Valor foi autorizado um dia antes da proibição de repasses
No esforço de garantir espaço para liberações orçamentárias durante o período eleitoral, o governo assinou dezenas de convênios até o prazo final permitido pela lei eleitoral para contratos de repasse com Estados e municípios.
O Ministério da Defesa, por exemplo, publicou em edição extra do Diário Oficial da União com data de sexta-feira, véspera do início do bloqueio, 68 convênios firmados com prefeituras situadas em áreas de fronteira com obras de todo tipo, como recuperação de ruas, construção de escolas, reformas de praças, compra de cadeiras para estádios desportivos e até de caminhões e tratores agrícolas.
Entre os municípios beneficiados, vários integram a base eleitoral do senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado. Caracaraí, por exemplo, receberá R$ 2,7 milhões da defesa para "construção de um campo de futebol gramado com arquibancadas em concreto". Cantá receberá R$ 450 mil para instalar "iluminação profissional" em seu campo de futebol. Rorainópolis conseguiu R$ 2,1 milhões para pavimentação urbana, drenagem superficial e calçadas.
- Trabalho por esses municípios, assim como outros parlamentares - declarou Romero Jucá.
O senador confirmou que os recursos para Cantá são originários de uma emenda sua. Segundo Jucá, os recurso fazem parte de um programa do ministério da defesa que tem o objetivo de fortalecer áreas de fronteira.
O PT também entrou na lista de beneficiários. Dois convênios firmados com o governo do Amapá destinam recursos especificamente para municípios administrados pelo partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um deles prevê R$ 495 mil para a reforma da praça de Serra do Navio, administrada pelo petista Francimar Pereira Santos.
Outro convênio firmado com o governo do Amapá destina R$ 1,7 milhão para a "construção da feira do complexo da feira do pescado em Macapá". Também no Amapá, a prefeitura de Santana, administrada por José Antônio Nogueira de Souza (PT), firmou convênio com a defesa prevendo transferência de R$ 997 mil para a "construção de passarelas em madeira de lei com proteção lateral".
Segundo Jucá, o convênio é bem-vindo mesmo que, sem ter iniciado a obra, o prefeito fique proibido de receber recursos.
- Ele pode ir trabalhando, fazendo a licitação. Depois da eleição, ele pode dar continuidade à obra.
Pela legislação eleitoral, obras só podem receber recursos durante a eleição se já tiverem sido iniciadas.