Reforçar a segurança nas fronteiras brasileiras a oeste, na Região Amazônica, é prioridade para o Brasil
Carlos Célio de Sousa/Paola Vasconcelos - Diário do Nordeste
Os olhos do mundo, pelo imenso potencial e riquezas, voltam-se para a Amazônia. E é para resguardar esse patrimônio, que é sempre alvo de interesses diversos, que o Brasil pretende dobrar o número de unidades de vigilância do Exército na fronteira da Amazônia nos próximos dez anos. Trata-se do segundo chamado para a região. Pela segunda vez, o Governo Federal quer mais brasileiros na Amazônia. Tanto civis como militares.
Para mais um esforço nacional de defesa, os brasileiros estão sendo chamados para a Amazônia. O primeiro chamamento foi há 67 anos, quando a Amazônia Legal era "invadida" por cerca de 60 mil sertanejos - quase todos nordestinos . Foram denominados "Soldados da Borracha". Em 1945, já no fim da II Guerra Mundial, cerca de 30 mil seringueiros haviam desaparecido na selva. Atenderam o governo e foram esquecidos.
Os cearenses Hipólito Pereira da Silva e sua mulher, Paulina Pereira da Silva, por exemplo, morreram sem sequer saber que ajudaram a produzir uma média de 800 mil toneladas de borracha por ano.
Transferência
Ações como a transferência de unidades militares de várias regiões do País para a Amazônia também fazem parte desse chamamento. O Ceará perdeu, no final de 2001, o 10º Grupo de Artilharia de Campanha (GAC) para Rondônia, e muitas outras unidades militares do Sul e Sudeste do País também se transferiram para a Região Amazônica. O objetivo é reforçar a segurança nas fronteiras brasileiras a oeste, diante do esvaziamento demográfico das áreas mais remotas e a intensificação das práticas ilícitas na região.
Enquanto as preocupações mais agudas do Ministério da Defesa estão no Norte, no Oeste e no Atlântico Sul, hoje, as principais unidades do Exército estão situadas no Sudeste e no Sul do Brasil. Já a esquadra da Marinha concentra-se no Rio de Janeiro e as instalações tec-nológicas da Força Aérea estão quase todas em São José dos Campos, São Paulo.
Apesar disso, as Forças Armadas Brasileiras ainda são a mais efetiva presença do Estado Brasileiro na região amazônica.
A ocupação militar dessa área, conforme o Ministério da Defesa, é uma das diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa, lançada no final do ano passado. No entanto, muitas outras políticas, como o Programa Calha Norte, vinham sendo realizadas antes com esse objetivo.
Controle, mobilidade e presença é o tripé que sustenta a defesa da Amazônia a partir da nova estratégia. Conforme a assessoria de imprensa do Ministério da Defesa, o governo brasileiro pretende dobrar o número de unidades de vigilância do Exército na fronteira Amazônia na próxima década. A meta, segundo o setor, é construir 28 novos Pelotões Especiais de Fronteira (PEFs) em áreas indígenas entre 2010 e 2018. No mesmo período, o Ministério da Defesa e o Exército também querem modernizar os 21 pelotões que já garantem a defesa da região.
Pelas estimativas iniciais do Ministério, será necessário R$ 1 bilhão para construir os novos pelotões que ficarão localizados em 28 municípios dos seis estados amazônicos. Outros R$ 140 milhões serão demandados para adequar a infraestrutura dos já existentes.
Atualmente, o Exército tem 124 organizações militares em 58 localidades da região amazônica. A Marinha tem dois distritos navais (Manaus e Belém) e 11 capitanias/delegacias. A Aeronáutica, um Comando Aéreo, sete bases aéreas e quatro unidades áreas.
Reforço
A Marinha, segundo a assessoria do Ministério, também receberá um reforço na região amazônica. A meta é criar mais dois batalhões de operações ribeirinhas, um em Tabatinga (AM) e outro em Ladário (MS). Além disso, um Sistema de Gerenciamento da Amazônia, que prevê a instalação de 33 capitanias, delegacias e agências.
Para a FAB, será necessário adquirir aeronaves de caça, desenvolver aeronaves de transporte de reabastecimento em voo, estruturar e lançar veículo lançador de satélites, modernizar o Centro de Lançamento de Alcântara, fabricar veículos aéreos não tripulados e, ainda, adquirir helicópteros.
LITORAL BRASILEIRO
Áreas do pré-sal demandam reforço
Com as recentes descobertas do petróleo na camada de pré-sal do litoral brasileiro, os olhos do mundo estão novamente voltados para o Brasil, o que demanda também reforço na defesa.
Para instituições como o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), a utilização, pelos Estados Unidos (EUA), de bases militares na Colômbia e a reativação da sua Quarta Frota da Marinha de Guerra que circula em mares de países da América Latina representam risco.
Estratégia
Isso porque, conforme artigo do diretor do Cebrapaz, Rubens Diniz, o fato está diretamente relacionado com as recentes descobertas das reservas de petróleo do pré-sal. Segundo ele, a complexa rede de localizações avançadas, Frota Naval (Quarta Frota) e radares, faz com que os EUA tenham o controle do espaço aéreo das fronteiras brasileiras, além de ocuparem posições estratégicas no oceano Atlântico, na faixa onde está localizado o pré-sal, e nas fronteiras da Amazônia brasileira.
A grande dúvida é se, com o reforço de defesa na região amazônica, existe a possibilidade de o restante do País ficar descoberto, vulnerável a riscos. Segundo o Ministério da Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa definiu como objetivos estratégicos e táticos da Marinha a negação do uso do mar a qualquer concentração de forças inimigas que se aproxime do Brasil por via marítima, o controle de áreas marítimas e a projeção de poder.
Esses objetivos têm como focos a defesa das plataformas petrolíferas, das instalações navais e portuárias, dos arquipélagos e das ilhas oceânicas nas águas jurisdicionais brasileiras e a prontidão para responder à ameaça. No entanto, para cumprir esses objetivos, a Marinha brasileira terá de contar com força naval submarina de envergadura - submarinos convencionais e de propulsão nuclear - e deve dobrar o efetivo, estabelecido hoje em 50 mil militares. Com relação ao retorno da Quarta Frota, o Ministério da Defesa avalia que se trata de uma reorganização administrativa feita pela Forças Armadas dos Estados Unidos e não representa risco ao País.
ANÁLISE
Vigilância e proteção para a soberania
O Diário do Nordeste publicou, na semana passada, reportagem sobre a urgência da compra de 34 aviões caças, quatro submarinos convencionais e um atômico - além de receber transferências de tecnologias. Na verdade, há mais que uma urgência. Com o programa do petróleo extraído do pré-sal, a vigilância da Marinha de Guerra Brasileira tem de cuidar da segurança de 3,5 milhões de quilômetros quadrados do nosso mar territorial.
Mas há um componente adicional preocupante: a reativação, neste ano, da Quarta Frota Naval dos Estados Unidos da América. Significa que, além dos satélites espiões que esquadrinham nosso País e outros vizinhos, a frota dos Estados Unidos estará monitorando comunicações de civis e militares de toda a América Latina, Central e Caribe, como já aconteceu no passado.
A presença americana na Colômbia, com duas bases aéreas e a expectativa de construir mais cinco, deixa em desequilíbrio as forças armadas da América Latina e de países vizinhos. Um exemplo é a precisão das comunicações com os caças que combatem as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Permitem que o inimigo seja eliminado com um míssil ao desligar o celular. Mesmo processo que já matou líderes da Al Qaeda, no Iraque.
Com a construção de mais cinco bases aéreas e a presença da Quarta Frota, as Américas Latina e Central, por exemplo, terão de encontrar novos caminhos em termos de comunicações e combate. O Exército Brasileiro, como já vem fazendo, deve aumentar as Brigadas e Infantaria de Selva, porque o terreno, na Amazônia, onde apenas 2% dos raios solares incidem, não permite uma guerra convencional, mas em formato de guerrilha.
Por isso, transferir tropas do Nordeste, Sul e Sudeste do País, garantindo 7.727 quilômetros quadrados de fronteiras secas a Oeste do Brasil, é uma decisão importante do Ministério da Defesa e das Forças Armadas do Brasil.