O Ministério da Defesa vai gastar R$ 145 milhões em aquisição de microssatélites a serem usados por um órgão vinculado à pasta. A informação está disponível publicamente no SIOP (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal).
Paulo Motoryn | Poder 360
Os satélites estão sendo comprados pelo Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia), órgão vinculado ao Ministério da Defesa.
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| Satélites monitoram os focos de incêndio na Amazônia a partir do mapeamento de calor © Reprodução do INPE |
A nota de empenho do novo investimento, de 30.jun.2020, diz que a aquisição dos satélites ocorrerá sem licitação. Não consta qual a empresa que fará a venda e operação dos satélites.
Em nota, a pasta afirmou que os recursos são provenientes dos valores recuperados pela Operação Lava Jato.
O Brasil já possui sistemas de monitoramento por satélites em funcionamento. Desde 1988, os dados de desmatamento na Amazônia são publicados no site do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.
De acordo com o Ministério da Defesa, os microssatélites conseguem captam imagens mesmo numa região com nuvens, em uma tecnologia conhecida como satélite-radar.
A compra aumenta a participação dos militares na Amazônia. Em junho, o vice-presidente, Hamilton Mourão, que é também presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, admitiu que as Forças Armadas podem seguir atuando na região até 2022.
O INPE, até entanto único órgão do governo responsável pelo monitoramento via satélites, completou 59 anos neste mês. Desde o início do governo Bolsonaro, o trabalho do instituto foi alvo de críticas do presidente e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Como o governo monitora o desmatamento na Amazônia
- Deter (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real): Desde 2004, o Deter possibilita a pesquisa dos alertas de desmatamento por municípios. Esse sistema produz alertas diários sobre o desmatamento aos órgãos de controle e fiscalização.
- Deter-B: O projeto Deter-B identifica e mapeia, em tempo quase real, desmatamentos e demais alterações na cobertura florestal com área mínima próxima a 1 ha.
- Prodes (Programa de Cálculo do Desmatamento da Amazônia): O Prodes executa o monitoramento da floresta amazônica brasileira também por satélite, mas com imagens de maior resolução do que o Deter (com resolução espacial de 30 metros).
“O Ministério da Defesa informa que, desde 2016, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, para o cumprimento de sua missão de proteção da Amazônia, desenvolve o projeto Projeto Amazônia SAR com o objetivo implantar o Sistema Integrado de Alerta de Desmatamento por Radar Orbital (SipamSAR). O SipamSAR utiliza radares de abertura sintética (do inglês synthetic aperture radar: SAR) a bordo de satélites para realizar o monitoramento da superfície terrestre. A tecnologia SAR é capaz de enxergar o terreno mesmo que ele esteja sob nuvens. Desta forma, mesmo na época de fortes chuvas na Amazônia, que duram cerca de oito meses do ano, o radar consegue monitorar o desmatamento. O SipamSAR nasceu para complementar o sistema Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no período de maior cobertura de nuvens, já que o Deter utiliza imagens óticas. São utilizados recursos da operação Lava Jato, destinados justamente a aprimorar a proteção da Amazônia.”