31 outubro 2011

A nova face da Otan

Aliança ocidental encerra a missão na Líbia, a primeira fora da Europa em sua história. Ação militar ofensiva em uma esfera fora de sua área de influência desperta temores sobre futuras interferências em outros governos estrangeiros
Renata Tranches – Correio Braziliense
A Aliança do Tratado do Atlântico Norte (Otan) encerra amanhã, formalmente, sua missão na Líbia. Sai do país com uma vitória militar que consolida sua nova fase de atuação global e ofensiva.
Criada em 1949 para fazer frente à ameaça do bloco socialista do Leste Europeu, o organismo estabeleceu no ano passado um novo conceito estratégico, para atuar em qualquer lugar do mundo. A campanha vitoriosa na Líbia, que terminou com a queda e a morte do ditador Muamar Kadafi, foi a primeira dentro desse contexto. Para analistas consultados pelo Correio, o organismo sai fortalecido militarmente após meses de incursões na nação norte-africana, mas a atuação, marcada por críticas de desrespeito aos direitos humanos e a resoluções internacionais, pode ter aberto um perigoso precedente de interferência em governos estrangeiros.
Comparada à missão do Afeganistão, iniciada em 2001 e com previsão para a retirada total das tropas para 2014, a campanha na Líbia atingiu seu objetivo sem dificuldades e quase nenhuma baixa em sete meses. Avalizada pela Resolução 1973 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CS/ONU), sua primeira tarefa foi a de estabelecer uma zona de exclusão aérea, como forma de “garantir a segurança dos civis” ante à dura repressão do então ditador. O que veio em seguida, porém, com os bombardeios das instalações kadafistas e o apoio aos rebeldes, foi crucial para a queda do regime líbio.
Se, do ponto de vista militar, a missão foi vitoriosa e atingiu os objetivos da Aliança, o mesmo, porém, não se pode dizer quanto ao cumprimento do mandato da ONU, aprovado por 10 votos a favor dos 15 membros do Conselho. Os cinco restantes — entre os quais o Brasil — se abstiveram. As forças ocidentais, na opinião do especialista em defesa da Faculdade de Campinas (Facamp) Alexandre Fuccille, colaborador da Universidade Nacional de Defesa, nos Estados Unidos, desrespeitaram as leis internacionais e foram além da medida, se mostrando pouco eficiente na meta principal, que seria a de dar um escudo de proteção aos civis. Estima-se que pelo menos 60 mil tenham morrido. “A Otan ultrapassou e desrespeitou o mandato, bombardeando palácios onde estavam Kadafi, sua família e aliados, em uma tentativa clara de derrubar o regime”, ponderou.
Efeitos complexos
Ao anunciar o fim das operações na Líbia, o secretário-geral da Otan, Anders Fogh Rasmussen, afirmou, na sexta-feira, que “foi concluída a missão histórica das Nações Unidas de proteger o povo líbio”, qualificando a operação naquele país de “um dos maiores êxitos” da Otan. Em um comunicado enviado ao Correio pelo centro de estudos Nato Watch (Reino Unido), seu diretor, Ian Davis, pondera que a afirmação de Rasmussen pode ser verdadeira, mas questiona onde estariam as evidências. Para Davis, o papel da Otan na libertação da Líbia de uma ditadura fez surgir questões complexas antes e durante a intervenção. Agora, a aliança precisa identificar e articular as lições tiradas nesse processo com “clareza e objetividade”.
O fato de não haver uma ameaça direta contra a Otan vinda das forças líbias fez com que o organismo passasse por dificuldades, já que recebeu cobranças de uma atuação muito cautelosa, algo inusual, de acordo com o especialista em assuntos militares e estratégicos em países árabes Houchang Hassan-Yari, professor do Royal Military College e da Queens University, no Canadá. “Criada para defender os países ocidentais contra a então União Soviética, a Otan teve de aprender muito nessa incursão na Líbia”, afirmou, acrescentando que suas forças não poderiam simplesmente sair bombardeando alvos identificados.
Em artigo publicado pelo The Nations (EUA), o professor emérito de direito da Princeton University e relator especial da ONU, Richard Falk, argumenta que a Otan desrespeitou alguns dos princípios da Carta das Nações Unidas — que dá as diretrizes de atuação do organismo. Para ele, é extremamente preocupante que uma resolução da ONU seja ignorada e que o Conselho de Segurança não tenha reconsiderado o mandato original e censurado a Otan por expandir unilateralmente a natureza de seu papel militar. “Ao ignorar os limites da ONU, a Otan talvez tenha destruído o prospecto para o uso legítimo no futuro do princípio de responsabilidade para proteger.”
Fuccille destaca a mesma preocupação. Na opinião do especialista, na Líbia, a Otan pode ter deixado uma ideia de aliança militar invencível e que, nesse sentido, pode querer entrar em ações em outras partes do mundo, passando eventualmente por cima das instituições multilaterais. “Acho que isso fragiliza muito as instituições internacionais e dá a entender que elas estão a serviço dos países centrais e dos desenvolvidos.”
PARA SABER MAIS
Primeira operação militar ocorreu há apenas 12 anos
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) foi criada em 1949, durante a Guerra Fria, como uma aliança militar das potências ocidentais, em oposição aos países do bloco socialista, que formaram depois o Pacto de Varsóvia (extinto em 1991). Em 1999, a Otan realiza sua primeira operação militar em 50 anos de história ao comandar a ofensiva militar na então Iugoslávia, para interromper os massacres da população albanesa na província do Kosovo.
Em agosto de 2003, a Otan assume a segurança de Cabul, capital do Afeganistão, em sua primeira missão fora da Europa. Nos anos 1990, a Otan busca incluir nações que haviam pertencido ao antigo bloco comunista. Em maio de 20002, o Conselho Otan-Rússia permite ao governo russo participar de decisões relativas ao combate ao terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa.
Os atuais membros da Otan são Albânia, Alemanha, Bélgica, Bulgária, Canadá, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Polônia, Portugal, Reino Unido,
República Checa, Romênia e Turquia.
Impacto sobre a situação Síria
O que ocorreu na Líbia após a aprovação da Resolução 1973 do Conselho de Segurança das Nações Unidas tem sido determinante nas discussões sobre quais medidas tomar no caso da Síria. O órgão já se reuniu várias vezes para decidir sobre adoção de sanções ou textos mais duros de condenação ao regime do presidente Bashar al-Assad, mas o exemplo da atuação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) na Líbia sempre surge como principal argumento dos opositores de tais mecanismos, especialmente entre os dois membros permanentes China e Rússia.
Segundo o especialista em defesa da Faculdade de Campinas (Facamp) Alexandre Fuccille, colaborador da Universidade Nacional de Defesa, nos Estados Unidos, a resistência ocorre porque esses governos ficaram temerosos de que a falta de obediência ao mandato da ONU seja repetida na Síria.
Para ele, esse comportamento das forças ocidentais trouxe maior instabilidade ao sistema internacional.
“Todos ficam temerários pela ausência de regra”, afirmou ao Correio. “O principal exemplo é a morte do (ex-ditador Muamar) Kadafi, que deveria ter sido preso e levado a um tribunal onde poderia ter sido condenado.”
O debate tem dividido o órgão, com Estados Unidos, França e Grã-Bretanha pressionando por mais sanções por um lado, e China e Rússia, endossados por Brasil, Índia e África do Sul, do outro, resistentes a uma ação sem um limite definido. “Na minha opinião, o Brasil tem falado corretamente.
Quem garante que ao aprovar um mandato ele será obedecido? Ele já foi desrespeitado no caso da Líbia. Por que agora seria diferente?”, questiona Fuccille.
O especialista em assuntos militares e estratégicos em países árabes Houchang Hassan-Yari, professor do Royal Military College e da Queens University, no Canadá, tem opinião parecida. Para ele, será muito difícil que o Conselho de Segurança aprove qualquer resolução parecida com a 1973. “Há uma grande pressão internacional com base no que aconteceu na Líbia”, afirmou.
É preciso considerar também que o caso da Síria — onde a ONU estima que mais de 3 mil civis tenham morrido na repressão aos protestos — é diferente, por conta da sua influência na região. Uma instabilidade no país poderia representar o mesmo para os vizinhos, o que também tem sido levado em conta pelos governos ocidentais. (RT)

Adeus militar à Esplanada

Exército, Marinha e Aeronáutica terão prédios próprios fora do Eixo Monumental até o fim do próximo ano
Edson Luiz – Correio Braziliense
Depois de quase meio século, os órgãos militares poderão deixar a Esplanada. A mudança deve acontecer até o fim de 2012, sendo que o Exército será o primeiro a ganhar nova sede. A Força constrói um bloco no Setor Militar Urbano (SMU), para aonde irão todas as suas unidades. Hoje, a Esplanada abriga 32 ministérios e secretarias, mas outros cinco órgãos públicos estão em prédios particulares e pagando aluguel.
O número de ministérios cresceu ao longo dos últimos governos — de 26 no período de Fernando Henrique Cardoso para 37 na época de Luiz Inácio Lula da Silva —, mas não houve ampliação dos prédios da Esplanada. Hoje, há órgãos públicos espalhados por vários locais de Brasília ou fragmentados, como a Secretaria de Igualdade Racial, que funciona parte no Bloco A da Esplanada e parte no Setor Bancário Sul. Além disso, com o crescimento de alguns ministérios, eles passaram a expandir também para outros prédios da União, como o do Planejamento, instalado nos blocos B e K.
Segundo um levantamento feito pelo site Contas Abertas, nos quatro primeiros meses deste ano, a União gastou, em todo o país, cerca de R$ 180 milhões em aluguel de imóveis para abrigar órgãos públicos. Nesse valor, estão incluídos os pagamentos feitos no exterior pelo Ministério das Relações Exteriores — o que mais gastou: R$ 24,4 milhões — em locação de residências para diplomatas e em missões internacionais. Hoje, pelo menos 300 imóveis utilizados pelo Itamaraty fora do Brasil são de terceiros.
No início do ano, Executivo, Legislativo e Judiciário consumiram R$ 14,2 milhões em locação de residências, prédios e escritórios, passando para R$ 47,6 milhões em fevereiro e pulando para R$ 73,5 milhões em junho. Mas foi em setembro que o volume de recursos usados com essa finalidade cresceu mais, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo, totalizando R$ 82 milhões. Neste mês, os custos chegaram, até a semana passada, R$ 59,7 milhões.
União de setores
Mesmo com a criação do Ministério da Defesa, que passou a ocupar um prédio da Esplanada, os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica estão no local há 50 anos. A primeira mudança, a do Exército, resultará na abertura do Comando Militar do Planalto e de sua base administrativa, além da 11ª Região Militar e da Secretaria de Economia e Finanças e de órgãos subordinados, hoje abrigados no Ministério da Defesa.
Segundo o Exército, existem 69 organizações militares sediadas em Brasília e muitas delas deverão ser transferidas para o mesmo setor, onde sempre esteve o Quartel-General da Força. Mas, mesmo com as mudanças, o problema poderá continuar, tendo em vista a transferência de outras unidades militares para o Centro-Oeste, como a Brigada de Infantaria Paraquedista, instalada hoje no Rio de Janeiro. Existe a possibilidade de ela ser sediada no Distrito Federal ou em Anápolis (GO).
A Marinha e a Aeronáutica também estão se preparando para deixar a Esplanada em direção às próprias sedes. Segundo o Ministério da Defesa, há uma negociação com o Governo do Distrito Federal para a cessão de áreas próximas ao Palácio do Jaburu, onde serão abrigadas as sedes do Comando da Marinha. Para a Aeronáutica, a negociação é por um terreno do GDF próximo à Base Aérea de Brasília.
Conforme o ministério, ainda não há a definição para a data das transferências definitivas.

Um adeus às armas nucleares

Os próximos anos podem ser determinantes para ver se o sonho de 25 anos atrás de livrar o mundo desse tipo de armamento se tornará realidade algum dia
Mihhail Gorbachiev - O Estado de S.Paulo
Project Syndicate
Este mês completam-se 25 anos desde que me sentei com Ronald Reagan em Reykjavik, na Islândia, para participar da negociação de um acordo que teria reduzido - e talvez eliminado até o ano 2000 - os temíveis arsenais nucleares mantidos pelos EUA e pela União Soviética.
Apesar de nossas diferenças, Reagan e eu partilhávamos da poderosa convicção de que países civilizados não deveriam fazer de armas tão bárbaras o alicerce de sua segurança. Por mais que tenhamos fracassado em atingir nossas aspirações mais elevadas em Reykjavik, a reunião de cúpula foi, ainda assim, "um importante ponto de transição na luta por um mundo mais seguro e pacífico", nas palavras do meu então interlocutor.
Os próximos anos podem determinar se o nosso sonho conjunto de livrar o mundo das armas nucleares se tornará realidade um dia. Na melhor das hipóteses, os críticos retratam o desarmamento nuclear como algo irreal e, na pior, como um arriscado sonho utópico. Eles apontam para a "longa paz" da Guerra Fria como prova de que a dissuasão nuclear seria o único meio de evitar uma guerra de grandes proporções.
Como alguém que já deteve o poder de comandar armas como essas, devo discordar veementemente disso. A dissuasão nuclear sempre foi um recurso difícil e frágil para garantir a paz. Ao fracassar em propor um plano convincente para o desarmamento nuclear, EUA, Rússia e as demais potências nucleares estão promovendo, por meio da inação, um futuro no qual as armas nucleares serão inevitavelmente usadas. Essa catástrofe precisa ser evitada.
Como apontamos eu, George Shultz, William Perry, Henry Kissinger, Sam Nunn e outros há cinco anos, a dissuasão nuclear torna-se menos confiável e mais arriscada conforme aumenta o número de Estados dotados de armamento atômico. Com exceção da guerra preventiva (que se mostrou contraproducente) e das sanções eficazes (que até o momento se mostraram insuficientes), somente passos sinceros na direção do desarmamento nuclear poderão proporcionar a segurança mútua necessária para forjar difíceis acordos de concessão mútua envolvendo as questões do controle de armamento e da não proliferação.
A confiança e o entendimento construídos em Reykjavik abriram caminho para dois tratados históricos. O Tratado das Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF, na sigla em inglês) destruiu os temidos mísseis de ataque rápido que ameaçavam a paz na Europa. E, em 1991, o primeiro Tratado de Redução do Armamento Estratégico (Start I, em inglês) reduziu em 80% os inchados arsenais americano e soviético no decorrer de uma década.
As perspectivas para o progresso no controle de armamento e na não proliferação estão piorando na ausência de uma iniciativa crível no sentido do desarmamento nuclear. Naqueles dias em Reykjavik, aprendi que as negociações para o desarmamento poderiam ser tão construtivas quanto árduas. Ao associar uma ampla gama de temas correlacionados, Reagan e eu construímos a confiança e o entendimento necessários para moderar uma corrida armamentista nuclear sobre a qual tínhamos perdido o controle.
Retrospectivamente, o fim da Guerra Fria anunciou o início de uma disposição menos ordenada do poder global. As potências nucleares deveriam aderir aos termos do Tratado de Não Proliferação, assinado em 1968, e retomar as negociações de "boa fé" visando ao desarmamento. Isso ampliaria o capital diplomático e moral disponível para os diplomatas enquanto estes lutam para conter a proliferação nuclear num mundo no qual um número de países maior do que nunca dispõe dos meios para construir uma bomba nuclear.
Somente um programa sério de desarmamento nuclear universal pode proporcionar a confiança mútua e a credibilidade necessárias para a construção de um consenso global em torno da ideia de que a dissuasão nuclear é uma doutrina morta. Não podemos mais nos dar o luxo de preservar, seja política ou financeiramente, a natureza discriminatória do atual sistema de "possuidores" nucleares e "despossuídos".
Condições. Reykjavik provou que a ousadia recompensa. Em 1986, as condições para um acordo de desarmamento eram pouquíssimo favoráveis. Antes de eu me tornar o líder soviético em 1985, as relações entre as superpotências da Guerra Fria tinham atingido seu ponto mais baixo. Ainda assim, Reagan e eu fomos capazes de criar um reservatório de espírito construtivo por meio da constante procura mútua e da interação cara a cara.
O que parece estar fazendo falta atualmente são líderes dotados da coragem e da visão necessárias para construir a relação de confiança da qual precisamos para reintroduzir a ideia do desarmamento nuclear enquanto peça central de uma ordem global pacífica. As limitações econômicas e o desastre de Chernobyl nos ajudaram a tomar a decisão de agir. Por que a grande recessão e o desastroso derretimento da usina de Fukushima, no Japão, não provocaram uma resposta parecida hoje? Um primeiro passo consistiria na ratificação do Tratado Abrangente de Banimento dos Testes (CTBT, em inglês), de 1996, por parte dos EUA. O presidente Barack Obama apoiou este tratado como um instrumento vital para desencorajar a proliferação e evitar a guerra nuclear. É hora de Obama honrar os compromissos anunciados em Praga em 2009, assumindo o manto de Reagan enquanto grande comunicador e convencendo o Senado americano a formalizar a adesão dos EUA ao CTBT.
Isso incentivaria as potências nucleares que ainda não ratificaram o tratado - China, Egito, Índia, Indonésia, Irã, Israel, Coreia do Norte e Paquistão - a reconsiderarem o CTBT. Isso nos aproximaria mais de uma proibição global dos testes nucleares em qualquer ambiente - seja na atmosfera, nas profundezas oceânicas, no espaço sideral ou em instalações subterrâneas.
Um segundo passo necessário consistiria em fazer com que EUA e Rússia seguissem os termos do novo acordo Start e dessem início a cortes mais acentuados nos seus arsenais, especialmente nos armamentos tático e de reserva, que não servem a propósito nenhum e ameaçam a segurança. Esse passo deve ser relacionado a limites na defesa antimísseis, um dos temas fundamentais que enfraqueceram a reunião de cúpula de Reykjavik.
Um tratado de limite dos materiais físseis (FMCT, em inglês), há muito paralisado em negociações multilaterais em Genebra, e o sucesso da segunda Reunião de Cúpula para a Segurança Nuclear, marcada para 2012 em Seul, vão ajudar a manter em segurança perigosos materiais nucleares.
Isso também exigirá que a Parceria Global 2002, dedicada à localização e à eliminação de todas as armas de destruição em massa, seja renovada e ampliada quando seus membros se reunirem novamente nos EUA no ano que vem.
Nosso mundo continua militarizado demais. No clima econômico atual, as armas nucleares tornaram-se desprezíveis buracos negros que consomem recursos. Se os problemas econômicos prosseguirem, EUA, Rússia e outras potências nucleares devem aproveitar o momento para dar início a reduções multilaterais de seus arsenais por meio de canais novos ou já existentes, como a Conferência da ONU para o Desarmamento. Deliberações desse tipo teriam resultado num mundo mais seguro e num menor gasto com a defesa. Mas o ímpeto renovado dos investimentos nas forças militares convencionais - impulsionado em parte pelo imenso poderio militar mobilizado em todo o mundo pelos EUA – também deve ser abordado.
Conforme nos envolvemos no aprofundamento do nosso acordo para o estabelecimento das Forças Europeias Convencionais, deveríamos considerar seriamente a redução do fardo global representado pelos orçamentos militares e pelas forças mantidas com tais recursos.
O presidente americano John F. Kennedy disse certa vez que "cada homem, cada mulher e cada criança vive sob uma espada de Dâmocles nuclear, sustentada pelo mais fraco dos fios, passível de ser cortado a qualquer momento". Durante mais de 50 anos, a humanidade olhou ressabiada para este pêndulo letal enquanto estadistas debatiam na tentativa de encontrar uma maneira de reparar o desgaste na corda. O exemplo de Reykjavik deve nos lembrar de que medidas paliativas não são suficientes.
Nossas iniciativas de 25 anos atrás só terão dado frutos quando a bomba acabar ao lado dos grilhões do comércio de escravos e do gás mostarda da 1.ª Guerra no museu das selvagerias do passado. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

Dia do Material Bélico - 30 de outubro

MINISTÉRIO DA DEFESA
Assessoria de Comunicação Social
Ao longo da História, o apoio logístico mostrou-se peça chave nas operações militares. Nesse contexto, o Material Bélico é o responsável pela logística do material, garantindo a mobilidade e a potência de fogo da Força Terrestre, por meio do apoio cerrado e contínuo nas atividades de manutenção, suprimento, transporte especializado e evacuação.
O Material Bélico está apoiado em uma doutrina que considera as características do moderno campo de batalha, visando proporcionar estruturas que viabilizem um apoio logístico dinâmico e flexível.
NOSSA HISTÓRIA
As origens do atual Quadro de Material Bélico remontam ao período colonial da história do Brasil, quando se organizaram estruturas capazes de apoiar e prestar manutenção ao material militar do Exército Colonial.
Sua criação efetivou-se por meio da Lei 3.654, de 04 de novembro de 1959, tornando-se o componente operacional do Exército que aglutinou os antigos setores que se dedicavam à logística de suprimento, manutenção e evacuação.
Nosso Patrono, o Tenente-General Carlos Antônio Napion, nasceu em Turim – Itália, em 30 de outubro de 1756. Sua história confunde-se com os primórdios do Material Bélico e com a implantação da indústria de material de defesa no Brasil.
Em 1800, após a conquista da Itália por Napoleão, passou a servir ao Reino de Portugal, vindo para o Brasil em 1808, na comitiva da Família Real. Criou e dirigiu a Fábrica de Pólvora da Lagoa e o Arsenal Real do Exército, origem do atual Arsenal de Guerra do Rio. Foi, também, Inspetor Geral de Artilharia, aprimorando a estrutura das fortalezas da Colônia e ampliando a Real Fábrica de Armas da Conceição. Essas organizações foram as raízes de toda a estrutura de Material Bélico do Exército Brasileiro. Como presidente da Junta Militar da Academia Real Militar, criada em 1810, coube a Napion organizá-la e dirigi-la, função que ocupou até sua morte em 27 de junho de 1814. Tal fato conferiu-lhe o privilégio de ter o seu nome colocado em primeiro lugar na galeria de ex-comandantes da Academia Militar das Agulhas Negras. O precioso legado de suas profícuas realizações tornou-o merecedor do reconhecimento da Instituição e do País, que o consagrou Patrono do Material Bélico.
Por sua destacada atuação em Portugal e no Brasil, por sua grande contribuição na renovação de nossos arsenais de guerra e por ter implementado a indústria bélica no País, primeira atividade industrial aqui instalada, o Decreto nº 59.068, de 12 de agosto de 1966, instituiu o Tenente-General Carlos Antonio Napion como Patrono do Material Bélico.
TRANSFORMAÇÃO
No decorrer da História, os exércitos buscaram sempre o aperfeiçoamento das técnicas de emprego e do seu equipamento, visando aumentar a eficiência e propiciar melhores condições para o combate, ao longo dos conflitos armados.
À medida que os campos de batalha tornavam-se cada vez mais mecanizados, com o emprego de novas tecnologias, a logística de material seguiu crescendo de importância, com expressivo aumento da necessidade de manutenção dos meios bélicos utilizados, buscando aumentar a vida útil e a confiabilidade dos equipamentos e, paralelamente, diminuir os gastos com sua reposição.
Dentro dessa nova realidade, o Material Bélico encontra-se em um ponto vital do Exército, pois o funcionamento dos diversos Sistemas Operacionais e das Armas que os integram depende diretamente do apoio daquele para garantir a capacidade operacional da Força Terrestre. A excelência no apoio, caracterizada pela rapidez e eficiência de manutenção, transporte e suprimento, é um fator determinante para o triunfo no combate.
Com o avanço da tecnologia empregada nos campos de batalha, cresce ainda mais a importância de o nosso Exército enfatizar a manutenção dos seus meios, criando uma mentalidade de manutenção duradoura em seus efetivos e aperfeiçoando a doutrina existente, aumentando a capacidade de emprego e de permanência em ação de suas tropas.
Por tudo isso, é que o Quadro de Material Bélico esforça-se em manter-se moderno, capaz de atuar em qualquer lugar, a qualquer hora, com qualquer tempo, pois, de sua eficiência depende o sucesso do Exército na execução de suas missões, tanto em combate como na paz.

KC-390 - Indústria nacional deve participar do projeto do novo

Novo avião deve gerar 12.600 empregos e até US$ 20 bilhões em exportações para o Brasil
Agência Força Aérea
Está previsto para 2014 o voo inaugural do KC-390, novo avião de transporte que a EMBRAER desenvolve para a Força Aérea Brasileira e que já possui intenções de compra de outros cinco países.
A aeronave vai cumprir missões de transporte e de reabastecimento em voo, entre outras.
Benefícios econômicos e incentivo às empresas nacionais estão no foco do projeto. "Uma das premissas fundamentais do projeto é que seja priorizada a indústria nacional", explica o Tenente Coronel Sergio Carneiro, gerente do projeto do KC-390.
As oportunidades para as empresas brasileiras foram apresentadas em um seminário realizado (19/10) no Parque de Desenvolvimento Tecnológico de São José dos Campos (SP). A prioridade é favorecer as empresas brasileiras nos contratos para o fornecimento de itens que podem ser fabricados no Brasil. "Tudo aquilo que a indústria brasileira puder fornecer nós iremos incentivar", afirma o Tenente Coronel Carneiro.
Os itens vão desde a blindagem até armários, equipamentos de apoio em solo, escadas, cozinha de bordo e a estrutura necessária para a linha de montagem. Na programação do seminário, a EMBRAER e o Departamento de Ciência e Tecnologia da Aeronáutica (DCTA) apresentaram as oportunidades do projeto. Em seguida, representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e do Centro para a Competitividade e Inovação para o Cone Leste Paulista (CECOMPI) esclareceram sobre linhas de financiamento e outras formas de apoio que podem ser oferecidas para as empresas que ingressarem no projeto.
“A mobilização e o fortalecimento de toda a cadeia produtiva nacional, em consonância com as medidas governamentais refletidas na Estratégia Nacional de Defesa e no Plano Brasil Maior, têm sido foco da FAB e da Embraer desde o início deste programa”, disse Luiz Carlos Aguiar, Presidente da Embraer Defesa e segurança. “Com o apoio de diversas entidades públicas e privadas, temos envidado esforços conjuntos para estimular e viabilizar a participação de empresas brasileiras como fornecedoras do KC-390.”
Paralelo ao incentivo às empresas brasileiras, o projeto do KC-390 também envolve indústrias estrangeiras, que vão fornecer equipamentos que ainda não são fabricados no Brasil, como turbinas e o radar. Nesses casos, serão assinados acordos de Off-Sets, compensações econômicas para o Brasil por meio de parcerias dos estrangeiros com empresas nacionais que são beneficiadas, por exemplo, com transferência de tecnologia.
Desenvolvido para substituir o C-130 Hércules, aeronave de transporte militar atualmente utilizado em mais de 90 países, o KC-390 já possui 28 intenções de compra da Força Brasileira e também do Chile (6), Colômbia (12), Argentina (6), Portugal (6), República Tcheca (2).
Com 35,20 metros de comprimento, 12,15m de altura, 35,05m de uma ponta da asa à outra e 81 toneladas de peso máximo, o KC-390 é a maior aeronave já projetada no Brasil e terá que aliar características como voar a até 850 Km/h, levar até 23 toneladas de carga e pousar em pistas curtas, como na região amazônica e até na Antártica. Entre as principais missões do jato estarão o transporte de cargas, lançamento de paraquedistas, reabastecimento em voo de aviões e helicópteros, busca e resgate, combate a incêndios florestais, lançamento de cargas em voo, transporte de tropa e evacuação de feridos.
O compartimento de carga poderá levar 80 soldados ou 64 paraquedistas ou ainda 7 pallets de carga. Em configuração para resgate de doentes ou feridos, poderão ser instaladas até 74 macas, além de espaço para uma equipe médica. O KC-390 também terá seus sistemas de controle de vôo totalmente elétricos (fly-by-wire) e uma eletrônica embarcada de última geração, compatível com sistemas de visão noturna e com sistemas de autoproteção contra mísseis.

Navio-Patrulha "Parati" realiza Patrulha Naval nos estreitos da ilha de Marajó e no Rio Tocantins

MINISTÉRIO DA DEFESA
Assessoria de Comunicação Social
De 17 a 28 de outubro, o Navio-Patrulha (NPa) “Parati”, subordinado ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, unidade operativa do Comando do 4º Distrito Naval, realizou Patrulha Naval (PATNAV) para fiscalizar o cumprimento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA) nos rios que banham as cidades ribeirinhas de Abaetetuba, Breves e Cametá, no Pará.
Durante a PATNAV, foram colocadas coberturas de eixo em prol da campanha contra o escalpelamento, realizada pela Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, nas embarcações regionais que apresentavam este tipo de irregularidade.
Durante o trânsito do NPa “Parati” pelas comunidades mais carentes dos Rios Pará, Tocantins e Boiuçu, na região dos Estreitos da Ilha de Marajó, foram realizados atendimentos médicos e entrega de donativos arrecadados durante ações comunitárias, junto à família naval, patrocinadas pela Associação das “Voluntárias Cisne Branco” - Seccional Belém (PA).

Marinha presta atendimento médico e odontológico à população no

MINISTÉRIO DA DEFESA
Assessoria de Comunicação Social
O Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) “Tenente Maximiano” (U28) prestou assistência médico-hospitalar, odontológica e sanitária para as populações ribeirinhas do Rio Paraguai, em Porto Esperança, nos dias 13 e 14 de outubro; em Porto Albuquerque, no dia 15 de outubro; e em Porto da Manga, no dia 16 de outubro. A Assistência Cívico-Social (ACISO) fez parte das atividades da Operação “Anhanduí”, exercício conjunto das três Forças Armadas, coordenado pelo Ministério da Defesa, que ocorreu nos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Durante o período de atendimento ao público, o navio expôs materiais empregados em atividades de controle de avarias, marinharia, salvatagem, comunicações navais e medicina operativa.
Além disso, distribuiu para as crianças informativos e folhetins infantis, pipoca e balões de festa e apresentou vídeos institucionais da Marinha do Brasil. Nas localidades atendidas, foram realizados 473 procedimentos médicos-odontológicos, 74 aplicações de vacinas e distribuídos, gratuitamente, 3285 medicamentos e 10 quilos de roupas.

Soldado morre em treinamento militar

Zero Hora
Um soldado do Exército de 20 anos morreu durante treinamento militar no Campo de Instrução Barão de São Borja, em Rosário do Sul, na região da Campanha. O corpo foi encontrado por volta das 14h de sexta-feira em um córrego.
Segundo o Exército, Caleb Vigil da Rosa participava da Operação Jacuí 5, manobra militar de final de ano iniciada na segunda-feira. Nascido em Pelotas, servia no 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, sediado no mesmo município.
Subcomandante do batalhão, major Maurício Vargas Hüning, afirmou que o fato está sendo averiguado no campo de instrução. Ele garantiu que já foi instaurado um inquérito militar e só depois disso será possível saber o que ocorreu.
Segundo informações repassadas à família, Caleb estava desaparecido desde a noite de quintafeira.
O pai do soldado, Levi Machado da Rosa, 46 anos, foi informado que Caleb sumiu após ser enviado para um serviço. Quando o jovem foi encontrado, usava uma mochila mas não tinha o fuzil. A arma foi encontrada em outro ponto do campo. Levi conta que o filho servia no batalhão há cerca de um ano e meio.
– Ele era apaixonado pelo trabalho. Passou dois dias preparando as malas para essa missão – disse o pai.
O corpo do soldado foi para o Departamento Médico Legal de São Gabriel e, depois, encaminhado para sepultamento em Pelotas.

Foguetes, drones e uma trégua ameaçada

Troca de ataques entre radicais palestinos da Jihad Islâmica e forças israelenses acaba com cessar-fogo e provoca 11 mortes

Renata Tranches – Correio Braziliense
 
Nem mesmo a mediação do Egito foi capaz de deter a escalada de violência entre o Exército de Israel e facções palestinas da Faixa de Gaza, que teve como saldo, até a noite de ontem, 11 mortos — e o acirramento das tensões na região. Um cessar-fogo entre a Jihad Islâmica e Israel para encerrar o conflito chegou a ser definido, mas foi quebrado em menos de oito horas de vigência, com bombardeios israelenses a um “comando terrorista que se preparava para lançar foguetes contra o país”, segundo autoridades israelenses.

Para um analista consultado pelo Correio, os ataques da Jihad Islâmica seriam motivados pela influência iraniana sobre a célula, com o objetivo de desestabilizar a trégua entre o Hamas — grupo radical que controla a Faixa de Gaza — e Israel, obtida após uma troca histórica de prisioneiros, há menos de duas semanas. Ativistas palestinos denunciaram o que chamaram de “terror psicológico” israelense, com o “ensurdecedor” barulho dos drones (aeronaves não tripuladas) sobrevoando o território por duas noites seguidas.

O ataque israelense de ontem matou um combatente da Frente Democrática de Libertação da Palestina (FDLP), organização nacionalista de extrema-esquerda, elevando a 10 o número de baixas palestinas em 24 horas. Os outros nove mortos eram ativistas da célula radical Jihad Islâmica. Um civil israelense morreu em decorrência dos ferimentos provocados por projéteis disparados contra o sul de Israel, na noite de sábado. Os conflitos deveriam ter sido encerrados com o cessar-fogo, que começou a valer a partir das 6h, horário local (2h, em Brasília). A Jihad Islâmica chegou a afirmar que estava “comprometida com a trégua tanto quanto os israelenses estavam com suas ocupações”. Em comunicado, o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, afirmou, por sua vez, que “não havia trégua”.

Segundo a agência de notícias France-Presse, a escalada da violência explodiu na tarde de sábado, quando um ataque israelense matou cinco militantes da Jihad Islâmica num campo de treinamento no sul da Faixa de Gaza. Israel alegou que eles se preparavam para lançar foguetes contra seu território. Em resposta, tiros de foguetes se sucederam, o que deu lugar a novos ataques mortíferos por parte de Israel. O jornal israelense Haaretz , por sua vez, afirmou que militantes em Gaza dispararam dezenas de foguetes contra Israel nos últimos dias.

Pressão
 
Para o cientista político Ely Karmon, pesquisador do Instituto Internacional de Contra-Terrorismo (Israel), a Jihad Islâmica age motivada pela influência do Irã, tanto financeira como ideológica. Em entrevista ao Correio, ele afirmou que a nação persa teria interesse em atrapalhar a aparente trégua que se instalou entre o grupo Hamas e Israel após a troca do soldado israelense Gilad Shalit por 1.028 prisioneiros palestinos.

Outra razão, na opinião de Karmon, seria o interesse da própria facção radical em ver até onde Israel “pode ir” após essa negociação. O Hamas, por sua vez, diz não ter nenhuma ligação com o conflito ou com a Jihad Islâmica. O Fatah, grupo moderado que controla a Cisjordânia, não havia se pronunciado até a noite de ontem.

Na internet, em blogs e no Twitter, ativistas palestinos denunciaram o que chamaram de “terror israelense” contra a população da Faixa de Gaza. “Você não consegue escapar (do barulho dos drones).

Isso segue você para onde for. Isso tortura você psicologicamente e de outras maneiras que nenhuma cientista descobriu ainda”, relatou a ativista Yasmeen El Khoudary.

Assad prevê novo Afeganistão caso o Ocidente ataque a Síria

GUSTAVO CHACRA, CORRESPONDENTE / NOVA YORK - O Estado de S.Paulo 

O presidente da Síria, Bashar Assad, admitiu ter cometido erros no começo da repressão a opositores e afirmou que o Ocidente pode provocar o caos se tentar uma intervenção militar no país. A afirmação foi dada em entrevista para o jornal britânico Sunday Telegraph publicada ontem.

"Certamente os países ocidentais aumentarão a pressão. Mas a Síria é diferente em todos os aspectos do Egito, da Tunísia e do Iêmen. Nossa história é diferente, nossa política é diferente. Somos o centro dessa região, como se fosse uma falha tectônica. Se mexer, você pode provocar um terremoto. Vocês querem ver um outro Afeganistão ou dezenas de Afeganistãos? Qualquer problema na Síria incendiará toda a região. Se o plano é dividir a Síria, dividirá toda a região", disse Assad ao jornalista Andrew Gilligan.

O líder sírio, que vestia calça jeans, segundo a descrição do repórter, admitiu ter cometido "muitos erros" na primeira parte dos levantes. "Temos muito pouca gente na polícia e no Exército treinada para lidar com a Al-Qaeda. Se vocês enviassem as tropas para as ruas, a mesma coisa iria acontecer. Mas agora estamos lutando apenas contra esses terroristas", acrescentou. 

Na Síria, o regime usa o discurso de que grupos terroristas armados são responsáveis pelos levantes. Na realidade, existem milícias armadas, em alguns casos compostas por desertores do Exército, e manifestantes pacíficos. Segundo a ONU, mais de 3 mil pessoas foram mortas pela repressão do regime. O governo diz que as milícias mataram mais de mil soldados e policiais. 

Para o Sunday Telegraph, Assad insistiu ainda que tem tentado levar adiante reformas desde o início do processo. Opositores com base no exterior afirmam que estas iniciativas não são eficazes. O líder sírio disse ser difícil o Ocidente entender a sua liderança, comparando as diferenças à de um Mac e um PC. "Os dois computadores fazem o mesmo trabalho, mas eles não se entendem. É preciso traduzir.

Se quiser me analisar como o Oriente, você não pode me analisar por meio do sistema operacional ocidental, ou cultura", afirmou. 

A ONU voltou a fazer um apelo neste final de semana por reformas. Pelo menos 50 civis e membros das forças de segurança do país morreram no sábado, segundo fontes de ambos os lados.

EUA concentrarão tropas no Kuwait para vigiar Iraque e pressionar Irã

GUSTAVO CHACRA, CORRESPONDENTE / NOVA YORK - O Estado de S.Paulo, com NYT 

Os EUA planejam intensificar sua presença militar nos países árabes do Golfo Pérsico, principalmente no Kuwait, depois da retirada no fim do ano de suas tropas do Iraque. O plano, detalhado pelo New York Times ontem, vinha sendo cogitado por analistas militares, diplomatas e políticos na última semana. O objetivo americano é controlar a segurança no Iraque e coibir alguma ameaça do regime iraniano a outros países da região.

O plano inicial de Washington era que o Iraque autorizasse a permanência de até 30 mil soldados americanos em seu território, apesar da retirada oficial programada para dezembro. Diante da intransigência do governo de Bagdá, o Pentágono concordou em reduzir o número para cerca de 3 mil. Mas mesmo esse patamar foi considerado inaceitável pelos iraquianos.

Sem convencer o Iraque, Obama optou por vender a ideia de que a retirada era um cumprimento da uma de suas promessas de campanha. No dia 21, anunciou a saída completa do Iraque e passou a apelar para o seu plano B, ampliando o contingente em outras nações do Golfo.

Ainda não está claro como será esta nova "arquitetura de segurança", segundo o New York Times. O país anunciou um corte de US$ 450 bilhões em gastos militares ao longo da próxima década para reequilibrar o orçamento. Está confirmado até agora o envio de mais navios para águas internacionais na região. Os EUA também mantêm uma frota em Bahrein. Na semana passada, o chanceler da monarquia Al-Khalifa reuniu-se com a secretária de Estado, Hillary Clinton. A chefe da diplomacia americana evitou críticas à violenta repressão do regime contra opositores e se focou nas relações bilaterais.

Os americanos ainda não tomaram uma decisão sobre a venda de mais de US$ 50 milhões em armamentos para Bahrein, aguardando o relatório de uma comissão internacional para verificar violações dos direitos humanos na repressão aos opositores. Com uma maioria xiita, Bahrein é governada por uma monarquia sunita. No primeiro semestre, com o apoio dos sauditas, o reino massacrou os opositores apoiados por Teerã.

No caso do Exército, a base deve ser o Kuwait, de acordo com o New York Times. Ao todo, 23 mil americanos já estão posicionados no país e os kuwaitianos, segundo pesquisas, são os árabes que mais simpatizam com os EUA, por causa da operação para expulsar as tropas de Saddam Hussein na Guerra do Golfo. 

Recíproca. Países da região têm interesse no apoio americano por considerar o Irã uma ameaça à estabilidade regional. Recentemente, o FBI divulgou um plano do Irã para matar o embaixador saudita em Washington. A monarquia dos Saud e o regime de Teerã estão em lados antagônicos no Líbano, Bahrein, Síria e Iraque. 

Essa inimizade tende a se agravar com a definição da sucessão na Arábia Saudita. O novo herdeiro, príncipe Fayed, adota uma posição bem mais dura em relação ao Irã do que o rei Abdullah.

"Quando ele assumir, usará a possibilidade de confronto com os iranianos para reforçar suas credenciais sunitas. Além disso, deve buscar mais envolvimento no Iraque", afirma Crispin Hawes, da agência Eurasia.

Além de reforçar militarmente a região, os EUA devem seguir usando companhias americanas terceirizadas na área de segurança para manter sob controle seus interesses no Iraque.

Israel rejeita trégua e volta a atacar Gaza

Ataque de ontem eleva a 11 os mortos no fim de semana; cessar-fogo foi negociado pelo Egito

O Estado de SP / AP 

Poucas horas após os insurgentes do movimento Jihad Islâmica na Faixa de Gaza terem oferecido uma trégua a Israel - intermediada pelo governo do Egito -, novos ataques aéreos das forças israelenses contra o território palestino deixaram mais 1 morto ontem, elevando para 11 o total de vítimas do conflito desde sábado. Os confrontos do fim de semana mataram 10 palestinos e 1 israelense.

Segundo o Exército israelense, os palestinos lançaram dez foguetes na madrugada de ontem.

Israel respondeu atacando seis postos de insurgentes palestinos em Gaza. O domingo ficou calmo no território palestino por cerca de oito horas, durante um cessar-fogo que durou até o início da tarde. A trégua acabou quando um novo ataque aéreo israelense atingiu dois insurgentes que, de acordo com Israel, preparavam-se para lançar um foguete. O Front Democrático para a Libertação da Palestina, pequeno grupo militante, afirmou que os homens atingidos - um deles morreu e o outro foi ferido – são membros de sua organização. O Ministério da Saúde do Hamas, movimento islâmico que controla Gaza, afirmou que o ataque ocorreu próximo à fronteira entre o território palestino e Israel.

"Quando todos os caças israelenses deixarem o céu de Gaza vamos parar de disparar foguetes", disse Dawud Shehab em nome da Jihad Islâmica, que iniciou a onda de violência na quarta-feira, com um ataque contra Israel que não deixou vítimas e marcou o 16.º aniversário do assassinato de seu fundador, Fathi Shiqaqi. No sábado, os ataques mataram nove palestinos em Gaza e um israelense em Ashkelon.

O premiê israelense, Binyamin Netanyahu, disse que o país "não quer que as coisas se deteriorem", mas se defenderia contra qualquer um que atacasse. Para se precaver, Israel fechou escolas e universidades localizadas a até 40 quilômetros da fronteira com Gaza. O Hamas diminuiu a presença policial nas ruas do território palestino, temendo que os agentes sejam atingidos.

STJ diz que Campo de Marte é da Prefeitura

Decisão prevê devolução de terrenos e indenização por área de uso da Aeronáutica

FELIPE FRAZÃO - O Estado de S.Paulo

A disputa pela posse do terreno do Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, que já dura 53 anos, ganhou um novo capítulo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa à Prefeitura, adversária da União na Justiça. Corroborando voto de 2008 do ministro Herman Benjamin, a 2.ª Turma do STJ mandou a União devolver imediatamente ao Município todas as áreas sem uso e não essenciais à aviação ou à defesa. Além de indenizar a capital pela ocupação.

Mas a briga judicial ainda não terminou. Na última segunda-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a nova decisão.

Notificada na quinta-feira, a Procuradoria-Geral do Município tem agora 15 dias para apresentar contraargumentação ao Supremo e tentar ficar em definitivo com a posse do terreno.

O acórdão do STJ determina que o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) - que havia dado razão à União no primeiro julgamento - estipule a metragem exata da área a ser reintegrada ao Município e o valor da indenização a ser paga pela União.

No recurso extraordinário ao STF, a AGU alega que o STJ "não poderia voltar a analisar as provas que convenceram o juízo (TRF) de que o imóvel em questão era próprio nacional". Também sustenta que não havia provas nos autos do processo que pudessem mostrar que as terras do Campo de Marte não tinham uso ou emprego específico.

Prefeitura e União alegam ser donas do terreno de cerca de 2 milhões de metros quadrados. De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), 975 mil m² estão atualmente sob sua gestão. Lá funcionam hangares e pistas do aeroporto e do Aeroclube de São Paulo. A área restante, de 1,1 milhão de m², é gerida pelo Ministério da Defesa, que mantém no local uma série de instalações da Força Aérea: Hospital da Aeronáutica, Parque de Material Aeronáutico, Prefeitura da Aeronáutica, Centro Logístico e Subdiretoria de Abastecimento, além de uma vila militar com residências de oficiais e do Clube de Suboficiais e Sargentos (CSSASP).

Dentro desse espaço há um trecho preservado de Mata Atlântica, cortado por um córrego, além de seis campos de futebol cedidos a clubes amadores e um terreno de apoio do Sambódromo do Anhembi. O espaço é usado pela São Paulo Turismo (SPTuris) como estacionamento e cemitério de carros alegóricos das escolas de samba da capital- o local mantém até hoje esqueletos de alegorias utilizadas do carnaval passado.

Expansão. Se a posse for realmente confirmada pela Justiça, a Prefeitura planeja expandir o Parque Anhembi - espaço dedicado a feiras e eventos - e criar uma nova área verde no local, aproveitando as saídas da mata próximas da Avenida Brás Leme. A ideia é antiga e já havia sido proposta nas gestões Celso Pitta e José Serra.

No governo de Marta Suplicy, cogitou-se negociar o Campo de Marte para abater a dívida do Município com o governo federal. A gestão Kassab, por sua vez, ainda não tem estimativa de quanto uma eventual indenização poderá render ao Tesouro Municipal.

Há também interesse privado na área. Empresas do mercado imobiliário e arquitetos já apresentaram projetos de parques, shoppings, espaços de shows e centro de eventos para o Campo de Marte - apostando também na desativação do aeroporto e das atividades da Aeronáutica.

Movimento

289.577 passageiros usaram o Aeroporto do Campo de Marte entre janeiro e setembro deste ano.

100.533 pousos e decolagens ocorreram no mesmo período no local, que só opera vôos executivos.

Espaço foi confiscado na Revolução de 32

A polêmica em torno do terreno do Campo de Marte é mais do que centenária - começa em 1891, quando o governo do Estado considerou a área terra devoluta e a repassou ao Município. Mas a União defende que as terras pertenceram a uma sesmaria entregue pela Coroa portuguesa à Companhia de Jesus e haviam sido confiscadas, em 1759, pelo Marquês de Pombal, na época da expulsão dos jesuítas. Assim, não poderiam ter sido entregues à Prefeitura como devolutas (sem uso, ocupação ou finalidade, segundo a definição da Lei de Terras de 1850).

A justificativa foi rejeitada. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, se estavam abandonadas, mesmo que confiscadas, eram devolutas e podiam, sim, ter sido cedidas ao Município.

Em 1912, o governo municipal entregou a área para a Força Pública do Estado usar como local de treinamento da cavalaria e, mais tarde, campo de aviação militar. Com a Revolução Constitucionalista de 1932, o governo federal aboliu a aviação militar paulista e tomou o Campo de Marte.

O Município não pôde recorrer da decisão durante o Estado Novo. Só em 1945, com a queda da ditadura de Getúlio Vargas, a cidade começou a negociar a recuperação da área e, como não obteve sucesso, decidiu entrar na Justiça em 1958. Desde então, a ação circula pelos tribunais. O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região deu razão à União em 2005. A Prefeitura recorreu e, três anos depois, o primeiro acórdão do STJ deu ganho de causa ao Município.

Em setembro, o tribunal reafirmou que a Prefeitura tem direito sobre a área. Só onde houver construções aeroportuárias e de defesa nacional - parque de material bélico, hospital, base área e alojamentos da Aeronáutica -, a posse permanecerá da União, que deverá indenizar a Prefeitura.

F.F. e MARCELO GODOY