Conselho sem função



Tem razão de ser o questionamento do ministro da Defesa colombiano, Juan Manuel Santos, sobre o papel que terá o recém-criado Conselho Sul-Americano de Defesa. "Para que é isso, ainda não sei", disse ele em visita aos EUA.

Cenário adequado, já que a única intenção que se deixa vislumbrar para a criação do novo organismo, proposta pelo Brasil, é excluir Washington da tomada de decisões de defesa no subcontinente. Sendo os EUA uma superpotência com interesses reais na região, tal objetivo soa irreal.

A idéia de criar o conselho surgiu em momento inoportuno. Não dá para falar em políticas de defesa continentais quando sérias rivalidades vividas pelos países sul-americanos são internas – desde as mais ruidosas, como a entre Colômbia e Equador, a outras menos notáveis, como a disputa Peru-Bolívia.

O próprio Brasil, autor da idéia, parece não saber muito bem para que servirá o novo conselho.

"As atribuições específicas do conselho estão em discussão (...). A proposta brasileira é de que este se constitua em foro de discussões, não se pretendendo que suas decisões vinculem as partes", escreveu o ministro Nelson Jobim em recente artigo na revista "Interesse Nacional".

Órgãos de discussão já os há aos montes. Outras das possíveis atribuições do conselho, como a integração dos sistemas produtivos das indústrias de defesa sul-americanas, podem ser efetuadas muito bem sem ele.

A resistência da Colômbia parecia ter enterrado a idéia do conselho, mas o país voltou atrás e decidiu participar. As condições impostas para tal – a tomada de todas as decisões por consenso e a rejeição total a grupos violentos (leia-se Farc) – podem provocar a defecção de outros países. Além disso, a permissão para que os integrantes mantenham acordos bilaterais de cooperação militar com outros países anula qualquer possibilidade de tirar os EUA de cena – e torna ainda mais sem sentido a criação do organismo. Um bom conselho seria deixá-lo de lado.

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