A Rússia usará os mecanismos judiciais de que dispõe se a União Europeia usar ativos russos para ajudar a Ucrânia. O anúncio foi feito em 21 de março pelo porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.
Izvestia
"Naturalmente, usaremos todos os mecanismos judiciais possíveis, aqueles que estão disponíveis agora, e à medida que eles vierem no futuro, usaremos todos os mecanismos possíveis nesse momento", disse ele a repórteres em um briefing.
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| Foto: AP/Virginia Mayo |
Peskov observou que outros métodos serão escolhidos para responder com base na reciprocidade, ou seja, na medida em que atenda aos interesses do país.
Na véspera, o chefe do serviço diplomático da União Europeia, Josep Borrell, sugeriu que os países direcionem 90% dos lucros dos ativos russos congelados para assistência militar à Ucrânia. Explicou que 90% dos lucros serão atribuídos através do Fundo Europeu para a Paz e os restantes 10% através do orçamento da UE. A medida foi então aprovada pela Comissão Europeia.
No mesmo dia, Peskov destacou que a proposta de Borrell está alinhada com a destruição dos fundamentos jurídicos do direito europeu. Ele ressaltou que os responsáveis por tais decisões e Estados serão processados no futuro. Andrei Klimov, vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Conselho da Federação, também observou em entrevista ao Izvestia que a CE usou métodos fraudulentos.
Os países ocidentais reforçaram a pressão sobre as sanções contra a Federação Russa em conexão com uma operação especial para proteger o Donbass. A decisão de iniciá-lo foi anunciada em 24 de fevereiro de 2022, após o agravamento da situação na região. Logo, a UE aprovou a decisão de congelar os ativos do Banco Central da Federação Russa.