Em seu primeiro ano de mandato, o presidente Lula propõe mudanças drásticas para reduzir poder militar e "modernizar" as Forças Armadas
Por Sérvulo Pimentel | Revista Sociedade Militar
Em junho de 2022, o então candidato à presidência, Luís Inácio Lula da Silva, apresentou seu plano para as Forças Armadas e os militares caso fossem eleitos. Entre as propostas, destacavam-se a defesa da atuação constitucional dos militares; sua subordinação aos poderes civis ao atuarem em áreas não militares; a colaboração com organismos multilaterais; a modernização do complexo industrial e tecnológico da Defesa; a indicação de um civil para o Ministério da Defesa; e a redução do envolvimento dos militares em funções políticas e de direção.
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| Agência Brasil |
Após vencer a eleição, surge a necessidade de avaliar as medidas tomadas pelo governo de Lula durante seu primeiro ano de mandato até o momento presente. Já em janeiro, ele destituiu o comandante do Exército, o general Júlio César de Arruda, por resistir a impedir a promoção do tenente-coronel Mauro Cid, que estava sendo investigado em um inquérito no Supremo Tribunal Federal.
A partir desse momento, um projeto claro do governo Lula para o primeiro ano de mandato passou a se desenvolver, visando a diminuição da esfera de poder e influência dos militares. Isso foi justificado pelo discurso de despolitização, ou melhor dizendo, de “desbolsonarização” das Forças Armadas.
No primeiro ano de mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva, o governo tem implementado uma série de medidas visando a redução do poder e influência das Forças Armadas no cenário político brasileiro. O plano do governo inclui a despolitização das Forças Armadas, a limitação de militares em cargos civis e eleições, a dispensa das Forças Armadas e a retirada da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) do artigo 142 da Constituição.
Essas propostas geraram controvérsias e críticas por parte dos setores militares, que argumentaram que tais medidas interferem na autonomia das Forças Armadas e suas atribuições constitucionais.
Veja a seguir:
1. Despolitização das Forças Armadas: O governo Lula tem buscado reduzir a presença e a influência de militares na política, com a alegação de despolitização das Forças Armadas. Isso inclui a exoneração de militares de postos-chave na Presidência, Vice-Presidência e Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em um movimento conhecido como “desbolsonarização”, segundo o site Poder 360.
2. Redução da presença de militares em cargos civis: Houve uma diminuição significativa do número de militares ocupando cargos em empresas públicas e ministérios. Ainda segundo o Poder 360, do início do governo até fevereiro, 189 militares foram retirados de cargos do Executivo Federal, revertendo o aumento ocorrido durante o governo Bolsonaro. Os órgãos que mais sofreram baixas foram o gabinete da Presidência, da vice-Presidência e o GSI.
3. Proposta de retirada da GLO do artigo 142 da Constituição: Segundo a CNN, o governo Lula pretende modificar a legislação sobre o emprego das Forças Armadas em situações de crise de segurança e ordem pública. A proposta visa eliminar o atual modelo de operações da GLO, permitindo a cooperação das Forças Armadas em crises sem a necessidade da decretação da GLO, o que exigiria uma emenda constitucional.
4. Proibição de militares da ativa disputarem eleições: Informa o site Brasil de Fato que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está sendo preparada pelo governo federal para impedir que militares da ativa assumam cargos no Executivo e possam disputar as eleições, incluindo cargos políticos e o comando das Forças Armadas. Essa medida abrange todos os militares, inclusive os oficiais-generais.
5. Limitação da participação de militares em cargos civis: Uma PEC está sendo elaborada para alterar o artigo 142 da Constituição, restringindo os poderes das Forças Armadas. A proposta exige que os militares da ativa que desejem exercer cargos públicos civis devem ir para a reserva, proíbe o uso do cargo para intervenção política e limita a sua presença em comissões e conselhos.
1. Despolitização das Forças Armadas: O governo Lula tem buscado reduzir a presença e a influência de militares na política, com a alegação de despolitização das Forças Armadas. Isso inclui a exoneração de militares de postos-chave na Presidência, Vice-Presidência e Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em um movimento conhecido como “desbolsonarização”, segundo o site Poder 360.
2. Redução da presença de militares em cargos civis: Houve uma diminuição significativa do número de militares ocupando cargos em empresas públicas e ministérios. Ainda segundo o Poder 360, do início do governo até fevereiro, 189 militares foram retirados de cargos do Executivo Federal, revertendo o aumento ocorrido durante o governo Bolsonaro. Os órgãos que mais sofreram baixas foram o gabinete da Presidência, da vice-Presidência e o GSI.
3. Proposta de retirada da GLO do artigo 142 da Constituição: Segundo a CNN, o governo Lula pretende modificar a legislação sobre o emprego das Forças Armadas em situações de crise de segurança e ordem pública. A proposta visa eliminar o atual modelo de operações da GLO, permitindo a cooperação das Forças Armadas em crises sem a necessidade da decretação da GLO, o que exigiria uma emenda constitucional.
4. Proibição de militares da ativa disputarem eleições: Informa o site Brasil de Fato que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está sendo preparada pelo governo federal para impedir que militares da ativa assumam cargos no Executivo e possam disputar as eleições, incluindo cargos políticos e o comando das Forças Armadas. Essa medida abrange todos os militares, inclusive os oficiais-generais.
5. Limitação da participação de militares em cargos civis: Uma PEC está sendo elaborada para alterar o artigo 142 da Constituição, restringindo os poderes das Forças Armadas. A proposta exige que os militares da ativa que desejem exercer cargos públicos civis devem ir para a reserva, proíbe o uso do cargo para intervenção política e limita a sua presença em comissões e conselhos.