Luiz Paulo Pieri - Jornal da Câmara
Concorrência internacional para aquisição dos novos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB), o debate sobre o aumento do valor pago pelo Brasil ao Paraguai pela energia de Itaipu e o estabelecimento de políticas de Estado na área de defesa são as prioridades da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de acordo com o presidente do colegiado, deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP). Em seu segundo mandato como deputado federal, Emanuel Fernandes é engenheiro formado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e, como funcionário do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), trabalhou no Programa Espacial Brasileiro. Ele foi também prefeito de São José dos Campos (SP), entre 1997 e 2004.
Como pretende conduzir os trabalhos frente da comissão?
A Comissão de Relações Exteriores e d Defesa Nacional, uma das mais importante comissões técnicas da Câmara, tem, entr suas atribuições, que tratar de relevante temas da vida nacional, como as relaçõe diplomáticas, econômicas e comerciais culturais e científicas do Brasil com outro países; política externa; tratados, acordo e convênios internacionais. Entendo que, para cuidar desses temas, é preciso uma interação muito grande entre todos os deputados. Como as políticas de Estado ainda não são tratadas pelos partidos políticos e ficam à mercê das ações dos governos, o maior esforço da comissão será adotar uma pauta que inclua o acompanhamento permanente dessas políticas.
Quais são os temas considerados prioritários?
Com relação às políticas de Estado, vamos promover o debate em torno do Veículo Lançador de Satélites, da Estratégia de Defesa Nacional, principalmente no que tange à criação do Livro Branco da Defesa Nacional, um documento fundamental para as políticas de Estado. A comissão terá que estar preparada para analisar o Livro Branco e a política e a estratégia de defesa, que deverão ser encaminhadas pelo Executivo ao Congresso Nacional de quatro em quatro anos, a partir de 2012.
Como a comissão vai debater temas polêmicos, como a compra de caças pela FAB?
Vamos debater a troca dos equipamentos das Forças Armadas e, neste sentido, já marcamos a realização de audiência pública, com a presença do ministro da Defesa,
Nelson Jobim, para discutir o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) e o processo de licitação internacional para a compra de caças supersônicos pela FAB. O aumento do valor pago pelo Brasil ao Paraguai pela energia de Itaipu e a defesa de nossas fronteiras, notadamente as da Amazônia, também serão temas prioritários ainda neste semestre. Faremos um esforço para zerar a pauta da comissão, que é sobrecarregada por acordos internacionais, que precisam ser votados rapidamente para permitir a discussão dessas outras propostas.