Ministra quer que Comissão da Verdade investigue responsabilidades
O Globo
A Comissão Nacional da Verdade será instalada em abril, segundo a Secretaria dos Direitos Humanos, mas a polêmica já começou, como se viu nas reações dos militares da reserva nos últimos dias. Segundo a ministra Maria do Rosário, a comissão vai investigar "a responsabilidade dos militares e servidores públicos, civis e até empresários em organizações não governamentais que, à época, participaram de atos perversos da ditadura".
A comissão terá dois anos para seus trabalhos, prazo que poderá ser prorrogado. A ministra diz que houve até agora uma espécie de corrida de revezamento em que cada governo fez uma parte para enfrentar esse passado. O ex-presidente Fernando Henrique instituiu a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. O ex-presidente Lula enviou ao Congresso o projeto de lei sobre a Comissão da Verdade, e a presidente Dilma sancionou a lei.
- Um ciclo de governos democráticos que resgatam para o Estado brasileiro suas atribuições democráticas. Não houve apagamento de memória. Os governos e, principalmente, os familiares dos mortos e desaparecidos mantiveram a memória.
Rosário disse que no Brasil muita gente atua nas instituições e junto à opinião pública para passar a ideia de que esse debate pode trazer desequilíbrios à democracia. Lembra que a comissão foi aprovada com poucos votos contra na Câmara e nenhum voto contrário no Senado. Um argumento dos que são contra essa investigação é que a Lei de Anistia encerrou os casos.
- O Brasil tem uma legislação sobre anistia. Houve uma transição pactuada? Houve. Isso diminui a responsabilidade com o direito à verdade e à memória? Em hipótese alguma.
Na preparação da reportagem, fomos ao Ministério da Defesa para falar com comandantes militares. O ministro Celso Amorim indicou para falar em nome da pasta seu assessor especial José Genoino, que tinha feito a articulação para a instalação da comissão. Genoino foi preso pelos militares na Guerrilha do Araguaia:
- Estou falando em nome do Ministério da Defesa. E o ministério é civil, comanda as três forças e se reporta à presidente Dilma Rousseff. Conversamos com os militares sobre a Comissão da Verdade como conversamos com todos os setores da sociedade. Nós temos que estudar e resgatar o passado para ajustar contas com o futuro.