Portugal pode receber aviões de Hugo Chávez

Área Militar

A empresa aeronáutica espanhola CASA propôs antecipar a entrega, a Portugal, dos aviões de transporte táctico C-295 cuja venda à Venezuela foi bloqueada pelos EUA, mas o processo pode ser inviabilizado pelo impacto que tem no défice público, revelaram ao DN fontes militares e civis ligadas ao processo.

O dossier está a ser analisado pelo ministro da Defesa, admitindo algumas fontes que a decisão seja tomada nas próximas semanas. A Força Aérea vê a oferta como um bom negócio: a EADS prometeu-lhe formar de graça 16 pilotos - o dobro dos oito contratualizados - e instalar gratuitamente os equipamentos que carecem do aval prévio dos EUA.

Segundo o contrato de compra dos C-295, assinado a 17 de Fevereiro de 2006, Portugal começa a receber os 12 aviões em Junho de 2008, à razão de um por cada mês e meio (com o último a chegar em Janeiro de 2010). Agora há a possibilidade de o primeiro ser entregue já em Fevereiro do próximo ano - sem haver alteração nos prazos de pagamento definidos (o último em Janeiro de 2010).

O problema é que, ao receber mais três aviões do que o previsto em 2008 e à luz das regras contabilísticas do Eurostat, Portugal tem de inscrever os respectivos montantes nas suas contas públicas - com implicações directas na sua correcção. Saber se esses valores adicionais furam o tecto do défice orçamental acordado com Bruxelas para 2008 (2,6%) é o que permitirá ao Governo aceitar a proposta do fabricante.

Na origem da proposta da CASA, que integra o consórcio europeu EADS, está o fracasso da venda (em 2006) de vários C-295 - oito segundo a empresa, 12 segundo a imprensa especializada - à Venezuela. Os aviões usam tecnologia (muita classificada como secreta) dos EUA, que se opôs à sua transferência para o país de Hugo Chávez (que já anunciou a compra de Antonov russos). O concurso para venda de 145 aviões à Força Aérea e ao Exército americanos, do qual a EADS não quis ser excluída, também ajudou a esse desfecho, admitiram algumas fontes.

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