O ministro das Relações Exteriores palestino, Riyad al-Maliki, pediu nesta segunda-feira o fim imediato da ocupação israelense nos territórios palestinos no início da audiência sobre o status legal da terra disputada no tribunal superior das Nações Unidas.
Por Anthony Deutsch e Stephanie van den Berg | Reuters
HAIA - Mais de 50 países apresentarão argumentos perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia até 26 de fevereiro, seguindo uma solicitação de 2022 da Assembleia Geral da ONU para um parecer consultivo, ou não vinculativo, sobre a ocupação.
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| Chanceler palestino Riyad al-Maliki e enviado palestino na ONU Riyad Mansour na CIJ em Haia 19/2/2024 REUTERS/Piroschka van de Wouw |
Há muito tempo, os líderes israelenses contestam que os territórios estejam formalmente ocupados com base de que foram capturados da Jordânia e do Egito durante a guerra de 1967, e não de uma Palestina soberana.
Al-Maliki acusou Israel de submeter os palestinos a décadas de discriminação e apartheid - acusações que Israel rejeita - argumentando que eles foram deixados com as opções de "deslocamento, subjugação ou morte".
"A única solução consistente com a lei internacional é o fim imediato, incondicional e total dessa ocupação ilegal", disse ele.
Os juízes devem levar vários meses para deliberar antes de emitir seu parecer.
Israel ignorou essas opiniões legais no passado, mas essa poderia aumentar a pressão política sobre sua guerra em Gaza, que matou cerca de 29.000 palestinos, de acordo com as autoridades de saúde de Gaza, desde que o Hamas atacou Israel em 7 de outubro.
Israel capturou Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental - áreas da Palestina histórica que os palestinos querem para um Estado - no conflito de 1967. O país se retirou de Gaza em 2005, mas, juntamente com o vizinho Egito, ainda controla suas fronteiras.
A audiência faz parte dos esforços palestinos para que as instituições jurídicas internacionais examinem a conduta de Israel. Esses esforços se intensificaram desde a guerra de Israel em Gaza em resposta aos ataques do Hamas, que mataram 1.200 pessoas, segundo os registros israelenses.
Al-Maliki reiterou as acusações de genocídio israelense em Gaza que Israel rejeitou firmemente em audiências separadas em Haia no mês passado.
"O genocídio em andamento em Gaza é resultado de décadas de impunidade e inação. Acabar com a impunidade de Israel é um imperativo moral, político e legal", disse al-Maliki.
Israel afirma que enfrenta uma ameaça existencial por parte de militantes do Hamas e de outros grupos e que está agindo em legítima defesa.