Criação de novas esquadras pode retirar 3º DN de Natal ou diminuir sua importância
Ontem, dia 13 de dezembro, foi comemorado o “Dia do Marinheiro”. Ao todo, cerca de 2 mil homens e mulheres trabalham pela Marinha na capital potiguar, onde fica também o comando do 3º Distrito Naval, responsável por patrulhar a costa do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, além dos arquipélagos de Fernando de Noronha e São Pedro e São Paulo. Apesar da importância dessa estrutura e da localização privilegiada, a base naval da cidade não será uma das agraciadas com as novas esquadras que o Governo Federal deverá instalar nas regiões Norte e Nordeste do país.
O motivo é simples. O rio Potengi, estreito e pouco profundo, não comportaria a chegada dos navios de maior porte que integram essas esquadras. Isso, contudo, não significa que a participação da Marinha no Rio Grande do Norte está fadada à estagnação. “A tendência é de crescimento. Hoje, o nosso inventário é de quatro navios-patrulha de 250 toneladas (além de um navio-balizador) e deveremos ter, dependendo do programa de construção, de seis a oito navios-patrulha de 500 toneladas, até 2020”, afirma o comandante do 3º Distrito Naval, o vice-almirante Edison Lawrence Dantas.
O primeiro deles está previsto para chegar em 2010 e será o segundo dos 20 navios-patrulha que devem ser construídos para a Marinha brasileira nos próximos anos. Os quatro atuais deverão ser redistribuídos para outras áreas, mas não deixarão a base natalense enquanto não chegarem os que irão substituí-los. “O recebimento de novos meios se reflete em um número maior de tripulantes. Hoje, temos em torno de 2 mil homens, mas devemos alcançar a faixa dos 2.500”, estima.
Esse número, contudo, não representa apenas o acréscimo de tripulação (que não passa de poucas dezenas nesses navios). Junto com as novas embarcações, será necessário ampliar o parque industrial dentro da base, onde é feita a manutenção dos navios. “Da mesma forma, precisaremos de mais gente no Hospital da Marinha para atender a família naval e todo o pessoal para dar suporte”, explica Edison Lawrence.
Porém, nem toda essa melhoria será suficiente para fazer da capital potiguar a sede de alguma das novas esquadras pretendidas pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ele já deu declarações de que o Plano Estratégico de Defesa Nacional, aprovado pelo Conselho Nacional de Defesa na última quinta-feira e que deverá ser divulgado pelo presidente Lula esta semana, incluirá a criação de duas novas esquadras, além da única existente hoje, localizada no Rio de Janeiro.
Uma delas iria para a região do Amazonas e outra para o Nordeste, onde os Estados de Pernambuco e Bahia são os mais cotados. Natal está praticamente descartada. “A tendência da Marinha em Natal é crescer, mas quando a gente fala da Marinha em Natal, falamos do rio Potengi e os navios que atracam na base são navios-patrulha, de menor porte”, ressalta o comandante.
O vice-almirante esclarece que esquadras reúnem navios como as fragatas, que são de maior porte, chegando a 4 mil toneladas. “São embarcações com maior calado (extensão do navio abaixo da linha d’água). Enquanto nosso navio-patrulha cala 3m, uma fragata cala 6m a 7m. Precisam também de maior área para manobrar. Nosso rio cala pouco, até a Base Naval o calado é de cerca de 5m a 6m, e o rio é estreito, não tem muita área para um navio de grande porte manobrar”, indica.
Comando deve ser transferido a antiga Rampa
Com a possibilidade de Recife ser a sede de uma das novas esquadras previstas para a Marinha brasileira, há um temor nos meios militares de que a cidade pernambucana possa tirar de Natal a sede do comando do 3º Distrito Naval, uma vez que além da força política a capital de Pernambuco é onde nasceu essa estrutura e hoje conta com os comandos regionais do Exército (7ª Região Militar) e da Aeronáutica (2º Comar). Edison Lawrence, no entanto, afirma que a única mudança que tem conhecimento é a de endereço. “Acredito que não haja nenhum estudo sobre tirar o comando do distrito de Natal. Inclusive existe perspectiva de construirmos uma nova sede aqui.”
O destino seria o antigo terreno da Rampa, ao lado do Iate Clube, em Santos Reis. “O espaço está sendo repassado para a Marinha, que irá construir a sede do Distrito Naval e o Governo do Estado ao lado vai erguer uma espécie de centro cultural sobre a memória da Rampa e de sua participação nas mobilizações da 2ª Guerra Mundial”, explica Edison Lawrence. A obra deve ter início em 2009, após a antiga empresa que funcionava no local retirar as balsas e desocupar por completo o terreno.
A atual sede, localizada na avenida Hermes da Fonseca, deve entrar na negociação como permuta. Já quanto à mudança para outro estado, o vice-almirante é claro: “No momento desconheço qualquer intenção nesse sentido, confesso que nunca ouvi nada a esse respeito.” Ele lembra que quando o comando veio para Natal (em 1975) a Marinha deve ter considerado o fato de a cidade ser ideal por congregar uma série de unidades militares, como a Base Naval, o Grupamento de Fuzileiros Navais, a Capitania dos Portos e o Hospital Naval, anteriores à vinda do comando.
“Até onde saiba não há perspectiva de transferência desse comando”, reforça. Essa permanência é fundamental, pois faz de Natal o porto de todos os navios da região e a residência de dois terços dos militares do distrito. Em toda a área do 3º Comando são cerca de 3 mil homens da Marinha e Natal reúne 2 mil deles. “A cidade tem um contingente razoável de militares das três forças. Acredito que eles representem uma parcela considerável da economia local, uma vez que há ainda os familiares, sem contar as aquisições de material das próprias forças armadas”, reconhece o comandante.
Já os cinco navios permanecem atracados na Base Naval de Natal, mas realizam patrulhas em toda a região, eventualmente parando em algum porto de outro Estado.
Marinha não definiu local da nova esquadra
Se o Plano Estratégico de Defesa Nacional, previsto para ser divulgado quinta-feira, já deverá incluir a criação uma ou duas novas esquadras da Marinha, a localização delas ainda será motivo de muita discussão e estudos. “Não temos uma idéia exata do que vai ocorrer. O plano envolve todas as Forças Armadas e ainda deverá passar pela aprovação do Congresso Nacional, por isso poderá até vir a ser modificado”, admite o vice-almirante Edison Lawrence.
Ele afirma que mesmo que viessem a ser realizadas dragagens no Potengi, o que poderia aumentar a profundidade de seu leito, o rio não possui características para receber a esquadra. “Ele não é largo, por exemplo, como o Amazonas, que permite navegação de maior porte. A Marinha está realizando estudo de áreas que possam ser consideradas estratégicas e que possam vir a receber navios de maior porte, porque uma esquadra não tem apenas um ou dois navios, tem 10 a 15”, destaca.
O comandante acredita que a localização não será divulgada em um curto prazo. “Hoje, o que se imagina para a Marinha, como prioridade, é a construção do submarino com propulsão nuclear, não é com armamento nuclear, mas propulsão. Provavelmente deverá ser assinado algum acordo com a França, para haver o repasse de tecnologia para construção desse submarino”, ressalta.
Atribuições da Marinha aumentou nos últimos anos
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar estipula que os países costeiros têm como mar territorial 12 milhas náuticas, a partir da costa, nas quais nenhuma embarcação estrangeira pode ingressar sem pedir autorização. A chamada Zona Econômica Exclusiva (ZEE), no entanto, se prolonga por mais 188 milhas, totalizando 200 milhas. Na ZEE os navios de outros países podem transitar, porém são proibidos de explorar comercialmente, seja com pesca, ou recursos minerais.
“A mesma convenção diz que o estado costeiro pode estender a sua zona exclusiva de 200 milhas para até 350 milhas da costa, mas tem de fazer um levantamento da plataforma continental. O Brasil já apresentou seu levantamento à Comissão de Limites das Nações Unidas e ganhamos alguma extensão extra. É o que chamamos de Amazônia Azul, maior que a verde. A Marinha é responsável pelo patrulhamento dessa área e por exercer a presença com seus navios”, ressalta o comandante Edison Lawrence.
O pleito brasileiro foi julgado em 2007 pelas Nações Unidas, que reconheceu 712 mil km2 dos 950 mil km2 solicitados pelo país. A área aceita é 14 vezes superior à do território do Rio Grande do Norte e o Brasil ainda vai apresentar novos argumentos para garantir os 238 mil km2 restantes, ou seja, ainda mais mar para a Marinha tomar conta. “A fronteira terrestre é perfeitamente delimitada, mas a fronteira marítima é uma linha imaginária. Então você só pode dizer que aquele mar é seu com a presença dos nossos navios”, diz o comandante.
Os cerca de 4,2 milhões de km2 de oceano hoje sob responsabilidade do Brasil representam uma área equivalente à metade do território nacional (de 8,5 milhões de km2). Somado a isso, as descobertas de petróleo na chamada camada pré-sal aumentam ainda mais a responsabilidade da Marinha, uma força armada que, no entender do vice-almirante, tem amplo respaldo da população. “As Forças Armadas são geralmente muito bem avaliadas em pesquisas que analisam quais as instituições mais respeitadas pela população. Estão sempre em primeiro, ou segundo lugar”, cita.
Ele considera que principalmente no Nordeste os militares são sempre bem acolhidos, tanto pelo poder público, como pela sociedade. “Há muita simpatia para com a Marinha, que se trata de uma força cujo perfil abrange um percentual muito grande de gente oriunda dessa região”, acrescenta.