Apesar da crise humanitária no enclave palestino, ONGs dizem que o abastecimento diminuiu a conta-gotas devido a obstáculos burocráticos, inspeções exaustivas e critérios de entrada arbitrários
Marc Español | El País
Cilindros de oxigênio, geradores, suprimentos médicos e centenas de purificadores de água e objetos movidos a energia solar. A lista de itens essenciais que as autoridades israelenses se recusaram a permitir a entrada em Gaza desde o início da guerra, alegando razões de segurança, é longa. E destaca as severas restrições e dificuldades que as agências humanitárias enfrentam para obter suprimentos vitais para uma população presa em condições cada vez mais desesperadas.
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| Crianças palestinas esperam para receber alimentos feitos em uma cozinha de caridade em meio à escassez de alimentos, em Rafah, em 16 de fevereiro | ASSOCIATED PRESS/LAPRESSE (APN) |
Mais de quatro meses após o início da invasão terrestre israelense, a ajuda ainda só está chegando a Gaza a conta-gotas – apenas uma fração do que a população precisa está passando. A principal razão para isso, de acordo com ONGs, organizações de direitos humanos e autoridades que falaram ao EL PAÍS, é que o envio de ajuda a Gaza esbarra em um processo muito restrito, lento e confuso imposto por Israel. Isso inclui obstáculos burocráticos, limites nos pontos de entrada, inspeções exaustivas, critérios arbitrários e inconsistentes para quais itens podem passar e falta de garantias sobre a distribuição da ajuda quando ela estiver dentro do enclave palestino.
"A ajuda humanitária [é usada] como arma de guerra: não só a infraestrutura necessária para a vida [em Gaza] foi destruída, mas a obstrução da ajuda é mais um elemento desta guerra pelo exército israelense", diz a eurodeputada espanhola Soraya Rodríguez, que visitou a fronteira Egito-Gaza em dezembro com outros legisladores europeus para acompanhar as operações de entrega de ajuda humanitária.
Um total de 75% da população de Gaza, cerca de 1,7 milhão de pessoas, foram deslocadas pelos ataques de Israel e sucessivas ordens de evacuação. A maioria vive em condições de superlotação em Rafah, uma cidade no extremo sul da Faixa de Gaza, na fronteira com o Egito, que enfrenta uma profunda crise humanitária. Há uma escassez aguda de água, alimentos, remédios e abrigo. O risco de fome é iminente. E a infraestrutura crítica foi destruída.
Apesar das imensas necessidades da população de Gaza, Israel só permite que a ajuda chegue a Gaza através de duas passagens fronteiriças: Rafah, que se conecta com o Egito e é a principal rota, e Kerem Shalom, que liga a Israel. A ajuda começou a fluir através de Rafah no final de outubro, depois que Israel impôs um bloqueio completo de duas semanas. Em dezembro, Israel reabriu parcialmente Kerem Shalom - Karem Abu Salem, em árabe - depois de sofrer forte pressão diplomática.
Antes de poder entrar em Gaza, no entanto, a ajuda que está sendo transportada por caminhões humanitários deve ser inspecionada em Israel. Isso força os comboios que entram via Rafah a fazer um desvio de 25 milhas para o sul, até um posto fronteiriço entre Egito e Israel, que - junto com Kerem Shalom - é o único ponto onde os controles são realizados. Além disso, se as autoridades israelenses rejeitarem um único item, o caminhão terá que retornar ao Egito, deixar toda a carga, recarregar a ajuda e repetir o processo, diz Tamara Alrifai, porta-voz da agência da ONU para refugiados palestinos, UNRWA. Na maioria dos dias há drones sobrevoando a área. "Cada atraso significa que estamos atrasando a ajuda vital", diz Ahmed Bayram, conselheiro do Conselho Norueguês para Refugiados.
Bens para uso civil e militar
A política de inspeção de caminhões de Israel precede a ofensiva militar em Gaza e tem como alvo itens que são definidos como de uso duplo, ou seja, bens civis que poderiam ser usados para fins militares. Um porta-voz do COGAT, unidade do Ministério da Defesa israelense encarregada de coordenar os assuntos civis nos territórios palestinos ocupados, disse ao EL PAÍS que Israel não limita a ajuda a Gaza, que inclui alimentos, água, medicamentos, equipamentos médicos e suprimentos de abrigo. O porta-voz também afirma que não houve mudanças na política de bens de uso duplo, estabelecida em uma lei de 2007, desde o início da campanha militar. "Temos que garantir que todos os comboios de ajuda humanitária que entram em Gaza o façam com ajuda humanitária, não com ajuda militar", diz Kobi Michael, ex-chefe do escritório palestino do Ministério de Assuntos Estratégicos de Israel.
Grupos de direitos humanos, no entanto, apontam que os critérios de dupla utilização de Israel são muito amplos e não atendem aos padrões internacionais. Israel não fornece às ONGs uma lista detalhada de quais itens não são permitidos, o que deixa o processo aberto a decisões arbitrárias, especialmente no contexto da crise atual. "Não há muita transparência, menos ainda do que antes, então não sabemos exatamente qual é a política de Israel no momento", diz Tania Hary, diretora da Gisha, organização israelense que defende a liberdade de movimento nos territórios ocupados.
Entre os bens que foram bloqueados estão purificadores de água, suprimentos médicos, itens movidos a energia solar e bombas de oxigênio, de acordo com uma lista de dezembro do Crescente Vermelho egípcio consultada pelo EL PAÍS. Outras notícias listaram sacos de dormir, mangueiras de incêndio, bebidas em pó, lanternas, macas e mictórios. "São muitas coisas", diz Alrifai.
Outro obstáculo é que Rafah não é uma travessia de mercadorias e não está apta para uma grande operação humanitária. A travessia de Kerem Shalom era a principal rota de entrada para ajuda e mercadorias comerciais antes de outubro. Mas as autoridades israelenses o fecham durante metade da sexta-feira e do sábado, e duas ou três vezes por semana o usam para outros fins, como devolver prisioneiros e, em uma ocasião, devolver corpos, diz Alrifai. A travessia também foi repetidamente bloqueada por protestos israelenses, que são contra qualquer ajuda a Gaza. "Embora se diga que Kerem Shalom está oficialmente aberto para caminhões humanitários, na realidade não podemos usá-lo todos os dias, e continuamos a depender quase inteiramente de Rafah", explica Alrifai.
Desde a reabertura de Kerem Shalom, não houve uma semana em que a média diária de caminhões humanitários entrando em Gaza, incluindo através de Rafah, tenha ultrapassado 156, de acordo com a contagem do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA). O número máximo que ultrapassou em sete dias é inferior a 1.100. Antes da ofensiva militar em Gaza, uma média de 500 caminhões entravam todos os dias úteis.
Sem garantias no interior
Os caminhões que entram em Gaza por Rafah descarregam sua carga no terminal palestino na travessia, e a ajuda é carregada em outros caminhões já dentro do território. Em seguida, começa o desafio de distribuir suprimentos humanitários em Gaza, cuja infraestrutura crítica - incluindo estradas e comunicações - foi destruída pelos ataques de Israel. Os comboios não podem circular livremente, mas dependem da aprovação do exército israelense.
Desde o início do ano até meados de fevereiro, as autoridades israelenses facilitaram total ou parcialmente menos de 20% das 77 missões humanitárias ao norte de Gaza, com apoio a hospitais e instalações de serviços de água, higiene e saneamento entre os mais regularmente negados, de acordo com o OCHA. No caso de missões que exigiam coordenação com o exército israelense no sul de Gaza, 58% das missões foram facilitadas. O OCHA também observou que Israel não aceitou nenhum pedido para abrir postos de controle militares dentro de Gaza mais cedo para agilizar a distribuição de ajuda.
O Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU interrompeu as entregas de ajuda alimentar vital ao norte de Gaza nesta segunda-feira, depois que um comboio foi recebido com "caos e violência devido ao colapso da ordem civil" em Gaza. As forças israelenses também abriram fogo contra comboios humanitários da ONU e moradores de Gaza que aguardam para receber ajuda, de acordo com organizações de direitos humanos.
Agora, os planos de Israel de estender sua invasão terrestre de Rafah ameaçam acabar com até mesmo a limitada ajuda humanitária disponível. A UNRWA também pode ter que suspender suas operações em Gaza devido à falta de recursos, depois que vários doadores ocidentais cortaram o financiamento em resposta à acusação de Israel - até agora sem evidências públicas - de que cerca de 40 trabalhadores dos 13.000 funcionários da agência em Gaza participaram do ataque do Hamas a Israel.
O procurador do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, alertou que impedir a entrega de ajuda humanitária pode constituir um crime. Ele enfatizou que Israel deve garantir que os habitantes de Gaza recebam alimentos, água e suprimentos médicos.