28 março 2012

Família espera entrega do navio João Cândido

Os parentes do líder da Revolta da Chibata também aguardam a indenização reparatória aos marinheiros que participaram da insurreição em 1910

Adriana Guarda - Jornal do Commércio

 
Os parentes de João Cândido Felisberto – líder da Revolta da Chibata, que dá nome ao primeiro petroleiro construído em Pernambuco – aguardam com ansiedade a entrega do navio à Transpetro. Em 2010, quando a embarcação foi lançada ao mar, também se comemorava o centenário da revolução. A expectativa da família era que a data comemorativa e a movimentação política em torno da embarcação servisse para pressionar o governo federal a pagar uma indenização reparatória aos marinheiros que participaram da insurreição em 1910. Até agora, nem o navio saiu, nem o pagamento foi feito.

 
“Aqui no Rio não temos muita informação do que aconteceu com o navio João Cândido. O que sabemos é que ele teve problemas e continua no Estaleiro Atlântico Sul”, diz Adalberto Cândido (o Candinho), caçula dos 11 filhos que o almirante-negro deixou de seus três casamentos. Candinho participou da cerimônia de batismo e lançamento ao mar do petroleiro em maio de 2010, convidado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 
“Nossa torcida é para que o petroleiro seja entregue à Transpetro e leve o nome do meu pai pela costa brasileira afora. Com isso, pelo menos se concretizaria à homenagem a ele, já que continuamos esperando o julgamento sobre a indenização reparatória”, completa Candinho, lembrando que a Prefeitura de São João de Meriti (Rio) – local da última moradia de João Cândido - também está prestando uma homenagem ao herói negro dos mares brasileiros, com a construção de um museu e uma biblioteca.

 
Especialista em Revolta da Chibata, o pesquisador carioca Marco Morel comenta que os problemas com o petroleiro João Cândido carregam um simbolismo triste. “No aniversário de 84 anos do almirante-negro, um grupo de colegas da Marinha levou para ele um bolo de um metro em formato de navio. Como a casa dele ficava num barranco de difícil acesso, a pessoa que carregava o presente se desequilibrou e o bolo caiu e quebrou. Quando foram explicar ao aniversariante o que tinha acontecido ele disparou: ‘Não se preocupem. Tudo comigo é assim...Difícil’. Isso se aplicaria ao navio pernambucano”, diz Morel.

 
João Cândido se alistou na Marinha quando tinha apenas 15 anos. Depois do episódio da Revolta da Chibata (rebelião dos marinheiros contra os castigos físicos praticados a bordo dos navios da Marinha), ele foi expulso da corporação e nunca recebeu indenização ou qualquer benefício. Acabou virando comerciante de peixe no rio e viveu momentos de extrema pobreza. Em 2008, os marinheiros que participaram da insurreição foram anistiados pelo governo, mas não receberam qualquer indenização.

 
“Ficamos entristecidos com as notícias de problemas com o navio que leva o nome do nosso herói. Queremos que ele vá singrar mares para materializar ao menos essa homenagem”, reforça o sobrinho-neto do marinheiro que leva o mesmo nome do tio-avô João Cândido. A estimativa é que existam hoje 200 descendentes do líder da Revolta da Chibata.

Presidenta sanciona lei que dá incentivos à indústria de defesa

Ministério da Defesa
Assessoria de Comunicação Social

 
Brasília, 23/03/2012 – As compras, contratações e o desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa terão novos incentivos com a sanção da Lei n° 12.598, na última quarta-feira (21), pela presidenta da República Dilma Rousseff. A iniciativa viabiliza um dos três eixos fundamentais da Estratégia Nacional de Defesa (END) e foi aprovada por unanimidade nas duas casas do Legislativo.

A lei é um desdobramento do Plano Brasil Maior, lançado em agosto do ano passado, com o objetivo de aumentar a competitividade da indústria nacional.

De acordo com a Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod), a lei que acaba de ser sancionada consiste em um forte estímulo para as empresas nacionais conquistarem o desenvolvimento de tecnologias indispensáveis à defesa do país. “Trata-se de importantíssimo passo no processo de reconhecimento, pela sociedade brasileira, da necessidade de se fortalecer a base industrial de defesa do país, iniciada com a END.”

Pela norma, fica instituído o Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid), que beneficia as empresas estratégicas de defesa (EED) com acesso diferenciado a financiamentos de programas, projetos e ações na área. Outro incentivo é a suspensão da exigência de pagamento do PIS/PASEP, do Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Estão subordinadas ao regime órgãos da administração direta, empresas públicas e privadas, sociedades de economia mista, autarquias, entre outros. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (22) e começa a valer a partir da data do documento.

São considerados produtos de defesa, armamentos, munições, meios de transporte e comunicações, fardamentos e demais materiais usados em atividades do setor.

Indústria de defesa

Segundo o almirante Carlos Afonso Pierantoni Gambôa, vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), a Lei 12.598 pode ser considerada hoje uma das mais importantes normas no setor. “Ela coloca as empresas brasileiras no mesmo patamar das empresas estrangeiras para a venda de produtos de defesa para as Forças Armadas e também para a área de segurança.”

Em 29 de setembro de 2011, a presidenta assinou a Medida Provisória 544 (MP) que deu início aos trâmites da normatização. A MP foi elaborada em conjunto pelos Ministérios da Defesa; da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; do Planejamento, Orçamento e Gestão; e da Fazenda.

De acordo com a Abimde, as companhias que atuam no mercado de defesa geram juntas cerca de 30 mil empregos diretos e 120 mil indiretos, movimentando mais de 2,7 bilhões de dólares ao ano. Estudo apresentado no final do ano passado, realizado pela associação, constatou que esse número pode mais que dobrar nos próximos 20 anos devido aos grandes projetos anunciados pelo governo nos últimos meses.

A estimativa de geração de empregos no setor de defesa para 2030 prevê 60 mil novas vagas diretas e 240 mil indiretas. Se o índice for alcançado, o país poderá chegar ao 15º lugar no ranking dos grandes players mundiais de defesa.

23 março 2012

EUA indicam Embraer para nova licitação de aviões Tucano

AFP

BRASÍLIA, 23 Mar 2012 (AFP) - Os Estados Unidos indicaram a fabricante brasileira de aeronaves Embraer para abertura de uma nova licitação, após a recente anulação de um contrato de 20 aviões de ataque Super Tucano, informou nesta sexta-feira o ministro de Indústria e Comércio brasileiro, Fernando Pimentel.

"Os Estados Unidos disseram à Embraer que haverá outro processo, que haverá outra licitação", afirmou Pimentel durante coletiva de imprensa com corresponsáveis estrangeiros.

"Eles não avisaram oficialmente, mas informalmente: 'aguardem que vamos fazer outra licitação', e nós estamos esperando outra licitação", afirmou. "Eles precisam comprar aviões, algum avião. Se não for o nosso, será algum outro", completou.

A força aérea americana anunciou abruptamente ao final de fevereiro o cancelamento de um contrato para a compra de 20 aviões Super Tucano da Embraer, depois de uma ação legal de seu rival local Hawker Beechcraft Corp.


"O governo brasileiro já manifestou sua surpresa com a decisão da força aérea (norte) americana na época. Não vamos mais além disso", disse Pimentel, ao ser questionado sobre se essa decisão, adotada um mês antes da viagem da presidente Dilma Rousseff a Washington.


"O problema de Embraer é um problema pontual: era um contrato de 380 milhões de dólares que foi cancelado e será feita outra licitação", resumiu Pimentel, ao indicar que seguramente Dilma não discutirá esse tema em sua reunião com Barack Obama na Casa Branca, no dia 9 de abril.

O contrato havia sido concedido em dezembro para equipar a nova força aérea afegã diante da retirada das tropas da Otan.


A anulação do contrato com a Embraer "será levada em conta na decisão brasileira para a compra de 36 aviões caças, por um total de 5 bilhões de dólares, na qual competem o caça Rafale da francesa Dassault, o F-18 da americana Boeing, e o Gripen da sueca Saab, disse no início de março à AFP uma fonte do governo, que pediu anonimato.

22 março 2012

Armada, esquadra ou flotilha

Por Paulo Ricardo da Rocha Paiva - de Boa Vista - Correio do Brasil

Os aficionados na história universal já ouviram falar na “invencível armada”, mobilizada por Felipe II da Espanha, que enfrentou a esquadra britânica de Sir Francis Drake, para variar um velho lobo do mar que fez e aconteceu com os 130 navios “bem artilhados” de comando do Duque de Medina-Sidônia, facilmente superados pelo maior poder de disparo das ágeis e leves belonaves de Sua Majestade. Senhores, uma força naval séria custa caro. Acontece que precisamos de uma muito mais do que séria para guarnecer litoral que ultrapassa os 7 mil km de extensão, depositário de riquezas incalculáveis, que temos de manter em nossa posse para usufruto das gerações que estão por vir.

Eis que novamente a pasta da defesa é alvo de cortes no orçamento, em volta de R$ 3,3 bilhões, sobrando para manutenção, não só da Marinha, como das demais Forças Armadas, a bagatela de R$ 13 bilhões. Curiosamente a sangria corresponde à metade do preço de custo de um submarino nuclear francês da classe Suffren que, sem prejuízo do negociado com a França com transferência de tecnologia, poderia ser adquirido o mais cedo possível para adestramento das tripulações dos seis submergíveis do tipo, os quais o chefe do Estado-maior da Armada visualiza serem incorporados apenas a partir de 2030.

E agora não é o oficial do Exército leigo no assunto quem fala, mas, sim, um brasileiro interessado como qualquer outro na sua Marinha, que não pertence apenas aos marinheiros, posto que ela é de todos nós. Estou me baseando em fontes fidedignas que se manifestam quanto ao gasto com supérfluos/paliativos em um discutível plano de reaparelhamento da Força. É de se pensar se estaríamos interessados na criação de um memorial aeronaval operacional para visitação pública? Seria possível acreditar que o país ainda procurasse adquirir aeronaves S-2 Tracker desativadas? Isto seria de pasmar na medida em que a marinha dos EUA passou a operar com o avião em meados dos anos de 1950, tendo-os colocado na reserva já na década de 1970. Não seria temerária, para o Brasil do pré-sal, a equipagem de nossos meios aeronavais com esses refugos do “irmão Caim do norte”?

Mas o tributo aos “anos da brilhantina” não para por aí. O caça A4KU, “prima dona” das aeronaves embarcadas, com missão de ataque e proteção da esquadra, é o McDonnel Douglas, algumas poucas unidades, não chegam a 16, compradas em 1997 dos estoques do Kuwait. Estes se encontrariam em modernização pela EMBRAER, onde devem receber nova suíte de aviônicos, incluindo novo radar e dotação com mísseis ar-ar Python 4 e Derby de origem israelense. A pergunta que o vivente quer respondida é se esses modernismos vão capacitar o caça a enfrentar um correspondente de última geração lançado pelos aeródromos dos grandes predadores militares? Afinal de contas queremos ser mártires ou heróis?

Como destinar recursos e otimizá-los da melhor maneira para se obter, com o menor custo, melhor ganho operacional? Por certo, as migalhas que a politicalha descomprometida concede às “Desarmadas Forças”, para o pão de cada dia que se diga, não devem ser empenhadas em equipamentos obsoletos, espécimes que já se constituem em autênticos antológicos dos tempos do onça. Em sendo assim, ao que tudo indica, a ênfase prioritária faz pender novamente para a mais imediata incorporação de submergíveis nucleares à Força Naval.

Mas o cidadão quer saber a razão. Quais as reais vantagens de um submarino nesses moldes que, para nós, não poderia lançar mísseis nucleares, signatários que somos do vil TNP? Ah! Essa belonave é capaz de permanecer por muito mais tempo submersa, tem uma autonomia a perder de vista e pode engajar e desengajar o combate com rapidez inusitada. Todavia, o leigo não quer saber disso. Para nós, marujos de primeira viagem que pagam impostos, queremos saber: qual a capacidade maior que se terá em termos de poder de retaliação ao oponente; se sua construção nos viabiliza o lançamento de mísseis, mesmo que convencionais, na situação de submerso. Em suma, como principais financiadores de uma nação armada, queremos e devemos exigir material que inflija danos ao inimigo e não apenas um tubo que nos permita fugir do combate como o diabo foge da cruz!

Paulo Ricardo da Rocha Paiva é coronel de Infantaria e Estado-Maior.

Governo quer checar situação de presídios militares

ALANA RIZZO - Agência Estado

A Secretaria de Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República, abriu nova frente de conflito com as Forças Armadas. A pasta enviou ao Congresso projeto de lei para entrar nos quartéis e verificar as condições a que os presos militares estão submetidos. As visitas, de surpresa, fazem parte do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, em tramitação na Câmara dos Deputados, que estabelece inspeções a todos os locais nos quais existam pessoas presas, seja por mandado de autoridade judicial ou administrativa. Além disso, apadrinhou a discussão sobre o fim dos tribunais militares.

O instrumento faz parte de um sistema nacional de prevenção e combate à tortura e às violações de direitos humanos, atendendo a recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU).

Comandada pela ministra Maria do Rosário Nunes, a Secretaria entrou em rota de colisão com os militares após a ministra defender obre a possibilidade de responsabilizações criminais de agentes públicos durante a ditadura. Rosário também foi uma das principais articuladoras da Comissão da Verdade, criada para investigar violações de direitos humanos entre 1946 e 1988.

Agora, a pasta trabalha pela aprovação do projeto de combate à tortura. A avaliação de integrantes da secretaria é a de que as duas leis representariam uma vitória do movimento de direitos humanos dentro do governo. Sustentam também que garantiria a abertura de um cenário desconhecido: o das prisões militares. Hoje, existem duas categorias de presos militares: os detidos pela Justiça e os por transgressão disciplinar. A prisão administrativa tem prazo curto e dura, em média, cinco dias. Já os demais cumprem a pena imposta pela Justiça. Ambos os estabelecimentos estarão sujeitos às inspeções.

O único presídio militar está no Rio de Janeiro e é comandado pela Marinha. Os demais presos ficam detidos em celas nas unidades militares. Entretanto, não há estatísticas sobre o número de presos, situação dos cárceres e nem de denúncias de tortura.

Homossexualidade. Um dos casos mais polêmicos foi a prisão, em 2008, do sargento do Exército Laci Araújo, que relatou ter sofrido maus tratos e tortura psicológica. A detenção ocorreu pouco tempo depois de Laci assumir sua homossexualidade. A Justiça Militar condenou o sargento por calúnia e desacato.

A proposta de controle das prisões militares tramita em regime de urgência na Câmara e foi direto para o plenário. A ministra já conversou com o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), sobre o tema e agora falta fechar acordo com os líderes para incluir a proposta na pauta. A proposta defende total autonomia e independência do colegiado, que será nomeado pelo presidente da República.

Conforme a justificativa do projeto, o texto trabalha com um conceito abrangente de locais de privação de liberdade e cita nominal-mente quartéis e centros de detenção disciplinar militares.

Reação. O Ministério da Defesa informou que não foi consultado sobre o projeto. Sobre prisões, o Exército afirmou que cumpre rigorosamente os preceitos legais.

A Secretaria de Direitos Humanos informou que o projeto de lei que trata do combate à tortura não se dirige a um tipo específico de instituição penal. E que o foco central são delegacias de polícia, penitenciárias, asilos, hospitais psiquiátricos e instituições para adolescentes em conflito com a lei.

Justiça Militar. Este, porém, não será o único embate entre os Direitos Humanos e militares. A secretaria busca informações sobre a Justiça Militar com o objetivo de abrir um debate sobre a extinção do sistema. Ao lado do Ministério da Defesa, a secretaria cobra alterações no Código Penal Militar.

Projeto de lei encaminhado à Casa Civil em 2011 exclui a pederastia como crime e retirando a palavra homossexual do código.

Marinha: uso de aeronaves da Chevron tem respaldo legal

Bruno Rosa e Ramona Ordoñe – O Globo

A Marinha afirmou que os sobrevoos feitos no campo de Frade, na Bacia de Campos, realizados em aeronaves da Chevron, têm respaldo da lei. É que o contrato de concessão para explorar petróleo firmado com a Agência Nacional do Petróleo obriga a petroleira a fornecer os meios necessários para realizar a fiscalização.

Em nota, a Marinha cita a Resolução 43, de 2007, da própria ANP, para justificar o uso das aeronaves da companhia. E lembra ainda que a prática é uma das condicionantes para obter o licenciamento ambiental.

Ontem, a Marinha, a ANP e o Ibama fizeram nova reunião para analisar as ações de resposta da Chevron aos vazamentos, dois em quatro meses. A Marinha informa que ainda há navios no Frade, cujo objetivo é verificar a existência de novas manchas de óleo.

Desde que o último vazamento foi revelado, no dia 4 deste mês, já foram feitos diversos sobrevoos na região do acidente, que contaram com a presença de técnicos da Marinha e do Ibama. Na última terça-feira, foram avistadas pequenas bolhas no mar.

STM nega recurso e mantém condenação de sargento gay

Laci Marinho de Araújo foi condenado por calúnia e desacato a superior

O Globo

BRASÍLIA- O Superior Tribunal Militar (STM) negou recurso ao sargento do Exército Laci Marinho de Araújo e manteve sua condenação a um ano, três meses e 15 dias de reclusão pelos crimes de calúnia e desacato a superior. No mesmo julgamento, foi mantida a condenação do ex-sargento do Exército Fernando Alcântara de Figueiredo a oito meses de detenção por ofensa às Forças Armadas. Os crimes estão previstos no Código Penal Militar. Os dois ficaram conhecidos em 2008, quando assumiram publicamente ser um casal homossexual.

O sargento Laci foi preso em junho de 2008 pelo crime de deserção, pois se ausentou por mais de oito dias do Hospital do Exército de Brasília, local onde servia. A prisão foi efetuada em São Paulo, após sua participação no programa “Super Pop”, da RedeTV, onde declarou sua opção sexual em entrevista. No dia seguinte à prisão, ele foi transferido. Em seguida, o então sargento Fernando deu entrevista ao “Jornal Nacional”, da TV Globo, afirmando que seu companheiro teria sofrido maus tratos e tortura na transferência. Depois, o companheiro confirmou a informação.

Segundo o Ministério Público Militar, a transferência foi gravada em áudio e vídeo, sem nenhuma verificação de maus tratos. Portanto, os acusados teriam divulgado informações falsas, com prejuízo à imagem da instituição. Os dois foram condenados pela primeira instância em junho de 2010, na Auditoria Militar de Brasília, por unanimidade. Ambos receberam o benefício da suspensão condicional da pena pelo período de dois anos e o direito de apelar em liberdade. Eles ainda podem recorrer novamente ao STM.

Ao analisar o recurso, o ministro Francisco José da Silva Fernandes disse que ficou provado não ter havido maus tratos ou agressões.

- Todo o trajeto de escolta do sargento foi gravado em áudio e vídeo e a perícia da Polícia Civil indicou que não se viu qualquer anormalidade no transporte dele - afirmou.

O ministro acrescentou que os dois militares tiveram a intenção de denegrir a imagem do Exército junto à população:

- Os sargentos sabiam que os militares da escolta eram inocentes e mesmo assim insistiram em dizer, em rede nacional, que os militares cometeram as agressões. O sargento Laci teve o dolo de caluniar.

O ministro concordou com a tese de que o sargento tem transtorno de personalidade, atestado em laudo psiquiátrico, e votou pela diminuição da pena em um terço. O restante do plenário discordou da tese e decidiu manter a pena imposta pela primeira instância.

Em janeiro passado, a Auditoria Militar de Brasília absolveu o sargento Laci da acusação de injúria, também prevista no Código Penal Militar. Por unanimidade, o Conselho Permanente de Justiça considerou que não foram apresentadas provas suficientes para a condenação. A denúncia, oferecida pelo Ministério Público Militar em fevereiro de 2010, foi feita com base em declarações do sargento contra uma procuradora da Justiça Militar no momento em que foi preso, em 2008.

Na ocasião, o sargento alegou, diante de militares e autoridades civis, que a procuradora teria cometido improbidade administrativa. Os integrantes do Conselho Permanente de Justiça ponderaram que, para configurar o crime de injúria, é preciso haver a intenção de ofender. Para o Conselho, não foi o caso do sargento Laci, que estava extremamente alterado e sob forte estresse no momento da prisão.

Câmara aprova projetos que barram tatuados no Exército e na Marinha

CCJ analisará propostas; Dilma vetou proibição para ingressar na Aeronáutica

Evandro Éboli – O Globo

BRASÍLIA. A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou ontem dois projetos que impedem tatuados de ingressar nas suas escolas de formação e seguirem carreira na Marinha e no Exército. As propostas seguem para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os militares não querem, em seus quadros, oficiais que apresentem tatuagem que façam alusão a ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas. Tatuagens com temas de violência, criminalidade, idéia ou ato libidinoso, discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou ainda a ideia ou ato ofensivo às Forças Armadas também não agradam os militares.

No ano passado, ao sancionar lei semelhante a essas duas, para ingresso na Aeronáutica, a presidente Dilma Rousseff vetou proibição à tatuagem. O argumento da presidente foi que este não pode ser requisito, ou fator por si só suficiente, para a exclusão de candidato de concurso público, em especial sem estarem acompanhados de parâmetros ou justificativas à sua aplicação.

O relator das duas propostas, o deputado Hugo Napoleão (PSD-PI), deu parecer favorável. No caso da Aeronáutica, o texto vetado proibia candidatos que apresentassem ""tatuagem no corpo que fique à mostra quando trajando uniforme previsto para a prática de educação física". O Exército incluiu três outras emendas que restringem o ingresso de tatuados.

Militares brasileiros ajudam a melhorar situação sanitária do Haiti

Ministério da Defesa
Assessoria de Comunicação Social

 

Brasília, 19/03/2012 – A população de Porto Príncipe, no Haiti, começou a receber este mês a ajuda de militares brasileiros e japoneses para a desobstrução de canais e valas da cidade, antes da estação das chuvas.

O objetivo é minimizar problemas causados pelo acúmulo de lixo, como inundações, propagação de doenças e interrupção do tráfego, além de melhorar a situação sanitária da capital haitiana.

A iniciativa, conhecida como Projeto Ravinas, atende a um pedido feito pelo governo do país caribenho à Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti (Minustah).

Na primeira fase do projeto, 30 militares brasileiros da Companhia de Engenharia de Força de Paz no Haiti (Braengcoy) e 18 oficiais da Companhia de Engenharia do Japão atuam juntos na limpeza de um canal na Rue Capois, área central da cidade, próxima ao Palácio Nacional.

“A principal dificuldade desse trabalho é que a população joga nos canais pneus, latas, embalagens plásticas e de isopor, garrafas PET, além de todo o esgoto da área. A distância do local de coleta do material até o aterro sanitário também é uma barreira a ser superada”, explica o subtenente do Exército Antonio Ezequiel de Sousa Barros, que coordena as ações da Braengcoy.

Até o último dia 14, já haviam sido recolhidos 1.700 m³ de entulho no local, índice superior à meta prevista pelo governo do Haiti, de 1.600 m³. O maquinário empregado na região inclui duas escavadeiras, uma retroescavadeira, duas pranchas, dez caminhões basculantes e um caminhão de transporte de água.

 

Os trabalhos de limpeza são auxiliados pela Companhia de Engenharia da Guatemala e pelo 2º Batalhão de Infantaria Brasileiro (Brabat II). Enquanto a companhia guatemalteca fica responsável pelo apoio de segurança durante os deslocamentos, cabe ao Brabat II realizar a segurança no local da ação e armazenar os equipamentos, que ficam estacionados na base brasileira em Porto Príncipe.

Além da Rue Capois, militares brasileiros e japoneses vão trabalhar também na limpeza da favela Fort Dimanche. Numa etapa posterior, as companhias de engenharia do Chile/Equador e do Paraguai vão ajudar a desobstruir os canais da favela de Village de Dieu, no sudoeste da capital haitiana. A primeira fase do projeto vai até o final de março. A duração estimada das duas etapas é de 70 dias.

20 março 2012

'Apoio do Brasil a Assad é uma política estúpida'

Ayham al-Kurdi, comandante do rebelde Exército Sírio Livre em Hama, Turquia, critica, em entrevista ao "Estado" posição do País

Lourival Sant"Anna - ENVIADO ESPECIAL - ANTAKYA, TURQUIA – O Estado de SP

"O apoio do governo brasileiro ao regime de (Bashar) Assad indica uma visão política estúpida, porque o povo sírio não quer Assad." Esse é o recado para o Brasil do capitão Ayham al-Kurdi, comandante do Exército Sírio Livre (ESL) em Hama, um dos epicentros da guerra civil, no oeste do país.

Em entrevista ao Estado, Al-Kurdi revela que a Líbia tentou enviar armas ao ESL, mas falta um corredor para permitir seu transporte. Um dos primeiros oficiais a desertar, em 27 de junho, quando ainda não havia o acampamento que hoje abriga cerca de mil pessoas, entre militares e suas famílias, Al-Kurdi recebeu o repórter no apartamento de seu irmão, na periferia de Antakya, a 25 km da fronteira com a Síria. O capitão, de 30 anos, cruzou a fronteira à paisana, com toda a família, depois que o Exército descobriu seu plano de desertar, com outros oficiais, e confiscou seu carro e sua arma. Além de comandar, a distância, a Brigada Mártires de Hama, com 600 a 700 homens, Al-Kurdi cuida da comunicação do ESL com o mundo exterior, incluindo os oposicionistas do Conselho Nacional Sírio (CNS). Na entrevista, ele sentencia: "Ou morre Assad ou morremos nós."

Que tipo de armas vocês tem?

A maior parte são armas leves, fuzis, RPGs (foguetes portáteis) e foguetes Cobra, que tomamos das unidades militares nos combates ou são trazidas pelos soldados desertores. Não temos muita munição. Não temos armas pesadas. Mas temos o moral alto. Se me perguntar o que precisamos, são foguetes antiblindados, munição e equipamentos de comunicação.

Qual o seu efetivo?

Na Síria toda, não sei. Só em Hama, temos entre 600 e 700 homens. Eles se retiraram da cidade depois que vimos o que aconteceu em Homs.

Como vocês se comunicam com o Conselho Nacional Sírio?

O regime cortou todo o contato via celular, mas temos telefones por satélite e rádios.

Como é a cadeia de comando?

Na área de Hama, somos 40 oficiais comandando. Cada oficial é responsável por uma unidade. Temos um conselho militar em Hama. Em casos de emergência, esse conselho toma as decisões e dá ordens aos soldados. Depois eles nos comunicam. Aqui nós traçamos a estratégia geral do ESL, as decisões de cessar-fogo, ataque ou retirada. Mas no terreno as decisões são tomadas pelo conselho militar de cada cidade; mesmo as pequenas têm conselho e se comunicam conosco.

Algum país está ajudando?

Só ouvimos pela mídia que querem nos ajudar, mas ninguém fez nada até agora. Só a Turquia, que nos deu abrigo. Temos ajuda de sírios que vivem fora, exilados desde os anos 80, quando Hafez Assad (pai de Bashar) começou a persegui-los.

Alguém perguntou do que vocês precisam?

Todo mundo sabe do que precisamos: uma zona de segurança e um corredor para a entrada de armas, medicamentos, socorro médico e ajuda humanitária. E de ataques aéreos para destruir o 4.º Batalhão, de Maher Assad (irmão de Bashar) e a Guarda Republicana (que protege o presidente). A revolução vai vencer no fim e o regime vai cair, mas dessa forma será mais rápido. A Síria dará no futuro prioridade às relações com os países que nos ajudarem a apressar a derrubada do regime, porque nos pouparão sangue e tempo. O povo sírio está determinado a derrubar o regime e sabe que levará muito tempo. Até agora americanos e europeus não tomaram a decisão política nem militar, mas livrar-se de Assad é mais fácil do que de Osama bin Laden.

O que o sr. acha do argumento de que enviar armas aumentaria as mortes e destruição?

Esse regime nos empurrou para uma guerra sectária, para muito derramamento de sangue, e agora o estamos atacando de todo nosso coração. Ou morre Assad ou morremos nós. O povo sírio está ajudando o ESL, dando-lhe abrigo e comida. O ESL é o responsável pela continuidade dos protestos. Por isso o povo o admira. O ESL só existe para proteger os manifestantes. Se os protestos pararem, não terá mais razão de existir.

Vocês não querem outro (massacre de) Baba Amr, por isso mudaram a estratégia em Idlib e se retiraram. Qual o plano agora?

O ESL não pode enfrentar o Exército regular porque não tem armamento. Não é um verdadeiro exército, por isso estamos fazendo guerra de guerrilha. A comunidade internacional está dando mais tempo para o regime nos matar. Não pudemos pará-lo. Mas isso não significa que nós paramos, porque se pararmos veremos mais sangue. A terra síria se tornou vermelha. Ele vai matar todo mundo.

O sr. tem alguma mensagem para o governo brasileiro?

Sinto muito pela expressão que vou usar, mas o apoio do governo brasileiro ao regime de Assad indica uma visão política estúpida, porque o povo sírio não quer Assad. Todo país deveria entender que deve apoiar o povo, não os governos, porque o povo vence no fim e governos vêm e vão.

Catar e Líbia fizeram contato com vocês?

Os líbios ofereceram armas, mas não temos um corredor, não sabemos como receber munição ou dinheiro para comprar armas. Não posso dar nomes dos líbios, mas são líderes políticos e generais do Exército.

Soldado-câmera para monitorar o Alemão

Complexo terá Centro de Coordenação de Operações, a partir da ocupação da PM, para observação da rotina por imagens em tempo real feitas por equipamento especial

Maria Inez Magalhães – O Dia

Rio - Reunidos no Centro de Coordenação de Operações na base do Exército no Complexo do Alemão, generais, coronéis e policiais observam atentamente, através de uma TV de 42 polegadas, a ação de militares e a movimentação de moradores nos complexos do Alemão e da Penha. O patrulhamento é feito distante dali, mas é acompanhado e analisado pelo grupo no exato momento em que acontece, graças às lentes em HD (high definition, alta definição, em inglês)do soldado-câmera, que filma a rotina da região e transmite em tempo real imagens para o centro.

É dessa forma que em 10 dias — quando a Polícia Militar iniciará a ocupação do Complexo do Alemão e o Centro de Coordenação de Operações começará a funcionar — as ações das forças de segurança e o dia a dia dos moradores na região passarão a ser monitorados. A câmera, adquirida pelo Exército, já está em uso pelos soldados, mas, até que o centro comece a operar, as imagens estão sendo visualizadas apenas para testes pela Força Armada.

O soldado-câmera leva o equipamento na mão e o resto, na mochila. Por um painel, um outro militar ajusta as imagens captadas pelas tropas para que elas cheguem com a maior nitidez possível ao Centro de Coordenação de Operações. O equipamento tem longo alcance, também capta áudio, e as filmagens ficam gravadas. Elas poderão ser usadas como provas em inquéritos policiais.

Comandante da Força de Pacificação, o general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva defende o emprego da tecnologia nas operações de segurança. “Monitorando a ação no exato momento em que ela acontece, vamos ter condições de avaliar a melhor decisão a ser tomada num momento de crise. E mais: a filmagem não vai deixar dúvidas sobre a conduta dos envolvidos, por exemplo, num conflito”, explicou o oficial.

O general Tomás será um dos integrantes do Centro de Coordenação de Operações, que terá representantes das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), dos batalhões de Operações Especiais (Bope) e do Choque, além da Polícia Civil, e Secretaria de Segurança. Além da TV de 42 polegadas, a sala tem computadores e mapas da região.

Para o oficial, o centro será fundamental para as ações de Inteligência. “Vamos trocar informações diretamente entre as forças e agir na hora que elas chegarem, se for preciso. Não tem mais essa de um ficar aqui e outro lá. Será um trabalho de colaboração”.

Mudanças no patrulhamento da área já começaram. Dia 28 PM chega A troca de soldados do Exército por PMs nos complexos do Alemão e da Penha começa dia 28 com a entrada dos batalhões de Operações Especiais (Bope) e do Choque no Alemão. Mas as mudanças no patrulhamento da região já começaram. Para evitar a fuga de traficantes que ainda permanecem nas comunidades, o Exército já intensificou a ação nas possíveis rotas de fuga dos criminosos. A PM e a Força Armada também já vêm trocando informações.

A entrada da PM marca o início do processo de implantação das sete UPPs da região, tomada pelo Exército há um ano e quatro meses. A Força Armada deixará as favelas à medida em que forem sendo ocupadas pela PM.

Os policiais vão entrar primeiro no Complexo do Alemão, que ganhará três UPPs. Nova Brasília e Fazendinha — essa última cuja sede será na estação Palmeira do teleférico — serão as primeiras ocupadas. Em abril, é a vez do Morro do Alemão, cuja UPP terá bases avançadas nos morros da Baiana e Adeus.

Na Penha, a PM entra em maio pela Chatuba, Caixa D’Água e Grotão (que farão parte de uma UPP); e Fé (cuja UPP abrangerá o Sereno e Paz). Em junho, é hora do Parque Proletariado e Vila Cruzeiro, onde haverá uma UPP em cada área.

Cavalos do Exército disputam a Copa do Mundo de Pentatlo Moderno

Extra

Eles treinam saltos de manhã, fazem avaliação física na esteira, à tarde, e têm uma alimentação muito equilibrada, com direito a cenoura de brinde. Para os 130 “cavalos atletas” da Escola de Equitação do Exército, o motivo de tanto esforço está em vencer os obstáculos, hoje e amanhã, quando 23 deles participam da Copa do Mundo de Pentatlo Moderno, em Deodoro.

A competição, que começou no dia 15, no Círculo da Vila Militar, acaba amanhã, com o segundo dia de provas de hipismo. Os cavalos terão 12 obstáculos pela frente, com 15 saltos distribuídos pelo Parque Equestre General Eloy Menezes.

- O Exército apoia a copa. E cedeu os cavalos à Confederação Brasileira de Pentatlo Moderno.

Diferentemente das outras modalidades eqüestres, no pentatlo o cavalo é sorteado para o atleta cerca de meia hora antes da prova - avisa o capitão Alex Titan, instrutor de equitação.

Entre os competidores estão Lanus e Lamaro, ambos de 6 anos, além de Cinderela, uma debutante de 15. Todos são da raça Brasileiro de Hipismo (BH) e têm o sobrenome “do Rincão” (o primeiro nome do lugar onde nasceram, no Exército).

O temperamento do Lanus e da Cinderela é calmo. O do Lamaro é arisco. Quando o cavalo é mais arisco, não se usa a espora e nem o chicote - diz o capitão Claudio Thompson, instrutor de salto e diretor da prova na Copa.

Segundo ele, apenas os cavalos atletas da copa passaram a ter a rotina mais intensificada, há um mês.

Uma vida quase humana

Os 23 atletas da Escola de Equitação do Exército, que foram selecionados para a Copa do Mundo de Pentatlo Moderno, diferentemente dos demais cavalos, passaram a treinar saltos, no nível 1.10 metro, duas vezes por semana. E os exercícios de flexionamento aumentaram para três.

Fora isso, a rotina continuou a mesma dos colegas de baia, com direito a despertar bem cedinho, às 5h, para o café da manhã (2,5 quilos de ração para cada um). Às 7h30m, eles deixam os aposentos para limpar a serragem do corpo, porque dormem deitados uns 20 minutos - e não mais, devido às dores no pulmão provocadas pelo peso. E, às 9h, começa o cronograma semanal, que engloba o treinamento de salto.

O treino acaba às 10h, quando todos seguem para a ducha porque voltam suados do trabalho (de exercícios). A rotina de um cavalo atleta é semelhante a de um ser humano no ritmo de treinamento, na alimentação, e no acompanhamento médico — exemplifica o capitão Alex Titan.

E a alimentação regrada, composta por ração e feno, só abre exceção para agrados como cenoura e torrões de açúcar, que eles adoram. Todos ainda passam por avaliação do condicionamento físico no Laboratório de Avaliação de Desenvolvimento de Equinos, onde até andam sobre uma esteira para fazer os exames de rotina.

Peça de museu

Bruna Borelli – IstoÉ Dinheiro

Um barco de patrulha PT-728, da marinha americana, sobrevivente da Segunda Guerra Mundial, está à venda. Toda reformada, a embarcação, com mais de 66 anos, está equipada com armamento original – desativado, claro. Entre as armas instaladas há um canhão Oerlikon 20 mm e duas metralhadoras Browning .50. O barco alcança até 42 nós de velocidade e foi utilizado pelos Estados Unidos para promover ataques rápidos e precisos à frota alemã.

Tudo errado

Octávio Costa - IstoÉ

O Crea de Minas Gerais notificou a Força Aérea Brasileira por ter colocado um funcionário sem curso técnico para fiscalizar a milionária obra do novo Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, em Belo Horizonte. Ele não tem registro no Conselho.

Doutrina conjunta para apoio de fogo sofrerá revisão

Ministério da Defesa
Assessoria de Comunicação Social

 

Brasília, 16/03/2014 – As Forças Armadas brasileiras terão, até o final deste ano, uma doutrina conjunta de apoio de fogo. Quem garante é o brigadeiro-do-ar Maximo Ballatore Holland, que coordenou o I Seminário Apoio de Fogo em Operações Conjuntas. O evento, proposto pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), reuniu cerca de 90 militares do Ministério da Defesa, Marinha, Exército e Aeronáutica.

Durante o encontro, palestrantes das três Forças e um convidado especial da Real Força Aérea britânica discutiram o emprego de aviões e helicópteros de ataque, artilharia terrestre e naval. Atualmente, ainda está em vigor um manual preparado em 1980, pelo extinto Estado- Maior das Forças Armadas (EMFA).

Segundo o brigadeiro Ballatore, a implantação do EMCFA trouxe um forte impulso na doutrina de ações conjuntas. “Podemos observar um grande avanço nas últimas manobras e operações realizadas pelas Forças no ano passado”, afirmou. “Hoje, há uma maior integração entre Marinha, Exército e Aeronáutica. Esse avanço se reflete nos aspectos táticos, estratégicos e políticos.”

Grupos

Nos últimos dois dias, três grupos de trabalho (Alfa, Bravo e Charlie) analisaram os diversos pontos levantados e prepararam propostas de alteração e aperfeiçoamento da Instrução Provisória sobre Apoio de Fogo, elaborada pela Força Aérea Brasileira (FAB), com apoio dos comandos de Operações Navais (CON), de Operações Terrestres (Coter) e Geral do Ar (Comgar).

O grupo Alfa teve como tópicos de análise o sistema de apoio de fogo e efeitos desejados; sistema de apoio de fogo conjunto; planejamento e coordenação; missões pré-planejadas e missões imediatas. O grupo Bravo estudou as medidas de coordenação de apoio de fogo; zonas de fogo e limites; medidas permissivas; medidas restritivas e coordenação do uso do espaço aéreo. O grupo Charlie trabalhou órgãos de coordenação e controle; comando e controle nas Forças Naval, Terrestre e Aérea Componente e no Comando Combinado.

Riscos

Para o brigadeiro Ballatore, a palestra proferida pelo wing commander (tenente-coronel) Mark G. Jackson, da Força Aérea Real, trouxe um interessante elemento de comparação. “Trata-se de um piloto de Tornado com grande experiência no Afeganistão. Em sua exposição, ficou claro que, mesmo num país com tradição consolidada em termos de apoio de fogo, há riscos de fratricídio por falhas no sistema de comando, controle, comunicação e inteligência (conhecido pela sigla C3I).”

Boa parte do encontro foi utilizada para mostrar os meios da FAB para C3I, como os aviões R-35 (Learjet), R-99 e veículos aéreos não-tripulados, como o Hermes. Também se analisou o uso futuro de satélites. Além disso, foram promovidos debates e apresentadas as conclusões do 1º Workshop de Apoio Aéreo Aproximado, realizado em setembro do ano passado.

A programação do EMCFA inclui mais dois seminários a serem realizados ainda neste ano. Sob coordenação da Marinha, haverá um encontro para discutir a atuação das Forças Armadas em face de ameaças terroristas. O Exército tratará da defesa territorial.

19 março 2012

Militares da ativa agem nos bastidores para conter levante entre os aposentados

Correio do Brasil

Um grupo de elite das três Forças Armadas, formado por generais, almirantes e brigadeiros, respondeu positivamente à convocação do ministro da Defesa, Celso Amorim, para a tentativa de reduzir a repercussão da festa que militares aposentados pretendem realizar, em comemoração ao 1º de Abril, data em que se instalou a ditadura militar no país, em 1964. Nos quarteis, as comemorações que perduraram até 2010 foram integralmente canceladas, mas o Clube Militar, no Centro do Rio, começou a distribuir, neste final de semana, os convites para o baile da ‘revolução’, marcado para o dia 29. O traje exigido é o ‘esporte fino’.

O trabalho dos oficiais graduados será o de conversar com os integrantes do núcleo que tenta desmoralizar a presidenta Dilma Rousseff com um enfrentamento direto à ordem de apresentar ao povo brasileiro a verdadeira face do golpe de Estado aplicado por setores radicais da ultradireita no Brasil, com o apoio de agências de inteligência dos EUA e da IV Frota norte-americana, que perdurou por 20 anos e, até hoje, deixa suas marcas na sociedade brasileira. Uma delas é a insubordinação. Oficiais da reserva, muitos deles ligados aos bolsões mais radicais do Exército, assinaram um manifesto no qual se posicionam contra a Comissão da Verdade, que busca levantar os crimes cometidos por agentes do Estado contra a sociedade civil.

– Os oficiais convocados pelo ministro cumprem uma espécie de missão diplomática, de negociar com os setores rebelados, apenas para lhes mostrar que se trata de um movimento inóquo, sem qualquer repercussão na tropa, mas extremamente desgastante para a imagem do país, que hoje vive a plenitude democrática. O grupo pretende se reunir, em caráter informal, com os cabeças dos manifestantes, e argumentar que parte dos 500 signatários do documento em que se posicionam contra a investigação dos casos de torturas, mortes e desaparecimentos ocorridos ao longo dos ‘anos de chumbo’, não o fizeram por questões ideológicas, mas por um caráter meramente oportunista, para constranger tanto à presidenta quanto ao ministro Celso Amorim – disse fonte do Ministério da Defesa, em sigilo, ao Correio do Brasil.

Desde a saída de Nelson Jobim, que fez questão de vazar para a imprensa conservadora uma série de impropérios contra a presidenta Dilma e algumas de suas ministras, os sinais de insubordinação nos setores mais radicais da velha guarda militar vêm aumentando. Estes sinais ficaram mais evidentes com a nomeação do embaixador Celso Amorim para a pasta da Defesa. Uma recente tentativa de levar às barras dos tribunais um torturador declarado elevou a temperatura também no setor do Judiciário, onde perduram outros focos de resistência ao regime democrático no país. Tanto militares aposentados quanto magistrados ainda na ativa protestaram contra a tentativa de alguns promotores de rever a Lei de Anistia. Na semana passada, estes segmentos ligados à ultradireita conseguiram frustrar, ainda que momentaneamente, a reabertura do julgamento do major reformado Sebastião Curió, responsável pelo massacre dos guerrilheiros do Araguaia.

Turquia proporá criar zona-tampão na Síria para proteção de refugiados

Área de segurança. Erdogan diz que, se missão mediadora de Kofi Annan falhar, Ancara buscará convencer a comunidade internacional da necessidade de se estabelecer uma região protegida em território sírio para cidadãos que fogem da repressão de Assad

JAMIL CHADE , CORRESPONDENTE / GENEBRA - O Estado de S.Paulo

A Turquia estuda a criação de uma zona-tampão em território sírio, perto de sua fronteira, para proteger os refugiados que estejam escapando da repressão do regime de Bashar Assad, declarou ontem o governo de Ancara. O anúncio reforça as suspeitas de que uma intervenção esteja sendo preparada.

"Uma zona-tampão, uma zona de segurança, são coisas que estão sendo planejadas", declarou o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan. Em Ancara, a percepção é a de que a implementação dessa zona-tampão exigiria uma coordenação internacional, já que envolveria uma ação militar para proteger os refugiados.

Erdogan já teria advertido o ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan, que se encarregou de intermediar com o regime sírio a abertura de um diálogo, que - se os esforços de mediação não funcionarem - passará a aplicar o plano de proteger os refugiados numa área de segurança. Hoje, a Turquia já tem 15 mil refugiados sírios. Mas 1,4 mil pessoas cruzaram a fronteira apenas nos últimos dois dias.

No dia 2, o projeto da zona-tampão será debatido com a oposição síria, estabelecida em sua grande parte na Turquia. De um lado, os turcos ocupariam parte do território sírio perto da fronteira para receber os refugiados. Mas a área ainda seria vista como uma base para que a oposição possa se organizar e se armar. O projeto é uma das reivindicações mais antigas da oposição síria.

Enquanto nenhuma solução clara aparece, o governo da Turquia teme um êxodo em massa para seu território, repetindo o fluxo de 500 mil pessoas que deixaram o Iraque na primeira Guerra do Golfo, em 1991. O governo turco pediu ontem a seus cidadãos que deixem imediatamente a Síria.

Em outro sinal de isolamento do regime de Assad, países do Golfo Pérsico anunciaram o fechamento de suas embaixadas em Damasco. A decisão foi criticada por Moscou, que alerta para o risco de isolar Assad. Na avaliação do Kremlin, essa medida envia à oposição a mensagem de que o diálogo não é uma opção.

Annan discorda da visão russa, dizendo que a oposição com a qual ele se reuniu está, sim, disposta a dialogar com Assad.

Sem uma resposta satisfatória de Assad, Annan decidiu que enviará neste fim de semana a Damasco apenas uma equipe técnica. O mediador estima que voltará à Síria só depois de uma nova avaliação da situação.

Segundo o Estado apurou, a percepção de Annan é a de que Assad estaria se aproveitando da divergência entre as potências para manter sua política de repressão.

O dia de ontem na Síria reforçou essa tese. Três bairros de Damasco foram tomados pela violência e estima-se que cerca de 40 pessoas foram mortas. Segundo a ONU, no total, pelo menos 8 mil pessoas morreram no levante sírio, que entra em seu segundo ano. Outras três cidades registraram protestos ontem.

Não por acaso, Annan disse que a maior oportunidade de frear a violência passaria pela união entre os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Para ele, esse seria o fator que mais impacto teria sobre Assad. "O Conselho de Segurança precisa falar com uma só voz", disse. Em Genebra, Annan ainda se reuniu ontem com delegações de Rússia e China, justamente para convencê-las a superar as divergências com o Ocidente. "Há diferenças de posição. Mas isso é normal. Espero que possamos ver logo o Conselho agindo de forma unida", disse.

FALHA PODE LEVAR MILITAR À MALHA FINA

Exército alerta para acerto a ser feito nas despesas com saúde

Marco Aurelio Reis – O Dia

Rio - Uma falha administrativa ameaça reter número recorde de militares e pensionistas do Exército na malha fina do Imposto de Renda deste ano. “Informo que os CRPs (Comprovante de Rendimentos Pagos) impressos remetidos aos militares da ativa, inativos e pensionistas militares não contêm a impressão do número do CNPJ do Fundo do Exército”, revelou o Comando da Força por meio de nota oficial. Segundo o documento do Centro de Pagamento (CPEx), já foi colocou na Internet (http://www.cpex.eb.mil.br/) e na Intranet o CRP corrigido.

Devem fazer declaração retificadora aqueles que já preencheram e enviaram a declaração do Imposto de Renda deste ano (caso dos mais idosos que, com isso, garantem a restituição nos primeiros lotes). Estes militares e pensionistas, bem como aqueles que ainda não enviaram a declaração devem redobrar a atenção ao preencherem o item “despesas médicas” no campo de informações complementares (linha 01 — item 6) do Comprovante Rendimentos Pagos de 2011.

O CPEx informa que os militares e pensionistas deverão informar suas despesas médicas, odontológicas e hospitalares com o CNPJ 00.394.452/0547.00 (Fundo do Exército). Quem faz o acerto de contas anual por meio de contadores civis deve informar ao profissional que o ajuda a preencher a declaração sobre a ocorrência da falha administrativa no CRP.

MISSÃO NO EXTERIOR

Já aos militares do Exército em missão no exterior (como a tropa que presta serviço na Força de Paz no Haiti), o CPEx informou, por meio da nota, que “ as diárias e ajudas de custo pagas no período de 1º de janeiro de 2011 à 31 de dezembro de 2011 serão informadas na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte deste ano /2012. Para não cair na malha fina da Receita, militar que cumpriu missão no exterior ano passado e não tem acesso à Internet deve telefonar para (61) 3415-4397 (Rede 860).

Recrutas obrigados a comprar enxoval

Novatos que ingressam no curso de formação da Força têm que adquirir material escolar e peças de vestuário anteriormente pagas pela instituição. Exigência fere o Estatuto dos Militares

Guilherme Amado – Correio Braziliense

Contrariando o que está previsto no Estatuto dos Militares, a Aeronáutica passou a exigir que os recrutas levem seu próprio enxoval para ingressar no Curso de Formação de Soldados. Num documento a que o Correio teve acesso, o Batalhão de Infantaria Especial de Brasília (Binfae) determina que os futuros soldados providenciem eles mesmos itens de material escolar e de vestuário. Segundo os recrutas, a prática estaria dificultando o ingresso nas Forças Armadas.

De toalha branca a pares de tênis, o custo com o enxoval exigido pelo Binfae é de, no mínimo, R$ 500. Segundo o Estatuto dos Militares, lei que rege o funcionamento das Forças Armadas, seus direitos e deveres, caberia à Aeronáutica fornecer esse tipo de material. "Tem muito colega de família mais pobre que desistiu por causa dessa obrigatoriedade. É um gasto grande que temos e não é todo mundo que tem bala na agulha para isso", criticou um recruta, que pediu anonimato. "Isso tem acontecido muito, não só na Aeronáutica. Cada vez mais, somos nós que temos que garantir as nossas condições de trabalho", afirmou outro soldado.

No passado, era tradição nas três Forças Armadas a cessão de até dois enxovais. Segundo o coronel Pedro Ivo Moreira, hoje na reserva do Exército, os recentes cortes orçamentários fizeram com que as corporações passassem a entregar apenas um kit por soldado. "Os soldados incorporados sempre recebiam dois enxovais completos, com uniforme de passeio, de instrução, coturno, escova de dente, graxa, escova para sapato. Mas aí entramos na época das economias. O governo começou a fazer economia em cima das Forças Armadas e os soldados passaram a receber apenas um", explicou o coronel. Em sua página na internet, o Ministério da Defesa destaca que, para 2012, o Fundo do Serviço Militar dispõe de R$ 7,3 milhões para gastos relacionados ao serviço militar, incluindo os enxovais e alimentação.

Embora a lista de materiais tenha como título "Material obrigatório para o início do curso", a Aeronáutica negou que a compra do enxoval seja compulsória. De acordo com a instituição, a lista se refere ao número mínimo de itens de uso exclusivamente pessoal necessário para o início do curso de formação de soldados, quando ainda não foi possível distribuir o material de acordo com as medidas de cada um.

Ainda de acordo com a Aeronáutica, ninguém deixará de ingressar na instituição por não dispor de recursos.

"Apesar da solicitação desses materiais, nenhum recruta será prejudicado caso não possua os itens solicitados e será encaminhado ao setor de assistência social da unidade", explicou nota enviada ao Correio. A Aeronáutica afirmou ainda que pedirá às organizações militares onde há cursos de formação que evite a obrigatoriedade na compra de materiais, "sendo mantido apenas o caráter de sugestão".

Talheres

Na última terça-feira, o Ministério Público Militar do Rio decidiu apurar a denúncia de que o Instituto Militar de Engenharia (IME) estaria exigindo que seus recrutas comprassem roupas, pratos, talheres, copos descartáveis, sabonetes e até papel higiênico. A decisão foi tomada pela procuradora-geral Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, da Justiça Militar. Em despacho, ela designou o promotor Aílton José da Silva, da Justiça Militar no Rio, para apurar as denúncias e tomar as medidas cabíveis.

Procurado, o Exército afirmou que o pedido de enxoval seria apenas para o conforto dos conscritos (candidatos ao alistamento), durante a fase de seleção. "O jovem se apresenta nos quartéis e ainda não está certo que vai se incorporar. Pedimos que ele traga calção, tênis, camiseta, para que eles fiquem mais confortáveis. É o material pessoal de cada um. Vários deles não vão servir, estão ali com trajes civis. Mas quando incorporam, recebem o enxoval", explicou a Seção de Imprensa da instituição.

Itens

Confira o que é exigido dos recrutas

Material de vestuário

1 toalha branca

2 calções azuis

2 camisetas olímpicas brancas

2 camisetas regatas brancas

2 calças jeans azuis

2 pares de meias brancas grossas

1 sandália havaiana azul escura

1 par de tênis branco

1 par de tênis para corrida (opcional)

1 escova para sapato

1 graxa preta para sapato

2 cadeados com duas chaves Cabides

Material escolar

1 caderno brochura

1 lápis ou lapiseira

1 apontador

1 caneca azul

1 borracha

1 régua

1 prancheta de madeira

O que diz a lei

Segundo o Estatuto dos Militares, sancionado em dezembro de 1980, é dever das três Forças Armadas garantir o fardamento completo aos militares da ativa, desde que sejam de uma graduação inferior a terceiro-sargento. O primeiro capítulo da seção "Dos direitos e das prerrogativas dos militares" lista, entre os itens que estão incluídos nesse grupo, "o fardamento, constituindo-se no conjunto de uniformes, roupa branca e roupa de cama". Além disso, cabe a cada uma das Forças Armadas fornecer alimentação, assistência médico-hospitalar para o militar e seus dependentes (incluindo atividades relacionadas com a prevenção, a conservação ou a recuperação da saúde, abrangendo serviços profissionais médicos, farmacêuticos e odontológicos) e funeral para o militar e seus dependentes.

O menor orçamento dos Brics

Guilherme Amado – Correio Braziliense

O Ministério da Defesa foi a terceira pasta mais prejudicada nos cortes orçamentários anunciados pelo governo federal no mês passado. Com um bloqueio de gastos de R$ 3,31 bilhões, a Defesa teve R$ 10,3 bilhões autorizados para gastos de custeio e investimento neste ano. Apesar da tesourada, o montante é semelhante aos R$ 10,5 milhões executados em 2011. Os cortes não devem afetar o plano de reestruturação da indústria de defesa nacional, tampouco o investimento em projetos considerados estratégicos para o aprimoramento do setor. Temos o compromisso do governo de nos liberar mais R$ 1,7 bilhão em breve. Estou contando com isso, afirmou o ministro da Defesa, Celso Amorim, em entrevista recente.

Apesar dos cortes, foram preservados os projetos de investimento considerados estratégicos pela pasta, como a construção do submarino a propulsão nuclear, o avião cargueiro KC 390, a compra de helicópteros franceses, o desenvolvimento do blindado Guarani e a operação e manutenção do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (Sisceab).

Os projetos estruturantes são cruciais para melhorar a cobertura da fronteira terrestre, da costa brasileira e do espaço aéreo, num momento em que o Brasil se prepara para explorar o pré-sal e pleiteia um assento no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Em audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado, em setembro passado, Amorim afirmou que o montante gasto pelo país com o Exército, a Marinha e a Aeronáutica é o menor entre todos os países do Bric (sigla do grupo de países emergentes composto por Brasil, Rússia, Índia e China).

Brasil mantém pista da FAB na região da mobilização militar

Roberto Godoy – O Estado de SP

O deslocamento de tropas é um movimento sério e complexo - 15 mil soldados nas fronteiras podem ser vistos como elemento de confrontação. O que ameniza a gravidade do quadro é sua origem, um ato bolivariano do ruidoso presidente Hugo Chávez. Mas a força mobilizada é poderosa: está equipada com os blindados russos de oito rodas BTR-80A, armados com canhão 30 mm e capazes de transportar de 7 a 11 combatentes equipados. São apropriados ao terreno de savana da divisa com o Brasil e a Guiana e à paisagem tropical da linha limite da Colômbia. Pelo ar, helicópteros Mi-35V - os "tanques voadores" -, blindados e artilhados. Na área, a aviação militar brasileira mantém uma pista em Caramambataí, Roraima.

É uma posição estratégica, a apenas 6 km do território venezuelano e 6,5 km da Guiana. É um ponto a partir do qual, com radares móveis e aeronaves de combate, a FAB pode preservar a inviolabilidade do espaço aéreo e vigiar a vizinhança. O Exército planeja instalar no local, até 2015, um Pelotão de Fronteira, com cerca de 70 homens.

Venezuela envia 15 mil soldados às fronteiras

Missão busca conter o tráfico de drogas e grupos armados nos limites com Colômbia, Brasil e Guiana

CARACAS - O Estado de S.Paulo

As Forças Armadas da Venezuela determinaram o deslocamento de 15 mil militares para as fronteiras do país com Colômbia, Brasil e Guiana para detectar a atuação de traficantes de drogas e grupos armados ilegais nas regiões. O mais recente passo da Operação Sentinela, lançada em 2009 pelo governo de Caracas, foi anunciado ontem pela agência estatal venezuelana AVN.

"Trabalhos de inteligência e patrulhamento estão sendo feitos para detectar possíveis instalações de processamento de droga", afirmou o general Henry Rangel, ministro da Defesa venezuelano. De acordo com ele, a época é favorável para esse tipo de monitoramento, pois atualmente seria o "ciclo de semeadura" das plantas de coca. O fato de o anúncio da ação antitráfico ter sido feito por Rangel chamou a atenção nos EUA, já que Washington afirma que o general está envolvido com o comércio de drogas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.

Ao todo, 150 postos de controle foram levantados para a operação. Rangel afirmou ainda que 14 colombianos e 3 venezuelanos foram presos pela participação na morte de 2 integrantes do Exército da Venezuela, assassinados no fim de semana passado.

Retorno. O presidente Hugo Chávez voltou ontem à noite a Caracas, depois de se submeter a uma cirurgia em Cuba para a retirada de um novo tumor na região pélvica.

AFP

Militares enfrentam hostilidade no Alemão

Crianças e jovens atiram pedras e garrafas nas tropas por ordem do tráfico, segundo afirma o Exército

Vera Araújo – O Globo

A mudança na estratégia de policiamento do Exército nos complexos da Penha e do Alemão vem gerando hostilidade por parte de crianças e de jovens contra as tropas. Desde que os militares intensificaram o patrulhamento a pé nos becos e vielas de áreas mapeadas como pontos de venda de drogas, houve aumento na quantidade de entorpecentes apreendidos. Até ecstasy, droga que não havia sido encontrada nas favelas pelo Exército, foi encontrado nas incursões feitas a partir de fevereiro. Com a perda de drogas e de território, os traficantes partiram para o contra-ataque. Segundo o serviço de inteligência do Exército, bandidos dão ordens a moradores para que provoquem os soldados que patrulham a região.

Como numa brincadeira de gato e rato, crianças usam as mãos para formar as iniciais de uma facção criminosa, e fogem quando os militares avançam na sua direção. Imagens do Exército obtidas pelo GLOBO revelam como garotos agem. Em casos mais extremos, jovens pulam entre as lajes para atirar garrafas, pedras e até lançar rojões.

— Sabemos que estamos incomodando. O nosso serviço de inteligência nos informou que as ações de hostilidade são orquestradas pelo tráfico. Afinal, estamos estragando o “negócio” deles. A finalidade do Exército aqui é proteger a população — disse o comandante da Força de Pacificação, general Tomás Miguel Paiva.

Nos complexos desde o dia 26 de janeiro, os 1.800 militares da 11 ª Brigada de Infantaria Leve, de Campinas (SP), e da 6ª Divisão de Exército de Porto Alegre (RS) já apreenderam 300 unidades de ecstasy, cerca de cinco quilos de cocaína e dois quilos de maconha. A quantidade de cocaína representa mais do que o dobro do volume encontrado em patrulhas anteriores. Para driblar a vigilância, segundo o general, os bandidos criaram mecanismos que vão além de radiotransmissores e celulares.

Os traficantes não só reposicionaram barricadas feitas com sofás e restos de obras, como instalaram campainhas. Quando acionadas por olheiros, elas dão o alarme a mais de 300 metros de distância. À noite, o sistema que os bandidos adotaram é o de fazer ligações clandestinas na iluminação pública. Ao avistarem os militares, eles piscam as luzes nos postes.

— Se estamos apreendendo grande quantidade de drogas é sinal de que elas estão entrando. É chato ser revistado, mas é uma ação necessária. Felizmente, a maioria apoia o nosso trabalho. Uma prova disso são as informações que chegam ao Disque-Denúncia e à nossa ouvidoria— afirmou o general.

Um dos últimos casos ocorridos foi a denúncia de um estudante de 22 anos, que acusou alguns militares da Força de Pacificação na Vila Cruzeiro de tê-lo torturado no último dia 10.

Cresce disputa por jatos da FAB

Flávia Oliveira – O Globo

É grande a ansiedade internacional pela decisão sobre o fabricante dos 36 caças que o governo comprará para a Força Aérea Brasileira (FAB). O anúncio era esperado para o 1 semestre. Agora, espera-se que saia até o fim do ano. Semana passada, representantes dos governos americano e sueco estiveram com o ministro da Defesa, Celso Amorim. Numa só terça-feira, 6 de março, ele recebeu o embaixador dos EUA, Thomas Shannon, e o presidente do Parlamento da Suécia, Per Westerberg. O americano tratou do F-18 Superhornet (US$ 55 milhões), fabricado pela Boeing. O sueco defendeu o Gripen NG (US$ 50 milhões), da Saab. O ministro aceitou receber autoridades, mas tem recusado encontro com empresas. No início do mês, executivos da Boeing foram a Brasília. Confirmaram ao governo o interesse no contrato com a FAB, para tentar minimizar o mal-estar causado pela suspensão da compra de 20 aviões Super Tucano da Embraer pela Força Aérea dos EUA. A encomenda, de US$ 355 milhões, foi engavetada por supostos problemas com a documentação da brasileira. Também de olho no contrato com a FAB está a francesa Dassault, fabricante do Rafale ( 54 milhões). O modelo apareceu como favorito, de início, em razão do pacote de ofertas: produção no Brasil de asas, canar, leme vertical e antena do radar; compra de dez Embraer KC-390, no valor total de US$ 1,2 bi; e transferência de todas as linhas de código do Rafale.

Bolívia coloca militares nas ruas para combater crime

BBC Brasil

 

O governo boliviano colocou cerca de 3,2 mil militares nas ruas das quatro principais cidades do país, em uma tentativa de conter o aumento da violência.

A decisão foi tomada depois que moradores da cidade andina de El Alto protestaram durante vários dias contra a insegurança.

O protesto foi motivado pelo assasssinato de dois jornalistas, estrangulados em um ônibus quando se dirigiam ao trabalho.

O presidente boliviano, Evo Morales, reconheceu que a polícia não é suficiente para combater o crescente número de crimes nas ruas.

Segundo o correspondente da BBC na Bolívia, Mattia Cabitza, em El Alto e na principal cidade boliviana, La Paz, as patrulhas policiais são escassas.

Além disso, os policiais costuma ser mal pagos e frequentemente são envolvidos em acusações de corrupção.

'Cidade Segura'

O novo plano foi batizado de "Cidade Segura" e incluirá patrulhas diurnas e noturnas.

Além de El Alto e La Paz, os militares também serão colocados nas ruas de Santa Cruz e Cochabamba.

Segundo o governo, depois de 90 dias a situação de segurança nessas cidades será reavaliada.

Críticos da medida, no entanto, afirmam que colocar militares não ruas não irá resolver o aumento da violência na Bolívia, que deveria ser enfrentado com medidas para reduzir a pobreza e o desemprego no país.

Comércio mundial de armas cresceu 24% nos últimos 5 anos, aponta estudo

BBC Brasil

 

O comércio internacional de armas aumentou substancialmente nos últimos cinco anos, segundo um relatório divulgado nesta segunda-feira pelo Instituto de Pesquisas para a Paz de Estocolmo (Sipri, na sigla em inglês).

De acordo com o levantamento, o comércio de armas aumentou 24% entre 2007 e 2011, sobretudo por conta da militarização empreendida pelos países asiáticos.

Os Estados Unidos permanecem como o maior exportador mundial, seguido de Rússia, Alemanha, França e Grã-Bretanha.

A Índia se tornou o maior importador de armas do mundo, seguida de Coreia do Sul, Paquistão, China e Cingapura.

Segundo os autores do estudo, a Índia ultrapassou a China como maior comprador graças em grande parte ao fato de que a indústria bélica chinesa cresceu muito nos últimos cinco anos.

As armas compradas pelos indianos representaram 10% do comércio mundial no período analisado.

O relatório dá assim um novo sinal da corrida armamentista na Ásia. Um estudo também divulgado neste mês por um centro de estudos de Londres indicava que os gastos militares asiáticos superarão os europeus pela primeira vez em 2012.

Stephanie Blencker, da Sipri, afirmou que a China está a ponto de entrar no grupo dos cinco maiores vendedores de armas do mundo, sobretudo por conta de suas vendas ao Paquistão.

Mas seus motivos não são puramente financeiros, segundo ela. A China teria também como objetivo, ao elevar suas exportações de armas, aumentar sua influência.

Porém Blenckner observa que a diferença entre a quantidade de armas vendidas pelos Estados Unidos e pela China ainda é muito grande.

Primavera Árabe


O relatório também mostra que as vendas de armas aos países protagonistas da Primavera Árabe não mudaram substancialmente no último ano.

Apesar de os Estados Unidos terem revisado em 2011 suas políticas de comércio de armas para a região, continuam sendo o maior fornecedor à Tunísia e ao Egito.

Os Estados Unidos venderam 45 tanques ao Egito no ano passado, e prometeram ao governo egípcio mais cem.

A Rússia, por sua vez, vendeu no ano passado a maior parte dos armamentos comprados pela Síria, incluindo aviões de combate e um sistema de mísseis.

O Sipri explica que os questionamentos éticos de exportar armas a países instáveis têm um impacto limitado.

A compra de armamentos não está necessariamente ligada à existência de ameaças externas, segundo o centro de estudos sueco.

Alguns países as compram simplesmente para aumentar seu prestígio internacional.

Mas a capacidade de pagar por elas segue sendo um fator importante, como aponta o jornalista da BBC John McManus. Ele destaca que as importações de armas pela Grécia vinham caindo progressivamente ao longo da última década, até zerarem totalmente no ano passado.

13 março 2012

Jovem acusa militares de tortura em favela

Morador da Vila Cruzeiro diz que foi amarrado e teve braço quebrado, o que teria motivado a revolta antes da visita do príncipe Harry ao Complexo do Alemão

Jornal do Commércio

RIO – A Polícia Civil e o Exército começam a investigar hoje uma denúncia de que militares da Força de Pacificação da Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, torturaram um jovem de 22 anos, morador da favela. Segundo o rapaz, que registrou a ocorrência ontem à tarde na 22ª DP (Penha), o conflito entre moradores e soldados ocorrido no sábado, pouco antes da visita do príncipe Harry ao Complexo do Alemão, foi motivado por pessoas revoltadas com seu espancamento. Ele afirma que foi amarrado a uma árvore e levou choques.

O comandante das Forças de Pacificação dos complexos da Penha e do Alemão, general Tomás Miguel Paiva, disse que esta é a denúncia mais grave envolvendo soldados desde a tomada das comunidades, em novembro de 2010. Segundo ele, será aberto um inquérito na Justiça Militar para

apurar os fatos num prazo de 40 dias.

“Nós somos os maiores interessados em esclarecer o ocorrido e vamos até as últimas consequências. Se as suspeitas se confirmarem, afastarei os envolvidos de imediato. Caso tenha havido qualquer ação irregular por parte da tropa, os soldados serão responsabilizados criminalmente. O Exército repugna esta atitude”, disse.

Na tarde de ontem, na porta da 22ª DP, a vítima deu sua versão para os fatos. Ele contou que, por volta de 4h30 do sábado, descia a Vila Cruzeiro com a namorada, quando, na Rua 12, foi abordado por uma patrulha do Exército.

“Quando eles entraram, alguns traficantes que estavam próximo correram. Eles, então, me seguraram e disseram que eu tinha que contar para onde eles haviam fugido e onde escondiam drogas.

Disse que não sabia”, contou o jovem, que teve o braço direito quebrado e sofreu escoriações no rosto, que ontem ainda estava inchado.

De acordo com o rapaz, enquanto a namorada procurava alertar moradores sobre o ocorrido, ele foi colocado dentro de um jipe, onde estavam cerca de nove soldados encapuzados, que teriam dito:

“Nós vamos te levar para um lugar onde você vai contar tudo”. “Fui levado a uma mata, onde me amarraram numa árvore e começaram a me agredir. Me jogaram água e passaram a me dar choques e a jogar spray de pimenta. Quando senti o estalo do braço quebrando, falei para me soltarem, que ia contar tudo. Foi quando tiraram as algemas e eu consegui fugir, rolando uma ribanceira”, relatou.

O rapaz pediu a um amigo para levá-lo ao Hospital Getúlio Vargas, na Penha, onde foi atendido por volta de 7h30. “Quando retornei do hospital, a população já estava revoltada, atirando paus e pedras nos soldados da Força de Pacificação.”

A manifestação ocorreu alguns minutos antes da chegada de Harry ao Complexo do Alemão.

Durante o confronto, três pessoas foram presas. De acordo com o Exército foram disparados, pelo menos, 40 tiros de armas de fogo contra as tropas.