Marinha: uso de aeronaves da Chevron tem respaldo legal

Bruno Rosa e Ramona Ordoñe – O Globo

A Marinha afirmou que os sobrevoos feitos no campo de Frade, na Bacia de Campos, realizados em aeronaves da Chevron, têm respaldo da lei. É que o contrato de concessão para explorar petróleo firmado com a Agência Nacional do Petróleo obriga a petroleira a fornecer os meios necessários para realizar a fiscalização.

Em nota, a Marinha cita a Resolução 43, de 2007, da própria ANP, para justificar o uso das aeronaves da companhia. E lembra ainda que a prática é uma das condicionantes para obter o licenciamento ambiental.

Ontem, a Marinha, a ANP e o Ibama fizeram nova reunião para analisar as ações de resposta da Chevron aos vazamentos, dois em quatro meses. A Marinha informa que ainda há navios no Frade, cujo objetivo é verificar a existência de novas manchas de óleo.

Desde que o último vazamento foi revelado, no dia 4 deste mês, já foram feitos diversos sobrevoos na região do acidente, que contaram com a presença de técnicos da Marinha e do Ibama. Na última terça-feira, foram avistadas pequenas bolhas no mar.

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