O Conselho Deliberativo do CNPq decidiu, em novembro do ano passado, extinguir o Comitê Temático de Defesa (CT-DE), criado em 2004. Em mensagem aos membros do Comitê, o presidente da agência, Marco Antonio Zago, afirma que a medida "não impede que o CNPq continue apoiando e estimulando os projetos de pesquisa nessa área, que serão analisados pelo Comitê de Assessoramento com interface mais próxima ao tema desses projetos".
O presidente do CNPq informou ainda que o Conselho Deliberativo recomendou que a agência promovesse entendimentos com agências e ministérios, com vistas à elaboração de uma proposta de programa para a área da defesa, a ser apresentada à comunidade.
Para Eurico de Lima Figueiredo, presidente da Associação Brasileira de Estudos da Defesa (Abed), o CNPq não apresentou argumentos sólidos e objetivos que pudessem justificar a decisão. A seu ver, a medida revela "insensibilidade quanto às pretensões da nação brasileira em relação à sua própria defesa e segurança, bens políticos essenciais a todas as sociedades".
Leia a mensagem enviada pelo presidente da Abed ao "JC e-mail":
"No último dia 23 de janeiro deste ano, surpreso e chocado, tomei ciência da decisão do CNPq extinguindo o Comitê Temático de Defesa. A medida já havia sido tomada desde o dia 27 de novembro do ano passado pelo Conselho Deliberativo da agência que, entretanto, não a repassou à comunidade.
Na qualidade de Presidente da Associação Brasileira de Estudos da Defesa (ABED), que congrega na área pesquisadores e estudiosos em todas regiões do Brasil, civis e militares, não posso deixar de levar à comunidade científica do país meu mais intenso protesto.
A decisão contrariou o Relatório de Atividades assinado por dois ilustres representantes da área, os professores Eliézer Rizzo de Oliveira e Antônio Jorge Ramalho, que cumpriram solicitação do próprio CNPq.
No documento os relatores apresentaram dados relativos ao crescimento da demanda em diversas áreas de conhecimento sob a cobertura da "Defesa Nacional". Recomendaram, assim, não só a manutenção do Comitê, mas também opinaram pela ampliação de suas atividades, indicando a necessidade de a ele se dar maior divulgação na comunidade científica.
O CNPq não apresentou argumentos sólidos e objetivos que pudessem justificar a decisão. Aos pesquisadores apenas se informou que o Conselho Deliberativo "não encontrou razões suficientes para a sua continuidade". A justificativa, vaga e insuficiente, revela insensibilidade quanto às pretensões da nação brasileira em relação à sua própria defesa e segurança, bens políticos essenciais a todas as sociedades.
A extinção do Comitê colide com a decisão do Presidente da República que, em 18 de dezembro de 2008, fez publicar decreto aprovando a Estratégia Nacional de Defesa. No documento o atual governo propôs como política de Estado os estudos da área de defesa. A diretriz foi desconsiderada pelo CNPq.
Urge reformar tal decisão. É preciso ouvir os pesquisadores e as instituições, civis e militares, públicas e privadas, que atuam na área. Não pode o Brasil ficar defasado em relação a diversos países vizinhos, sem dizer dos países desenvolvidos, em área tão sensível para o presente e o futuro da nação."
Associação Brasileira de Estudos da Defesa (ABED)
Prezados associados:
No último dia 23 de janeiro deste ano, o Presidente do CNPq informou aos professores Eliézer Rizzo de Oliveira e Antônio Jorge Ramalho a extinção do Comitê Temático de Defesa. Esses dois colegas representavam a área na agência e, de pronto, deram publicidade à medida. A decisão já havia sido tomada desde o dia 27 de novembro do ano passado pelo Conselho Deliberativo do órgão que, entretanto, não a repassou à comunidade.
Logo tomei uma série de providências, entre elas encaminhar ao Jornal da Ciência da SBPC nota de protesto que abaixo reproduzo. Procurei também levar nosso inconformismo a outras esferas e níveis de tomada de decisão. O deputado Raul Jungmann. Presidente da Frente Parlamentar pela Defesa Nacional logo se prontificou a nos ajudar, entrando em contato com o Ministro da Defesa que, em seguida, colocou-me em sintonia com seus ajudantes de ordem para posicionamento necessário. Desenvolvi e continuo desenvolvendo ações também junto aos outros ministérios, principalmente a Secretaria de Assuntos Estratégicos. No âmbito propriamente acadêmico, levei nosso desconforto à diretoria da SBCP. Pretendo fazer o mesmo em relação à Academia de Ciências, a ABCP, a ABRI e a ANPOCS.
Não nos acomodaremos à decisão.
Atenciosamente,
Professor Eurico de Lima Figueiredo
Presidente da Associação Brasileira de Estudos da Defesa (ABED)