Pacto de EUA e Colômbia é detalhista

RICARDO BONALUME NETO
DA REPORTAGEM LOCAL - FOLHA DE S.PAULO

Esta lá, com todas as letras: EUA e Colômbia se comprometem neste novo acordo suplementar de defesa a respeitar a soberania e a não intervir em terceiros países. Mas não há dúvida de que o venezuelano Hugo Chávez, ou um de seus aliados na esquerda latino-americana, buscará pelo em ovo no minucioso texto.

Muito mais que descrever operações militares potenciais, o acordo dá detalhes que regulam o cotidiano dos militares americanos e seus dependentes em sete bases colombianas, desde o pagamento ou não de impostos e taxas ao uso de uniformes, até questões de correio e telecomunicações.

O texto do acordo, de 25 artigos com quase 6.000 palavras, não usa nenhuma vez o termo "combate". O Congresso dos EUA proíbe seus militares de entrarem em combate na Colômbia. Seu papel é de meros assessores, além de apoiarem o uso das bases por aviões e navios de guerra americanos.

O texto deixa claro que o objetivo é cooperar em ações contra drogas e terrorismo, que é como os EUA e a Colômbia definem as atividades de grupos irregulares como as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), que combatem o Estado colombiano.

Em termos militares, o acordo revela as áreas de cooperação: "interoperabilidade, procedimentos conjuntos, logística e equipamento, treinamento e instrução, trocas de inteligência, capacidades de vigilância e reconhecimento, exercícios combinados e outras atividades mutuamente definidas, a fim de lidar com ameaças comuns à paz, estabilidade, liberdade e democracia".

Não há nada de muito espetacular nessas definições. Há anos existe uma tendência mundial de operações e exercícios militares entre forças de vários países; o caso mais óbvio é o das missões de paz. Parte fundamental no processo é ter procedimentos operacionais padronizados, por exemplo na área de comunicações.

O uso das bases dentro da rede mundial americana de transporte aéreo também deverá ser detalhado em arranjos posteriores. Os países deverão estabelecer conjuntamente os procedimentos para entrada, sobrevoo e pouso de aeronaves do governo dos EUA, "consistentes com a lei colombiana".

Convém repetir o óbvio: se quiserem atacar um dia a Venezuela ou outro país que considerem hostil, os EUA não precisarão de bases na Colômbia. Além de causar transtornos diplomáticos ao anfitrião, seria militarmente desnecessário.

Bases no Caribe permitem a bombardeiros alcançar a Venezuela diretamente. As distâncias das bases da fronteira com a Venezuela são irrelevantes.

Um -dos 11- porta-aviões nuclear dos EUA carrega 85 aviões de combate, mais poderio que a maioria das forças aéreas latino-americanas.

Ironicamente, o Brasil já firmou pactos similares com os EUA. Um deles foi assinado em maio de 1942, já com os dois países envolvidos na Segunda Guerra, contra Alemanha e Itália. Mas uma versão preliminar fora assinada em outubro de 1941, antes mesmo que os dois entrassem na guerra.

Os EUA entraram em guerra em dezembro de 1941, e o Brasil, só em agosto de 1942. Ou seja, por mais de meio ano o país estava em estado de nem paz, nem guerra, com aviões e navios dos EUA realizando missões de patrulha ao longo do litoral brasileiro. Eventualmente essa esquadra americana na América Latina foi batizada de 4ª Frota, agora recriada.

Como a Colômbia, o Brasil fez questão de prover a vigilância das suas bases com seus próprios soldados e permitiu a construção de prédios pelo aliado, que depois da guerra reverteram a controle brasileiro (como prevê o acordo entre Washington e Bogotá).

Mas, com a entrada do país na guerra, o Brasil fez algo que nem os colombianos estão fazendo.

Por motivos operacionais óbvios, a pequena força aeronaval brasileira ficou sob comando dos EUA. A Força Naval do Nordeste era, de fato, parte da hoje "polêmica" 4ª Frota.

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