Objetivo é discutir fontes de financiamento para renovação de frota e munições, além de fomentar a indústria bélica nacional
Julio Wiziack | Painel Folha de S.Paulo
São Paulo - O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) busca assinaturas para criar a Frente Parlamentar da Indústria de Defesa. A meta é engajar os congressistas por medidas capazes de abrir perspectivas de financiamento para o setor e evitar o sucateamento das frotas e equipamentos das Forças Armadas.
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| Blindados da Marinha passam em desfile pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília - Pedro Ladeira - 10.ago.21/Folhapress |
O movimento ocorre no momento em que o presidente Lula e o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, buscam restabelecer relações após o envolvimento de militares de alta patente na tentativa frustrada de golpe de Estado hoje investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal.
O assunto é sensível porque, ao mesmo tempo em que o governo tenta criar mecanismos de estimular a indústria bélica nacional, precisa reequipar as forças que conspiraram para impedi-lo de assumir o poder.
Independente disso, o país precisa patrulhar mais de 500 milhões de km² de águas continentais, a chamada Amazônia Azul, e fronteiras sem que haja equipamentos e frotas para isso.
Diante das restrições orçamentárias, o pagamento de financiamento pela compra de aeronaves, como os modelos da sueca Gripen, ficam atrasados e, segundo pessoas envolvidas na execução dos contratos, o país é obrigado a esperar um ano a mais pela entrega a cada atraso nas parcelas do pagamento.
A carteira de contratos atualmente soma US$ 105 bilhões com compromissos de pagamentos que se estendem por 17 anos. Para se ter ideia, o Orçamento anual da Defesa gira em torno de R$ 124 bilhões, cerca de 1% do PIB. A maioria desses recursos (78%) custeia pessoal.
Recentemente, dois aviões foram entregues para a Força Aérea Nacional e, devido à demora, houve uma defasagem tecnológica que exigiu a entrega junto com peças para reposição.
Outro problema é o financiamento à indústria bélica nacional que, atualmente, depende quase que integralmente das exportações.
Segundo o deputado Zarattini, a frente parlamentar vai aproveitar o gancho das novas diretrizes da política industrial de Lula para encontrar fontes de custeio que não dependam do Orçamento.
Devem entrar no radar temas como a partilha de royalties do petróleo, da mineração e a venda de imóveis das Forças Armadas em desuso.
Também se avalia uma forma de "carimbar" recursos do Orçamento para a Defesa, como é feito atualmente na educação e na saúde.
Essa ideia, no entanto, é difícil de ser executada diante das restrições até para gastos essenciais.
Zarattini, no entanto, descarta essa possibilidade. Afirma que o Orçamento já está comprometido com gastos obrigatórios e o governo ainda cumpre com o pagamento de emendas parlamentares obrigatórias.
"Conseguir aprovar uma coisa dessas para a defesa é o sonho de alguns, mas não vai se realizar agora. Temos muitas restrições orçamentárias com o arcabouço fiscal e as emendas parlamentares cresceram muito, então fica difícil ter mais obrigatoriedade no Orçamento", disse o deputado.
O petista afirma que a proposta é rever o setor de estratégia e evitar o que chamou de "firula" dos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, em que os militares tiveram aumentos salariais, porém os investimentos em armamento foram escanteados.
Com Diego Felix