Entenda como funciona a escolha dos comandantes das Forças Armadas no Brasil

Alto Comando envia listas tríplices do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, mas presidente pode escolher qualquer oficial 4 estrelas (a patente mais antiga) com o qual ele tenha afinidade. Oficiais ouvidos pelo G1 esperam definição de nomes que não tenham perfil político e não permitam interferências internas.

Por Tahiane Stochero | G1

Com a saída dos Comandantes das Forças Armadas, anunciada pelo Ministério da Defesa nesta terça-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro escolherá os novos nomes para assumirem o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. A previsão está na Constituição de 1988: a Carta afirma que cabe ao Presidente da República o comando supremo das Forças e a nomeação de seus líderes.
Deixaram os cargos o general Edson Pujol (Exército), o almirante Ilques Barbosa (Marinha) e o brigadeiro Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica). Na véspera, havia sido anunciada a saída do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva.

Esta é a primeira vez, desde 1985, em que os comandantes das três Forças Armadas saem ao mesmo tempo e sem que isso ocorra em período de troca de governo.

Embora não exista determinação na legislação, historicamente, o Alto Comando de cada uma das Forças Armadas – composto pelos generais mais antigos e que estão à frente de comandos regionais ou áreas de grande interferência – envia ao ministro da Defesa uma listra tríplice.

Ou seja, há três listas – uma para Exército, uma para Marinha e outra para Aeronáutica –, e cada uma tem três nomes. Normalmente, são elencados oficiais quatro estrelas mais antigos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e que estejam prestes a se aposentar.

Essas listas, no entanto, não precisam ser obrigatoriamente seguidas pelo presidente – ele tem liberdade para escolher qualquer general quatro estrelas (a mais alta patente). Oficiais ouvidos pelo G1 esperam definição de nomes que não tenham perfil político e não permitam interferências internas (leia mais abaixo).

No Ministério da Defesa, ainda não há informação sobre quando o Alto Comando das Forças deve se reunir e elaborar as listas, nem sobre quando elas serão encaminhadas a Bolsonaro. O G1 apurou que a expectativa é a de que o presidente espere, primeiro, receber os nomes para, depois, fazer as indicações.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), por exemplo, seguiu a lista em 2015. Para o Exército, ela optou pelo general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas. Ele era o terceiro na lista e sucedeu o general Enzo Martins Peri, que tinha ficado quase oito anos à frente da corporação.

Caso Bolsonaro escolha um nome que não esteja prestes a se aposentar – e portanto mais abaixo no "ranking de antiguidade" –, os generais mais velhos automaticamente vão para a reserva. Isso para que não sejam liderados por oficiais mais "novos".

De acordo com oficiais e praças ouvidos pelo G1, se optar por nomes que encabeçam as listas de antiguidade, Bolsonaro provocará menos mudanças (já que poucos nomes serão forçados a ir para a reserva) e demonstrará respeito à hierarquia das Forças Armadas. Nesse sentido, expressará que não deseja interferir internamente.

Mas, se optar por oficiais mais novos e de fora das listas, deixará evidente uma disposição tanto por escolher alguém que atenda aos interesses do presidente quanto de promover interferência interna.

Veja os fatores que podem contar na escolha

Outro fator preponderante para a escolha dos comandantes é o perfil e a afinidade com o ministro da Defesa e o presidente, já que receberão ordens destes.

Diante da necessidade de que o comandante seja respeitado pela tropa, também podem ser fatores de influência na definição:
  • a história militar durante a carreira;
  • o cargo em que atua;
  • e o fato de ter estado à frente, por exemplo, de unidades estratégicas ou operacionais de cada uma das Forças Armadas.
Oficiais não esperam perfil político

Oficiais e praças ouvidos pelo G1 esperam que o nome definido para cada uma das Forças não tenha perfil político e que não permita interferências internas. De acordo com essa avaliação, os substitutos irão mostrar qual é a ideia do presidente para o papel futuro de Exército, Marinha e Aeronáutica no governo.

Pujol, de saída do comando do Exército, defendeu no período em que esteve à frente da tropa o distanciamento entre militares e política partidária e tratou a Covid-19 como o que chamou de "maior desafio de sua geração".

Já o general Fernando Azevedo e Silva, ao deixar o ministério da Defesa, afirmou em carta que preservou "as Forças Armadas como instituições de Estado".

A Constituição prevê que os militares estarão a serviço da nação e de qualquer dos poderes, mas não serão utilizados para fins políticos ou governamentais.

Em novembro de 2020, Azevedo e Silva e os comandantes das três Forças já haviam divulgado nota conjunta em que reafirmam a separação entre Forças Armadas e política.

Cotados para o Exército

Oficiais ouvidos pelo G1 apontam que os três nomes mais antigos do Exército são considerados "certinhos" e tradicionais – têm perfil mais administrativo. Segundo essa avaliação, isso poderia indicar que Bolsonaro escolheria alguém de fora da lista.

Outro fator que pode influenciar é o fato de Bolsonaro ter sido paraquedista quando tenente na ativa do Exército, o que teria incutido no presidente um "perfil operacional". Esse traço define militares que não são voltados a áreas administrativas e, portanto, se concentram em setores de combate.

Nesse caso, ficariam em destaque dois oficiais das Forças Especiais (a tropa de elite do Exército).

No Exército, atualmente, os generais mais antigos são:
  • general Marcos Antônio Amaro, atualmente chefe do Estado-Maior do Exército;
  • general Paulo Sérgio, atualmente chefe do Departamento de Pessoal;
  • general Laerte de Souza Santos, Comandante Logístico;
  • e general José Luiz Freitas, atual Comandante de Operações Terrestres (Coter)
Outros nomes cotados:
  • general Antônio Freire Gomes, de 63 anos, atual comandante Militar do Nordeste, que atuou na chefia da segurança institucional do ex-presidente Michel Temer e foi comandante da tropa de elite do Exército;
  • e general César Augusto Nardi de Souza, atualmente chefe do setor de assuntos estratégicos do Exército e que esteve à frente do Comando Militar da Amazônia – também comandou a tropa de elite do Exército.

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