armadas estão empenhadas em dar todo o suporte que estiver ao alcance dos seus meios. “ O povo catarinense merece a solidariedade e a ação de todos nós brasileiros, e nossos soldados estarão à frente da mobilização”, afirmou Jobim.

A Aeronáutica enviou para Santa Catarina, além das tripulações, uma equipe do Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento, conhecido como Pára-SAR, especializada em busca e resgate. Os militares estão atuando no Vale do Rio Itajaí Açu, principal foco de enchentes e registro de calamidades. Nesta segunda, um helicóptero da FAB transportou bombeiros para Cananéia e Luís Alves, de onde devem ser transportados feridos e cidadãos isolados pelas cheias do rio.

Na Região de Blumenau, há duas viaturas blindadas do Exército em atividades de apoio a 35 núcleos de Defesa Civil. Também já chegaram 10 caminhões de transporte de alimentos. Nas próximas horas, duas outras viaturas blindadas chegarão a Blumenau. No total, trabalham na área 110 militares em atividades de apoio e mais 240 militares em ações externas. Em Blumenau, as atividades exercidas pelos militares consiste basicamente em transportar água e alimentos.

O apoio do Exército na Região de Florianópolis e adjacências, por meio do 63º Batalhão de Infantaria, refere-se principalmente à assistência e socorro a populações isoladas pelas enchentes. O apoio engloba o envio, por caminhões, de alimentos para as cidades catarinenses de Gaspar e Tijuca. Para Florianópolis, os militares transportaram uma caixa d’água destinada a garantir o abastecimento da cidade. Um caminhão do Exército também transportou um gerador de eletricidade para uma área que fica ao Norte de Florianópolis, na altura da rodovia SC 401.

Brasil faz acordo de defesa com a Rússia



Sergio Leo

Sem alarde, o Brasil fechou o contrato de compra de 12 helicópteros de ataque MI-35 fabricados pela Rússia, a um custo estimado em cerca de US$ 300 milhões. A compra põe fim a uma negociação de quase dois anos, equipará as Forças Armadas com verdadeiros tanques blindados aéreos que se destinarão à vigilância da Amazônia e é um exemplo do que não prevê o acordo de cooperação em matéria de defesa que os dois governos também assinarão durante a visita do presidente russo ao Brasil, Dmitri Medvedev, nesta semana. O governo quer mais, quer fabricar armamentos com a Rússia.

E não só com a Rússia. Em dezembro, chega ao país o presidente da França, Nicolas Sarkozy, com quem também será assinado acordo de cooperação em matéria de defesa. Como informou ao Valor o ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, as negociações com os franceses estão até mais avançadas do que as com os russos.

Sarkozy entendeu que o Brasil não quer acordos de compra e venda de mercadorias, mas de aliança para fabricação de armamentos e pesquisas tecnológicas. A Marinha brasileira discute com os franceses planos conjuntos na construção de submarinos, e o Exército negocia projetos de cooperação para tecnologias do chamado "combatente do futuro" das tropas da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), com uso de sofisticados sistemas de informática e posicionamento por satélite para auxiliar o deslocamento, identificação e mobilização de soldados em campo de batalha.

A compra dos helicópteros russos é considerada, no governo, um negócio "atípico" e excepcional em relação ao que se pretende com a nova estratégia de alianças no setor de defesa. Os brasileiros negociaram a instalação de centros completos de manutenção para os novos helicópteros, para evitar os problemas já identificados na vizinha Venezuela, onde o abastecimento de peças depende de estoques limitados e encomendas a Moscou. Mas a compra é uma operação estritamente comercial, sem o chamado offset, compensações comerciais concedidas pelo fornecedor de equipamentos.

O objetivo declarado das conversas com Paris e Moscou - explicitado por Mangabeira Unger em recente ronda pela Europa - é evitar a excessiva dependência de fornecedores de alguma parte do globo e buscar aproveitar a reestruturação das Forças Armadas para incentivar o desenvolvimento tecnológico do setor de armamentos no país. Essa foi a razão, segundo explicou o governo brasileiro ao russo, pela qual os jatos Sukhoi foram excluídos da licitação para o projeto FX de compra de novos jatos para a Força Aérea Brasileira. Os russos foram os únicos a não oferecer transferência de tecnologia no pacote de venda.

Além do anúncio da compra dos helicópteros, está prevista para a visita de Medvedev a assinatura de um dos três acordos que pautarão a cooperação dos dois países em matéria de defesa.

Em agosto já havia sido assinado outro, pelo gabinete de Segurança Institucional da Presidência, do ministro general Jorge Félix, com a ex-KGB russa, de proteção de informações confidenciais. O acordo desta semana é de cooperação técnico-militar e prevê troca e intercâmbio de pessoal, aquisição de equipamentos, transferência de tecnologia e até co-produção.

Há um terceiro acordo em fase de finalização, sobre propriedade intelectual. As autoridades brasileiras esperam que o acordo permita às indústrias dos dois países conhecer melhor o que é produzido e comercializado nos dois mercados, abrindo caminho para que as empresas brasileiras façam contatos e encontrem oportunidades de negócios com os russos. Não é fácil, a Rússia, especialmente na esfera militar, ainda tem a arrogância de grande potência, mas há forte interesse da indústria bélica brasileira, em campos como a fabricação de blindados, por exemplo.

Avião interceptado pela FAB era de Gana



SÃO PAULO - O avião de grande porte interceptado na tarde de sexta-feira por um caça F-5M, da Força Aérea Brasileira (FAB), quando fazia um vôo irregular no Litoral Sul do Rio, era um cargueiro DC-8 de Gana, matrícula 9G-AXA, operado pela empresa Air Charter Express. O supersônico de combate estava armado com um canhão de 20 milímetros e dois mísseis.

O jato comercial fora fretado pelo governo da Grã-Bretanha para um vôo desde Port Stanley, no arquipélago das Malvinas, no Sul do Atlântico, até a Ilha de Ascensão, na linha do Norte da África.

Os pilotos do DC-8, um peruano e um francês, pretendiam fazer uma escala para reabastecimento no aeroporto de Cabo Frio e declararam aos controladores do Cindacta-II (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego) que se tratava de aeronave militar.

"Verificou-se, em poucos segundos, que não havia registro nessa categoria, nem a documentação adequada à autorização de pouso", informou ontem, por nota, o Comando da Aeronáutica. Nesse momento, pouco antes das 15 horas, foi acionado o sistema de alerta do 1º Grupo de Aviação de Caça, da base aérea de Santa Cruz.

O cargueiro foi interceptado às 15h10, a 35 mil pés de altitude. Segundo a Aeronáutica, "a tripulação estrangeira obedeceu à ordem de aterrissagem no Aeroporto Internacional do Galeão". Em terra, oficiais da FAB e agentes da Polícia Federal inspecionaram o DC-8. Segundo o titular do Comando de Defesa Aérea (Coda), coronel Álvaro Mário Pandolpho da Costa e Silva, "liberado, o avião estrangeiro decolou no sábado de manhã rumo à Ilha de Ascensão".

Falou, dançou



Ricardo Boechat

Lotado no Hospital de Guarnição da Vila Militar do Rio de Janeiro, o 1º Sargento Rogério da Silva Gomes cumpre 26 dias de prisão no Batalhão da Polícia do Exército. Foi punido por ter entregue ao MPF relatórios apontando fraudes em licitações de material médico. Ele será transferido para um quartel em Bagé (RS). As denúncias serão apuradas em processo sigiloso.

22 novembro 2008

Rússia mira o Brasil e quer cooperação militar com Cuba



No dia 27, o presidente russo Dmitry Medvedev desembarcará em Havana com o objetivo de firmar uma série de acordos militares e comerciais. Ele estará ainda na Venezuela e no Brasil com o mesmo objetivo.

O vice-primeiro ministro russo, Igor Sechin, esteve em Havana e anunciou uma linha de crédito para Cuba no valor de R$ 20 milhões. Em três meses, Sechin esteve na ilha três vezes.

O chanceler cubano Felipe Pérez Roque esteve em Moscou no início do mês e convidou empresas russas para investirem nas reservas petrolíferas do país.

O vice-primeiro ministro esteve ainda em Caracas e Manágua. Na Venezuela foram assinados 15 acordos e o governo de Hugo Chávez é o principal comprador de armamentos da Rússia.

A presença russa na América Latina já tira o sono dos norte-americanos. Além de acordos, a Rússia realizará uma série de manobras militares no Mar do Caribe com a Marinha venezuelana, entre os dias 20 e 24 de novembro.

A Rússia também pretende cooperar com a Bolívia no combate ao narcotráfico. A decisão surge logo após a expulsão da agência norte-americana DEA pelo presidente Evo Morales.

No dia 25, Medvedev estará no Rio de Janeiro e também vai tentar expandir os negócios para o campo militar.

O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, é o responsável pela preparação da visita de Medvedev ao Brasil. Em reunião com o secretário do Conselho de Segurança da Rússia, Nikolai Patrushev, ele confirmou que os temas relativos à Defesa estarão entre as prioridades dos presidentes brasileiro e russo.

A Rússia poderá participar do Plano Estratégico da Defesa em parcerias para a produção de aeronaves de combate e foguetes lançadores de satélites.

Argentina e Chile realizam inédito exercício militar



As Forças Armadas da Argentina e do Chile realizaram por cinco dias, entre 10 e 15 de novembro, um exercício conjunto com o objetivo de reforçar a preparação ante eventuais situações de catástrofes e desastres naturais.

Cerca de 180 militares e civis participaram do exercício coordenado entre as sedes militares de Buenos Aires e Santiago.

O exercício denominado “Solidariedade 2008” é resultado de uma cooperação que já dura dez anos. Os dois países também trabalham a constituição de uma força combinada “Cruz do Sul” que estará à disposição das Nações Unidas para emprego em conflitos internacionais.

Enquanto isso, as três forças argentinas realizavam uma operação combinada depois de muitos anos de distanciamento. Pelo menos três mil efetivos do Exército, Marinha e Força Aérea se uniram em Goya, província de Corrientes, para manobras que simularam uma invasão estrangeira.

O ministério da Defesa da Argentina informou que este tipo de exercício revela o trabalho realizado pelas Forças Armadas ante a hipotética situação de invasão por um agente externo. A virtual defesa da integridade territorial argentina incluiu recursos, cidadãos, infra-estrutura, recursos naturais e energéticos.

Os militares argentinos ressaltaram que o país sequer cogita a possibilidade de um conflito bélico com os vizinhos sul-americanos ou qualquer outro país.

MP permite ao governo trocar dívida por ações de empresas do setor bélico



Arnaldo Galvão, de Brasília

O governo incluiu ajuda às empresas do setor bélico em medida provisória (MP) que será publicada hoje. O procurador-geral da Fazenda Nacional, Luiz Inácio Lucena Adams, explicou que a principal beneficiada é a Avibrás , porque a idéia é autorizar a União a transformar um crédito, de cerca de R$ 400 milhões, em participação acionária minoritária.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reuniu-se ontem com líderes dos partidos na Câmara para pedir empenho na conversão da MP em lei. Adams ponderou que é do interesse público reestruturar as dívidas das empresas que têm atividades de pesquisa e produção de material bélico, porque os governos são seus únicos clientes e elas operam com tecnologia de ponta num mercado dominado por concorrentes americanas.

De acordo com a MP, a conversão da dívida da Avibrás em participação da União terá de ser aprovada pelo Conselho de Gestão de Participações da União. Integram esse conselho os ministros da Fazenda, Casa Civil, Planejamento e, nesse caso, Defesa. A Avibrás está em recuperação judicial e mais da metade da sua dívida com a União não é de natureza tributária.

A Avibrás, fabricante do lançador de mísseis Astros, tem ativos, principalmente marcas, cujo valor chega perto de R$ 1 bilhão. Nesse setor, a empresa Mectron, fabricante de mísseis, já conta com participação acionária do BNDESPar. No texto apresentado aos deputados, Mantega argumentou que essa demanda do setor bélico "atende à necessidade de retomar a atividade industrial e de pesquisa na área de defesa nacional".

Em setembro, o Valor publicou reportagem revelando que o apoio do governo para substituir fornecedores estrangeiros será um dos principais pontos da Estratégia de Defesa Nacional para orientar gastos e ações das Forças Armadas. Esse impulso à indústria nacional vai integrar a política industrial. O sinal é positivo para fabricantes brasileiros de armamento, helicópteros, aviões, embarcações e radares.

A idéia do ministro da Defesa, Nelson Jobim, é subordinar os orçamentos das armas a uma só diretriz e acabar com indefinições sobre as estratégias de Exército, Marinha e Força Aérea. Ele quer que o tema ganhe status de projeto de desenvolvimento, deixando de ser assunto exclusivo dos militares.

Além da Embraer, única remanescente da indústria bélica brasileira em situação favorável, sobrevivem no país a Avibrás, sem condições de fabricar mísseis de precisão projetados na empresa, a Mectron, a Imbel, fabricante de armas, e a Orbisat, que produz fechaduras e capacetes para empresas de segurança, e que tem projetos para fabricar radar de baixa altura.

A possibilidade de usar o poder de compra do governo para impulsionar o avanço tecnológico do setor de defesa é citada pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, como um dos argumentos para evitar acordos com cláusulas de liberalização total das licitações e aquisições de governo para fornecedores estrangeiros.