DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
AVISO DE LICENÇA
A MARINHA DO BRASIL – Diretoria-Geral do Material da Marinha – DGMM , inscrita no CNPJ 00.394.502/0163-00, com sede na rua Primeiro de Março 118, Edifício Barão de Ladário, 10º; 11º e 12º andares, Centro, Rio de Janeiro – RJ, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA, a Licença Prévia para o empreendimento denominado "Estaleiro e Base Naval para Construção de Submarinos Convencionais e de Propulsão Nuclear" no Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro. Foi determinada a realização de Estudo de Impacto Ambiental com emissão de Termo de Referência.
JOSÉ ALBERTO ACCIOLY FRAGELLI
Coordenador-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear