Brasília, 11/12/2008 - O Conselho de Defesa Nacional, órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, aprovou nesta quinta-feira (11/12), por unanimidade, a proposta da Estratégia Nacional de Defesa, elaborada por um comitê interministerial criado em setembro de 2007. Foi a primeira reunião do Conselho desde 2003.
A proposta foi apresentada ao Conselho pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, que presidiu o comitê, e teve uma explanação complementar feita pelo ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, coordenador do trabalho.
A proposta, que tem como eixos principais a reestruturação das Forças Armadas, o complexo industrial de Defesa e o serviço militar, deverá ser lançada oficialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 18 de dezembro, em cerimônia no Palácio do Planalto. “O Brasil vai ter um plano de Defesa de acordo com o seu tamanho e a sua necessidade”, disse o presidente, ao encerrar a reunião de duas horas na qual a proposta foi discutida e aprovada.
O texto, com mais de 90 páginas, prevê que as diretrizes da Estratégia serão implementadas por meio de 23 atos legais e administrativos a serem apresentados até o fim do próximo ano. Dez deles deverão ser apresentados até março de 2009. Entre as propostas, estão os projetos de lei que alterarão a legislação tributária e a Lei de Licitações para privilegiar a indústria nacional de defesa, de modo a permitir a consolidação desse setor industrial estratégico para o país.
Segundo o ministro Jobim, essa interligação entre a Defesa e a atividade industrial e de tecnologia, é fundamental para o Brasil. “A defesa é o escudo do desenvolvimento, pois permite que o país tenha capacidade de dizer não e de defender os seus interesses. E além disso, o desenvolvimento e a defesa são inseparáveis, pois os avanços tecnológicos de um beneficiam o outro, e quem ganha é todo o país”, disse Jobim.
Participaram da reunião, além do presidente Lula, os demais integrantes do Conselho de Defesa Nacional conforme constam na Constituição, a saber: o vice-presidente da República, José Alencar; o Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia; o Presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves; o Ministro da Justiça, Tarso Genro; o ministro da Defesa, Nelson Jobim; o secretário-geral do ministério das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães; o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Félix; os Comandantes da Marinha, Almirante de Esquadra Júlio de Moura Neto; do Exército, Genera de Exército Enzo Martins Peri; e da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar Juniti Saito.
Também participaram, como convidados do presidente, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, e o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Francisco Franco.