Na semana passada (1º), o Kuwait apresentou uma proposta de resolução para garantir a segurança de civis palestinos.
Na Cisjordânia, relatores especiais denunciaram possível crime de guerra contra palestinos beduínos. População vivendo ao leste de Jerusalém terá suas casas destruídas pelas autoridades de Israel.
ONU
Após mês de protestos na Faixa de Gaza, onde manifestantes e crianças foram mortos pelas forças de Israel, junho começou com novas discordâncias no Conselho de Segurança sobre como conter a violência na região. Na semana passada (1º), o Kuwait apresentou uma proposta de resolução para garantir a segurança de civis palestinos. Medida pedia um relatório do secretário-geral das Nações Unidas sobre um possível mecanismo internacional de proteção, mas o texto foi vetado pelos Estados Unidos.
Após mês de protestos na Faixa de Gaza, onde manifestantes e crianças foram mortos pelas forças de Israel, junho começou com novas discordâncias no Conselho de Segurança sobre como conter a violência na região. Na semana passada (1º), o Kuwait apresentou uma proposta de resolução para garantir a segurança de civis palestinos. Medida pedia um relatório do secretário-geral das Nações Unidas sobre um possível mecanismo internacional de proteção, mas o texto foi vetado pelos Estados Unidos.
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| Conselho de Segurança foi palco de divergências sobre medidas para pôr um fim à violência na Faixa de Gaza. Foto: ONU/Loey Felipe |
O Estado norte-americano alegou que a proposição do Kuwait não mencionava o Hamas, descrito pela embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Nikki Haley, como um grupo terrorista e o principal responsável pelas “horrorosas” condições de vida da população de Gaza.
“Um pré-condição necessária para a paz é o reconhecimento da realidade. Uma dessas realidades é de que o Hamas é um grande impedimento à paz. Eles são responsáveis por Gaza e usam seus recursos não para ajudar o povo de Gaza, mas para fazer guerra contra Israel”, disse a representante estadunidense, que chamou a proposta do Kuwait de “enviesada”.
A resolução recebeu dez votos a favor. Outros quatro países se abstiveram da votação.
Após o veto, o representante permanente do Kuwait na ONU, Mansour Ayyad Al-Otaibi, afirmou que o texto havia sido apresentado em nome dos países árabes, além de receber o apoio da Organização da Cooperação Islâmica (OIC). O dirigente acrescentou que os palestinos vivem uma “trágica situação diante dos massacres (provocados) por Israel, o poder ocupante”.
No mesmo dia, os Estados Unidos apresentaram outra proposta em que pedem ao Hamas e à Jihad Islâmica que “cessem toda atividade violenta e ações provocativas, incluindo ao longo da cerca na fronteira”. O texto não teve apoio de nenhum outro país a não ser o próprio Estado norte-americano. Três membros do Conselho de Segurança rejeitaram a resolução e 11 se abstiveram.
Representantes de vários países no organismo afirmaram que o texto dos EUA foi apresentado sem qualquer consulta anterior. Além disso, a proposta não levava em consideração o contexto geral do conflito israelo-palestino.
Relatores denunciam possível crime de guerra na Cisjordânia
Também na semana passada, especialistas de direitos humanos da ONU expressaram “grave preocupação” com a decisão da Suprema Corte de Israel em manter um plano do governo para expropriar comunidades beduínas ao leste de Jerusalém. Projeto determina a demolição de assentamentos em Khan al-Ahmar Ab al Helu, na Cisjordânia. Medida pode constituir crime de guerra.
“Essa decisão abre caminho para o despejo de 181 moradores e constitui um deslocamento involuntário que provavelmente equivaleria a uma transferência forçada”, afirmaram a relatora especial das Nações Unidas sobre o direito à moradia adequada, Leilani Farha, e Michael Lynk, relator sobre a situação de direitos humanos nos territórios palestinos ocupados desde 1967.
O especialistas lembraram que a transferência individual ou em massa de pessoas protegidas dentro de um território ocupado é uma “grave violação” do artigo 147 da Quarta Convenção de Genebra. Transferência forçada também constitui um crime de guerra segundo o Estatuto de Roma, o que pode levar a incriminação individual. Despejos forçados são ainda uma “grosseira violação” do direito internacional dos direitos humanos, na visão dos relatores.
Em seu veredito, a Suprema Corte afirma que as casas e estruturas foram construídas ilegalmente. Por isso, o organismo do Judiciário decidiu não intervir no plano do Ministério da Defesa para destruir as residências em Khan al-Ahmar Ab al Helu.
Os habitantes da comunidade beduína são descendentes de palestinos expulsos de Negev por Israel, após a guerra de 1948, e realocados para a Cisjordânia. Atualmente, a construção de estruturas palestinas é completamente proibida em 70% da área C da Cisjordânia. A região está sob completo controle de segurança de Israel, que nega sistematicamente pedidos para a expansão da infraestrutura palestina. De 2007 a 2016, menos de 4% das solicitações de construção de palestinos foram aprovadas.
Khan al-Ahmar Ab al Helu fica próximo de Kfar Adumim and Ma’ale Adumim, um amplo conjunto de assentamentos israelenses, também ao leste de Jerusalém. Devido à constante pressão das autoridades e dos vizinhos, os beduínos vivem no que os relatores descreveram como um “ambiente cada vez mais coercitivo”.
“Estamos preocupados não apenas com o futuro dos residentes de Khan al-Ahmar Ab al Helu, mas também com o destino de dezenas de outros palestinos beduínos e das comunidades herdeiras por toda a área C, que mantém um estilo de vida tradicional na terra”, acrescentaram os especialistas.
Leilani e Lynk pediram a Israel que respeite o direito dos beduínos de permanecer no território e de ter o status de sua comunidade regularizado.