Presidente prometeu tomar as duas medidas na esteira do motim dos controladores
Casa Civil não foi acionada para analisar modificação na estrutura do ministério; desde criação, em 99, chefes da pasta têm pouco poder
IGOR GIELOW
SECRETÁRIO DE REDAÇÃO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - FOLHA DE SÃO PAULO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duas promessas na esteira da crise decorrente do motim dos controladores de vôo, há uma semana: que os militares teriam o seu "PAC" (Programa de Aceleração do Crescimento) e que o Ministério da Defesa seria reestruturado. Apenas a primeira deverá correr de forma efetiva.
De acordo com Lula, ambas as promessas seriam tocadas a partir de uma reunião do Conselho Nacional de Defesa, daqui a algumas semanas. Mas, segundo a Folha apurou, isso é tão improvável quanto garantir que a crise aérea acabou.
O que deve acontecer é reforço em programas militares, como o reequipamento das Forças Armadas. Só a Marinha tem pronto um plano de R$ 2,6 bilhões para dez anos, que poderiam ser acessados caso fossem feitos descontingenciamentos de royalties a que teria direito.
A FAB (Força Aérea Brasileira), no centro da crise atual, acalenta desde 2001 o sonho de ter aviões de interceptação e caça decentes, helicópteros e aviões de patrulha. Viu naufragar o programa F-X, dos caças, e uma série de soluções-tampão serem adotadas. O controle aéreo também precisa de investimentos. Tudo isso parece estar encaminhado, na esteira da crise.
Mas alguma mudança estrutural no Ministério da Defesa por ora é apenas promessa. Na Casa Civil, por onde todo estudo desse tipo passaria, não há nem sinal de pedido de análise.
O problema é um só: os militares apenas toleram o Ministério da Defesa. Muito menos por alguma saudade da ditadura, mas porque estão pouco propensos a perder poder real. A Defesa foi criada por Fernando Henrique Cardoso em 1999, sendo saudada como um marco na normalidade pós-redemocratização. A rigor, ela deveria ocupar o papel do antigo Emfa (Estado-Maior das Forças Armadas).
Mas pelo temor respeitoso que o poder civil tem dos militares, o ministério não ganhou poder real. Ficou responsável pela Política de Defesa Nacional, que nunca saiu do papel.
E vieram os problemas. Seu primeiro ocupante, Elcio Álvares, caiu após ser acusado de ligação com o crime organizado. Aí foi criado o "modelo Geraldo Quintão". Ex-advogado-geral da União, Quintão foi colocado no lugar de Álvares para acalmar as coisas. Os militares mantiveram sua autonomia.
Com Lula, foi ensaiada uma mudança. O embaixador José Viegas assumiu e propôs um estudo sobre a estrutura do ministério e das Forças, feito pela Fundação Getúlio Vargas.
O veredicto: o ministério poderia ser um gestor dos programas compartilháveis das Forças, racionalizando gastos, integrando políticas. Organismos como os hospitais militares seriam geridos de forma unificada, e não por cada um dos braços armados. A estrutura da Defesa é enxuta, para termos ministeriais: cerca de 600 servidores. O estudo da FGV previa a inserção dessa estrutura na organização das Forças.
Na prática, contudo, isso tiraria poder dos escalões militares gestores, o que para os comandantes significa enfraquecer a instituição. Não por acaso, Viegas começou a ser chamuscado, num processo que culminou com sua demissão por atrito com o Comando do Exército.
Agora Lula promete voltar à idéia da reestruturação, mas o mais provável no momento é que o Grupo de Defesa Aérea de Anápolis receba novos caças no médio prazo.
Colaborou PEDRO DIAS LEITE, da Sucursal de Brasília