29 outubro 2009

Brasil deve fabricar avião supersônico para defesa, afirma Marcelo

Jonral da Câmara
 
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira, deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), defendeu a fabricação, pelo Brasil, de aviões supersônicos de guerra ou de defesa. Segundo ele, apesar de o País não ser beligerante, deve ter meios para defender sua soberania, caso isso seja necessário.
 
"Precisamos ter nossa defesa para que, quem queira, numa hipótese, prejudicar a nossa soberania, saiba que o País não se quedará inerte e terá condições de rebater aos ataques que venham a ser proferidos", destacou.

O parlamentar apresentou restrições à compra desse tipo de aeronave de outros países, mesmo que haja transferência de tecnologia. Em sua opinião, o domínio sobre o avião por parte do Brasil deve ser "completo e absoluto". "Não podemos passar - e não estou colocando em dúvida as empresas que estão oferecendo os aviões para venda - pelo que passou a Argentina, que tinha um instrumental para a sua defesa, fabricado pela França e Inglaterra. Na chamada Guerra das Malvinas, não pôde usar o seu aparelhamento bélico: o primeiro que usou acabou explodindo, porque se chocou contra um navio", contou.

Marcelo Ortiz explicou que nenhuma empresa fabrica aviões - e sim os monta. Ele disse que, com base em um projeto, compra-se, por exemplo, o trem de pouso de uma companhia e as turbinas, de outra. Ao afirmar que empresas como Avibras e Mectrib fabricam o armamento necessário para os aviões supersônicos atuarem na defesa do Brasil, declarou que há, no País, "pessoas capazes, que poderão, de uma forma precisa, com resultado positivo, dar ao Brasil aquilo de que necessita". Ele ainda citou a empresa Eleb, que atua no País, formada pela união da Liebherr, companhia alemã radicada no Brasil há 40 anos, e da Embraer. Elas fabricam trem de pouso de avião, exportando-o para vários países.

DCA-BR busca diversificar clientela

Virgínia Silveira, para o Valor, de São José dos Campos

A DCA-BR, única organização brasileira com expertise em certificação Aeronáutica, está investindo no desenvolvimento de novos negócios nas áreas de qualidade, segurança de voo, manutenção e proteção ambiental no setor aeroespacial, para diversificar a sua carteira de clientes.

Nesse sentido, acaba de fechar um contrato com a Gol, para prestar consultoria sobre os procedimentos exigidos na aprovação do uso de equipamentos eletrônicos portáteis (celulares e computadores) a bordo de aeronaves.

Outra área em que a DCA-BR vem intensificando as suas ações é a de certificação militar. A organização fechou um termo de parceria com o Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI), vinculado ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) da Aeronáutica, para prestar consultoria na área de certificação espacial e de defesa. Segundo o diretor geral da DCA-BR, Jolan Eduardo Berquó, o processo de certificação da aeronave Super Tucano, que a Embraer exportou para a Colômbia, também contou com a participação da consultoria.

Ainda na área militar, o diretor destaca um contrato recente envolvendo a aeronave Bandeirante, que a Força Aérea Brasileira (FAB) está modernizando. "A empresa Akaer subcontratou a DCA-BR para orientar o projeto de certificação das modificações que serão incorporadas à parte elétrica e estrutural do avião", explica Berquó.

A DCA-BR foi criada há três anos por ex-funcionários da Embraer e do DCTA para assessorar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no trabalho de certificação civil, que antes era feito pelo IFI. O contrato com a Anac, segundo o consultor de Novos Negócios da DCA-BR, Heitor Fernandes Serra, que inclui o treinamento de funcionários, é de cinco anos, mas pode ser renovado por mais cinco. "Já fornecemos mais de 263 consultorias e 5 mil horas/aula de treinamento e formação de pessoal para a Anac".

A DCA-BR (Organização Brasileira para o Desenvolvimento da Certificação Aeronáutica) é uma associação civil de direito privado e sem fins lucrativos. As atividades que desenvolve para a Anac respondem hoje por 90% de sua receita, que foi de R$ 8 milhões em 2008. "A meta é que em até dois anos 50% do faturamento venha de contratos privados e de outros termos de parcerias com órgãos públicos como o DCTA e o Ministério da Defesa", ressalta Serra.

A DCA-BR possui 45 funcionários, sendo 30 engenheiros, inspetores e instrutores, a maioria excolaboradores da Embraer e do IFI, com mais de 20 anos de experiência em certificação. Atualmente, todos os aviões da Embraer são certificados pela Anac, que tem acordo com órgãos internacionais, como agência federal de aviação dos EUA e a EASA (European Aviation Safety Agency), na Europa, para validar a certificação feita no Brasil em outros países.

Exército desconfia de americanos na Amazônia

CLAUDIA ANTUNES

DA ENVIADA A CAXAMBU - FOLHA DE S.PAULO

A hipótese de que a soberania da Amazônia esteja em risco, principalmente pela cobiça dos "grandes do mundo" (ou as potências mais ricas), está incorporada à doutrina do Exército brasileiro e o faz desconfiar tanto da movimentação americana na vizinha Colômbia quanto de atividades dos indígenas da região.

Essa é uma das conclusões que podem ser tiradas da reunião do Grupo de Trabalho sobre Forças Armadas, Estado e Sociedade, no primeiro dia do encontro anual da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais), em Caxambu (MG).

Ao comentar o trabalho de José Pimenta, da UnB, sobre as relações dos indígenas ashaninka com as autoridades e militares no Acre, o especialista Celso Castro, da FGV do Rio, disse que o simbolismo da Amazônia substituiu, para o Exército, a estratégia de segurança nacional da Guerra Fria.

Ele contou que várias vezes, em conversas com oficiais baseados nos Estados do Norte, ouviu menção ao fato de que as forças militares americanas "já estão na Amazônia", uma referência ao Plano Colômbia de combate ao narcotráfico e à guerrilha, iniciado em 2002 e que passa agora a uma nova fase, com o acordo a ser firmado para o uso, pelos EUA, de bases colombianas.

A "estratégia de resistência" montada pelos militares para o caso de ameaça à região, exemplificou Castro, cita líderes militares antípodas na época do anticomunismo, como o vietnamita Ho Chi Min, mentor da derrota dos colonialistas franceses, nos anos 50.

No mesmo grupo, Thiago Moreira de Souza Rodrigues, da UFF (Universidade Federal Fluminense), apresentou pesquisa em curso sobre o paradoxo que a chamada "guerra às drogas" representa para os militares brasileiros.

Na Constituição, o tráfico aparece como problema de segurança pública e a atribuição de combatê-lo é da Polícia Federal. Mas a face transnacional da atividade criminosa significa que, nas atividades de patrulhamento das fronteiras, os militares frequentemente são confrontados com ela.

Até agora, disse Rodrigues, as Forças Armadas têm se oposto ao envolvimento nesse combate - ao contrário do que aconteceu nos países vizinhos.

Já o trabalho de Pimenta mostrou que, ao contrário da retórica militar predominante de que os indígenas seriam uma ameaça à soberania das fronteiras amazônicas, o caso dos ashaninka mostra que eles, frequentemente, atuam como guardiães da área. A etnia teve papel fundamental em chamar a atenção para a invasão do território do Acre por madeireiros peruanos.

"Defesa é ter a capacidade de dizer 'não' quando necessário"

Javier Lafuente - El País
Em Madri

O ministro da Justiça sob o presidente Fernando Henrique Cardoso, Nelson Jobim (nascido em Santa Maria, RS, em 1946) é o atual titular da Defesa e um dos mais estreitos colaboradores do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.

El País: Existe uma corrida armamentista na região?

Nelson Jobim: Não, o que há é uma recuperação do tempo perdido. O único conflito que há na América do Sul é o da Colômbia, com as Farc [a maior guerrilha colombiana]. O resto é uma necessidade de defender os recursos que se tem. É preciso compreender que a América do Sul tem a melhor capacidade energética da América Latina em hidrocarbonetos e energias alternativas. Pensamos que hoje ter uma boa defesa é ter a capacidade de dizer não quando é necessário dizer não.

El País: De quê o Brasil precisa se defender?

Jobim: O Brasil não tem nenhum problema. Não tem inimigos. Mas existe a percepção de que precisamos ter a capacidade de defender todas as nossas infra-estruturas sensíveis, todas as nossas necessidades. Também a Amazônia. Há uma percepção internacional muito falsa. O Brasil vai cuidar da Amazônia para o Brasil e para todo o mundo, mas o Brasil vai cuidar dela. Esse é um assunto nosso, e não do mundo.

El País: Para quê o Brasil precisa de um submarino nuclear?

Jobim: Trata-se de um submarino de propulsão nuclear, e não de ataque. A plataforma continental brasileira abrange 4,5 milhões de quilômetros quadrados. A grande riqueza brasileira está a 160 milhas do litoral. Há necessidade de resguardar esses recursos.

El País: Enquanto vocês negociam com a França, a Venezuela flerta com o Irã. Que risco há de que ocorra uma nuclearização da região?

Jobim: Nenhum. Nós dominamos a tecnologia do enriquecimento de urânio há muito tempo. O uso do Brasil é para fins pacíficos. Devemos ser um dos poucos países que têm na Constituição uma norma que proíbe ter armas nucleares. O acordo com os franceses é com a parte não nuclear do submarino de propulsão nuclear. O reator e o combustível são brasileiros.

El País: Mas lhes preocupa um eventual plano venezuelano para desenvolver armas nucleares?

Jobim: Não, não creio que a Venezuela vá desenvolver nenhum tipo de arma nuclear. A América do Sul é uma região de paz, que tem seus conflitos políticos, mas não é como a Europa ou o Oriente Médio, onde há uma tradição de guerras.

El País: Serão tratados assuntos de cooperação nuclear na próxima visita de Mahmud Ahmadinejad ao Brasil, no final de novembro?

Jobim: Se o presidente Ahmadinejad tratar com o presidente Lula de temas nucleares será com fins pacíficos e não militares. Não há qualquer possibilidade de qualquer tipo de desenvolvimento, pesquisas ou estudos no sentido militar, somente da propulsão. Para armas nucleares, não. Impossível.

El País: Depois do surto de violência nas favelas do Rio de Janeiro, estão pensando em enviar militares?

Jobim: Não, não é o momento. A polícia tem a possibilidade de controlar isso. Se o governador tiver necessidade em algum momento, o exército poderá participar. Não é algo que se deva descartar, mas neste momento não há necessidade. A queda do helicóptero é um caso isolado. Mas se for necessário as Forças Armadas brasileiras têm a capacidade de atuar em ambiente urbano para manter a ordem. A partir de agora vamos ter notícias desse tipo o tempo todo, principalmente daqueles que não queriam que o Rio fosse a sede dos Jogos Olímpicos.

El País: Qual a sua opinião sobre os crescentes gastos da Venezuela em armamentos?

Jobim: Esse é um assunto da Venezuela. Nós não podemos lhes dizer o que devem fazer. A Venezuela deve decidir seu próprio caminho. O presidente Chávez tem a legitimidade democrática, porque foi eleito para isso, para tomar decisões. Eu não creio que a posição do presidente Chávez seja para atacar ou agredir alguém.

El País: Então não lhes incomoda que a Venezuela compre cada vez mais armamentos?

Jobim: Não, absolutamente. As relações do presidente Chávez com o Brasil são muito boas. Há questões como a Alba, a questão bolivariana, da qual não participamos, mas isso é um direito deles.

El País: Existe a necessidade de reconhecer que a multipolaridade é uma realidade?

Jobim: Quando se derrubou o Muro de Berlim havia uma unipolaridade; depois o governo Bush confundiu a guerra com as cruzadas medievais e não compreendeu que havia uma multipolaridade. A gestão dos EUA com a América do Sul passa por um problema: seu tratamento do povo cubano. Toda a sua política de embargo a Cuba gerou três coisas: um país muito pobre, um povo muito orgulhoso e a grande desconfiança da América do Sul. A visão que se tem dos EUA na América do Sul é condicionada por Cuba.

El País: Em questão de um ano os EUA instauraram a Quarta Frota; depois o assunto das bases na Colômbia. Que riscos tem para o Brasil a presença militar norte-americana na América do Sul?

Jobim: A presença militar dos EUA é muito antiga. Primeiro estiveram em Manta, no Equador. Agora na Colômbia, para apoio logístico na luta contra o narcotráfico e as Farc, não para atacar outra parte. Para nós não há nenhum problema. Com a Quarta Frota se fez muito barulho. Mas agora está consolidada mais como um fator administrativo interno dos EUA. Mesmo assim, se eles decidirem instaurar uma frota é um assunto deles. É como se o Brasil decidisse incrementar substancialmente sua presença militar na Amazônia; é uma questão brasileira e eu não teria de perguntar aos EUA.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves - Folha de S.Paulo

Papel das Forças Armadas divide cientistas políticos

Divergência é sobre como o Brasil deve exercer sua liderança na América do Sul

Maiá Menezes* Enviada especial - O Globo

CAXAMBU (MG). Discussões sobre o papel das Forças Armadas no país e as implicações da liderança do Brasil na América do Sul esquentaram ontem os debates entre intelectuais reunidos no 33o Encontro anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), em Caxambu.

Para a cientista política Maria Celina D'Araújo, da PUC-RJ, o Brasil precisa primeiro arrumar a casa para, depois, exercer esse protagonismo local. Segundo ela, há um "mantra" que cobra o exercício dessa liderança: — É uma visão de Brasil que acaba relegando os problemas internos. Isso me incomoda: o Brasil tem que exercitar sua liderança, e a educação continua a mesma coisa, as pessoas estão morrendo nas filas dos hospitais... O país pode liderar uma região se ele não é capaz de tratar bem seu povo? Do ponto de vista estratégico, o Brasil, segundo a pesquisadora, vem se equiparando, nas escolhas feitas pelos planos de Defesa, à Venezuela e à Bolívia. E se distanciando de modelos mais modernos, como o do Chile.

Apesar de frisar que o país ainda não chegou à situação já vivida nos países andinos, onde as Forças Armadas estão sendo usadas para "projetos políticos", ela disse considerar preocupante que o país mantenha na Estratégia Nacional de Defesa o conceito da instituição como "berço da cidadania", como se estivesse pronta para um ataque inimigo.

A cientista social Maria Regina Soares Lima, do Iuperj, defendeu que o papel de liderança do Brasil é inevitável, mas que pode ser exercido de forma coercitiva ou cooperativa. Usou números para atestar o crescimento do país na região: de 1980 a 1984, o PIB argentino era 27% do da América do Sul e o brasileiro, 34%. Hoje, o argentino corresponde a 11% e o brasileiro, a 50%.

— Certamente, a América do Sul sempre será pequena para o tamanho da economia brasileira — avalia a pesquisadora.

O cientista político Tullo Vigevani, da Unesp, diz que o papel brasileiro é fundamental neste momento da América do Sul: — Há uma mudança de atitude da sociedade sul-americana em relação ao Brasil. Isso já vinha se desenvolvendo no governo Fernando Henrique. Hoje, a exigência em relação ao Brasil é que se torne um líder. Ainda que (a exigência) tenha contradições e se manifeste na forma de luta contra o imperialismo brasileiro, caso da Bolívia, do Paraguai

28 outubro 2009

Pista contribuiu em acidente da TAM, diz FAB

Relatório final aponta falta de área de escape em Congonhas e treinamento insuficiente de pilotos; posição de manete é fator decisivo; documento será agora apresentado às famílias das vítimas; TAM e Infraero dizem que só se manifestam após divulgação do texto

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - FOLHA DE S.PAULO

O relatório final da Aeronáutica sobre o voo 3054 da TAM aponta a falta de área de escape na pista de Congonhas, em São Paulo, e o treinamento insuficiente dado aos pilotos para situações de risco como fatores contribuintes para o acidente.

A posição incorreta do manete direito (alavanca que controla a potência da turbina direita) é o fator decisivo, de acordo com o texto, que, no entanto, é inconclusivo quanto às razões desse erro. Após cruzar a pista durante o pouso, o Airbus colidiu com um prédio vizinho a Congonhas, matando 199 pessoas em 17 de julho de 2007.

O documento foi aprovado ontem pelo comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, referendando a investigação que não foi capaz de determinar se uma falha humana ou mecânica está por trás da maior tragédia da aviação brasileira.

Nos próximos dias, o relatório será apresentado aos familiares das vítimas do acidente e, posteriormente, à imprensa.

O texto final foi fechado ontem numa reunião que durou cerca de seis horas na sede do CENIPA (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) e enviado em seguida ao comandante Saito, que o aprovou.

Anexos

O relatório poderá ganhar anexos caso haja contestação de entidades públicas ou privadas alvos da investigação. E a tendência é que isso aconteça.

A Infraero, empresa estatal responsável por Congonhas, e a TAM, que forneceu o treinamento para os pilotos Kleyber Lima e Henrique Stefanini di Sacco, informaram que só se pronunciarão depois da divulgação do relatório da FAB.

Ambas tinham representantes na reunião no CENIPA.

Dúvida

Os dados da caixa-preta do Airbus da TAM mostraram que o manete direito estava na posição "climb" (de aceleração), quando deveria estar em "idle" (ponto morto). Por conta disso, o computador interno recebeu o comando para acelerar, em vez da ordem para parar, quando o jato pousou na pista úmida do aeroporto -chovia no momento da aterrissagem.

A dúvida que jamais será desfeita é se isso aconteceu porque o piloto esqueceu ou colocou o manete na posição errada ou se o computador de bordo fez a leitura errada do comando. A confirmação de que é impossível uma conclusão veio de exame feito na França nos manetes achados nos destroços.

A primeira hipótese, de falha humana, é mais provável porque são raros os relatos de falha desse equipamento e porque o reverso direito (sistema auxiliar de frenagem) estava com problemas, o que pode ter confundido o piloto.

Mas os investigadores não conseguiram colher dados e provas técnicas que comprovassem essa possibilidade e decidiram deixar inconclusiva essa parte do relatório.

A mesma dificuldade foi encontrada pela Polícia Federal, que, em seu inquérito, não apontou responsáveis pelo acidente -como se trata de uma investigação aeronáutica, que serve como prevenção, o relatório da FAB não tem como objetivo indicar culpados.

A Polícia Civil de São Paulo também investigou o caso, indicando como responsáveis 11 pessoas, entre dirigentes de TAM, Infraero e Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). O processo ainda não acabou.

Participaram da reunião final ontem em Brasília a cúpula do CENIPA, representantes da Airbus, da Anac, do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) e do BEA (Escritório de Investigação e Análise), órgão do governo francês.

Militares da FAB participam de exercício multinacional no deserto do Atacama

CECOMSAER

Três militares da Força Aérea Brasileira participam do Exercício Multinacional de Operações Especiais Estrela Austral, entre os dias 19 e 28 de outubro, na região de Copiapó, município localizado no deserto do Atacama, ao norte do Chile.

Além dos militares da FAB, outros dois da Brigada de Forças Especiais do Exército e quatro do Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais da Marinha, também representam o Brasil no exercício.

O Estrela Austral tem como objetivo principal treinar uma força de operacões especiais multinacional em apoio a uma missão de imposição de paz legalmente estabelecida pela Organização das Nações Unidas. Realizado em um cenário fictício que engloba extensa área do deserto do Atacama, aviões, helicópteros, embarcações, carros de combate e um total de 800 homens e mulheres do Brasil, Chile, Estados Unidos, Paraguai e Uruguai desenvolvem ações planejadas por um Estado-Maior com o objetivo de estabelecer a estabilidade política na região.

Os militares da FAB, do efetivo do Centro de Comununicação Social da Aeronáutica, estão inseridos na estrutura do Estado-Maior do Comando Combinado e Conjunto do exercício e planejam ações relacionadas com informações públicas e acões cívico-social.

Encerramento da Operação Carranca I – união e reconhecimento

CECOMSAER
 
Depois de duas semanas de exercícios, a Operação Carranca I encerrou ontem as suas atividades. Por 12 dias, unidades de coordenação e execução da Busca e Salvamento brasileira se reuniram na Base Aérea de Florianópolis (BAFL) para aprimorarem e refletirem sobre suas ações.

Após homenagens mútuas entre o DECEA (DSAR e Salvaeros) e FAe II (Esquadrões Phoenix e Pelicano), além da BAFL, o Coronel Aviador Luiz Cláudio Ribeiro, chefe do Subdepartamento de Operações do DECEA, prestou uma homenagem ao patrono da Operação Carranca I, Dr. Carlos Alberto. À sua esposa, Suzie Mara Ferreira, disse: "pude ver claramente o quanto ele era querido e admirado pela família SAR. Nada mais justo dar o seu codinome à Operação  'Carranca', como forma de agradecimento e reconhecimento pelo trabalho e dedicação à Busca e Salvamento".

Logo em seguida, foram apresentadas as lições aprendidas com os exercícios. A Marinha do Brasil expôs suas observações, através do Primeiro Tenente Silva Lopes, chefe de operações do navio Tritão, que participou da Operação Carranca I, e do Capitão Tenente Wagner Pinto Alves, que atuou como observador.

Na área de execução aérea, o Major Potiguara observou o que precisava ser aprimorado.  Disse que tudo o que foi visto serve para avanço da Busca e Salvamento.. Entre outras observações, citou a organização de processos e métodos, evitando, assim a correria na operação. "Não estamos perdendo tempo com isso, mas sim ganhando tempo", justificou.

O chefe da Divisão de Busca e Salvamento do DECEA (D-SAR), Major Silvio, fez o encerramento da reunião e,  muito  emocionado, afirmou que  o resultado do exercício não poderia ter sido mais positivo: "Fiquei muito satisfeito ao perceber que houve uma grande  integração entre os Salvaeros e as Unidades Aéreas, todos aprenderam juntos".

Em seguida, os participantes celebraram o encerramento do evento com um churrasco no "Recanto da Phoenix", BAFL, esperançosos de uma nova edição da Operação, em local ainda a ser definido.

A todos os que participaram, uma boa volta para casa e até a Operaçao Carranca II.

27 outubro 2009

Chile sedia exercício militar com participação da FAB



O exercício aéreo Salitre II teve início no norte do Chile, com a participação de mais de 400 soldados das forças aéreas de Argentina, Brasil, Estados Unidos e França, além de 1.400 oficiais chilenos. Salitre II, que terminará no dia 30 de outubro, simulará uma coalizão internacional, sob mandato das Nações Unidas, realizando operações combinadas para obrigar um país que violou as normas internacionais a respeitar a regulação, segundo a Força Aérea do Chile (FACH), em seu site. Algumas autoridades peruanas interpretaram o exercício como uma alusão à situação criada pelo processo que o Peru apresentou no Tribunal de Haia em busca de uma modificação de sua fronteira marítima com o Chile. O Peru chegou a solicitar a suspensão do exercício e lançou a ideia de um pacto regional de não-agressão, o que originou novos atritos com o Chile.

França quer garantir Rafale

Helicópteros russos MI-35 comprados pela Força Aérea Brasileira, deverão operar na Amazônia até o final do ano

 




Os franceses estão longe de se acomodar com a preferência explícita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Defesa, Nelson Jobim, pelo caça Rafale.

Com o objetivo de confirmar o favoritismo das bolsas de apostas, a Dassault decidiu bancar a construção do KC-390, um cargueiro projetado pela Embraer.

A empresa pretende equipar a aeronave militar com a produção do caixão de asas de sistemas de comando de vôo digitais.

Além disso, o presidente Nicolas Sarkozy já se comprometeu com a aquisição de até 15 unidades.

Também reforçou a proposta de se construir 30 unidades do caça no Brasil. O governo deve adquirir 36 unidades.

Confirmada a escolha e sacramentado o contrato, a Embraer participará do projeto que poderá gerar até três mil empregos.

A construção das seis primeiras unidades seria na França a partir de 2013. Depois, a linha de produção é transferida para o Brasil.

O índice de nacionalização do avião poderá chegar a 50%, asseguram os franceses.

A Dassault voltou a afirmar que não haverá restrições quanto a transferência de tecnologia sensíveis.

Enquanto isso, os políticos franceses advogam pelo Rafale.

Numa audiência no Palácio do Planalto, o presidente do legislativo da França, Bernard Accoyer, fez lobby do modelo fabricado pela Dassault.

Ao presidente Lula, afirmou que a França tem interesse numa aliança estratégica com o Brasil que vai muito além da transferência de tecnologia do Rafale.

Desta vez Lula preferiu a prudência. Explicou que há um processo de escolha em andamento e que a decisão será tomada após o exame técnico realizado pela Força Aérea Brasileira (FAB), embora a última palavra seja política.

A França também é o único dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas que apóiam o ingresso do Brasil no órgão.

Amazônia

Helicópteros russos MI-35 comprados pela Força Aérea Brasileira, deverão operar na Amazônia até o final do ano. Pelo menos três aeronaves serão destacadas para a Base Aérea de Porto Velho (RO).

O Brasil adquiriu 12 unidades. O MI-35 é o mesmo utilizado pela Venezuela.

Além dos helicópteros de ataque, a FAB deverá criar uma unidade de caça na região.

No final do próximo ano, seis jatos F-5 que foram modernizados pela Embraer serão transferidos de Natal (RN) para Manaus (AM).

Também o próximo caça a ser adquirido pela FAB terá unidades na Amazônia.

Por sua vez, o Exército deverá inaugurar 28 pelotões de fronteira, inclusive em reservas indígenas e áreas de proteção ambiental.

Atualmente, são 23 os pelotões de fronteira.

A Marinha, por sua vez, terá uma segunda esquadra na região, na foz do rio Amazonas. Capitanias de portos serão criadas para ampliar o patrulhamento.

Reaparelhamento: Marinha reúne indústria de Defesa






Nesta segunda-feira, 26, o Comando da Marinha reúne 18 setores da indústria para discutir o seu programa de reaparelhamento.

O encontro tem o apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), através do Comitê da Indústria de Defesa (Comdefesa).

A Marinha vai apresentar aos industriais do setor de Defesa os equipamentos estratégicos e operacionais que serão necessários para seu projeto de modernização e reaparelhamento.

O Almirante Júlio de Moura Neto, Comandante da Marinha, fará uma exposição aos empresários onde explicará os objetivos de longo prazo da Marinha.

“Nunca houve essa integração entre o setor produtivo e as Forças”, afirmou o diretor do Comdefesa, Jairo Cândido.

Na sua avaliação, com o encontro, os industriais poderão se adequar às necessidades e exigências da Marinha para se tornarem possíveis fornecedores.

“Há uma série de produtos que a indústria brasileira tem condições de participar do processo de fabricação, como helicópteros, navios, sistemas de defesa, radares etc.”, completou.

Além disso, as indústrias poderão atender às necessidades de material comum, como roupas, calçados, alimentos e materiais de saúde.

“Os empresários terão contato com os responsáveis pelos centros de compras da Marinha do Brasil e participarão de rodadas de negócios”, acrescentou Cândido.

Além disso, o evento deverá promover melhores práticas para as licitações e ampliação da participação das indústrias nacionais no fornecimento à Marinha.

Brasil e Chile têm acordo de cooperação em Defesa






A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado Federal, aprovou o acordo de cooperação em matéria de Defesa, firmado entre Brasil e Chile em 2007.

O texto prevê a cooperação, com ênfase nas áreas de investigação e desenvolvimento, apoio logístico, aquisição e obtenção de equipamentos e serviços de defesa.

Também deverão ser implementados os intercâmbios operacionais e ampliadas as atividades combinadas de instrução, treinamento e exercícios.

Um capítulo especial diz que os dois países pretendem intensificar o intercâmbio e a capacitação na área de Operações de Paz.

A cooperação incluirá visitas mútuas de delegações de alto nível, intercâmbio entre as instituições de ensino e pesquisas em defesa, visitas de navios e aeronaves militares, implementação de programas e projetos de aplicação de tecnologias de defesa, com a participação de entidades militares e civis de interesse estratégico.


Operação Salitre

Até o próximo dia 30, as forças aéreas da Argentina, Brasil, Chile, Estados Unidos e França, participam da Operação Salitre II, no Chile. Cerca de dois mil militares estão envolvidos nos exercícios.

Observadores da Bolívia, Equador, Paraguai e Venezuela também participam.

De acordo com informações da Força Aérea do Chile, as manobras contribuem com o fortalecimento da confiança regional e o aprimoramento das ações combinadas, principalmente em relação às operações de paz.

Participam dos exercícios, caças F-15, jatos de ataque A1, da FAB, Mirage 2000C, da França, A4 Skyhawk, da Argentina, F-16 AM, F-16C e F-5E, do Chile.

Trato EUA-Colômbia seguirá normas da ONU


Acordo militar cita resoluções sobre terrorismo e não intervenção para tentar responder a críticas de Brasil e região, diz revista

Uribe faz análise final de texto que dará imunidade a militares americanos no país; órgão oficial sugere que tema passe por Senado



DA REDAÇÃO

O governo da Colômbia informou ontem que faz a análise final do acordo que dará aos EUA acesso a instalações militares no país. O texto já passou pelo órgão consultivo jurídico máximo colombiano, que recomendou que ele seja submetido ao Senado.

A declaração do governo Álvaro Uribe se seguiu à divulgação, pela revista colombiana "Cambio", de supostos trechos do acordo - que enfrenta resistência na região, da oposição enérgica dos vizinhos esquerdistas Venezuela e Equador à cobrança de explicações dos moderados Brasil e Chile.

Bogotá não contestou o teor da reportagem ontem.

De acordo com a "Cambio", o texto final se refere à Resolução 1.373 de 2001 do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), sobre terrorismo, e à Convenção da ONU de Combate ao Crime Organizado (2000).

A inclusão de instrumentos do direito internacional foi feita a pedido da Colômbia, diz a revista, para tentar dissipar as desconfianças regionais provocadas pelo acordo com os EUA.

O Brasil cobrou da Colômbia garantias de que as bases só serão usadas para ações no território colombiano. A exigência foi repetida nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu Uribe em São Paulo. Lula disse querer ver o acordo por escrito.


A resolução citada sobre terrorismo, pós-11 de Setembro, fala do direito de autodefesa e da obrigação de os Estados cooperarem no combate ao problema. Determina ainda que os Estados devem evitar qualquer tipo de suporte - indireto inclusive - a terroristas.

Já a convenção anticrime organizado explicita que a legislação não permite qualquer ação que viole a soberania nem a integridade territorial dos países.

Esse ponto é importante, especialmente, por conta do ataque colombiano a uma base das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) no Equador, em março de 2008.

O ataque foi condenado pelos países da região, mas apoiado pelos EUA de George W. Bush, cuja doutrina pregava a "guerra preventiva" e o direito de caçar terroristas onde estivessem. À diferença da Colômbia e dos EUA, os países da região não consideram as Farc uma organização terrorista.

Para contribuir com o clima de desconfiança, integrantes do governo Uribe ora defendem a legitimidade do ataque ao Equador, ora sugerem que a ação não vai mais se repetir. Bogotá e Quito ainda negociam a retomada das relações diplomáticas, rompidas desde então.

O uso das bases e o tipo de presença militar previsto pelo acordo - também motivo de desconfiança, inclusive do Brasil - não está claro, a julgar pelo material da revista. EUA e Colômbia já disseram que os colombianos terão de aprovar as operações conjuntas.

Imunidade e impunidade

O acordo militar mantém um ponto que provoca duras críticas internas ao governo Uribe: a imunidade diplomática para o staff americano no país -segundo o já divulgado, os EUA poderão manter até 800 pessoas, entre militares e terceirizados, na Colômbia, mantendo o limite que vigora atualmente.

Dessa maneira, soldados que cometam supostos delitos na Colômbia continuarão ser julgados nos EUA - à diferença da revista e de documentos anteriores dos EUA, o chanceler Jaime Bermúdez disse que a imunidade não abrange contratados pelo Pentágono e que a regra segue a Convenção de Viena adotada pelo país.

Há várias denúncias contra integrantes do staff americano no país -inclusive a de que militares teriam violado uma menor de idade há três anos.

Segundo a revista "Cambio", não há investigação em curso do caso nos EUA. Bermúdez disse ontem à imprensa que os EUA "não puderam avançar" no tema por falta de provas.
Argumentou que, pelo texto do novo acordo, o país terá direito de acompanhar eventuais processos na Justiça dos EUA.

A reportagem afirma que o Conselho de Estado, o órgão de consulta jurídica administrativa da Colômbia, recomendou, preliminarmente, que o acordo seja submetido ao Senado.

Até agora, o governo Uribe repetia que, por se tratar de uma atualização, o texto não precisava do trâmite.

O artigo 173 da Carta colombiana diz que é prerrogativa do Senado aprovar o "trânsito de tropas estrangeiras" - e a passagem de navios e aviões de guerra dos EUA pelas bases se enquadraria na norma.

Justiça manda Aeronáutica aceitar baixinhos


Decisão vale para concurso para sargento que vetava candidatos casados e com menos de 1,60 m, para homens, e 1,55 m, para mulheres

Para Ministério Público Federal, são medidas ilegais e discriminatórias; Aeronáutica diz que reabrirá inscrições, mas recorrerá da liminar



ROBERTO MADUREIRA

A Justiça Federal em Goiás ordenou que a Aeronáutica reabra inscrições de seleção para sargento para aceitar candidatos casados e de baixa estatura.

O veto a candidatos casados e com menos de 1,60 m, no caso de homens, e 1,55 m, para mulheres, é praxe nas seleções da Aeronáutica. Para o Ministério Público Federal, que contestou o critério após alertado por um candidato de Anápolis, são medidas ilegais e discriminatórias.

Na ação, a Procuradoria recomendou à Justiça que proíba definitivamente a restrição física ou de estado civil em concursos da Aeronáutica. Esta decisão só deve sair no julgamento definitivo da ação - a que mandou reabrir as inscrições tem caráter liminar (provisório).

"Pelo que consta em edital, não há nenhuma função discriminada que não pode ser exercida por mulher ou homem baixo ou casado. Não vejo fundamento do ponto de vista da Constituição", disse Aílton Benedito de Souza, procurador dos Direitos do Cidadão.

Segundo o edital, os aprovados serão capacitados para funções de cartografia, controle de tráfego aéreo, mecânica de aeronaves, desenho e técnico de comunicações, entre outras.

A Folha apurou que as restrições de estatura são baseadas em testes físicos que os militares têm de passar antes de assumirem funções. Atividades como manuseio de armas de grosso calibre e carregamento de mochilas com até 40 kg, por exemplo, seriam incompatíveis com o baixo porte.

Já o veto a casados decorre da possibilidade de o trabalho demandar longos períodos longe da cidade em que vivem.

A decisão é válida para concurso que selecionará cerca de 180 alunos para o Curso de Formação de Sargentos, cujo edital, válido para todo o país, foi publicado em 2 de setembro. As inscrições haviam se encerrado no último dia 7.

Em nota, a Aeronáutica informou que cumprirá imediatamente a decisão da Justiça, mas já acionou a AGU (Advocacia Geral da União) para recorrer da liminar.

Disse ainda vai iniciar a elaboração de novo edital para que as inscrições sejam reabertas. Quem já se inscreveu não precisará repetir o processo.

"As medidas administrativas decorrentes estão sendo preparadas para que ninguém fique no prejuízo. Ao longo das próximas horas vamos nos adequar ao novo cenário", afirmou o tenente-coronel Henry Wender, chefe da Divisão de Relacionamento com a Imprensa.

A Aeronáutica não soube informar quantas pessoas já estão inscritas para o processo. As provas teóricas seriam em meados de novembro.

FRASE

"Pelo que consta em edital, não há nenhuma função discriminada que não pode ser exercida pormulher ou homem baixo ou casado. Não vejo fundamento do ponto de vista da Constituição"

AÍLTON BENEDITO DE SOUZA - Procurador dos Direitos do Cidadão

21 outubro 2009

Soldados do futuro

Exército lança mão da nanotecnologia para modernizar corporação
 


Sionei Ricardo Leão 

Na busca por desenvolver o equipamento do soldado do futuro, o Exército Brasileiro decidiu priorizar investimentos na área de nanotecnologia. Nos planos da instituição, com esse conhecimento, será possível planejar uniformes, armamentos e veículos operacionais adequados aos desafios da modernidade. "Também queremos materiais de uso dual (civil e militar)", declara o coronel Rogério Gomes da Costa, do Centro de Estudos e Formulação Estratégica do Exército.

O próximo passo será dado no fim deste mês, em Brasília, quando cerca de 200 especialistas de seis países virão para discutir a interação entre nanotecnologia e defesa. Para o encontro foram convidados pesquisadores da China, Estados Unidos da América, França, Reino Unido, Índia e Israel.

"Essas são as nações de ponta nesse assunto", argumenta Rogério da Costa. Somente os EUA investiram cerca de US$ 10 bilhões nessa área nos últimos oito anos. Estimativas demonstram que os gastos até 2015 devem chegar a US$ 1 trilhão anuais.

O conceito de nanotecnologia ou nanociência foi criado na década de 1970, no Japão. Em linhas gerais, diz respeito a inovações voltadas para controlar fenômenos e materiais em escala nanométrica.

Isso inclui estudos de átomos, moléculas ou macromoléculas, especialmente a manipulação, combinação e integração, para criar e utilizar estruturas, dispositivos e sistemas que tenham propriedades e funções únicas devido ao seu tamanho diminuto.

A respeito da utilização da nanotecnologia tanto para o meio civil quanto para o militar, Rogério argumenta que isso é um fato. "É uma das tendências fortes em termos mundiais. Já é uma realidade no segmento têxtil, na produção de germicidas, bactericidas e fármacos".

De acordo com o coronel, o Exército já tem algum mérito nesse tema. "Tanto que estamos ajudando na perfuração de poços de petróleo na camada do pré-sal fazendo uso dessa ciência". Os exemplos de uso na prática são muitos, segundo o militar.

"Já existem línguas eletrônicas que são mais sensíveis que a humana, tintas inteligentes que mudam de acordo com o ambiente e veículos que, embora sejam mais leves, tem blindagens mais duras que o diamante", detalha Rogério.

Para o encontro no fim deste mês, aguarda-se com certa expectativa a vinda do cientista norteamericano Adam Madison Rawlett, da US Army Research Laboratory. Isso porque os EUA é o país que mais tem avançado na pesquisa e fabricação de equipamentos de nanotecnologia e defesa.

"Um desafio para o uso dessas inovações é conseguir produzi-las em escala comercial", comenta o coronel. O encontro também vai contar com representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia. A metodologia vai ficar sob a responsabilidade da Fundação Trompowsky.

SAIBA +

No campo da ciência, a idéia de nanotecnologia é considerada relativamente nova. Por esse conceito, os estudiosos defendem que não há obstáculo teórico à construção de dispositivos minúsculos.

A referência é atômica e molecular. Quanto à escala, um nanômetro corresponde a um bilionésimo de um metro. Uma folha de papel tem 100 mil nanômetros. As esperanças são que a nanotecnologia também revolucione a área ambiental e agrícola.

Proposta sueca atrai indústria

Especialistas do setor aeronáutico ressaltam vantagens tecnológicas do projeto Gripen NG

 


Enquanto a equipe técnica da Força Aérea Brasileira (FAB) finaliza seu relatório sobre as propostas das três concorrentes do Programa F-X2(1), para a compra de 36 caças, a expectativa sobre o resultado da concorrência só cresce em um dos setores mais interessados no acordo: a indústria aeroespacial brasileira. De olho num futuro de independência tecnológica que proporcione ao país produzir seus próprios caças supersônicos em até duas décadas, as empresas brasileiras deixam claras as preferências por uma proposta que lhes dê maior participação no desenvolvimento da aeronave.

O diretor do Departamento da Indústria de Defesa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Jairo Cândido, que presidiu as apresentações das propostas da francesa Dassault, da sueca Saab e da norte-americana Boeing para os empresários paulistas, afirma que a única tecnologia "aberta" é a apresentada pela Saab.

"Ficou claro que quem está disposto a fazer uma transferência ampla, total e irrestrita, e a trabalhar com as empresas brasileiras são os concorrentes suecos", diz Cândido. 

Segundo o diretor, o projeto do Gripen NG "viabiliza uma produção nacional das 36 aeronaves e envolve a indústria nacional desde o primeiro momento no programa". 

"A sensação é de que nós teremos ampla e total competência de produzir uma aeronave supersônica no Brasil ao final desse programa", avalia.

Cândido considera que a decisão técnica da FAB deve ser colocada sempre em primeiro lugar, mas pondera que é possível conciliar os interesses. 

"Temos de respeitar profundamente a decisão técnica da FAB, porque ela vai decidir qual a melhor escolha para ela. Mas se o Gripen NG atende aos requisitos operacionais da FAB, do ponto de vista das empresas brasileiras esse me parece o melhor pacote", opina, destacando que a oferta inclui um "pacote de trabalho conjunto, e não apenas a transferência de algum know -how".

Aprender fazendo

Ao participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, há uma semana, com representantes das três concorrentes, o diretor-presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB), Walter Bartels, deixou transparecer que considera o Gripen NG a melhor opção para a indústria brasileira. 

"O ideal é que o desenvolvimento seja feito dentro da própria indústria, porque quem vai ter a tecnologia também vai querer produzir", destacou. "É preciso fazer e aprender com os erros", acrescentou, lembrando que a indústria brasileira já conseguiu produzir uma tinta para aumentar a furtividade (invisibilidade a radares) de aeronaves. O produto rendeu quatro patentes para o país.

O diretor do Departamento da Indústria de Defesa da Fiesp lembra que, em termos de produção de componentes da aeronave, Brasil e Suécia não competem. Prova disso seriam os contratos já fechados com empresas brasileiras, como a Akaer, para a produção das estruturas intermediária e traseira do Gripen NG, das duas asas e das portas do trem de pouso.

"Isso não tem absolutamente nada a ver com a concorrência da FAB. Foi parte de uma licitação internacional, em que concorriam Brasil e Índia, e as empresas brasileiras lograram êxito e já estão trabalhando. O Gripen NG é um programa que já começou", afirma Cândido.

A declarada preferência pelo caça sueco já criou situações embaraçosas para a própria Embraer.

No fim de outubro, o vice-presidente executivo para o mercado de defesa da empresa, Orlando José Ferreira Neto, declarou à imprensa que a proposta da Saab é "a que vai assegurar ao Brasil o conhecimento e a agregação de tecnologia dentro da premissa on the job doing (aprender fazendo)".

Logo depois, a Embraer divulgou nota esclarecendo que "não participa diretamente do processo de seleção" e "não tem preferência por nenhuma das propostas encaminhadas".

1 - Resultado em novembro

O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, afirmou ontem, antes da posse de José Múcio como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), que a decisão sobre a concorrência F-X2 deve ser anunciada no próximo mês. Ao ser questionado se a posição da Aeronáutica sobre a licitação internacional será conhecida em novembro, Saito respondeu: "Acredito que sim".

Por Unasul, Lula recua sobre bases


Brasil também espera mudanças no acordo que permite uso de instalações militares colombianas pelos EUA

 


Denise Chrispim Marin e João Domingos, BRASÍLIA 

O alívio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na pressão sobre a Colômbia, para que o país forneça garantias de que seu acordo militar com os Estados Unidos não ameaça a soberania dos vizinhos, deveu-se a uma aposta na mudança dos termos do acerto bilateral. O Itamaraty espera que o acordo, que prevê a presença de soldados americanos em sete bases colombianas para o combate ao narcotráfico, não sobreviva à nova política antidrogas da Casa Branca.

Finalizado há mais de três meses, o acordo ainda não foi assinado pelos presidentes colombiano, Álvaro Uribe, e americano, Barack Obama.

No final de setembro, o diretor de Políticas Nacionais de Combate às Drogas dos EUA, Gil Kerlikowske, esteve na Colômbia e falou a Uribe sobre a opção da Casa Branca por uma estratégia mais "equilibrada". Em vez de se concentrar na repressão judicial e militar, prevista no Plano Colômbia, Washington tenderia a reforçar suas políticas de redução na demanda por drogas.

Lula também adotou um tom mais moderado durante o encontro com Uribe na segunda-feira, em São Paulo, pois estaria preocupado com o prejuízo a interesses empresariais, além de temer um isolamento da Colômbia no projeto de integração da União de Nações Sul-americanas (Unasul) e em seu braço militar, o Conselho de Defesa.

O governo brasileiro diz reconhecer o direito de a Colômbia reclamar da falta de assistência dos países vizinhos no combate ao narcotráfico, mas continua sem resposta para Bogotá, porque o acordo de cooperação Brasil-Colômbia na área de Defesa ainda tramita no Congresso Nacional.

Na conversa reservada, Uribe insistiu com Lula que há um histórico de mútua confiança entre os países e, portanto, não haveria razões para suspeitas de que o acordo com os EUA resulte em agressões militares a territórios vizinhos. Assegurou ainda que, uma vez assinado o pacto, remeterá uma cópia a Brasíla. Lula considerou "tranquilizadora" a argumentação de Uribe e respondeu que iria esperar pela correspondência. Na entrevista, o presidente brasileiro declarou que não havia razões para o Brasil se incomodar.

Na prática, Lula demonstrou a Uribe que ele pode contar com o Brasil para evitar o isolamento na Unasul, desejado pelos presidentes Hugo Chávez, da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia, e Rafael Correa, do Equador. Para o governo brasileiro, disseram assessores de Lula, interessa ter a Colômbia plenamente integrada no bloco.

Diplomatas que acompanham o tema avaliam que, mesmo assim, o governo brasileiro manterá o debate sobre a necessidade de garantias bilaterais e multilaterais de que todos os acordos na área de Defesa de sócios da Unasul com países de fora do grupo não representarão ameaças à soberania territorial dos vizinhos.

Quando os líderes bolivarianos tentaram transformar o debate em exigências que tendiam a isolar a Colômbia, o governo Uribe reagiu pedindo que todos os acordos sejam postos sobre a mesa - como o do Brasil com a França e, especialmente, o da Venezuela com o Irã.

20 outubro 2009

"Segurança da costa será um dos maiores desafios do país"

Jornal do Senado
 
Roberto Cavalcanti diz que o Brasil precisa de um poder naval eficiente para proteger os seus recursos naturais e o tráfego marítimo na área jurisdicional da Amazônia Azul Cavalcanti: investimentos no pré-sal poderão chegar a US$ 1 trilhão Um dos maiores desafios do Brasil neste século será garantir a segurança da sua costa, afirmou da tribuna Roberto Cavalcanti (PRBPB).

O senador disse que a exploração de petróleo na camada pré-sal tornou-se questão de segurança nacional, uma vez que poderá receber investimentos estimados em US$ 1 trilhão e contará com a participação de companhias internacionais.

Na sua opinião, "a Marinha do Brasil terá que investir na segurança de toda a área, pois essas empresas exigirão garantias e segurança".

– Por todos esses motivos e também pela nossa posição no Atlântico Sul, precisamos urgentemente de um poder naval eficiente, de barcos modernos, de submarinos nucleares, de aviões e de uma força de dissuasão capazes de proteger os recursos naturais, o tráfego marítimo em nossas áreas jurisdicionais que constituem a Amazônia Azul.

Cavalcanti disse que a Petrobras, uma das oito empresas mais importantes do mundo, enfrenta hoje o desafio de explorar gigantescas reservas no pré-sal. Essa camada tem 800 quilômetros de extensão por 200 quilômetros de largura e vai do Espírito Santo a Santa Catarina. O óleo está a mais de 6 mil metros da superfície do mar e a retirada desses recursos exige domínio tecnológico altamente sofisticado, ressaltou.
 
O senador destacou a luta política e diplomática do Brasil para garantir o reconhecimento pela Organização das Nações Unidas (ONU) e por vários países das áreas marítimas contíguas à costa para garantir a posse dos recursos naturais da região.

Justiça militar e união gay

Alessandra Horto - O Dia
 
Rio - Os servidores da Justiça Militar que mantêm relações homossexuais poderão incluir os seus companheiros no plano de saúde. O reconhecimento é do plenário do Superior Tribunal Militar (STM). A decisão foi tomada no julgamento de Questão Administrativa 319-0, remetida ao STM pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (Sitraemg), e teve como relatora a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. No Rio Janeiro, o Sindicato dos Servidores das Justiças Federais (Sisejufe) também luta na Justiça para conseguir o direto à assistência médica para companheiros homoafetivos. Os pedidos já foram feitos a todos os tribunais federais do Rio.

Estima-se que dos 16 mil servidores no estado, 1.600 sejam homossexuais. "Um dos problemas é que a maioria esmagadora não assume", afirma o presidente da entidade, Roberto Ponciano. Outros tribunais, como o do Rio Grande do Sul, já autorizaram a inclusão do companheiro no plano de assistência médica. Durante o julgamento, a ministra defendeu que a assistência à saúde é um direito garantido pela Constituição. A ministra Maria Elizabeth também citou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estenderam o benefício a seus servidores. Para ser efetivada, é necessário que a decisão seja aprovada pelo Conselho Deliberativo do Plano de Saúde da Justiça Militar.

Lula aceita explicações sobre bases

Ao lado de Uribe, presidente recua e diz crer que instalações militares só cuidarão de 'problemas internos' da Colômbia
Ruth Costas - O Estado de S.Paulo

Ao lado do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva deu ontem indicações de que aceitou as explicações de Bogotá sobre o acordo que prevê o uso de sete bases militares colombianas pelos EUA. "Tanto Uribe quanto (o americano Barack) Obama dizem que as bases cuidarão de problemas internos da Colômbia", disse Lula, em entrevista com Uribe, em São Paulo, após ser questionado se o Brasil havia recebido da Colômbia garantias jurídicas de que o uso das bases não permitiria violações aos territórios dos países vizinhos. "O Brasil não tem por que ficar incomodado se o objetivo é esse. Confio na palavra de Uribe e na de Obama", completou.

A declaração marca um recuo de Lula, que até agora se dizia insatisfeito com as explicações sobre o pacto. O presidente brasileiro acrescentou, porém, que espera "tomar conhecimento do acordo quando ele for firmado". "Propusemos que todos os acordos de defesa possam ser mostrados na Unasul (União de Nações Sul-Americanas). O que o Brasil tem com a França, o que a Venezuela tem com quem quer que seja. Não deve haver segredos no nosso processo de integração", afirmou Lula.
 
As declarações foram feitas durante um encontro entre autoridades e empresários da Colômbia e do Brasil na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Em julho, numa entrevista ao lado da presidente chilena, Michelle Bachelet, Lula criticou o pacto: "Eu posso dizer que, a mim, não agrada mais uma base americana na Colômbia."

IRRITAÇÃO

As negociações sobre o acordo militar Colômbia-EUA foram anunciadas há três meses por ministros colombianos. Os EUA poderão manter no máximo 800 soldados e as bases ficarão sob controle de militares colombianos. A reação ao pacto foi inflamada pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, para quem as bases serviriam para os EUA monitorarem ou invadirem seu território. Lula e outros líderes da região ficaram irritados por não terem sido informados sobre o projeto até que as negociações estivessem em estágio avançado.

Em agosto, numa reunião da Unasul em Bariloche, Lula exigiu garantias jurídicas de que as ações dos EUA se restringirão ao território colombiano. Na época, o Peru foi o único país que saiu em defesa de Bogotá. Os países da Unasul pediram para monitorar o uso das bases, mas a proposta foi rejeitada pelo governo colombiano.

"A Colômbia nunca foi um país agressivo. Temos um diálogo sincero e respeitoso (com o Brasil).

Tudo isso é uma garantia", disse Uribe ontem. O presidente colombiano chegou a São Paulo à frente de uma missão com 120 empresários de seu país que tem o objetivo de ampliar o comércio bilateral e atrair investimentos brasileiros para a Colômbia.

A iniciativa, segundo Carlos Rodríguez, diretor da Proexport Colômbia, agência que promove as exportações colombianas, faz parte da estratégia de Bogotá de buscar novas parcerias para substituir seu comércio com a Venezuela e o Equador, afetado pelas crises políticas com esses países.

"Não é que o Brasil pode ser uma alternativa (ao comércio com Caracas e Quito). O Brasil já é uma alternativa", disse Rodríguez ao Estado.

Segundo o ministro de Comércio, Indústria e Turismo da Colômbia, Luis Guillermo Plata, o comércio com o Brasil aumentou quatro vezes de 2003 a 2008 e o País já é o terceiro maior investidor na Colômbia. A intenção manifestada ontem por Lula e Uribe é duplicar as trocas comerciais entre os dois países em 2010.

Uribe pediu investimentos brasileiros para a construção de estradas e outras obras de infraestrutura em seu país e ofereceu parcerias para o combate ao narcotráfico. Ao ser questionado sobre o terceiro mandato, ele novamente se esquivou, dizendo que a decisão depende agora da Justiça colombiana, em cuja alçada está o projeto de referendo sobre a segunda reeleição. "(O terceiro mandato) depende da Corte Constitucional, do povo colombiano e de Deus", disse.

CLIMA

Durante o encontro, os dois presidentes também anunciaram que os países da região amazônica (Venezuela, Peru, Equador, Colômbia e Brasil) se reunirão no dia 26 de novembro, em Manaus, para preparar uma proposta única sobre a redução do desmatamento que será levada para a Conferência do Clima, em Copenhague, na Dinamarca, no início de dezembro.

COLABOROU CLARISSA OLIVEIRA

Lula insiste em ter acesso total ao acordo militar Colômbia-EUA

Presidente recebe Uribe e diz que não deve haver segredo na integração

Ricardo Galhardo - O Globo

SÃO PAULO. Embora tenha dito que ouviu tanto do presidente colombiano Álvaro Uribe quanto do americano Barack Obama a promessa de que as cinco bases militares a serem instaladas pelos Estados Unidos na Colômbia serão usadas apenas para o combate às Farc e ao narcotráfico, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer ter acesso total ao acordo entre os dois países. Segundo Lula, o Brasil vai propor que os países da Unasul tenham acesso total aos acordos militares dos demais membros.

— Não deve haver segredo nesse processo de integração que queremos fazer. Quando aconteceu a questão das bases, manifestei minhas preocupações ao Uribe e ao Obama.

O que nós queremos, Uribe e Obama concordam e não tenho por que duvidar deles, é que as bases sejam um problema interno da Colômbia — disse Lula, ontem, após encontro com Uribe na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Para Lula, o acesso dos demais países ao acordo entre EUA e Colômbia seria a solução para o problema. Em julho, ele mesmo manifestou preocupação com a instalação das bases e seus efeitos na região.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, chegou a falar em guerra.
 
— Espero que quando o acordo for firmado, a gente possa tomar conhecimento — afirmou Lula.

Uribe diz que não há motivo para suspeitas

Uribe garantiu que o único propósito da cooperação dentro das bases militares é ajudar na solução de problemas internos como a luta contra as Farc e o narcotráfico.

— A garantia vem dos processos históricos. A Colômbia jamais foi um país ofensivo.

Sempre temos sido profundamente respeitosos com o Brasil.

A Colômbia não tem um só motivo para gerar suspeitas— afirmou o colombiano.

Lula disse que vai propor a criação de um conselho sulamericano de combate ao narcotráfico com o objetivo de coordenar ações conjuntas.

Segundo ele, o Brasil também vai propor na Unasul que todos os países tenham acesso aos acordos militares dos demais membros.

Além disso, Lula anunciou ontem um encontro de cúpula entre os países amazônicos com o objetivo de tirar uma posição comum para o COP 15, o encontro de líderes mundiais que vai debater o aquecimento global, entre os dias 7 e 18 de dezembro, em Copenhague.

19 outubro 2009

Ataque à Guarda

O principal exército do Irã sofreu um atentado suicida, com saldo de 35 mortes
 
Correio Braziliense

Em uma das mais ousadas ofensivas contra a Guarda Revolucionária Iraniana, o exército ideológico do regime, um ataque suicida matou pelo menos 35 pessoas e deixou dezenas de feridos em Pishin, na fronteira com o Paquistão. Os comandantes da guarda participavam de uma reunião com chefes tribais, com objetivo de reforçar a unidade de xiitas e sunitas, quando foram surpreendidos pela explosão. Sete militares de alta patente, incluindo o general Nourali Shoushtari, uma das autoridades máximas do exército, estão entre as vítimas. Algumas agências internacionais afirmaram que o número de mortos foi 49.

De acordo com a mídia estatal de Teerã, o grupo radical sunita Yundulah reivindicou a autoria do atentado. A informação é do procurador-geral da província do Sistão-Baluchistão, Mohamad Marzieh. Em entrevista à agência Fars, o comandante das tropas, general Mohammad Pakpur, avisou que a resposta será "destruidora". "Os guardiões da revolução responderão de maneira severa e destruidora a esse pequeno grupo para que nunca mais possa ousar efetuar ações como essa no país", afirmou. O Yundulah (Exército de Deus) é um grupo radical sunita que atua há anos na fronteira do Irã com o Paquistão e o Afeganistão e é acusado de ter ligações com a Al Qaeda. Em maio, eles assumiram um atentado que matou 25 pessoas em Zahedan.

Acusação aos EUA

Apesar da provável autoria dos radicais sunitas, o presidente do Parlamento iraniano, Ali Larijani, chegou a acusar os Estados Unidos de participar do ataque ao exército mais poderoso do país, que vem combatendo duramente o tráfico de drogas e armas na fronteira. Segundo a agência de notícias Isna, quando informou os colegas sobre o atentado, os deputados responderam com o grito de "morte aos Estados Unidos". Em nota, a Guarda Revolucionária também lançou suspeitas sobre o governo norteamericano, chamado de "mercenário da arrogância mundial". "Sem dúvida, esse ato selvagem e desumano está relacionado à estratégia satânica dos estrangeiro", afirmou a corporação.

Em resposta, os Estados Unidos negaram veementemente participação no ataque e criticaram os autores do atentado suicida. "Condenamos esse ato terrorista e lamentamos a perda de vidas inocentes.

As versões de um suposto envolvimento dos Estados Unidos são completamente falsas", anunciou o porta-voz do Departamento de Estado, Ian Kelly, em um comunicado distribuído à imprensa. Também em nota, o governo britânico condenou a ofensiva e o terrorismo, e enviou condolências aos familiares das vítimas.

Possíveis acordos na área militar

Viviane Vaz - Correio Braziliense

No encontro entre os presidentes do Brasil e da Colômbia, serão examinados não só temas como comércio e investimentos, como também integração física, cooperação em defesa e em energia, informa um comunicado do Ministério de Relações Exteriores (MRE). Só neste ano, Lula e Uribe já assinaram acordos para parcerias na indústria militar, controle conjunto do espaço aéreo dos dois países (com limite de até 60km do território vizinho) e, em fevereiro, discutiram a possibilidade de realizar o intercâmbio comercial em moedas locais, deixando o dólar de lado.

Uma parceria interessante para os dois países pode ser a coprodução do avião militar Super Tucano, da Embraer, como informou ao Correio, no ano passado, a diretora de Planejamento do Ministério da Defesa da Colômbia, Yaneth Giha Tovar: "A Embraer cresceu tanto que, hoje em dia, tem muitos pedidos e pouco tempo para produzir. O que nós queremos dizer é: subcontrate-nos". A empresa brasileira já vendeu 177 unidades do modelo, das quais já entregou 100 (75 para o Brasil e 25 para Colômbia). Segundo Yaneth, a compra dos aviões da Embraer pela Colômbia foi feita em parceria off-set, que supõe contrapartidas por parte do fornecedor, como manutenção e investimentos.

Atualmente, o Brasil negocia a venda de 100 aviões Super Tucano à Força Aérea dos Estados Unidos — o negócio depende ainda de um acordo de cooperação na área de defesa que está sendo negociado entre os dois países, segundo explicou o ministro brasileiro de Defesa, Nelson Jobim. Já o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, revelou que a Embraer também fechou recentemente uma venda de oito Super Tucanos para a Força Aérea da Indonésia. Na sexta-feira passada, foi o CEO mundial da fabricante de aviões Saab, Ake Svensson, quem declarou que o governo sueco avalia a possibilidade de comprar os aviões brasileiros Super Tucano e K390. Na América Latina, o modelo já foi encomendado pelas forças aéreas do Chile, República Dominicana e Equador.

Em março deste ano, o então ministro de Defesa da Colômbia, Juan Manuel Santos, também manifestou o interesse em participar da construção do avião de transporte militar similar ao Hércules. "A Colômbia manifestou ao Brasil que está interessada em participar nesse projeto com dinheiro, sendo sócia e fabricando algumas partes na Colômbia, de forma parecida como faz a Airbus na Europa."

Marinha inicia grandes pesquisas na África e na Antártida

Ministério da Defesa
 
Brasília, 16/10/2009 - A Marinha do Brasil, juntamente com diversas instituições de pesquisa brasileiras, inicia na próxima segunda-feira (19/10) duas pesquisas de grande porte em águas internacionais, graças a navios e equipamentos adquiridos recentemente. Uma das pesquisas, na Antártida, marcará a primeira Viagem Austral do Navio Polar Almirante Maximiano. A embarcação iniciará sua viagem, denominada OPERANTAR XXVIII, às 14h00 de segunda-feira, a partir do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, acompanhada do Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel (NApOc Ary Rongel).

A decisão de adquirir um novo navio polar foi tomada em fevereiro de 2008, durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, à Antártida. Na ocasião, o Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto, demonstrou ao presidente a necessidade do novo equipamento.

Após voltar da viagem, Lula declarou em um programa Café com o Presidente: "Estamos convencidos que a hora é agora, da gente aportar mais recursos para melhorar o nosso potencial de pesquisa, melhorar as condições da Base (Comandante Ferraz), para que mais cientistas brasileiros visitem a nossa Base como pesquisadores e aqui tentem explorar o seu conhecimento em benefício do povo brasileiro e da humanidade". O navio foi incorporado à Marinha um ano depois, em 03 de fevereiro de 2009, em cerimônia na cidade de Bremerhaven, Alemanha.

Durante sua primeira comissão antártica, o Navio apoiará projetos voltados a levantamentos topográficos; impacto das mudanças globais, considerando a fauna e a flora da Região; mudanças antrópicas no Meio Ambiente Marinho Antártico; gestão ambiental; educação e difusão da ciência; modelagem e dinâmica de massas de água nas regiões polares; estudos do solo marinho para identificação de eventos paleoclimáticos; estudos sobre a microbiota da Região; e processo de recuo das geleiras.

A presença desses dois Navios da Marinha do Brasil no continente gelado amplia a capacidade logística e tecnológica do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), contribuindo para uma melhoria no desenvolvimento de pesquisas científicas conduzidas e para a coleta de dados hidroceanográficos naquela Região, além de dar mais flexibilidade ao apoio logístico à Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF).

O Navio operará com dois helicópteros embarcados, que serão utilizadas no transporte de material e pessoal. Para tal, possui um hangar capacitado a abrigar as duas aeronaves, bem como oficinas para manutenção das mesmas. O regresso do Navio está previsto para o dia 10 de abril de 2010.

RUMO À ÁFRICA- Também na segunda-feira, o Brasil inicia a primeira viagem transoceânica de pesquisa oceanográfica, que será realizada, do dia 19 de outubro e 22 de dezembro de 2009. A tarefa será executada pelo Navio Hidroceanográfico Cruzeiro do Sul e pelo Navio Oceanográfico Antares. A viagem começa às 9h00, a partir do cais da Diretoria de Hidrografia e Navegação, no Rio de Janeiro, e contará também com pesquisadores de 10 universidades e institutos de pesquisa.

Os dois navios coletarão dados oceanográficos, visando a identificação e o monitoramento das principais feições oceânicas (topografia, etc.) e a obtenção de dados de valor estratégico atinentes à circulação e às massas d'água da bacia do Atlântico Sul, com aplicação direta em estudos climáticos e das características da propagação acústica. Comissões dessa natureza propiciam conhecimento privilegiado do ambiente marinho oceânico, que incluirá o País no seleto grupo de países que realizam pesquisas oceanográficas de caráter global.

Devido ao seu caráter inédito para a oceanografia brasileira, essa comissão trará grandes benefícios à comunidade científica nacional, atendendo pesquisas previstas em convênio estabelecido entre a Marinha e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o qual propiciou a aquisição do NHo Cruzeiro do Sul. Estarão embarcados a bordo, além dos pesquisadores da Marinha, 16 outros das seguintes Universidades e Institutos: UFES, FURG, USP, UFRJ, IO-USP, UERJ, UENF, UFPR, INPE e INMET.