O Parlamento armênio ratificou o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta terça-feira (3), após um breve debate sobre o projeto. A adesão desperta a ira de Moscou, aliado tradicional de Ierevan, com quem as relações se tornaram consideravelmente tensas.
RFI
Parlamentares armênios se pronunciaram a favor da ratificação do Estatuto de Roma, o tratado fundador do TPI, por 60 votos contra 22. A Rússia vê o projeto de maneira negativa, já que o TPI emitiu, na primavera, um mandado de prisão contra o presidente Vladimir Putin.
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| Refugiados armenios de Nagorno-Karabakh no centro da cidade de Goris, após serem evacuados em 30 de setembro. AFP - DIEGO HERRERA CARCEDO |
Declarações do presidente Lula sobre o mandado de prisão internacional do TPI para o mandatário russo geraram polêmica recentemente. O chefe de estado brasileiro afirmou que caso fosse ao Brasil para a Cúpula dos Brics em 2024, Putin não seria preso. Por ser signatário do Estatuto de Roma, o governo brasileiro teria a obrigação de entregar o líder russo, caso entrasse em seu território.
A adesão ao TPI “criaria garantias adicionais para a Armênia” contra o Azerbaijão, argumentou Eghiche Kirakosian, um funcionário armênio responsável pelos assuntos de Justiça Internacional, na abertura dos debates.
Baku acaba de obter uma vitória militar relâmpago, colocando fim ao separatismo dos armênios de Nagorno-Karabakh. Ierevan, que acusa a Rússia de ter abandonado a Armênia diante de um adversário muito mais rico e melhor armado, agora está preocupada com a segurança de seu território.
A ratificação do estatuto garante que uma potencial invasão do país “cairá sob a jurisdição do TPI”, o que terá um “efeito dissuasivo”, declarou Eghiche Kirakosian perante os deputados. A Armênia assinou o Estatuto de Roma em 1999, mas não o ratificou, alegando contradições com a sua Constituição - um obstáculo já removido.
Os partidos da oposição, que controlam 36 dos 107 assentos no Parlamento, protestaram mais cedo contra a abertura dos debates, abandonando a sessão. Tsovinar Khachatrian, porta-voz do Parlamento, anunciou inicialmente que a votação teria lugar na quarta-feira (4).
Ira do Kremlin
O projeto armênio desperta a ira da Rússia. O Kremlin considerou na quinta-feira (28) que o simples fato de considerar a adesão era “extremamente hostil”.
“É claro que esperamos que estas decisões não tenham um impacto negativo nas nossas relações bilaterais”, acrescentou o porta-voz presidencial russo, Dmitri Peskov.
O responsável armênio, Eghiche Kirakosian, garantiu ter proposto à Rússia a assinatura de “um acordo bilateral” para dissipar as suas preocupações, sem dar mais detalhes.
(Com AFP)