Brasília, 17/08/09- A Marinha do Brasil enviou neste domingo (16/08) ao jornal O Globo carta na qual refuta, ponto a ponto, as acusações e informações equivocadas sobre o Programa de Desenvolvimento de Submarinos, contida na reportagem “Submarinos com preço no céu” (15/08). Embora o jornal já tivesse sido alertado sobre os erros cometidos em reportagem anterior sobre o assunto, persistiu na disseminação das informações erradas. A carta aponta também diversos erros em cálculos sobre os valores do acordo com a França, previsto em 6,8 bilhões de Euros, a serem financiados em 20 anos.
Um dos erros primários contidos na reportagem, e que é raiz para outros equívocos que se seguem, é a presunção de que a Marinha poderia optar entre projeto alemão e projeto francês para desenvolver o submarino nuclear brasileiro. A Marinha reitera que são projetos incomparáveis, pois a Alemanha não possui submarino nuclear, e demonstra que o projeto alemão referia-se a submarino convencional- a diesel-, que era considerado em um momento no qual a Marinha não tinha perspectiva de avançar no seu projeto prioritário, que era o do submarinho a propulsão nuclear.
Esse quadro sofreu uma guinada em 2007, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acolheu recomendação do Ministério da Defesa e tomou a decisão política de dar prioridade à conclusão do reator nuclear brasileiro, destinado à propulsão do submarino e à geração de energia elétrica para uso civil. O projeto foi reconhecido, portanto, como estratégico para o País, e não apenas para a Marinha.
Diante da possibilidade de retomar seu projeto prioritário, a Marinha mudou seu planejamento inicial e buscou parcerias que ajudassem o Brasil a pular etapas. A França, por exemplo, que já projetava e construía submarinos convencionais quando decidiu passar a fazer os nucleares, demorou 20 anos para fazer seu primeiro equipamento. E o Brasil não tem ainda a capacidade de projetar submarinos convencionais, apenas de construí-los.
O Brasil, portanto, precisava fazer parceria com um país que produzisse os dois tipos de submarinos- o convencional e o com propulsão nuclear- de modo a que pudesse começar o aprendizado no projeto e na construção dos modelos convencionais, até chegar ao modelo a propulsão nuclear, que seria dotado de um reator de tecnologia e fabricação nacional.
Apenas dois países fabricam os dois tipos de submarino, e , portanto, estavam tecnicamente aptos a fazer a parceria: a França e a Rússia. Este último, no entanto, não tinha intenção de transferir tecnologia, mas apenas vender submarinos. Já a França, se dispôs a assinar um acordo de parceria estratégica e a transferir as tecnologias de projeto e construção, exceto das partes nucleares, que o Brasil já desenvolve por conta própria. Para isso, foi assinado o acordo atual.
Estaleiro e Base- A Marinha rebateu ainda em sua carta a informação falsa de que a França teria imposto ao Brasil a construção de um estaleiro e de uma base específicos para os submarinos a propulsão nuclear. A nota explica que a nova base já estava prevista desde a década de 1970, e que o próprio local de instalação já está escolhido desde 1993.
A Força explica que nenhum estaleiro atual atende às necessidades técnicas e ambientais para a construção de um submarino a propulsão nuclear, e a atual base de submarinos, “localizada no interior da Baía de Guanabara, junto à ponte Rio-Niterói, sequer tem profundidade junto ao cais para permitir a atracação de um submarino desse tipo, além de não atender aos requisitos ambientais que se impõem”.
Portanto, fica claro com os esclarecimentos da Marinha que o país só poderia construir e manter os novos submarinos nas instalações atuais se desistisse da propulsão nuclear a continuasse apenas com os submarinos convencionais. Isso significaria ceder às pressões de interesses alheios à vontade nacional e abrir mão de décadas de pesquisas essenciais à indústria civil e aos objetivos da Estratégia Nacional de Defesa, que propugna o fortalecimento da proteção de nossas riquezas marítimas e a autonomia tecnológica como meio de assegurar a soberania nacional.
A Marinha esclarece ainda que foi exigida da parceira francesa DCNS (Directions de Constructions Navales Services) , que é estatal mas opera com regras de empresa civil, de acordo com a legislação francesa, que as obras civis fossem feitas por uma construtora brasileira. Por livre escolha, a DCNS incorporou a construtora Odebrecht ao consórcio, para tal finalidade. A Marinha reiterou também que em nenhuma circunstância a escolha da construtora seria feita por licitação, pois tratam-se de instalações nucleares militares, de caráter sigiloso, cujos projetos não são passíveis da divulgação pública inerente a licitações.