Conselho de Segurança da ONU aprova retirada de armas químicas da Síria

Do UOL, em São Paulo

Os 15 membros do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) aprovaram nesta sexta-feira (27), por unanimidade, a resolução que exige que a Síria entregue seu arsenal de armas químicas.

O texto, considerado brando, não autoriza uma intervenção militar automática caso o regime sírio desrespeite o acordo. A medida -- prevista no artigo 7º da Carta da ONU -- foi motivo de impasse durante semanas com a Rússia, que é aliado de Damasco e tem direito a veto por ser um dos cinco membros permanentes do conselho.

Nesse sentido, a resolução prevê que, caso haja violação do tratado por qualquer uma das partes, o Conselho de Segurança terá de se reunir novamente para, aí sim, decidir sobre as ações militares previstas na Carta da ONU.

A medida é uma resposta a um ataque químico que deixou centenas de mortos na periferia de Damasco no dia 21 de agosto. A resolução aprovada, no entanto, não faz referência à autoria do atentado -- os EUA acusaram o regime sírio, e a Rússia saiu em defesa de Assad, afirmando que não havia indícios suficientes para a acusação.

"Estamos aqui porque as normas internacionais importam, e ações têm consequências. Se o regime Assad falhar, haverá consequencias", afirmou o secretário de Estado americano, John Kerry. Segundo ele, o trabalho de inspeção começará em novembro, e o arsenal deverá ser destruído até o primeiro semestre de 2014.

O ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, disse que a aprovação da resolução é resultado de uma cooperação entre EUA, Rússia e os outros países do Conselho e afirmou que a ação de retirada do arsenal deverá será "profissional e imparcial". O chanceler reforçou que Moscou não autoriza que sejam usadas medidas de força militar no processo e disse que espera que "a oposição esteja pronta para colaborar [com o plano de desarmamento], assim como mostrou o governo da Síria".

Para o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, o plano traz "esperança". "Essa é uma primeira esperança para a Síria em muito tempo", afirmou. "Os autores do crime devem ser levados à Justiça", completou.

Já Kerry citou a vitória da diplomacia e aproveitou para agradecer a Lavrov, da Rússia seus "esforços" na questão. "O Conselho de Segurança demonstrou que a diplomacia pode ser tão poderosa a ponto de neutralizar as piores armas de guerra", afirmou Kerry.

A votação aconteceu menos de duas horas depois de a Opaq (Organização para a Proibição das Armas Químicas) aprovar, por consenso, seu plano para a eliminação do arsenal químico sírio, que prevê o envio de inspetores nos próximos dias e a destruição total de todas as armas químicas da Síria na primeira metade de 2014.

Ban Ki-moon, chamou de "histórica" a resolução aprovada pelo CS, mas lembrou aos seus membros que o "catálogo de horrores" da Síria continua "enorme", por isso pediu o fim imediato da violência.

A resolução do Conselho apoia o acordo feito em Genebra (Suíça), entre Rússia e EUA, no qual a Síria se compromete a colocar sob controle internacional todo o seu estoque de armas químicas.

Uma nova reunião em Genebra está sendo preparada para novembro, e Moon solicita que ambos os lados do conflito participem da conferência de paz. O regime sírio afirmou que irá participar da reunião, e ainda propor um cessar-fogo no encontro. Representantes dos rebeldes, no entanto, apontam só comparecer à cidade suíça caso Bashar Assad renuncie ao cargo.


(Com agências internacionais)


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