31 dezembro 2008

Israel rejeita cessar-fogo e mantém ataques em Gaza pelo 5º dia



Os líderes de Israel decidiram rejeitar a proposta de cessar-fogo de 48 horas nos ataques realizados na faixa de Gaza. Nesta quarta-feira (31), o país enviou mais aviões e helicópteros para bombardear a região pelo quinto dia seguido, supostamente com o objetivo de destruir a capacidade militar do grupo extremista Hamas.

A decisão de rejeitar a trégua vem em um momento em que Israel sofre pressão internacional para suspender os ataques. A proposta de cessar-fogo por 48 horas foi feita pelo ministro das Relações Exteriores da França, Bernard Kouchner, em nome de ministros da União Européia.

"A proposta feita pelo ministro das Relações Exteriores da França, Bernard Kouchner, para um cessar-fogo unilateral e temporário não é útil e é evidente que o Hamas não vai parar de lançar foguetes sobre Israel", afirmou um oficial que preferiu não se identificar. A reunião sobre o assunto teve participação do primeiro-ministro, Ehud Olmert, e a ministra das Relações Exteriores, Tzipi Livni, o ministro da Defesa, Ehud Barak,

O objetivo do cessar-fogo era testar se o Hamas cumpriria a trégua temporária e interromperia o lançamento de foguetes Qassam em território israelense. Além disso, a trégua teria fins humanitários.

Israel continua a posicionar tropas e armamento na fronteira com Gaza, em uma indicação do início de ataques terrestres na região. O governo aprovou um plano para convocar mais 2.500 mil reservistas -- nesta semana, já havia sido dada a autorização para a convocação de 6.700 reservistas.

Os bombardeios sobre Gaza começaram no sábado (27) e têm o objetivo declarado de destruir a capacidade militar do grupo extremista Hamas. Segundo levantamento de agências internacionais, o número de palestinos mortos ultrapassou 380 e há ao menos 1.700 feridos. Segundo Israel, a ofensiva é uma resposta à violação -- com o lançamento de foguetes -- do Hamas a uma trégua de seis meses que acabou oficialmente no último dia 19.

A atual operação militar contra Gaza começou uma semana depois do fim de um cessar fogo entre Israel e o grupo radical Hamas, que domina a faixa de Gaza desde junho de 2007. O acordo foi negociado sob intermediação egípcia, mas não foi renovado devido a acusações mútuas entre Israel e o Hamas de desrespeito aos termos da trégua.

Enquanto há sinais nos bastidores de que pode haver uma solução negociada para a atual crise, o governo israelense demonstra ostensivamente seus preparativos para continuar combatendo. Já o Hamas ameaçou atingir o território israelense de forma mais profunda, com foguetes, se o Estado judaico continuar sua ofensiva.

Pressão internacional

Em Paris, a União Européia e os outros membros do Quarteto para o Oriente Médio (EUA, UE, ONU e Rússia), que estão em uma reunião de emergência, apelam por uma trégua humanitária em Gaza.

A Comissão Européia, em Bruxelas, voltou a pedir ao Hamas e a Israel que cessem os ataques e fez um apelo por "medidas urgentes" para permitir o acesso de ajuda humanitária à população civil de Gaza.

No Egito, o presidente Hosni Mubarak também pediu o fim imediato dos ataques aéreos israelenses. 'Nós dissemos a Israel que suas agressões são rejeitadas e condenadas e que devem cessar imediatamente', disse.

Com agências internacionais

Israel rejeita trégua e Hamas se prepara para combate terrestre



Os militantes do movimento islâmico radical Hamas se preparam para o combate terrestre com as tropas israelenses após a recusa de Israel de aceitar a proposta francesa de uma trégua temporária de 48 horas. Nesta quarta-feira, o Hamas lançou diversos foguetes contra o território israelense em resposta ao quinto dia consecutivo de bombardeios das forças de defesa de Tel Aviv, que já deixaram ao menos 380 mortos e 1.700 feridos.

Os militantes do Hamas ficaram de vigília durante toda a madrugada desta quarta-feira. Alguns deles, relata a agência de notícias Reuters, aguardavam atentos ao lado de um aparelho conectado a fios que corriam para debaixo do solo.

"O que você vê são pequenas surpresas, mas o que espera [os israelenses] está além da imaginação deles", disse Abu Sakher, comandante de um batalhão do Hamas, fazendo uma ronda pelos pontos militares na fronteira da faixa de Gaza, à espera de um ataque terrestre iminente de Israel.

Sakher não disse o que os fios ligavam, mas parecia um detonador de uma mina terrestre para ser usada contra os tanques e infantaria israelense. "Não apenas há surpresas escondidas, mas também homens, e se os sionistas entrarem, eles serão encontrados onde nunca esperam para serem confrontados", disse Sakher.

O braço armado do Hamas tem aproximadamente 25 mil homens, alguns deles membros de uma unidade de engenharia de bombas e especialistas em construção dos foguetes artesanais Qassam.

Os oficiais do Hamas, que tomou o controle da faixa de Gaza em 2007, das forças do Fatah, dizem que a grande ofensiva israelense não conseguiu enfraquecer o grupo, apesar da morte de cerca de 200 de seus membros, incluindo alguns importantes comandantes.

Desde sábado (27), Israel comanda a operação militar aérea na faixa de Gaza contra o Hamas, com bombardeios que atingiram diversos pontos da região habitada por palestinos.

Segundo Israel, a ofensiva é uma resposta à violação -- e lançamento de foguetes -- do Hamas da trégua e seis meses assinada com Israel e que acabou oficialmente no último dia 19. Trata-se da pior ofensiva realizada por Israel desde a Guerra dos Seis Dias, em 1967.

Foguetes e bombardeios

Negando a possibilidade de uma trégua, o Hamas mantém o constante lançamento de foguetes contra o território israelense e atingiu, nesta quarta-feira, a cidade de Beersheba, 40 km da faixa de Gaza.

Um dos quatro foguetes lançados na região atingiu uma escola, que estava vazia, já que as autoridades cancelaram as aulas depois que foguetes atingiram a cidade na noite desta terça-feira (30).

Já os aviões israelenses lançaram dois ataques na faixa de Gaza no começo da manhã desta quarta-feira, atingindo túneis de contrabando de mercadorias na fronteira entre Gaza e o Egito e prédios do governo de Hamas, na cidade de Gaza, segundo um porta-voz militar.

A Força Aérea israelense também destruiu instalações do Ministério do Interior, como ontem fez com as de ministros, secretários de Estado e altos cargos de Finanças, Assuntos Exteriores, Trabalho e Moradia.

"Estes escritórios do governo do Hamas, situadas na Cidade de Gaza, são considerados alvos estratégicos", diz o Exército.

Segundo médicos palestinos, um paramédico morreu nos ataques. Contudo, o saldo da ofensiva já chega a 380 mortos e 1.700 feridos. Segundo uma agência da ONU (Organização das Nações Unidas), ao menos 25% das vítimas são civis.

Trégua

Os novos confrontos acontecem no mesmo dia em que os líderes israelenses se reúnem para discutir proposta de trégua com o Hamas. Israel rejeitou a proposta francesa de um cessar-fogo temporário de 48 horas.

"A iniciativa (francesa) pode se considerar rejeitada oficialmente", declarou um porta-voz do Ministério de Assuntos Exteriores de Israel, Andy David.

Segundo David, uma interrupção momentânea das hostilidades "permitiria ao Hamas se preparar melhor para o combate e o lançamento de foguetes" contra o sul de Israel, o que faz com que não caiba uma parada na operação. "Não seria apropriado. Não se pode confiar no Hamas", declarou o porta-voz.

Segundo um porta-voz do premiê israelense, Ehud Olmert, a proposta não é realista porque não tem garantias explícitas de quer o Hamas interromperá os ataques com foguetes e será proibido de contrabandear armas.

"Uma solução band-aid que não é nem sustentável nem real nos levará de volta para onde estamos hoje em um dia ou dois. Precisamos agir para uma solução real", disse Mark Regev, porta-voz de Olmert.

Os oficiais israelenses reiteraram ainda que os ataques aéreos são apenas a primeira parte da grande ofensiva militar. "Não há intenção de interromper a atividade militar e uma operação terrestre ainda está na mesa", disse membro do gabinete de segurança, Meir Sheetrit.

Com agências internacionais

29 dezembro 2008

Acordo entre o Brasil e a França na área de submarinos



O Governo da República Federativa do Brasil
(doravante denominado "Parte brasileira")
e
O Governo da República Francesa,
(doravante denominado "Parte francesa")

Considerando o Acordo de Segurança Relativo a Troca de Informação de Caráter Sigiloso, assinado em Brasília, em 2 de outubro de 1974, entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa;

Considerando o Protocolo de Intenções entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa Referente à Cooperação na Área das Tecnologias Avançadas e de suas Aplicações, em particular as relativas à defesa, assinado em Paris, em 15 de julho de 2005;

Tendo presente o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa e ao Estatuto de suas Forças, assinado em Paris, em 29 de janeiro de 2008;

Considerando o engajamento de seus países em uma parceria estratégica, incluindo o desenvolvimento da cooperação bilateral no domínio das tecnologias de defesa;

Considerando a decisão brasileira de se dotar de submarinos com propulsão nuclear e convencional;

Considerando a intenção de implementar essa cooperação bilateral com ênfase na área de submarinos;

Considerando as capacidades industriais desenvolvidas em cada um dos países e o interesse de fomentar parcerias entre as empresas públicas, mistas ou privadas dos dois países, principalmente por meio da criação de consórcios de direito privado ou de sociedades com fins específicos comuns, criadas para atingir os objetivos estratégicos acima; e

Considerando o Plano de Ação da Parceria Estratégica entre o Brasil e a França, assinado no Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2008,

Acordam o seguinte:

Artigo 1
Objeto

O presente Acordo tem por objeto definir a forma de apoio e da cooperação estabelecida pelas Partes para facilitar a realização do programa brasileiro de desenvolvimento de suas forças submarinas.

De acordo com os princípios definidos no Artigo 2 a seguir, esta cooperação abrange:

1.1 os métodos, as tecnologias, as ferramentas, os equipamentos e a assistência técnica em todas as fases (concepções inicial e detalhada, desenvolvimento, construção e comissionamento) do projeto de submarinos convencionais do tipo SCORPENE (SBR), bem como de um submarino com armamento convencional (SNBR) destinado a receber um reator nuclear e seus sistemas associados, desenvolvidos pela Parte brasileira;

1.2 a assistência para a concepção (inicial e detalhada) e para a construção de um estaleiro de construção e manutenção desses submarinos e de uma base naval capaz de abrigá-los. A concepção (expressão dos requisitos e projeto básico), a construção e a manutenção das infraestruturas e dos equipamentos necessários às operações de construção e de manutenção da parte nuclear do submarino nuclear estão excluídas do âmbito do presente Acordo;

1.3 a transferência de conhecimento acadêmico relativa a submarinos, nas áreas da ciência e da tecnologia, por meio da formação dos estudantes, professores e instrutores, em instituições pertencentes ao Ministério da Defesa, em complemento às cooperações existentes em matéria de formação nos domínios conexos, pertinentes para a execução do presente Acordo. A formação das primeiras tripulações poderá ser objeto de um Ajuste específico.

Artigo 2
Princípios Básicos

2.1 Na execução do presente Acordo, as Partes respeitarão suas obrigações e compromissos internacionais, assim como suas leis e regulamentos em vigor.

2.2 A cooperação prevista realizar-se-á no contexto da aquisição de quatro submarinos SBR, com a transferência de tecnologia ampliada para todas as fases (concepção inicial e detalhada, desenvolvimento, construção e comissionamento) deste projeto de submarinos, e ao apoio francês, no longo prazo, para a concepção e construção da parte não-nuclear do submarino SNBR.

2.3 A Parte brasileira faz a escolha da tecnologia francesa para as plataformas, os sistemas de combate e as armas desses novos submarinos.

2.4 A Parte brasileira será a autoridade de concepção do submarino SNBR. A Parte brasileira receberá assistência da Parte francesa de acordo com as disposições do Artigo 1. Entretanto, a Parte brasileira não receberá assistência da Parte francesa para a concepção, a construção e a colocação em operação do reator nuclear embarcado, das instalações do compartimento do reator nuclear e dos equipamentos e instalações cuja função seja destinada principalmente ao funcionamento do reator ou à segurança nuclear.

Para os equipamentos e instalações que contribuam de forma acessória ao funcionamento do reator ou à segurança nuclear, o presente Acordo abrange as funcionalidades que não tenham ligação com o funcionamento do reator ou com a segurança nuclear.

A interpretação e as modalidades de aplicação prática destas disposições serão examinadas, conforme necessário, pelo Comitê de Cooperação instituído pelo Artigo 8, que remete às Partes, se necessário, para fins de ressarcimento, conforme disposto no Artigo 9.

2.5 A Parte brasileira se compromete a projetar e construir o reator nuclear conforme procedimentos de segurança nuclear reconhecidos internacionalmente.

Assim sendo, a Parte brasileira é a única responsável em relação a terceiros no tocante a todos os danos nucleares causados pelo submarino ou instalações nucleares associadas ao apoio terrestre, da concepção ao descomissionamento.

2.6 Com relação às disposições da alínea 5 deste Artigo, as Partes promoverão a formação de empresas comuns ou de consórcios de direito privado, compostos por empresas públicas, privadas ou mistas, brasileiras e francesas:

a) para a construção de submarinos SBR;

a) para permitir à Parte brasileira desenvolver e construir um submarino capaz de receber um reator nuclear e os sistemas associados, por ela desenvolvidos;

a) para permitir a realização de obras, inclusive os aspectos relacionados à concepção e à engenharia civil, para a construção do estaleiro naval, da base naval e das outras instalações necessárias ao projeto no Brasil.

Artigo 3
Condições Gerais de Transferência de Tecnologia

3.1 De conformidade com suas disposições legais e regulamentares, a Parte francesa se compromete a empregar todos os meios para:

a) prover a colaboração dos órgãos competentes do Ministério da Defesa;

a) autorizar a venda, pelas empresas francesas, dos equipamentos, materiais e prestações de serviços à Marinha Brasileira ou às empresas relacionadas na alínea 6 do Artigo 2.

3.2 Os objetivos gerais em matéria de nível tecnológico para o submarino SNBR são os mesmos dos submarinos SBR.

3.3 A Parte brasileira se compromete a não autorizar a reexportação, a revenda, o empréstimo, a doação ou a transmissão do conhecimento, da tecnologia e dos equipamentos fornecidos pela Parte francesa, no âmbito do presente projeto de cooperação, sob qualquer forma que seja, sem o acordo prévio do Governo francês e a utilizá-los somente para os fins definidos pelo presente Acordo.

Artigo 4
Modalidades de Cooperação

4.1 As modalidades de cooperação serão definidas e detalhadas em Ajustes específicos.

4.2 As diferentes ações, intercâmbios entre os serviços oficiais das Partes, acessos aos meios públicos e prestações de serviços ou de fornecimentos industriais serão igualmente objeto de Ajustes específicos ou de contratos comerciais, quando necessário.

4.3 O acesso aos centros de testes e de conhecimentos especializados do Ministério da Defesa da França, para as necessidades relacionadas aos projetos que são objeto do presente Acordo, será feito com base nas condições gerais técnicas, financeiras e de segurança em vigor para as Forças Armadas francesas.

Artigo 5
Comunicação e Proteção das Informações

5.1 As Partes manterão entendimentos a respeito da comunicação e da proteção das informações relativas à execução da presente cooperação.

5.2 Todas as informações sigilosas produzidas ou trocadas no âmbito da aplicação do presente Acordo serão utilizadas, arquivadas, processadas e protegidas em conformidade com as disposições do Acordo de Segurança Relativo à Troca de Informações de Caráter Sigiloso entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, assinado em 2 de outubro de 1974.

Artigo 6
Financiamento e Tributos

6.1 A Parte francesa colaborará na pesquisa e na elaboração de soluções de financiamento adaptadas às diferentes operações (principalmente as transferências de tecnologia, os serviços de engenharia, as infraestruturas e os equipamentos) previstas no escopo do presente Acordo.

6.2 As Partes considerarão favoravelmente a possibilidade de isenção total ou parcial de tributos diretos ou indiretos sobre bens e serviços importados ou produzidos no âmbito da execução de contratos decorrentes do presente Acordo.

Artigo 7
Ressarcimento dos Danos

7.1 Os danos ocorridos no contexto da aplicação do presente Acordo serão ressarcidos em conformidade com as disposições fixadas pelo Artigo 13 do Acordo Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa e ao Estatuto de sua Forças, assinado em 29 de janeiro de 2008, a partir da sua data de entrada em vigor.

7.2 Até aquela data, ou em caso de término do Acordo de 29 de janeiro de 2008, as modalidades de ressarcimento dos danos serão as seguintes:

a) cada Parte renuncia a quaisquer pedidos de indenização pelos danos causados ao seu pessoal, aos seus materiais, ou a seus bens, no contexto da aplicação do presente Acordo, salvo em casos de falta grave ou intencional. Por falta grave, deve-se entender o erro grosseiro ou a negligência grave. Por falta intencional compreende-se a falta cometida com a intenção deliberada de seu autor de causar um dano. A determinação da existência de uma falta grave ou intencional é de competência das autoridades da Parte da qual depende o autor da falta;

a) cada Parte será responsável pelo pagamento dos pedidos de indenizações originárias de terceiros, resultantes de todos os atos ou de negligência da referida Parte ou de seu pessoal na realização das funções oficiais ligadas à implementação do presente Acordo. Em caso de responsabilidade conjunta das Partes, ou quando não for possível determinar a responsabilidade própria a cada uma das Partes, o montante dasindenizações será repartido entre as mesmas, em partes idênticas. As Partesse auxiliarão mutualmente na pesquisa, no estabelecimento e na produção deprovas referentes aos pedidos de indenização.

Artigo 8
Comitê de Cooperação

Fica criado um Comitê de Cooperação Conjunto para a supervisão da execução do presente Acordo, desde a sua entrada em vigor, co-presidido pelos representantes designados pelas Partes. A composição, as atribuições, as regras de funcionamento e as modalidades de acesso aos trabalhos e documentos serão definidas com precisão em um Ajuste específico.
O Comitê se reunirá sempre que necessário, ao menos uma vez por ano, de forma alternada no Brasil e na França.

Artigo 9
Solução de Controvérsias

Qualquer controvérsia relativa à aplicação ou à interpretação do presente Acordo será resolvida por meio de negociação entre as Partes, pela via diplomática.

Artigo 10
Emendas

O presente Acordo pode ser emendado, a qualquer momento, por mútuo consentimento por escrito entre as Partes, pela via diplomática.

Artigo 11
Entrada em Vigor, Duração e Denúncia

11.1. Cada Parte deverá notificar a outra da conclusão dos procedimentos requeridos, de seu lado, com relação à entrada em vigor do presente Acordo, que passará a valer trinta dias após a data da segunda notificação.

11.2. A vigência do presente Acordo será de 3 (três) anos após o primeiro mergulho estático do primeiro submarino SNBR; essa vigência não poderá exceder o limite de 25 (vinte e cinco) anos. A eventual prorrogação deste Acordo poderá ser objeto de acordo entre as Partes, pela via diplomática. Qualquer das Partes poderá denunciar o presente Acordo, por escrito, a qualquer momento. A denúncia deverá ser notificada por escrito com um aviso prévio de um ano, pela via diplomática.

11.3. Ao término do presente Acordo, ou em caso de sua denúncia, conforme o procedimento estabelecido no parágrafo 2 do presente Artigo, as disposições dos Artigos 2 alínea 5, 3, 5 e 7 continuarão a ser aplicadas aos bens e tecnologias transferidos em cumprimento ao presente Acordo.

Feito no Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2008, em dois exemplares originais nas línguas portuguesa e francesa, sendo ambos os textos igualmente autênticos.

Militares acusam Exército de punir atuação política

Após as eleições, ao menos 50 oficiais e praças não-eleitos foram transferidos de guarnições

Apesar do rigor da disciplina, militares se organizam para entrar com ação coletiva exigindo voltar a postos que estavam antes de se licenciar



ANA FLOR
ENVIADA ESPECIAL A PORTO ALEGRE

Militares que concorreram nas eleições municipais e não se elegeram acusam o Exército de boicotar suas aspirações políticas por meio de transferências que os tirem de seus redutos eleitorais.

Pelo menos 50 oficiais e praças não-eleitos acabaram em guarnições diferentes daquelas que estavam quando se afastaram para disputar o pleito de 2008. Entre eles estão militares que fazem parte de um movimento que se auto-intitula "Capitanismo", grupo não reconhecido pelo Comando do Exército que se organiza para ter maior participação política.

Apesar do medo de punições, militares nessa situação apresentaram queixa ao Ministério Público Federal. Eles se organizam para entrar com uma ação coletiva na Justiça exigindo o retorno aos postos que ocupavam antes de julho, quando se licenciaram para concorrer.

Os transferidos ganharam o apoio da deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS), que enviou ofício ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, pedindo a revogação das transferências. Segundo ela, a decisão tem "indícios de perseguição política".

Dois militares que concorreram a vereador e foram transferidos citam o alto custo das transferências - calculadas por eles em R$ 30 mil por militar, em média -, que acarretariam um custo de mais de R$ 1,5 milhão aos cofres da União.

A participação política e a eleição de militares da ativa é permitida pela Constituição. Por estarem na ativa, eles são liberados da regra de filiação um ano antes do pleito. Caso eleitos, precisam se desligar da corporação ou ir para a reserva.

Nas eleições municipais de outubro, mais de 80 praças e oficiais do Exército concorreram. Nem todos fazem parte do "Capitanismo", e quem faz não diz abertamente - também para evitar punições.

O grupo é liderado por capitães que dizem estar em um patamar intermediário entre "os generais da ditadura" e "a geração democrática de não-oficiais". Eles têm reivindicações internas, como o fim das punições por meio de restrição de liberdade (as prisões no quartel), direito à liberdade de expressão e maior participação das mulheres em todos os escalões do Exército. Mas há também a vontade de ampliar o papel das Forças Armadas, com maiores investimentos em Defesa, e pautas internacionais, como a integração da América Latina.

Desde 2004, o grupo debate como participar mais da política partidária brasileira. Apesar de trabalhar para eleger vereadores e prefeitos, o alvo não é obter postos municipais, mas construir a base para eleger congressistas.

"Queremos ter participação nacional", diz Luis Fernando Ribeiro de Sousa, capitão da ativa que se prepara para ser candidato a deputado federal e único que aceitou falar à Folha. Para 2010, diz ele, o grupo planeja eleger um deputado federal por Estado.

Apesar de não se considerarem de direita ou de esquerda, os "capitanistas" são simpáticos ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as razões, segundo Sousa, está sua veia desenvolvimentista.

O grupo acredita que as Forças Armadas são contrárias ao envolvimento político de seus integrantes, ignorando que a história dos militares no país é repleta de exemplos de grandes políticos. O duque de Caxias, patrono do Exército, foi senador e presidente do Conselho de Ministros. Vários generais foram presidentes, a começar por Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Hermes da Fonseca e Eurico Dutra foram eleitos diretamente.

O pesquisador Gláucio Ary Dillon Soares, autor do livro "A Democracia Interrompida", afirma que há tradição antiga de participação militar na política, mas o Exército atual "aprendeu com a maré de desprestígio vinda com a ditadura que o melhor é ser só militar".

O pesquisador diz, porém, que decisões da atual administração têm irritado militares. Ele dá como exemplo a percepção de que o Brasil é "usado" por outros países da América Latina, sem uma resposta adequada. "A ala nacionalista das Forças Armadas sente-se quase insultada com a pusilanimidade do governo Lula."

O QUE DIZ A LEI

Resolução do TSE regula participação de militares nas eleições

ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO 22.717

1. O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:

- Se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.

- Se contar mais dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato de diplomação, para a inatividade.

- A condição de elegibilidade relativa à filiação partidária contida no art. 14 da Constituição não é exigível ao militar da ativa que pretenda concorrer ao cargo eletivo, bastando o pedido de registro de candidatura.

- O militar da reserva remunerada deve ter filiação partidária deferida um ano antes do pleito.

- O militar que passar à inatividade após o prazo de um ano para filiação partidária, mas antes da escolha em convenção, deverá filiar-se a partido político, no prazo de 48 horas, após se tornar inativo.

- Deferido o registro de militar candidato, o juiz eleitoral comunicará imediatamente a decisão à autoridade a que o militar estiver subordinado, cabendo igual obrigação ao partido político, quando o escolher candidato.

Exército nega que as transferências de militares tenham motivação política

O Exército afirma que as transferências não têm motivação política. Segundo o Centro de Comunicação Social da instituição, quando o militar que deseja concorrer a um cargo se afasta, deixa vago seu cargo, que é preenchido por outra pessoa. Quando retorna à Força, caso não seja eleito, precisa ser transferido porque sua vaga anterior não existe mais.

O Exército informa ainda que concorreram 20 oficiais e 66 praças. Dos oficiais, 12 (60%) foram transferidos. Entre praças, 43 foram transferidos -o que corresponde a 65%. Só em 2008, foram realizadas transferências de 7,8 mil oficiais e 13,3 mil subtenentes e sargentos. "[Transferências] ocorrem independentemente do militar ser ou não ex-candidato", responde o Exército.

O comando da corporação afirma ainda que a profissão militar tem como característica "primordial" a vivência nacional, e para isso constantes movimentações são necessárias.

O custo das transferências - que incluem indenização de transporte de familiares e mudança - não foi informado. Segundo a corporação, o valor varia de acordo com o posto e a graduação do militar, número de dependentes e distância entre os postos.

O Exército afirma ainda que a decisão de concorrer a cargos eletivos é "pessoal e exclusiva" do interessado, desde que esteja amparada pela lei (tanto o Estatuto dos Militares quanto a Constituição Federal).

Embraer cobiça mercado de US$ 13 bi

Empresa renova jato militar e tem como meta vender 700 aeronaves



Roberto Godoy

O mais ambicioso projeto militar da Embraer, o jato de transporte médio C-390, mudou a cara e ganhou capacidades novas. Com isso, vai à luta por um mercado de 700 aviões dessa classe que serão trocados ou comprados ao longo dos próximos 11 anos em 77 países. Um negócio, total, de US$ 13 bilhões.

O birreator revisto mantém um desenho avançado - a integração da asa alta foi reprojetada – com grande porta traseira e eletrônica digital de última geração. Voa a 850 km/hora. Cobre 6,3 mil km levando 12,5 mil quilos ou 2,4 mil km com 19 toneladas. Pode ser convertido em avião tanque e sairá da fábrica preparado para ser reabastecido em vôo - por outro C-390.

No Brasil, as encomendas podem chegar a 30 unidades, mas, de acordo com um estudo preliminar do Comando da Aeronáutica, não serão menores que 22. Considerado o pacote mais restrito, e ao custo médio, os investimentos chegarão a US$ 1,3 bilhão. A FAB precisa reforçar a frota de transporte rápido para atender ao conceito do Plano Estratégico de Defesa que pretende ter Forças Armadas com elevado poder de deslocamento. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, revelou a expectativa de receber os aviões a partir de 2015.

Segundo Frederico Curado, presidente da Embraer, o projeto do C-390 exige recursos pesados, situados entre US$ 500 milhões e US$ 600 milhões. A empresa negocia parceria com corporações internacionais. A previsão é de que os acordos sejam anunciados ao longo de 2009.

As mudanças feitas no projeto são significativas. Foram determinadas pela agência tecnológica da Aeronáutica. Um certo número de "potenciais clientes selecionados" entrou na pesquisa, de acordo com o vice-presidente de mercado de defesa, Luiz Carlos Aguiar.

O C-390 foi concebido de forma a preservar pontos comuns com o modelo civil E-190/95 , para 122 passageiros, "em benefício da redução dos custos", afirma Aguiar. Na versão atualizada, a empenagem traseira, onde fica o leme, foi elevada e adotou o formato em T. Os motores devem ser mais potentes. A imagem mostra alterações para melhorar o fluxo aerodinâmico. Há sistemas para o reabastecimento em vôo, indicando que a Força Aérea pretende operar a versão tanker, de transferência de combustível para seus bombardeiros AMX e caças em geral.

A Embraer não divulga dados técnicos do jato de transporte. Todavia, os peritos militares acreditam que tenha mais de 30 metros de comprimento, aproximadamente 29 metros de envergadura e 10 de altura. A carga útil é de 19 toneladas. A caverna da fuselagem abriga 64 pára-quedistas equipados para combate ou 84 soldados de infantaria convencional. Há outros arranjos, combinando um blindado leve e 13 homens; suprimentos e dois veículos leves.

A Aeronáutica quer, ainda, uma configuração para a retirada de feridos ou doentes em zonas de alto risco ou conflito.

MERCADO E CRISE

A Embraer não pretende fazer alterações no seu plano de expansão no mercado de produtos militares. De acordo com o vice-presidente Aguiar, "nosso projeto é continuar atuando no segmento das aeronaves de ataque leve e treinamento, como é o Super Tucano, e de sistemas ISR (a sigla em inglês para inteligência, reconhecimento e vigilância) montados sobre plataformas comerciais". A meta é atingir 20% do faturamento anual da companhia. Apenas para a necessidade do Comando da Aeronáutica, a Embraer está cuidando da revitalização de 57 a 59 supersônicos F-5E, americanos, fabricados nos anos 70 e 80 e também da atualização tecnológica de 53 bombardeiros leves subsônicos AMX. Ambos os empreendimentos são executados na fábrica de Gavião Peixoto, a 300 km de São Paulo. A unidade de negócios de Defesa é um núcleo de mil pessoas.

A empresa vai participar da escolha F-X2 para compra dos novos caças avançados da FAB, "mas adotou posição de neutralidade, embora seja a indústria aeronáutica nacional beneficiária dos acordos de transferência de tecnologia do processo", explica Aguiar.

A Embraer foi atingida indiretamente pela crise dos mercados internacionais. O presidente Frederico Curado anunciou um corte na estimativa de entregas para 2009 - das 315 a 350 aeronaves que estavam previstas, talvez cheguem aos clientes apenas 270, em conseqüência de renegociações e adiamentos. A receita vai ficar em R$ 6,3 bilhões, R$ 800 milhões abaixo do esperado para o ano.

Curado nega que a corporação pretenda reduzir o pessoal e demitir 4 mil funcionários.

Uma aventura cara



Uma coisa são as manifestações de entusiasmo do ministro da Defesa, Nelson Jobim, pela assinatura do acordo entre o Brasil e a França para a construção de submarinos, um dos resultados da visita do presidente Nicolas Sarkozy. Outra é o frio texto do documento - que é o que vale. Pelos cálculos do ministro, “no vigésimo ano (de vigência do acordo), vamos terminar recebendo o submarino nuclear.

Tudo isso com transferência total de tecnologia, inclusive treinamento de engenheiros brasileiros junto a fábricas francesas”. Essa previsão, contudo, é um mero exercício de wishful thinking.

É política do governo brasileiro, nos últimos anos, só comprar equipamento militar acompanhado de transferência de tecnologia. Essa exigência cria graves limitações para o reequipamento das Forças Armadas de um país que não tem contenciosos internacionais que exijam meios militares abundantes e de última geração. Nenhum fornecedor se dispõe a transferir tecnologia em troca de uma venda relativamente pequena. É esse o caso dos 16 aviões de caça que a Força Aérea tenta comprar há mais de uma década.

No máximo, dependendo do tamanho e valor da encomenda, o fornecedor aceita produzir o armamento no país comprador, sob licença. Nesses casos, a transferência de tecnologia é limitada e o vendedor se beneficia com o prolongamento da vida útil de um produto que já entrou em fase de obsolescência ou enfrenta no mercado a concorrência de equipamentos mais modernos. É o caso dos 50 helicópteros franceses que serão montados pela Helibrás, ao custo de 1,899 bilhão.

O acordo para a construção de quatro submarinos convencionais Scorpéne e do casco de um outro, que poderá receber propulsão nuclear, num estaleiro a ser erguido no litoral do Rio de Janeiro, prevê, de fato, a transferência de tecnologia. Mas limita essa transferência à tecnologia de construção do estaleiro, de uma base de submarinos e do casco do submersível. Ou seja, refere-se a produtos e serviços que poderiam ser feitos pela engenharia nacional.

E como o quinto casco poderá acomodar um reator nuclear, o acordo está repleto de salvaguardas. A principal delas é que a França não repassará para o Brasil qualquer tipo de conhecimento que envolva a produção ou o uso de equipamentos nucleares. Isso começa com o estaleiro e a base. “A concepção, a construção e a manutenção das infra-estruturas e dos equipamentos necessários às operações de construção e manutenção da parte nuclear do submarino nuclear estão excluídas do âmbito do presente acordo” - esclarece o documento.

Além disso, “a parte brasileira não receberá assistência da parte francesa para a concepção, a construção e a colocação em operação do reator nuclear embarcado, das instalações do compartimento do reator nuclear e dos equipamentos e instalações cuja função seja destinada principalmente ao funcionamento do reator ou à segurança nuclear”.

Da mesma forma, a França não fornecerá “equipamentos e instalações que contribuam de forma acessória ao funcionamento do reator ou à segurança nuclear” - e com isso a construção do estaleiro e da base de submarinos fica praticamente reduzida a uma questão de engenharia civil.

O Brasil, ao assinar o acordo, ainda aceitou condicionantes políticas. A tecnologia e os equipamentos fornecidos pela França não poderão ser repassados a terceiros e só poderão ser usados para os fins definidos no acordo. Além dessa cláusula de usuário final, a França - que se eximiu explicitamente de colaboração na parte nuclear - exigiu que o Brasil assumisse a responsabilidade exclusiva, em relação a terceiros, por danos nucleares causados pelo submarino ou instalações nucleares associadas ao apoio terrestre.

O acordo estabelece as bases da cooperação. A partir de agora, o governo brasileiro terá de negociar com empresas francesas os custos de construção do estaleiro, da base e dos submarinos - afinal, o acordo prevê que equipamentos, serviços e tecnologia serão vendidos. E, como o ministro Jobim pretende que em 20 anos o submarino nuclear esteja navegando, o Tesouro terá de providenciar recursos para o desenvolvimento da tecnologia de propulsão nuclear, ainda não dominada pela Marinha. Haja dinheiro!

28 dezembro 2008

Aproxima-se de 300 o total de mortos por ataque de Israel a Gaza


Por Nidal al-Mughrabi




GAZA (Reuters) - Israel realizou neste domingo novos ataques aéreos contra instalações do Hamas na Faixa de Gaza e está posicionado para uma possível invasão do território. Dois dias de bombardeio israelense deixaram pelo menos 296 palestinos mortos. Mais de 700 estão feridos.

Israel disse que a campanha é uma resposta aos ataques com foguetes do Hamas, que se intensificaram depois de o grupo pôr fim a uma trégua de seis meses há uma semana.

Neste fim de semana, militantes dispararam cerca de 80 foguetes contra Israel, segundo serviços de emergência, menos do que alguns analistas esperavam.

Nos limites da Faixa de Gaza, tanques israelenses estão posicionados para adentrar o território, onde vivem 1,5 milhão de palestinos. O gabinete de Israel aprovou a convocação de 6,5 mil reservistas.

A ministra do Exterior de Israel, Tzipi Livni, que pretende se tornar a premiê nas eleições de 10 de fevereiro, aparentemente descartou uma invasão em grande escala à Faixa de Gaza, uma ação que restauraria o controle israelense na região.

"O nosso objetivo não é reocupar a Faixa de Gaza," disse ela a um programa da rede norte-americana NBC. Perguntada no canal Fox News se Israel derrubaria o governo do Hamas em Gaza, Livni respondeu: "Não agora."

Mark Regev, porta-voz do premiê israelense Ehud Olmert afirmou que Israel continuará com a campanha "até obter um novo ambiente de segurança, até a população não mais viver sob o terror e o medo de foguetes."

Perguntado sobre quanto tempo a operação duraria, Avi Benayahu, porta-voz militar, afirmou à TV israelense que a ação poderia levar "ainda muitos dias."

O porta-voz do Hamas Fawzi Barhoum fez um chamado para que os grupos palestinos usem em resposta "todos os meios disponíveis, incluindo operações de martírio," numa referência a atentados suicidas em Israel.

Depois dos ataques de sábado, um dos dias mais sangrentos em 60 anos de conflitos entre israelenses e palestinos, aviões de Israel destruíram a principal instalação de segurança do Hamas em Gaza neste domingo.

Israel bombardeou no sul de Gaza 40 túneis na fronteira com o Egito usados para contrabando.

Dezenas de palestinos cruzaram para o Egito através de buracos feitos com explosivos e escavadeiras no muro da fronteira. Atiradores palestinos trocaram tiros com a polícia egípcia, que, segundo testemunhas, prendeu vários que tentavam entrar no país.

VÍTIMAS

Israel afirmou que a grande maioria dos palestinos mortos era de militantes. O Hamas disse que 180 dos seus membros foram mortos. Um israelense foi morto por foguete atirado de Gaza.

Livni declarou que Israel está fazendo o máximo possível para atingir somente o Hamas e militantes, mas que "infelizmente numa guerra às vezes os civis também pagam o preço."

Analistas israelenses afirmam que os líderes do país, conscientes do risco de reocupar a Faixa de Gaza antes de uma eleição, estão tentando com os ataques forçar o Hamas a uma trégua de longo prazo.

Na Cisjordânia, soldados israelenses abriram fogo contra manifestantes palestinos que atiravam pedras. Autoridades médicas disseram que dois palestinos foram mortos.

Em Hebron, forças palestinas leais ao presidente Mahmoud Abbas, do Fatah, atiraram e feriram três pessoas durante um ato de grupos islâmicos a favor do Hamas.

No Cairo, Abbas acusou o Hamas de detonar os ataques israelenses, ao não ampliar a trégua com Israel.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas defendeu um cessar-fogo.

Grupos de ajuda humanitária disseram temer uma crise na Faixa de Gaza. Nos hospitais da região, os suprimentos estão no fim, devido ao bloqueio israelense ao território.

Rússia fornece sistemas antiaéreos S-300 ao Irã



Rússia fornece ao Irã armamento de caráter exclusivamente defensivo e cumpre seus compromissos internacionais de não proliferação, diz uma nota de imprensa de “Rosoboronexport”, a empresa que controla a exportação de armas.

“Atualmente , fornecemos ao Irã sistemas exclusivamente defensivos, à categoria da qual pertence também o equipamento de defesa antiaérea”, destaca este documento após a afirmação um alto deputado iraniano que seu país já recebeu da Rússia componentes para os mísseis antiaéreos S-300.

"A cooperação militar-técnica entre Moscou e Teerã se realiza em consonância estreita com os compromissos internacionais da Rússia no âmbito de não proliferação" e , segundo Rosoboronexport “, não pode ser o objetivo de medo para outros Estados”.

Moscou já enviou a Teerã os sistemas de defesa antiaérea TOR-M1. Os detalhes do tratado não se revelam. Ismael Kousari, o chefe adjunto da comissão para a política exterior e segurança no Parlamento iraniano, afirmou às vésperas que Teerã e Moscou conseguiram, após vários anos de negociações, "um acordo de mísseis S-300 aceitável e que já está na fase de implementação”;
“Estas armas servirão para reforçar o potencial defensivo e proteger as fronteiras da República Islâmica de Irã”, disse.

Se a tempo a Rússia cedesse aos pedidos de Slobodan Milosevic e fornecesse nos princípios dos anos 1990 à Jugoslávia sistemas S-300, não haveriam os bombardeiros da Nato e a Rússia conservaria sua influência na região.

EUA tem medo da frota russa



Em uma carta conjunta enviada a Barack Obama, 18 senadores norte-americanos advertem o presidente eleito, sobre o crescimento das Forças Armadas russas. “ Nossos adversários potenciais fortalecem suas Marinhas, enquanto que a Frota de EUA se reduz.

A Rússia inclui no primeiro plano o objetivo de recuperar sua força naval e a Marinha da Guerra da China está crescendo ao olhos vistos," disse o documento, divulgado em Washington.

O documento destaca que “a Rússia anunciou o plano de tornar a segunda potência naval de importância para 2022”.

"É possível que estes países (Rússia e China) pretendem privar a América do Norte de acesso às regiões de importância estratégica e limitar a influência dos EUA no mundo”, indicam os senadores.

Esistem as informações que 90% do comércio global se realiza por mar, e "a poderosa frota naval servirá de chave para possuir as matérias primas estratégicas e aplicar a força se necessitar" diz o documento.

Recordando que atualmente as Forças Armadas dos EUA dispõe de 284 navios (cerca de 150 de Rússia), os senadores pedem a Obama investir para construir 12 novos navios de guerra , escreve Ria-Novosti.

UE condena violência desproporcional em Gaza

Segundo a mídia local, Israel planeja ofensiva terrestre. UE exige que acessos a Gaza sejam reabertos para fins humanitários. Ministro alemão do Exterior teme que Palestina afunde em "espiral de violência".


Em Bruxelas, o encarregado da União Européia (UE) para Assuntos Estrangeiros, Javier Solana, não deixou dúvidas quanto à posição crítica do bloco neste domingo (28/12) e esclareceu: "Os ataques aéreos israelenses provocam um sofrimento insuportável para a população civil palestina. Só pioram a situação humanitária e dificultam a busca por uma solução pacífica para o problema".

Solana reforçou a posição já expressa no sábado pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, de que não há solução militar para o conflito e exigiu que os acessos à Faixa de Gaza sejam reabertos para fins humanitários e econômicos, ao mesmo tempo em que condenou o uso de mísseis por radicais palestinos contra Israel.

Steinmeier: espiral de violência

Semelhante foi a declaração do ministro alemão das Relações Exteriores, Frank-Walter Steinmeier, que exprimiu neste domingo o receio de que o Oriente Médio possa "afundar em uma espiral de violência". Steinmeier salientou o "direito de Israel de se defender", mas também criticou a "desproporcionalidade" de suas operações militares.

Ao mesmo tempo em que a União Européia tem em Israel um de seus mais importantes parceiros internacionais, o bloco é também o maior investidor nos territórios palestinos.

Ataques terrestres previstos?

No domingo, Israel deu prosseguimento aos ataques aéreos com jatos e helicópteros de combate. Além disso, o gabinete de governo em Jerusalém aprovou a mobilização de 6.500 reservistas e, segundo veículos de comunicações locais, o país prepara agora uma ofensiva por terra com tropas e tanques de guerra.

Segundo o primeiro-ministro israelense, Ehud Olmert, Israel se prepara para uma "longa, dolorosa e difícil" guerra. Segundo fontes militares, até agora os ataques aéreos já atingiram 230 alvos, na maioria pertencentes à infra-estrutura do grupo radical-islâmico Hamas, além de edifícios do governo e uma emissora de TV.

De acordo com autoridades palestinas, o número de mortos já passou de 280 e o total de feridos estaria em torno de 900. Com isso, este seria o ataque mais sangrento contra os palestinos desde a Guerra dos Seis Dias em 1967. O início de uma grande ofensiva militar no sabá, o dia semanal de descanso dos judeus, acabou surpreendendo o Hamas.

Para um general comandante da fronteira meridional de Israel, a operação fará a Faixa de Gaza "retroceder décadas". Ron Ben-Yishai, analista militar israelense, descreveu a ofensiva como uma "terapia de choque" com o objetivo de obter um armistício a longo prazo com condições vantajosas para Israel.

Enfraquecer ou depor o Hamas?

A mensagem ao Hamas é de que Israel "sempre reagirá desproporcionadamente" quando seus cidadãos forem ameaçados com mísseis. Mas a ministra do Exterior, Tzipi Livni, vai ainda mais longe ao declarar que seu objetivo é a deposição definitva do Hamas, pois a organização nunca estará disposta a aceitar a paz com o Estado de Israel.

O estrategista político do Hamas, Jalid Mashaal, radicado na capital síria Damasco, convocou os palestinos a uma nova revolta, a "terceira intifada" militar. Mashaal apelou aos rivais políticos do Fatah, liderado pelo presidente palestino, Mahmoud Abbas, para que participem da resistência armada em todos os territórios palestinos.

Calcula-se que na Faixa de Gaza vivem cerca de 1,5 milhão de palestinos, dos quais mais da metade são refugiados. De acordo com organizações humanitárias, a maior parte da população da densamente habitada região costeira mediterrânea vive com menos de dois dólares ao dia. Até 80% depende do envio de alimentos.

Brasil critica "reação desproporcional" de Israel; veja repercussão





O Brasil criticou a "reação desproporcional" de Israel no bombardeio deste sábado contra a faixa de Gaza que deixou mais de 200 mortos e cerca de 700 feridos. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores pediu que Israel e o grupo radical islâmico Hamas parem com seus ataques e iniciem um diálogo.

"O governo brasileiro conclama as partes a se absterem de novos atos de violência e estende sua solidariedade aos familiares das vítimas dos bombardeios desta manhã." No comunicado, o governo brasileiro afirma ainda lamentar que a violência naquela região afete principalmente a população civil e prejudique esforços por uma solução negociada e pacífica para o conflito israelense-palestino.

Veja mais sobre a repercussão do ataque internacionalmente:

ONU

O secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Ban Ki-moon, pediu o fim dos confrontos e disse que está "profundamente alarmado com a violência pesada e o banho de sangue de hoje em Gaza", além da "continuidade da violência no sul de Israel". Ban reiterou pedidos anteriores para que "material humanitário seja permitido em Gaza".

Estados Unidos

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, pediu clemência ao Hamas para que não aumente a escalada de violência mas, em comunicado emitido pela Casa Branca, sua gestão chamou os radicais de terroristas.

"Os Estados Unidos pedem a Israel para evitar o ataque a civis em Gaza. A resposta dos ataque pelo Hamas só dará continuidade a violência. O Hamas deve colocar fim as suas atividades pelo futuro do povo palestino", disse o porta-voz do Conselho de Seguridade Nacional, Gordon Johndroe, no Texas, onde o presidente Bush descansa.

Europa

União Européia - O alto representante para Política Externa e Segurança Comum da União Européia (UE), Javier Solana, pediu um cessar-fogo imediato. Solana reivindicou, de ambas as partes, a máxima contenção.

Espanha - O ministro de Relações Exteriores espanhol, Miguel Ángel Moratinos, pediu o fim dos ataques a ambas as partes. Ele chamou os ataques de palestinos de "irresponsáveis" e a reação de Israel de "desproporcional". Ele disse estar em contato com as partes, com a UE e com outros atores da comunidade internacional para tentar propiciar um cessar-fogo.

França - O presidente Nicolas Sarkozy pediu a interrupção imediata dos ataques na região. Por meio de um comunicado, ele condenou as "provocações irresponsáveis [entre Israel e o Hamas]" e criticou o "uso desproporcional da força". Ele disse "não existir uma solução militar em Gaza" e pediu uma trégua duradoura entre palestinos e israelenses.

Reino Unido - O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, pediu a israelenses e palestinos para acabar com a violência e destacou que uma "paz duradoura" na região só será possível por "meios pacíficos". Brown pediu, por um lado, que os palestinos detenham ataques contra território israelense, e por outro, que Israel faça "todo o possível para evitar baixas civis".

Rússia - O governo russo pediu que Israel interrompa a "operação de grande envergadura" em Gaza e que o Hamas pare de lançar foguetes Qassam --de fabricação caseira-- contra o território israelense, para "romper o círculo vicioso da violência", informou o Ministério das Relações Exteriores russo.

Turquia - O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, disse que a ação foi uma "falta de respeito" com esforços turcos pela paz. A Turquia é o aliado mais importante de Israel na região. "Não somos qualquer país. Somos um país trabalhando para que predomine a paz."

Liga Árabe

Arábia Saudita - O rei Abdullah entrou em contato com os presidentes do Egito, Hosni Mubarak, e da ANP (Autoridade Nacional Palestina), Mahmoud Abbas, para "lançar uma iniciativa árabe e internacional destinada colocar fim nos ataques israelitas para salvar inocentes, mulheres e crianças".

Jordânia - O secretário-geral da Liga Árabe, Amer Musa, afirmou que a Jordânia pediu uma reunião extraordinária com o Ministério das Relações Exteriores para "examinar os atentados israelenses na faixa de Gaza".

Líbia - O ditador Muammar Gaddafi conversou com vários dirigentes árabes e disse que irá adotar uma "postura firme".

Líder supremo do Irã afirma que muçulmanos devem defender Gaza



O líder supremo iraniano, aiatolá Ali Khamenei, afirmou neste domingo que todos os muçulmanos são obrigados a defender a população de Gaza dos ataques israelenses.

"Todos os mujahidin [guerreiros sagrados] palestinos, assim como todos os crêem no mundo de Islã, devem cumprir sua obrigação histórica de fazer uma frente única contra o regime sionista", disse Khamenei, citado pela agência de notícias Isna.

Máxima autoridade na hierarquia de poder do Irã, Khamenei condenou categoricamente "os horríveis crimes" cometidos pelos "sionistas" em Gaza.

Além disso, o clérigo iraniano acusou o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, de ser cúmplice de Israel e criticou o silêncio das organizações internacionais e dos dirigentes árabes diante destes "crimes".

Khamenei chamou a administração Bush de "governo criminoso" e disse que os executivos europeus "demonstraram com seu silêncio a falsidade de suas idéias de defender os direitos humanos".

Também hoje, membros do Parlamento iraniano se concentraram na Praça Palestina, no centro de Teerã, para protestar contra os ataques israelenses em Gaza, que deixaram até agora 270 mortos.

O governo de Israel aprovou hoje a convocação de 6.500 reservistas para uma eventual invasão militar de Gaza por terra, com o objetivo de apoiar os bombardeios aéreos que já deixaram 270 mortos e mais de 700 estão feridos. Pelo segundo dia consecutivo, os israelenses arremessaram neste domingo cerca de 100 bombas contra os palestinos.

O primeiro-ministro israelense, Ehud Olmert, disse hoje que o governo usará de "sensatez, paciência e firmeza" na gestão do ataque iniciado sábado na faixa de Gaza. Em resposta, as milícias palestinas dispararam mais de 50 foguetes -- o que chegou mais longe caiu perto de Ashdod, a cerca de 37 quilômetros da faixa de Gaza.

Palestinos fazem buracos em muro e fogem para o Egito





Centenas de palestinos, estimados em cerca de 500 pela agência Efe, conseguiram fugir para o Egito ao realizar buracos no muro que divide o país da região da faixa de Gaza. A agência France Presse relatou que apenas dez pessoas conseguiram passar a fronteira e a Associated Press informou que reforços egípcios estão a caminho do local.

Os moradores da área palestina sofrem com os bombardeios israelenses iniciados neste sábado contra alvos do grupo radical islâmico Hamas. Em um hospital em Gaza, um correspondente da BBC enviou o relato dos feridos e mortos em decorrência da ação militar.

Hoje, no segundo dia de bombardeios à região, Israel convocou reservistas, aumentando as expectativas de que ocorra em breve uma incursão militar terrestre. O número de mortos pela ofensiva israelense diverge, a Associated Press afirma que é acima de 280, enquanto a Reuters estima em 290.

A polícia egípcia teve de atirar para o alto para tentar dispersar palestinos que tentavam cruzar a fronteira entre a faixa de Gaza e o Egito ao norte da passagem de Rafah. Dez palestinos teriam conseguido furar a barreira e passar para o país vizinho à região.

Reforços egípcios, que a Associated Press colocou em cerca de 300 homens, foram enviados à região. Alguns palestinos relataram que pessoas chegaram a ser feridas pelos tiros.

Livni

A ministra das Relações Exteriores, Tzipi Livni, defendeu neste domingo o ataque à faixa de Gaza, afirmando que o grupo radical islâmico Hamas, e não Israel "é quem deve ser condenado pela comunidade internacional", segundo o jornal nova-iorquino "The New York Times".

O Hamas, alvo dos ataques israelenses contra Gaza, controla a região desde o meio de 2007, quando em um conflito entre palestinos, ele tomou o poder na região. A Autoridade Palestina Nacional (ANP), que foi retirada do poder pelo Hamas, acabou realocando seu pessoal na Cisjordânia.

Livni ainda afirmou que o ataque era necessário para levar paz aos cidadãos do sul de Israel. As declarações da ministra surgem em um momento no qual Israel enfrenta uma onda de protestos pelo mundo contra os ataques. Hoje, protestos no Reino Unido, Espanha, Chile e diversos países do Oriente Médio, expressaram rejeição popular em relação à medida militar.

Diversos países, como o Brasil, criticaram a proporção da resposta israelense e que foi amplamente criticada.

O presidente da ANP, Mahmoud Abbas, também afirmou hoje que a responsabilidade da situação atual vivida em Gaza é do grupo radical Hamas. "Nós conversamos com ele e pedimos: por favor, não comecem com os ataques, nós queremos a continuidade da trégua. Nós poderíamos ter evitado isso se eles tivessem aceitado", disse Abbas.

O grupo radical acusa Israel de ter violado o acordo de cessar-fogo estipulado em junho deste ano e que expirou no dia 19 de dezembro.

Túneis

A Força Aérea de Israel informou que executou hoje uma série de ataques contra túneis de contrabando no setor de Rafah, na fronteira entre a faixa de Gaza e Egito.

Os aviões israelenses abriram fogo ao longo da fronteira com o Egito, de onde era possível observar espessas nuvens de fumaça.

O grupo radical palestino Hamas e os contrabandistas utilizam uma rede de túneis sob a fronteira palestino-egípcia em Rafah para introduzir armas e mercadorias na faixa de Gaza submetida a um bloqueio israelense desde que o grupo radical tomou o poder na região.

O governo de Israel começou na tarde de hoje a concentrar tanques e tropas para a fronteira. No lado norte, perto da passagem de Erez, estavam estacionados pelo menos 16 tanques, enquanto outros se aproximavam, transportados sobre caminhões militares. Vários veículos de transporte de tropas também estavam estacionados na área.

Mais ao sul, a 50 km de distância, eram descarregados 10 tanques. Além disso, foram instaladas barracas do Exército israelense na região, à qual chegavam soldados com equipamentos de combate.

O ministro da Defesa israelense, Ehud Barak, disse que o Exército "aprofundará e ampliará sua operação conforme necessário, pois o objetivo da operação é mudar completamente as regras do jogo".

Hamas

Khaled Meshaal, líder do grupo radical islâmico Hamas, convocou os seguidores para realizar uma nova Intifada (revolta popular palestina contra a ocupação israelense, ocorrida entre 1987 e 1993 e no final de 2000) contra Israel em resposta aos bombardeios.

De acordo com o jornal israelense "Haaretz", três oficiais sêniores do Hamas foram mortos nos ataques. "Tawfik Jabber, comandante da força policial em Gaza, o seu ajudante, comandante da Defesa e Segurança, Ismail al Ja'abri, e o governantes da central do Hamas, em Gaza, Abu Ahmad Ashur", informa o jornal.

Hoje, os palestinos prometeram começar a retaliação. "Os ocupantes israelenses devem saber que serão recebidos a fogo pelas nossas organizações militares", disse Iz al Din, Brigadas de Ezzedin al Qassam, braço armado do Hamas.

Associated Press, Efe, France Presse, Reuters, "Haaretz" e "The New York Times"

24 dezembro 2008

Acordos impulsionarão economia

Investimento em estaleiro especializado em submarinos, no Rio, será de US$ 3 bilhões



Ana Cecília Americano

A vinda do presidente francês, Nicolas Sarkozy, e seus entendimentos com o governo brasileiro deixaram pelo menos dois governadores particularmente satisfeitos: Aécio Neves, de Minas Gerais, e Sérgio Cabral, do Rio. Para ambos, os acordos firmados entre empresas francesas e o governo brasileiro resultarão em investimentos de 1,89 bilhão de euros em um pólo de indústria aeronáutica, no caso mineiro e – segundo informou Cabral – num estaleiro especializado em submarinos, orçado em mais de US$ 3 bilhões, no caso fluminense.

– Estamos falando da construção de um segundo pólo aeronáutico no Brasil – comemorou o governador mineiro, presente no segundo dia de trabalhos entre Sarkozy e Lula, no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. – Esse acordo, do ponto de vista de fronteira tecnológica, talvez seja o mais importante que o Brasil assinou nas últimas décadas, depois da criação da Embraer.

O governador se refere à encomenda das Forças Armadas brasileiras de 50 helicópteros EC 725, à Eurocopter, controladora da Helibras. A empresa, no Brasil, tem 25% do seu capital nas mãos do governo mineiro. Globalmente, faz parte do grupo francês Eads – que detém, ainda, a Airbus, a ATR e a Aviões de Transporte Militar. O acordo está sendo visto como o primeiro de vários com o governo brasileiro na área de equipamentos de defesa e transporte militar.

Helibras

Segundo a Helibras, trata-se de o maior contrato de encomendas de helicópteros já realizado na América do Sul. As primeiras entregas de unidades serão feitas ainda em 2010 e construídas a partir de Itajubá, onde está a fábrica da Helibras.

Aécio classificou o contrato como "crucial ao país" devido à transferência de tecnologia envolvida.

– Será o primeiro pólo de fabricação de helicópteros de grande porte da América Latina – disse.

De acordo com o governador, abre-se a perspectiva de novo mercado ao produto francobrasileiro:

– Certamente a Eurocopter está olhando para as demais demandas da região, como as da Petrobras, com o pré-sal, e para outros mercados emergentes, a exemplo do Chile, que já demonstrou o seu interesse.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, também presente no encontro, fez coro ao governador sobre a importância do acordo.

– Será a base de um grande mercado nacional para helicópteros. Estamos criando uma fábrica de grande porte no Brasil. E Itajubá é só uma parte dele – explicou.

A fábrica exigirá a contratação de mais 500 funcionários pela Helibras e outros 5 mil trabalhadores indiretos, por meio de seus fornecedores. O projeto prevê um alto índice de nacionalização dos helicópteros. Segundo Jobim, as turbinas serão feitas pela carioca Turbomeca, do grupo Safran, especializada na produção de turbinas de pequena e média potências. Sem mencionar nomes, Jobim adiantou, ainda, que a aviônica, isto é, a parte dos instrumentos do painel de controle dos helicópteros, vai ser feita por uma empresa do Rio Grande do Sul com experiência na área.

A encomenda das Forças Armadas será financiada por um pool de bancos, já equacionado. De acordo com o Ministro da Defesa, o empréstimo deverá ser quitado até 2026. Aécio Neves adiantou que um sinal de R$ 200 milhões será dado pelo Tesouro Nacional.

O governador mineiro considera tão estratégico a criação do pólo aeronáutico do estado que está discutindo um conjunto de medidas de estímulo fiscal para levar alguns fornecedores a se instalarem próximos à fábrica de Itajubá.

– Já foi feita com a Fiat, em Minas Gerais – adiantou.

Para Sérgio Cabral, o estaleiro para a construção dos quatro submarinos convencionais e a parte não nuclear de um submarino nuclear, em Itaguaí, serão estratégicos para o futuro do estado fluminense.

– Só no estaleiro, durante a sua construção, deverão ser investidos mais de US$ 3 bilhões – estimou.

No caso fluminense, o projeto prevê uma parceria da Marinha com a Odebrecht e empresas francesas no setor nuclear.

Ontem, ainda, Sarkozy anunciou um plano de ajuda à indústria automotiva francesa em dificuldades. O pacote destinado ao setor deverá ser implementado antes do fim de janeiro de 2009.

– Não se trata de uma medida de proteção, é para ajudar a construir os carros do futuro – afirmou, fazendo referência aos automóveis elétricos.

China quer construir porta-aviões



A China, que está enviando navios de guerra a águas somalianas para combater os piratas, afirmou ontem estar considerando construir um porta-aviões para proteger seus interesses - um projeto que preocupa seus vizinhos. O aumento de gastos militares na China já gerou inquietação nos Estados Unidos e em outras regiões, especialmente no Japão e na ilha autônoma de Taiwan. A China chama o vizinho de "província rebelde" e já ameaçou trazer as forças militares da capital para seu domínio, inclusive à força, se for preciso.

- A China dispõe de um território extenso. É a responsabilidade sagrada de nossas forças armadas proteger nosso território no mar e manter nossa soberania, direitos e interesses marítimos.

Portanto, o país, levando em conta todos os fatores relevantes, pesquisará e considerará com determinação a construção de porta-aviões - justificou o porta-voz sênior do ministério chinês da Defesa Nacional, o coronel Huang Xueping.

Evitando cutucar, em vão, a onça com vara curta, a primeira reação de Taiwan foi bastante cautelosa.

- Precisaremos fazer uma pesquisa antes de julgar se o porta-aviões será direcionado a Taiwan - circundou o porta-voz Chih Yu-lan do Ministério taiwanês de Defesa Nacional.

Pleito

Autoridades militares da China vem pleiteando o governo central há anos para que construa um porta-aviões, que permitiria a forças navais projetar seu poderio aéreo além da costa, mas eles raramente fazem declarações públicas sobre suas intenções.

- Porta-aviões são um símbolo do poderio geral de uma nação, bem como da competitividade da força naval de um país - destacou Xueping.

Jornais de Hong Kong já confirmaram que até 2010, a China é capaz de construir seu primeiro porta-aviões.

O comentário veio no momento em que as relações militares entre Washington e Pequim estão extenuadas, e a China se prepara para enviar dois destroyers da marinha e um navio de carga para o Golfo do Aden na sexta-feira, para se juntarem aos esforços internacionais no combate a pirataria crescente próxima da costa somaliana.

Autoridades de Defesa americanas elogiaram, na semana passada, a missão da China na Somália e disseram esperar que a atitude funcione como um trampolim para re-iniciar contatos com Pequim, que a China suspendeu em outubro em protesto contra a venda equivalente a US$ 6,5 bilhões de armas americanas para Taiwan.

Porém, Xueping afirmou que os militares americanos precisariam fazer maiores esforços para melhorar as relações bilaterais.

- No momento, a relação militar entre China e Estados Unidos enfrenta algumas dificuldades, mas a responsabilidade não paira sobre o lado chinês - disse Xueping - Esperamos que o lado americano levará nossas principais preocupações a sério (...) e tomará ações concretas para criar condições para recobrarmos nossa relação militar.

Os Estados Unidos trocaram seu reconhecimento diplomático de Taiwan para a China em 1979, mas permanecem os maiores aliados da ilha e fornecedores de armas, estando obrigados pelo Ato de Relações de Taiwan a ajudá-lo a se defender.

Aspirante é enterrado com honras militares



Foi enterrado ontem no Cemitério Jardim da Saudade, com honras militares, o aspirante Alexandre Lopes de Almeida, de 21 anos, morto por um tiro de metralhadora, que atingiu seu pescoço. O acidente aconteceu a bordo do navio de instrução “Guarda Marinha Jansen”, da Escola Naval, na noite de domingo, no litoral de São Paulo. Uma das hipóteses para o disparo acidental, segundo a Marinha, seria o aquecimento da câmara da arma, que estava em posição de segurança.

A instituição instaurou Inquérito Policial Militar (IPM), com prazo de conclusão entre 40 e 60 dias e acompanhamento do Ministério Público Militar.

França, segunda opção



Ex-militar e coordenador do Programa de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa acredita que o uso da tecnologia francesa na construção dos submarinos talvez não fosse a primeira opção do governo brasileiro, caso não houvesse interesse em uma unidade de propulsão nuclear. Para ele, o governo alemão estaria desinteressado em acordos relacionados a projetos nucleares desde que o Partido Verde ganhou força no cenário político alemão.

- E não acredito que a contribuição francesa será totalmente não-nuclear. Sempre existe algum nível de colaboração, com cruzamento de informações - disse o professor.

Um recente relatório de oficiais da Marinha revelou que os submarinos franceses adquiridos pelo Chile tiveram problemas de motor e a manutenção é mais cara.

Brasil e França firmam acordos de defesa de 8,6 bi

Países prevêem transferência de tecnologia e construção de cinco submarinos e 50 helicópteros no Brasil



Bruno Villas Bôas e Chico Otávio

Brasil e França assinaram ontem acordos bilaterais na área de defesa no valor de 8,6 bilhões R$28,5 bilhões), que incluem a transferência de tecnologia e a construção para o Brasil de submarinos e helicópteros militares. Em evento no Hotel Copacabana Palace, com a presença dos presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy, da França, foram firmados seis acordos, que prevêem ainda a cooperação entre os dois países nos campos ambiental, espacial, de luta contra a exploração ilegal de ouro e de ensino profissional.

No acordo mais importante, a França vai transferir ao Brasil a tecnologia de construção de quatro submarinos a diesel e um nuclear, o primeiro a ser feito no país. Pelo acordo de 4,1 bilhões, a França contribuirá apenas para a parte não-nuclear do submarino. O acordo vai permitir ainda a construção de um estaleiro militar em Itaguaí (RJ), com tecnologia francesa.

Também na área de defesa, o Brasil assinou contrato para compra de 50 helicópteros militares, que serão construídos em uma nova fábrica a ser erguida em Itajubá (MG) pela Helibras, empresa controlada pela francesa Eurocopter. O contrato envolve recursos de 1,9 bilhão, e as primeiras unidades devem ser entregues em 2010.

Lula afirma que acordo não será um "faz-de-conta"

Do valor total de 8,6 bilhões, 6 bilhões vão para empresas francesas e 2,6 bilhões para brasileiras, segundo disse uma fonte da delegação da França à agência Reuters.

Em seu discurso, Lula afirmou que o acordo é importante porque prevê a transferência de tecnologia, e não simplesmente a compra dos equipamentos militares.

- A França não está disposta apenas a vender os seus aviões, os seus navios, os seus helicópteros. A França está disposta a construí-los conjuntamente, a montar a parceria no Brasil, a fazer transferência tecnológica, para que o Brasil se dote da indústria de defesa que um país dessa importância tem no continente e no mundo - disse Lula.

Lula disse ainda que o acordo não seria um "faz-de-conta". Ele citou a construção de uma ponte sobre o Rio Oiapoque, ligando a Guiana Francesa ao estado do Amapá, no Brasil. As obras foram anunciadas há mais de oito anos pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Jacques Chirac.
Segundo Lula, eles fizeram "uma festa" no Rio Oiapoque para dar início à ponte, mas até hoje "ela não saiu".

Ele disse que assumiu com o colega francês o compromisso de inaugurar a ponte, de R$38 milhões, até 2010.

- Precisamos inaugurar essa ponte, pelo amor de Deus - comentou. - É quase uma vergonha na relação bilateral.

Em breve discurso, o presidente francês afirmou que o Brasil poderá ser determinante para a estabilidade mundial e tem potencial para se tornar uma potência militar para a paz:

- Acreditamos que um Brasil poderoso será elemento de estabilidade para o mundo. O presidente Lula sabe disso - disse ele, que voltou a defender a presença do Brasil no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

Indagado por jornalistas sobre a flexibilização da política de migração da União Européia, Sarkozy foi evasivo. Disse que o bloco já é um dos mais abertos do mundo, mas que poderia estudar alguma mudança.

Comandante da Aeronáutica assina contrato inédito com a França

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA

O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, representando as três Forças Armadas, assinará, nesta terça-feira (23), no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, contrato para a produção, no Brasil, e fornecimento de 50 helicópteros militares (EC-725). Este projeto destina 16 aeronaves para a Marinha do Brasil, 16 para o Exército Brasileiro e 18 para a Força Aérea e será firmado com o consórcio Helibras e Eurocopter representados, respectivamente, pelos seus presidentes Sr. Jean Noël Hardy e pelo Sr. Lutz Bertling.

O contrato, fruto de uma cooperação no campo aeronáutico entre o Brasil e a França, visa consolidar e ampliar o intercâmbio e a colaboração na área militar, além de incentivar as atividades industriais e comerciais entre os dois países.

Salienta-se, ainda, que o acordo contempla a fabricação das aeronaves no Brasil, no âmbito da Helibras e de parcerias com outras empresas, assim como a transferência de tecnologia e medidas de Compensação Comercial (“Off Set”).

O contrato foi consolidado a partir de exigências de requisitos operacionais estabelecidos pelas três Forças, objetivando a realização de projetos de engenharia, fabricação, adaptação e modernização de helicópteros, bem como capacitação de pessoal, no Brasil.

A assinatura deste contrato com a EADS é inédita, porque representa o primeiro projeto em conjunto das três Forças Armadas para a aquisição de material de emprego militar. A previsão é que as primeiras aeronaves sejam recebidas no final de 2010.

Programa Forças no Esporte fechará 2008 com 10 mil crianças atendidas



Cristiana Nepomuceno

O Programa Forças no Esporte, executado pelo Ministério da Defesa em parceria com o Ministério dos Esportes e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, será aprimorado em 2009 para melhor atender as crianças e adolescentes que participam do programa. Uma das mudanças propostas pela Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB), que coordena o Programa, é ampliar o Comitê Gestor do programa. Hoje, esse comitê é integrado apenas pelos ministérios da Defesa e dos Esportes, mas o objetivo é incluir também o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e representantes dos Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica.

O Programa Forças no Esporte foi criado em 2003 pelo Ministério da Defesa por meio de uma parceria com o programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes. As crianças e jovens que participam do programa praticam esportes e assistem aulas de reforço escolar, além de terem assegurado o direito a atendimento médico, odontológico, alimentação, roupas e transporte.

O Forças no Esporte começou com a adesão de quatro unidades militares e atendimento a 458 crianças. Nos últimos cinco anos, o programa ganhou a adesão das Forças Armadas e hoje está presente em 84 unidades militares das três Forças. Até o final deste ano, terá atendido 10 mil crianças. A meta da CDMB é fazer com que o projeto atenda 30 mil crianças até 2011.

Segundo o Brigadeiro Luis Antonio Pinto Machado, presidente da CDMB, pela capilaridade das organizações militares, presentes em todo o país, e pelo número de crianças atendidas, o Ministério da Defesa é atualmente o maior parceiro do Programa Segundo Tempo.

O ingresso do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e dos Comandos no Comitê Gestor oficializará uma parceria que já acontece na prática. O MDS contribui com recursos para alimentação das crianças e jovens e os Comandos abrem suas organizações militares para que o projeto possa ser executado nas unidades.

Há duas semanas, os ministérios da Defesa e do Desenvolvimento Social assinaram um termo de cooperação técnica que assegurou, por parte do MDS, um repasse de R$ 9,360 milhões ao programa Forças no Esporte nos próximos três anos. Esses recursos garantirão a alimentação das crianças e jovens atendidos no projeto. Para 2009 e 2010 serão repassados R$ 2,995 milhões e, em 2011, R$ 3,3 milhões.

Os ajustes na execução do Forças no Esporte foram discutidos em reuniões realizadas no final de novembro da qual participaram o presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB), Brigadeiro Luiz Antonio Pinto Machado, o coordenador do programa Comandante Antonio Barros, Luciana Cecco, coordenadora do programa Segundo Tempo da Secretaria Nacional de Esporte do Ministério do Esporte, e representantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Luciana Cecco informou que, para 2009, o Ministério dos Esportes pretende ampliar o investimento na qualificação de monitores e coordenadores dos programas parceiros do Segundo Tempo. Segundo a representante do Ministério dos Esportes também haverá uma revisão das normas e diretrizes do programa, redefinição das atribuições dos vários agentes do programa e a capacitação de monitores e coordenadores será regionalizada e presencial. Todas as medidas visam dar maior eficiência e transparência na execução do Segundo Tempo e programas parceiros.

No último dia 12, crianças e jovens atendidos pelo Forças no Esporte no Distrito Federal estiveram no Ministério da Defesa onde se encontraram com o secretário de Organização Institucional (SEORI), Ari Matos, com o presidente da CDMB, Brigadeiro Pinto Machado, e com o coordenador do programa no ministério, Comandante Barros.

MARINHA DO BRASIL ASSINA CONTRATO DE SUBMARINOS



No que respeita à Marinha, os documentos assinados nesta terça-feira (23/12) prevêem, no contexto de uma parceria estratégica entre o Brasil e a França, a construção, no Brasil, de quatro submarinos convencionais do tipo Scorpène, isto é, movidos a propulsão diesel-elétrica, e o desenvolvimento do projeto, bem como a construção, de um submarino movido a propulsão nuclear. Toda a parte nuclear propriamente dita será desenvolvida exclusivamente pelo Brasil.

Para a implementação dos objetos acima descritos, está prevista, contratualmente, toda a transferência de tecnologia necessária, não só aos projetistas da Marinha, mas também a diversas empresas brasileiras que participarão do processo, posto que está previsto um elevado índice de nacionalização na fabricação dos submarinos. Até o momento, já há mais de trinta empresas nacionais envolvidas, que contribuirão com mais de 36 mil itens, inclusive sistemas complexos.

Estão previstos, ainda, o projeto e construção de um estaleiro especialmente dedicado à construção de submarinos nucleares, o que constitui prática universal, em face dos requisitos tecnológicos, ambientais e de controle de qualidade de tais instalações. Naturalmente, submarinos convencionais também serão ali produzidos. Junto ao estaleiro será construída, ainda, uma base naval para apoio a esses submarinos.

No entender da Marinha, os maiores benefícios para a nação serão, além dos bens e meios incorporados ao patrimônio naval, a transferência de tecnologia, o elevado índice de nacionalização e a considerável geração de empregos, que, consideradas as construções civis da base e do estaleiro e a própria operação deste, ultrapassa a casa dos dois mil empregos diretos e cerca de seis mil indiretos.

No mais, a Marinha vislumbra novos horizontes, com um venturoso porvir, graças à visão estratégica do atual governo, evidenciada com a promulgação recente da Estratégia Nacional de Defesa.

18 dezembro 2008

Militares brasileiros são baleados na República Dominicana



SANTO DOMINGO - Dois militares brasileiros que servem no Haiti foram feridos a bala na noite do último domingo enquanto estavam de folga na República Dominicana.

Autoridades policiais informaram que Fernando Ferreira Luís, de 34 anos, e Amura Dakota Dantoy, de 36, foram baleados na saída de um centro de diversões no povoado praiano de Boca Chica, 30 quilômetros a leste da capital, Santo Domingo. Foram roubados dinheiro e um telefone celular.

Os militares pertencem à Missão de Estabilização das Nações Unidas para o Haiti. Segundo comunicado da polícia, Ferreira foi baleado na coxa direita e Dantoy no glúteo esquerdo.

"Ambos estão fora de perigo no hospital das Forças Armadas", informa o comunicado. Autoridades locais investigam o caso e buscam os autores dos disparos.

Militares da Missão de Estabilização da ONU costumam viajar para a República Dominicana em seus dias de folga para descansar e fazer compras.

CS autoriza ação por terra e ar em território somali



O CS (Conselho de Segurança) da ONU aprovou ontem, por unanimidade, autorização para que sejam realizadas operações de combate por terra e ar contra os piratas da Somália, mesmo dentro do país.

Eventuais ações precisarão de aprovação do governo somali. A resolução foi proposta pelos EUA.

A proliferação de casos de ataques de piratas no golfo de Áden, uma das rotas de maior tráfego marítimo do mundo e localização estratégica, aumentou os preços dos seguros e gerou grandes prejuízos.

No mesmo dia da autorização, dois navios foram seqüestrados na região.

Unasul cria novo foro regional sobre segurança



Tânia Monteiro e Tiago Décimo, Costa do Sauípe (BA)

Depois de mais de um ano de discussão, o Conselho Sul-Americano de Defesa foi oficialmente criado ontem durante uma rápida reunião de cúpula da União das Nações Sul-Americanas Unasul), na Costa do Sauípe, na Bahia.

Além de prevenir conflitos na região, o conselho tem, entre seus objetivos, fomentar a cooperação militar regional e a integração das bases industriais de defesa. Além disso, ele servirá como foro para decidir problemas comuns aos países sul-americanos, afastando das discussões países alheios à região. A primeira reunião do conselho será realizada até março, ainda sob a presidência do Chile na Unasul.

O novo órgão deverá também servir como um elemento de distensão diante de impasses como o ocorrido entre a Colômbia e o Equador, quando as Forças Armadas colombianas violaram a fronteira equatoriana para atacar um comando guerrilheiro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), provocando uma crise diplomática.

O ministro da Defesa do Brasil, Nelson Jobim, que participou do encontro na Costa do Sauípe, informou que está empenhado, por exemplo, na integração da indústria de defesa da região.

Com base em uma ampla pesquisa sobre as indústrias de defesa do continente, Jobim estima que “há muito o que fazer nesse setor”. Na reunião de ontem, a Unasul aprovou também a criação de um Conselho de Saúde, para a adoção de medidas comuns na área sanitária.

A Unasul aprovou uma resolução que defende a proteção dos sistemas democráticos frente a ameaças internas ou externas e rejeita a “presença e ação” de grupos armados ilegais. A iniciativa aparece na declaração final da cúpula.

A resolução reitera o compromisso dos 12 membros da Unasul com “a convivência pacífica dos povos, a vigência dos sistemas democráticos de governo e sua proteção, em matéria de defesa, frente a ameaças e ações externas ou internas”.

Os membros da Unasul evitaram polemizar sobre a confusão envolvendo a indicação do expresidente da Argentina Nestor Kirchner para o cargo de secretário-geral da organização. Nos últimos dias, o Uruguai ameaçou retirar-se da Unasul caso Buenos Aires insistisse na aprovação de Kirchner para o posto.

O chanceler Celso Amorim afirmou que o tema não foi discutido em profundidade, mas que há um “sentimento de urgência” na definição do secretário-geral até abril de 2009.

Unasul aprova criação de Conselho de Defesa

Cúpula entre vizinhos na Bahia é marcada por impasses e pouco avanço



José Pacheco Maia Filho, SALVADOR

A União de Nações Sul-Americanas (Unasul) aprovou ontem a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano, que será composto pelos ministros da área da Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana, Suriname e Venezuela. O objetivo do conselho é incentivar a cooperação militar entre as nações da região e integrar as bases industriais de defesa, além de resolver problemas entre os países membros.

Ao abrir a 36ª Cúpula do Mercosul, ontem, na Costa de Sauípe, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um discurso em que destacou a integração regional e pontos para enfrentar a crise mundial, assinalou a vontade de continuar trabalhando pelo fim do impasse com o Paraguai quanto à Tarifa Externa Comum (TEC). A resistência paraguaia à eliminação da TEC frustrou a expectativa da solução de um problema que prejudica a atuação do bloco nas negociações comerciais com o resto do mundo. A proposta de implantação de um imposto único faria com que a TEC fosse paga pelo produto exportado de fora do Mercosul apenas no país de entrada, tendo trânsito livre entre os membros do bloco.

Durante seu pronunciamento, Lula disse ainda que a voz do Mercosul começou a ser ouvida em âmbito internacional, principalmente devido às medidas adotadas por países do bloco, como o Brasil, para conter os avanços da crise global.

– Estamos implementando ações que visam a preservar o emprego e renda dos trabalhadores. Por isso, vamos continuar priorizando a execução de programas sociais e incentivando a produtividade e competitividade.

Na reunião, o presidente equatoriano Rafael Correa propôs a criação de uma moeda regional para transações comerciais entre os países do Mercosul:

– Deixando de utilizar o dólar nas nossas transações comerciais, e passando a utilizar uma moeda regional, estaríamos melhor preparados para enfrentar crises como essa, ficaríamos menos vulneráveis.

Presente no encontro, o presidente de Cuba, Raúl Castro, classificou a crise econômica atual como injusta, egoísta, além de representar interesses de corporações internacionais. Defendeu a integração econômica e a defesa do espaço regional como importantes ferramentas para o enfrentamento dos "grandes obstáculos que a crise criou", e apontou como prioridades investimentos em programas sociais e de infra-estrutura.

O venezuelano Hugo Chávez classificou a presença de Cuba como a representação da união continental:

– Estamos armando um bom time, como aquele em que jogava Pelé, como se chama? O Santos.

Além da Cúpula do Mercosul, foi concluída ontem a da Unasul, em que se decidiu criar os conselhos sul-americanos de segurança e saúde, que vai elaborar programas conjuntos financiados pelos governos. Os chefes de Estado aprovaram também o relatório independente feito sobre o conflito na região de Pando, na Bolívia, entre apoiadores e opositores do governo Evo Morales, que determina que o governador de Pando promoveu um genocídio.

– Superaremos o desafio da cooperação e do desenvolvimento – anunciou Lula.

Militares que roubaram doações para desabrigados vão responder a IPM

Dez soldados e um sargento estão detidos e deverão ser ouvidos a partir de hoje



Juraci Perboni

FLORIANÓPOLIS. Os dez soldados e um sargento do Exército flagrados numa reportagem da RBS TV, afiliada da TV Globo, furtando donativos destinados a vítimas das enchentes em Santa Catarina deverão ser ouvidos a partir de hoje no inquérito policial militar (IPM) aberto para investigar a participação deles na ação que chocou o país. O Exército abrira sindicância para apurar a transgressão às suas normas, mas, ontem à tarde, o caso se transformou em IPM, diante do indícios de crime e da repercussão. Todos estão detidos no 23º Batalhão de Infantaria de Blumenau.

De acordo com o comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada em Florianópolis, general Manoel Luiz Pafiadache, responsável pelo Batalhão do Exército em Blumenau ao qual pertenciam os militares, os objetos furtados do pavilhão 1 do Parque da Vila Germânica foram devolvidos sábado, quando o comando soube da reportagem:

- Ainda não sabemos se foram todos que participaram. Vamos ouvir um por um. O que aconteceu foi falta de comando, de liderança do responsável pelo grupo, que era o sargento.

O general explicou que o fato de não ter havido o flagrante contra os soldados faz com que o caso precise agora ter uma apuração mais demorada. Ele disse que os militares poderão ser presos e até expulsos da corporação.

- Mas isso vai depender de decisão da Justiça Militar - disse o general, que não revelou o nome dos envolvidos.

Diante da repercussão do episódio, os militares do Exército que faziam a triagem dos donativos não estão mais no pavilhão 1. Porém, cerca de 800 homens continuam atuando nos abrigos e na segurança dos milhares de desabrigados.