Ataques ilegais com armas químicas mataram e feriram milhares de pessoas durante a guerra civil da Síria, muitas delas crianças. No entanto, mais de uma década depois do início do conflito, os criminosos continuam impunes.
Por Stephanie van den Berg, Anthony Deutsch e Maya Gebeily | Reuters
HAIA/BEIRUTE - Isso pode mudar com uma iniciativa pela criação um novo tribunal para essas atrocidades, lançada em Haia nesta quinta-feira.
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| Sede da OPAQ |
Uma dúzia de grupos sírios de defesa de direitos, especialistas jurídicos internacionais e outros passaram dois anos preparando discretamente as bases para um novo tribunal baseado em tratados que poderia levar a julgamento supostos usuários de agentes tóxicos banidos em todo o mundo.
"O tribunal para nós, sírios, é uma esperança", disse Safaa Kamel, de 35 anos, professora do subúrbio de Jobar, na capital da Síria, Damasco, lembrando-se do ataque com gás sarin em 21 de agosto de 2013 no distrito de Ghouta, que matou mais de 1.000 pessoas, muitas delas enquanto dormiam.
"Os sintomas que tivemos foram náusea, vômito, rosto amarelo, alguns desmaios. Até mesmo entre os mais pequenos. Havia muito medo", disse ela à Reuters de Afrin, uma cidade do noroeste da Síria onde buscou refúgio.
Muitas reuniões diplomáticas e de especialistas entre países foram realizadas para discutir a proposta, incluindo a viabilidade política, jurídica e de financiamento, segundo documentos vistos pela Reuters.
Diplomatas de pelo menos 44 países de todos os continentes participaram das discussões, algumas delas em nível ministerial, disse Ibrahim Olabi, um advogado britânico-sírio e figura-chave por trás da iniciativa.
A proposta do Tribunal Excepcional de Armas Químicas foi lançada em 30 de novembro, dia em que as vítimas de ataques químicos são lembradas em todo o mundo. O próximo passo será os Estados concordarem com a redação de um tratado.
O uso de armas químicas é proibido pelas Convenções de Genebra, que codificam as leis da guerra. Essa proibição foi reforçada pela Convenção sobre Armas Químicas de 1997, um tratado de não proliferação ao qual aderiram 193 Estados e que é supervisionado pela Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ).